sub rogação bens
-
Acordao N° 1638229 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-11-2022
Apelação cível. Divórcio. Partilha de bens. Veículo adquirido durante o matrimômio. Ausência de demonstração de sub-rogação por bem anterior ao casamento. Inclusão da partilha. Possibilidade. Presunção de aquisição. 1. Nos termos do art. 1660, inc. I, do código civil, há a comunicabilidade dos bens adquiridos, a título oneroso, na constância do casamento, ainda que em nome somente de um dos cônjug
... Acórdão Nº ... APELAÇÃO CÍVEL. DIVÓRCIO. PARTILHA DE BENS. VEÍCULO ADQUIRIDO ... DURANTE O MATRIMÔMIO. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE SUB-ROGAÇÃO ... POR BEM ANTERIOR AO CASAMENTO. INCLUSÃO DAPARTILHA. POSSIBILIDADE ... -
Acórdãos nº 2048548-71.2013.8.26.0000 de 9ª Câmara de Direito Público, 11 de Diciembre de 2013
... E PROCESSUAL CIVIL INDISPONIBILIDADE DE BENS SUB-ROGAÇÃO REQUISITOS AUSÊNCIA. Conquanto ...
-
Acórdãos nº 1015991-84.2019.8.26.0114 de 35ª Câmara de Direito Privado, 27 de Noviembre de 2019
... pagou indenização securitária aos segurados Sub- rogação nos direitos dos segurados Não comprovada a culpa da rida pelos danos causados aos bens dos segurados SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA Autora comprovou ...
-
Acórdãos nº 1010735-12.2016.8.26.0068 de 35ª Câmara de Direito Privado, 13 de Noviembre de 2017
... segurados José Carlos e José Roberto Sub-rogação nos direitos dos segurados Culpa da Requerida pelos s causados aos bens do segurado José Carlos Não comprovado o nexo de ...
-
Acórdãos nº 1005038-74.2017.8.26.0100 de 35ª Câmara de Direito Privado, 27 de Noviembre de 2017
... pagou indenização securitária à segurada - Sub-rogação nos direitos da segurada - Culpa da Requerida os danos causados aos bens da segurada - SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA , para condenar ...
-
Acórdãos nº 1008348-88.2017.8.26.0100 de 35ª Câmara de Direito Privado, 23 de Octubre de 2017
... pagou indenização securitária aos segurados - Sub-rogação nos direitos dos segurados - Culpa da Requerida pelos danos sados aos bens dos segurados Nelson, Adalton, Claudia e Maristela - Não ...
-
Acórdãos nº 2053781-10.2017.8.26.0000 de 8ª Câmara de Direito Privado, 24 de Noviembre de 2017
... ESTÁVEL BEM PARTICULAR DO VARÃO SUB- ROGAÇÃO DECISÃO QUE REJEITA PEDIDO DE QUINHÃO DA ... INCONFORMISMO REJEIÇÃO Em inventário dos bens deixados pelo varão, que vivia em união estável, a ...
-
Decisão Monocrática N° 07077990320188070018 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-08-2021
I - Trata-se de recurso especial interposto com fundamento no artigo 105, inciso III, alíneas ?a? e ?c?, da Constituição Federal, contra acórdão proferido pela Oitava Turma Cível deste Tribunal de Justiça, cuja ementa encontra-se redigida nos seguintes termos: APELAÇÃO. AÇÃO REGRESSIVA. TERRACAP. DEVEDORES SOLIDÁRIOS. PAGAMENTO INTEGRAL. SUB-ROGAÇÃO. PEDIDO DE GRATUIDADE DE JUSTIÇA. CONTRARRAZÕES.
... CONTRARRAZES. INADEQUAO DA VIA. PRESCRIO. NO OCORRNCIA. AUSNCIA DE BENS PARTILHADOS PELOS HERDEIROS. INEXISTNCIA DE BICE PARA FORMAO DO TTULO ... -
Acórdão nº 50023715920208210010 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 03-11-2022
... na constância do matrimônio, foi paga com recursos provenientes de bens particulares seus; (2) foi indevida a concessão de gratuidade em favor da ... Chery o valor referente ao modelo HB20 1.0/2014 dado em sub-rogação ao automóvel HB20S 2017; (3) bem como a fixação dos honorários de ...
-
A União Estável nas Leis Nº 8.971/94, 9.278/96 e no Código Civil Brasileiro de 2002
... ), concubino, amante e namorado; 5.5 Meação e regime de bens na união estável (artigo 1.725 do Código Civil Brasileiro); 5.6 As ... pertencentes a um dos cônjuges [ou conviventes] em sub-rogação dos bens particulares; III – as obrigações anteriores ao casamento [ou ...
-
Acórdãos nº 1001371-46.2018.8.26.0100 de 23ª Câmara de Direito Privado, 14 de Diciembre de 2018
... Danos materiais em bens móveis em razão de oscilação de energia elétrica ... Defesa do Consumidor, Por fim, discorre sobre a sub-rogação contida no artigo 786, do Código Civil e pugna para ...
-
Acórdãos nº 2078159-30.2017.8.26.0000 de 8ª Câmara de Direito Público, 19 de Febrero de 2018
... patrimonial do agravante era composto, entre outros bens, pelo direito de crédito decorrente da alienação do bem de raiz. Hipótese de sub- rogação do bem no montante pecuniário. Alegação de ...
-
Acórdãos nº 1042162-91.2017.8.26.0100 de 23ª Câmara de Direito Privado, 26 de Abril de 2018
... Danos materiais em bens móveis em razão de oscilação de energia elétrica. sabilidade objetiva da concessionária. Sub-rogação nos direitos dos segurados. Reconhecimento. Artigos 786 e ...
-
Acórdão nº 1.0347.17.001139-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28-09-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - FAMÍLIA - AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO - SENTENÇA PROFERIDA POR JUIZ COOPERADOR - NULIDADE INEXISTENTE - PARTILHA - IMÓVEL EXCLUSIVO DO EX-CÔNJUGE - IMPOSSIBILIDADE DE DIVISÃO - AUSÊNCIA DE BENFEITORIAS - EDIFICAÇÃO ANTES DO CASAMENTO. I - Na esteira do entendimento do Superior Tribunal de Justiça, tem-se que "o princípio da identidade física do juiz não possui caráter...
... se casaram aos 28/1/2006, fazendo-o pelo regime da comunho parcial de bens (doc. n 4, p. 4). No que aqui nos interessa, disciplinando a questo ... -
Morte, incapacidade e bens digitais
... Facebook, o perfil fora retirado do ar, quando a magistrada atuante no caso fixou o prazo de 48h, sob pena de fixação de medidas de sub-rogação. (PUFF, 2013) ... EBOOK BENS DIGITAIS 2ED.indb 128 ... EBOOK BENS DIGITAIS 2ED.indb 128 17/09/2020 14:17:34 ... 17/09/2020 ...
-
Acórdãos nº 0161481-21.2013.8.26.0000 de 4ª Câmara de Direito Privado, 31 de Octubre de 2013
... Estipulação acerca da sub-rogação parcial de bens particulares. Teoria da ...
- Acórdãos nº 1011861-30.2018.8.26.0100 de 14ª Câmara de Direito Privado, 11 de Abril de 2019
-
Acordao N° 1710482 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-06-2023
Civil. Família. Divórcio e partilha. Regime de comunhão parcial. Bens adquiridos na constância do união. Benfeitorias realizadas em propriedade exclusiva. Construção erigida durante a união. Sub-rogação. Não comprovada. Meação devida. Aplicações financeiras. Divisão. Recurso improvido. 1. Apelação contra sentença que, nos autos da ação de divórcio e partilha, julgou parcialmente procedentes os...
... CIVIL. FAMÍLIA. DIVÓRCIO E PARTILHA. REGIME DE COMUNHÃO PARCIAL. BENS ... ADQUIRIDOS NA CONSTÂNCIA DO UNIÃO. BENFEITORIAS REALIZADAS EM ... CONSTRUÇÃO ERIGIDA DURANTE A UNIÃO ... SUB-ROGAÇÃO. NÃO COMPROVADA. MEAÇÃO DEVIDA. APLICAÇÕES FINANCEIRAS ... DIVISÃO ... -
O regime de comunhão parcial de bens e a partilha de participações societárias no divórcio e na dissolução de união estável
... II – os bens adquiridos com valores exclusivamente pertencentes a um dos cônjuges em sub-rogação dos bens particulares; ... III – as obrigações anteriores ao casamento; ... IV – as obrigações provenientes de atos ilícitos, salvo ...
-
Acórdãos nº 0431270-31.2010.8.26.0000 de 3ª Câmara de Direito Privado, 12 de Noviembre de 2013
... Desnecessidade, outrossim, de sub- rogação das cláusulas restritivas em relação a outros bens ...
-
A tipicidade cautelar fiscal face ao poder geral de cautela e às cláusulas gerais executivas: limites à aplicação subsidiária do CPC
... medidas típicas ou nominadas (arresto, sequestro, arrolamento de bens, busca e apreensão, multa, remoção de pessoas e coisas, protesto etc.) ...
-
Acordao N° 1344645 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-05-2021
Apelação cível. Família. Ação de divórcio c/c partilha e guarda. Impossibilidade de exclusão de bens da partilha. Propriedade atribuída a terceiro não comprovada. Aquisição em sub-rogação a bem particular não demonstrada. Sucumbência. Honorários advocatícios. 1- ausente prova em contrário de que o rebanho bovino em questão não pertence ao autor, conforme consta da ficha sanitária animal,...
... GUARDA.IMPOSSIBILIDADE DE EXCLUSÃO DE BENS" DA PARTILHA. PROPRIEDADE ... ATRIBUÍDA A TERCEIRO NÃO COMPROVADA. AQUISI\xC3"ÇÃO EM SUB-ROGAÇÃO A BEM ... PARTICULAR NÃO DEMONSTRADA. SUCUMBÊNCIA. HONORÁRIOS ... -
Acórdãos nº 1015194-74.2016.8.26.0224 de 1ª Câmara de Direito Privado, 26 de Noviembre de 2019
... Ação de divórcio cumulada com partilha de bens Acordo de divórcio que foi homologado antes da sentença ... comunhão parcial de bens – Inexistência de prova de sub-rogação nos termos da sentença Partilha das dívidas da microempresa ...
-
Acórdãos nº 1004899-65.2016.8.26.0001 de 30ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 2 de Marzo de 2018
... Casamento no regime de separação total (legal) de bens, sendo que a mulher adquiriu o imóvel com recursos ios, mediante sub-rogação, oportunidade em que o marido compareceu para dar ...
-
Relatório e Voto com número 5674259-12.2021.8.09.0051 da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 15-08-2023
... gerador seja a propriedade, o domínio útil ou a posse de bens imóveis, e bem assim os relativos a taxas pela ... prestação de ... art. 130 do Código Tributário Nacional. 2. A sub-rogação verificada na aquisição de bens é pessoal, há ... mudança do sujeito ...