sub rogação bens
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Versão original
LEI 13105 de 16/03/2015 - LEI ORDINÁRIA. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
... réu mantiver vínculos no Brasil, tais como posse ou propriedade de bens, recebimento de renda ou obtenção de benefícios econômicos; ... II - ... I - emancipação; ... II - sub-rogação; ... III - alienação, arrendamento ou oneração de bens de crianças ou ...
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Acórdão nº 2008/0154761-2 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... cujo fato gerador seja a propriedade, o domínio útil ou a posse de bens imóveis, e bem assim os relativos a taxas pela prestação de serviços ... No caso de arrematação em hasta pública, a sub-rogação ocorre sobre o respectivo preço ... Art. 131. São pessoalmente ...
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Acórdãos nº 1074115-73.2017.8.26.0100 de 23ª Câmara de Direito Privado, 26 de Abril de 2018
... Preliminar afastada. Danos materiais em bens móveis em razão de oscilação de energia elétrica. sabilidade objetiva da concessionária. Sub-rogação nos direitos dos segurados. Reconhecimento. Artigos 786 e ...
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Acórdão Nº 0002781-42.2010.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Primeira Câmara Cível, 04-06-2013
... RECONHECIMENTO E ... DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL. REGIME DE BENS ... ADQUIRIDOS ... ONEROSAMENTE ... CONSTÂNCIA ... PRESUNÇÃO ABSOLUTA DE CONTRIBUIÇÃO DE AMBOS ... OS CONVIVENTES. SUB-ROGAÇÃO DE BEM QUE JÁ ... PERTENCIA À RECORRIDA ANTES DA UNIÃO ... PATRIMÔNIO ...
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Acórdãos nº 1004071-51.2016.8.26.0007 de 7ª Câmara de Direito Privado, 2 de Marzo de 2018
... Condomínio Extinção Alienação judicial dos bens Possibilidade de alienação dos direitos sobre o imóvel, com a sub-rogação do arrematante nos direitos dos adquirentes ...
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Acórdãos nº 1047890-50.2016.8.26.0100 de 37ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 24 de Noviembre de 2017
... pagou indenização securitária aos segurados - Sub-rogação nos direitos dos segurados - Culpa da Requerida os danos causados aos bens dos segurados - SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA, para condenar ...
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Acordao N° 1748326 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-08-2023
Apelação. Civil e processual civil. Ação de despejo c/c cobrança por falta de pagamento. Gratuidade de justiça. Recolhimento do preparo. Preclusão lógica. Indeferimento. Simulação do contrato de locação. Empréstimo. Agiotagem. Ônus da prova. Ausência de indícios mínimos de irregularidade. Recurso conhecido e desprovido. 1. O recolhimento do preparo recursal representa ato incompatível com a alegaç
... em cartório pelas partes e listagem detalhada com imagens dos bens ... contidos no imóvel, assim como a sua sub-rogação no polo locador, ... - Acórdãos nº 4005909-68.2013.8.26.0302 de 9ª Câmara de Direito Privado, 9 de Octubre de 2018
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A partilha de bens digitais
... II – os bens adquiridos com valores exclusivamente pertencentes a um dos cônjuges em sub-rogação dos bens particulares; ... III – as obrigações anteriores ao casamento; ... IV – as obrigações provenientes de atos ilícitos, salvo ...
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Acórdãos nº 1061386-15.2017.8.26.0100 de 23ª Câmara de Direito Privado, 22 de Febrero de 2018
... Preliminar afastada. Danos materiais em bens móveis em razão de oscilação de energia elétrica. sponsabilidade objetiva da concessionária. Sub-rogação nos direitos dos segurados. Reconhecimento. Artigos 786 e 349, ...
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Acórdãos nº 1030634-18.2017.8.26.0114 de 23ª Câmara de Direito Privado, 22 de Marzo de 2018
... Danos materiais em bens móveis em razão de oscilação de energia elétrica ... Lembra que existe sub-rogação à luz do artigo 786, do Código Civil, o que não obsta ...
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Acórdãos nº 1003976-71.2016.8.26.0152 de 4ª Câmara de Direito Privado, 19 de Julio de 2018
... 13.383 EMENTA: UNIÃO ESTÁVEL C.C. PARTILHA DE BENS Imóvel adquirido durante a união estável Não provação da sub-rogação parcial pelo pagamento de numerário proveniente da venda de ...
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Acórdãos nº 0000906-44.2014.8.26.0084 de 35ª Câmara de Direito Privado, 23 de Octubre de 2017
... pagou indenização securitária ao segurado - Sub-rogação nos direitos do segurado - Culpa da Requerida pelos danos ados aos bens do segurado - SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA , para ...
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Acórdão nº 2007/0142703-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... AÇÃO CAUTELAR. CAUÇÃO DE BENS. CRÉDITO DECORRENTE DE PRECATÓRIO DE TITULARIDADE DIVERSA ... ao regime próprio da penhora de crédito, que indica a sub-rogação do credor no direito penhorado (AgRg no REsp nº 826.260/RS, Rel. p/Ac ...
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Acórdãos nº 0001420-45.2012.8.26.0414 de 6ª Câmara de Direito Privado, 10 de Octubre de 2013
... CONDENAÇÃO DO EX-COMPANHEIRO À REPARTIÇÃO DE BENS. INADMISSIBILIDADE. COMPROVAÇÃO DE QUE UM DOS IMÓVEIS FOI ... O OUTRO, POR SUA VEZ, FOI OBTIDO POR MEIO DA SUB-ROGAÇÃO DE BENS A ELE ANTERIORMENTE PERTENCENTES. INTELIGÊNCIA DO ...
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Acordao N° 1601010 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-07-2022
Apelação. Civil e processual civil. Divórcio c/c partilha de bens. Sentença citra petita. Nulidade parcial. Causa madura caracterizada. Integração parcial do pronunciamento judicial. Mérito. Divórcio. Direito postestativo. Concordância da cônjuge. Comunhão parcial. Imóvel adquirido em parte por sub-rogação de crédito de doação. Impossibilidade de rateio em partes iguais. Veículo financiado. Meação
... APELAÇÃO. CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. DIVÓRCIO C/C PARTILHA DE BENS. SENTENÇA ... CITRA PETITA. NULIDADE PARCIAL. CAUSA MADURA CARACTERIZADA ... ROGAÇÃO DE CRÉDITO DE DOAÇÃO ... IMPOSSIBILIDADE DE RATEIO EM PARTES IGUAIS ... -
Acórdãos nº 1112229-52.2015.8.26.0100 de 22ª Câmara de Direito Privado, 17 de Noviembre de 2016
... Acionamento do seguro, pelo beneficiário, em relação aos bens descritos na inicial, inexistente. Documentação ... Sub- rogação não demonstrada. Recurso provido para julgar a ação ...
- Acórdãos nº 1008739-10.2023.8.26.0625 de 25ª Câmara de Direito Privado, 19 de Diciembre de 2023
- Acórdãos nº 1088030-19.2022.8.26.0100 de 25ª Câmara de Direito Privado, 19 de Diciembre de 2023
- Acórdãos nº 1021477-08.2022.8.26.0482 de 25ª Câmara de Direito Privado, 19 de Diciembre de 2023
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... I - nas ações universais, se o autor não puder individuar os bens demandados; ... II - quando não for possível determinar, desde logo, as ... IV - o sub-rogado, nos casos de sub-rogação legal ou convencional ... § 2º A sucessão prevista no § 1º independe ...
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Noções de Direito Civil e Direito Processual Civil
... familiar e outros) quanto com seus aspectos patrimoniais (regimes de bens entre os cônjuges e exercício de tutela e curatela, por exemplo) ... valores exclusivamente pertencentes a um dos cônjuges em sub-rogação dos bens particulares; ... III – as obrigações anteriores ao ...
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Acórdão Nº 0062714-77.2020.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 16-05-2022
... AGRAVO DE INSTRUMENTO – PEDIDO CAUTELAR DE BLOQUEIO DE BENS – ... AUTORA QUE ASSUMIU DÍVIDA ENQUANTO FIADORA EM CONTRATO DE ... AÇÃO – SUB-ROGAÇÃO OPERADA PELA NOVAÇÃO – TRANSAÇÃO QUE ... CEDE A POSSIBILIDADE DE ...
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Relatório e Voto com número 5440894-77.2023.8.09.0051 da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 23-11-2023
... JUDICIAL. PARTILHA IGUALITÁRIA DOS BENS E DÍVIDAS. INEXISTÊNCIA DE ... Tribunal de Justiça do Estado de Goiás ... doação, sucessão ou sub-rogação de bens particulares durante o casamento ... 2.2 Frisa-se que a ...
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Acordao N° 1690611 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-04-2023
Apelação cível. Ação regressiva. Sub-rogação de direitos e ações. Cdc. Aplicação. Inversão do ônus da prova. Fornecimento de energia elétrica. Seguradora. Bens sinistrados. Falha na prestação dos serviços não demonstrada. Nexo de causalidade. Não comprovação. Exclusão da responsabilidade da concessionária. 1. Segundo o art. 786 do código civil, paga a indenização, a seguradora sub-roga-se, nos...
... Acórdão Nº ... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REGRESSIVA. SUB-ROGAÇÃO DE DIREITOS E AÇÕES ... CDC. APLICAÇÃO. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. FORNECIMENTO DE ENERGIA ... ELÉTRICA. SEGURADORA. BENS SINISTRADOS. FALHA NA PRESTAÇÃO DOS ... SERVIÇOS NÃO DEMONSTRADA. NEXO ...