Subproduto do leite
-
Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 13-09-2017
... leite, bubalinocultura de leite e caprinocultura de leite - Esmeraldas/ ... MG - ... 4.2.1Marco Antônio de Barros Moreira(Comercializar Subproduto da ... flora nativa sem prova de origem , execendo em 618,40 m3 a ...
-
Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 13-09-2017
... leite, bubalinocultura de leite e caprinocultura de leite - Esmeraldas/ ... MG - ... 4.2.1Marco Antônio de Barros Moreira(Comercializar Subproduto da ... flora nativa sem prova de origem , execendo em 618,40 m3 a ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 11.398 do Mato Grosso do Sul, 26-01-2024
... º xxx.980.361-xx ... Marcia Regina Chaves Leite Ribeiro CPF n. º xxx.864.301-xx ... EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº ... Deverá ser emitida uma e-GTS para o trânsito de cada tipo de subproduto (couro, ... pelo, miúdos, osso, lã, crina, cerda, pêlo, pena, chifre, ...
-
Acórdão nº 1.0000.11.013293-3/000 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 15 de Abril de 2013
... Agostinho Gomes de Azevedo ... O SR. DES. FLÁVIO LEITE: ... Sr. Presidente ... Tenho anotado que este processo seria retirado de ... de droga apreendida, mais de um quilo de cocaína, na forma de subproduto conhecido como "crack", a causa especial de redução de pena deve ser ...
-
Segunda câmara criminal - primeira turma - Segunda câmara criminal - primeira turma
... Defensor Público: Viviane Luchini Leite ... Apelado: Juracy Pereira de Santana ... Defensor Público: Danielle ... gramas e sete centigramas), e 17 (dezessete) pedras de crack, subproduto da cocaína, envoltas em papel alumínio, volume de 3,15g (três gramas e ...
-
Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... ível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Geovania Das Neves Leite Advogado: Luciana Santos Barroso (OAB:BA18130-S) Apelado: Petroleo ... - O principal subproduto da tão propalada igualdade de gêneros estatuída na Constituição ...
-
Gabinete do Governador
... leite proveniente de rebanhos que não comprovem a realização das me- ... transporte, produto, subproduto, insumo, resíduo ou de outro bem; e ... g) equipamento, instrumento, ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 10.167 do Mato Grosso do Sul, 12-05-2020
... Subproduto 1.3.2 (Ferramentas de gestão do conhecimento implantadas): Maria Cristina ... Assinam: LUIS ROBERTO MARTINS DE ARAUJO e VANIA CRISLA DE MELO LEITE ... Extrato do Contrato N° 0060/2020/AGESUL N° Cadastral: 13505 ...
-
Segunda c�mara criminal - primeira turma - Segunda c�mara criminal - primeira turma
... : MINISTÉRIO PÚBLICO DA BAHIA PROMOTORA DE JUSTIÇA: RITA MÁRCIA LEITE SANTOS DESPACHO Considerando a interposição do recurso, com âncora no ... e sessenta e cinco centigramas); e 01 (uma) pedra de crack, subproduto de cocaína, acondicionada em saco plástico, volume de 0,98g (noventa e ...
-
Capital - 1ª vara privativa de tóxicos
... ÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA - RÉU: DIEGO PEREIRA DOS SANTOS LEITE - Vistos, etc. 1- Defiro a juntada da procuração às fls. 66 ... e, próximo à porta, foi encontrada 01 (uma) pedra de crack, subproduto de cocaína, envolta em plástico incolor, volume de 124,99g (cento e ...
-
Acórdão nº 0000567-88.2012.8.05.0036 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Segunda Turma, 1 de Agosto de 2014
... da folha de coca, conhecido como cocaína ou seu subproduto ... 'crack'" (laudo de fl. 71), acondicionada em um invólucro plástico, ... Relator: GEORGE LOPES LEITE", Data de Julgamento: ... 08/05/2014, 1ª Turma Criminal, Data de Publicaç\xC3" ...
-
Acórdãos nº 0064574-57.2015.8.26.0050 de 8ª Câmara de Direito Criminal, 27 de Octubre de 2016
... e trinta e nove ) porções de cocaína na forma do subproduto CRACK ( peso ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO São ... o Ministério Público, os policiais militares Idemir Leite de Toledo e Neverson Rodrigo Dias estavam em ...
-
Acórdão nº 1.0024.12.054348-3/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 15 de Mayo de 2013
APELAÇÃO CRIMINAL - TRÁFICO DE DROGAS - VIOLAÇÃO DO PRINCÍPIO DO JUIZ NATURAL - HIPÓTESE DO ART. 132 DO CPC - NÃO OBSERVÂNCIA DO PROCEDIMENTO PREVISTO NO ART. 400 DO CPP - PRELIMINARES NÃO ACOLHIDAS - MÉRITO - DESCLASSIFICAÇÃO PARA USO DE DROGAS - IMPOSSIBILIDADE - AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS - FILMAGEM - DEPOIMENTO DOS POLICIAIS MILITARES - REDUÇÃO DA PENA - INVIABILIDADE DE...
... Em suas razões, sustenta que foi o MM. Juiz Dr. Edson Feital Leite quem presidiu a instrução criminal e, por este motivo, seria de rigor ... 3,70g (três gramas e setenta miligramas), eram de fato, crack, subproduto da cocaína, droga essa, enquadrada na Portaria nº344 de 1998 da ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-1221/2006-001-06-00.2. Ao analisar a prejudicial de mérito, no recurso citado, o Min. Godinho fundamentou seu voto, com razões que adoto e se impõe transcrever em parte, com os destaques ora merecidos: TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 21 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. 1. PRELIMINAR. COMPETÊNCIA MATERIAL. JUSTIÇA DO TRABALHO. COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. NÃO PROVIMENTO. No que diz respeito às causas direcionadas às entidades privadas que versam sobre complementação de aposentadoria, como no presente caso, o excelso Supremo Tribunal Federal, em decisão recente proferida no RE-586453, não obstante ter reconhecido a competência material...
... 202 da CFB afasta a ideia de salário indireto ou subproduto da política de recursos humanos da empresa, sendo que a reclamação ... (TST-E-ED-RR-83400-53.2008.5.05.0005, Relator Ministro Augusto César Leite de Carvalho, SDI-I, DEJT 17.8.2012; destaquei) ... "RECURSO DE EMBARGOS ... -
Acórdão nº 1.0498.12.000157-9/002 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12 de Junio de 2013
EMBARGOS INFRINGENTES - TRÁFICO DE DROGAS - DOSIMETRIA - PENAS-BASE - FIXAÇÃO ACIMA DOS MÍNIMOS LEGAIS - GRANDE QUANTIDADE DE DROGAS, DUPLA VARIEDADE E MAIOR NOCIVIDADE DE UMA DELAS - MOTIVAÇÃO ADEQUADA - EMBARGOS REJEITADOS.
... de crack), a dupla variedade e a maior nocividade do aludido subproduto da cocaína já são suficientes, no caso em tela, em consonância com o ... DOORGAL ANDRADA - De acordo com o(a) Relator(a) ... DES. FEITAL LEITE (JUIZ CONVOCADO) - De acordo com o(a) Relator(a) ... -
Acórdão nº 1.0024.12.054348-3/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 15 de Mayo de 2013
APELAÇÃO CRIMINAL - TRÁFICO DE DROGAS - VIOLAÇÃO DO PRINCÍPIO DO JUIZ NATURAL - HIPÓTESE DO ART. 132 DO CPC - NÃO OBSERVÂNCIA DO PROCEDIMENTO PREVISTO NO ART. 400 DO CPP - PRELIMINARES NÃO ACOLHIDAS - MÉRITO - DESCLASSIFICAÇÃO PARA USO DE DROGAS - IMPOSSIBILIDADE - AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS - FILMAGEM - DEPOIMENTO DOS POLICIAIS MILITARES - REDUÇÃO DA PENA - INVIABILIDADE DE...
... Em suas razões, sustenta que foi o MM. Juiz Dr. Edson Feital Leite quem presidiu a instrução criminal e, por este motivo, seria de rigor ... 3,70g (três gramas e setenta miligramas), eram de fato, crack, subproduto da cocaína, droga essa, enquadrada na Portaria nº344 de 1998 da ... -
Acórdão nº 1.0024.12.054348-3/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 15 de Mayo de 2013
APELAÇÃO CRIMINAL - TRÁFICO DE DROGAS - VIOLAÇÃO DO PRINCÍPIO DO JUIZ NATURAL - HIPÓTESE DO ART. 132 DO CPC - NÃO OBSERVÂNCIA DO PROCEDIMENTO PREVISTO NO ART. 400 DO CPP - PRELIMINARES NÃO ACOLHIDAS - MÉRITO - DESCLASSIFICAÇÃO PARA USO DE DROGAS - IMPOSSIBILIDADE - AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS - FILMAGEM - DEPOIMENTO DOS POLICIAIS MILITARES - REDUÇÃO DA PENA - INVIABILIDADE DE...
... Em suas razões, sustenta que foi o MM. Juiz Dr. Edson Feital Leite quem presidiu a instrução criminal e, por este motivo, seria de rigor ... 3,70g (três gramas e setenta miligramas), eram de fato, crack, subproduto da cocaína, droga essa, enquadrada na Portaria nº344 de 1998 da ... -
Direito das Minorias Interpretado: o compromisso democrático do direito brasileiro
A categoria minoria é utilizada no Direito como reforço argumentativo para a defesa de direitos fundamentais. Destina-se a grupos que, historicamente marginalizados, reivindicam no espaço público o reconhecimento de suas peculiaridades e a proteção de direitos. Essa categoria que surgiu atrelada à ideia de Estado, nacionalidades e soberania, hoje, se estende às demandas antes ignoradas. A...
... diversidade de manifestações e, em algumas de suas formas, é subproduto de uma concepção cultural em que a submissão da mulher ao homem é um ... São Paulo: Martins Fontes, 2003 ... SAMPAIO, José Adércio Leite ... -
Breves acenos para uma analise estruturalista do contrato
... Subproduto" indiscutível da luta de classes na Alemanha dos anos 1960, a transformaç\xC3" ... de Tecidos de Juta contra seu vendedor, António Álvares Leite Penteado, e sua nova empresa, a Cia. Paulista de Aniagens. O pedido de ...
-
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 07-02-2024
... “Objeto: captação, beneficiamento e distribuição de leite pasteurizado ... integral, no Âmbito do “Programa de Aquisição de ... quanto ao endereço de origem do subproduto florestal informados nos ... documentos GCA-e e Nota Fiscal, no ano de ...
-
Plenário
... ária: PROJETO DE LEI 1730-A/2012, DE AUTORIA DO DEPUTA- DO ROBSON LEITE, QUE INSTITUI A LIVRE MANIFESTA- ÇÃO DA ARTE PÚBLICA DE RUA NOS ... o que se faz? Você dá um corte social, porque o crack é um subproduto da cocaína, muito mais barato, usado especialmente pela população ex- ...
- Acórdão nº 3201-004.325 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 29 de Noviembre de 2018
- Acórdão nº 3201-004.326 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 29 de Noviembre de 2018
- Acórdão nº 3201-004.327 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 29 de Noviembre de 2018
- Acórdão nº 3201-004.328 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 29 de Noviembre de 2018