Subproduto do leite
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Primeira câmara criminal - primeira turma - Primeira câmara criminal - primeira turma
... Interessado: Eliomar Santos De Mattos Recorrido: Rogerio Dias Leite Advogado: Antonio Queiroz Sampaio Filho (OAB:BA43779-A) Recorrente: ... trazer consigo 167 (cento e sessenta e sete) pedras de crack, subproduto da cocaína, acondicionadas em pedaços de plástico transparente com ...
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EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
... -01, contratante, representada pelo seu Presidente Flávio Augusto Leite da Cunha; a Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), CNPJ ... "OBTENÇÃO DE PRODUTOS COM ALTO VALOR AGREGADO A PARTIR DO SUBPRODUTO DA PRODUÇÃO DE ÓLEOS VEGETAIS". Assinatura: 14/01/2020. Vigência: ...
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Acórdão nº 0303055-38.2015.8.05.0229 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 7 de Agosto de 2018
... subproduto da cocaína, em desacordo com as normas legais ... Autoria delitiva é ... os policiais civis, Marcelo Leite de Menezes e Carlos Roberto Macedo Lima, ... relatado de forma harmoniosa ...
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Acórdão nº 0507806-26.2014.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Segunda Turma, 2 de Septiembre de 2016
... residência, situada na Rua Aguinaldo Leite, 65, sendo perseguido, contido e ... abordado. Ato contínuo, os policiais ... noventa e um centigramas); 06 (seis) porções de crack, subproduto da cocaína, ... embaladas em plástico incolor, volume de 1,35g (uma ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 07-02-2018
... 37.730 - Bovinocultura de leite, bubalinocultura de leite e caprinocul- ... tura de leite - São ... II - produto e subproduto: todo e qualquer bem que tenha em sua exibi- ... ção ou oferta ao ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9.974 do Mato Grosso do Sul, 29-08-2019
... Rodrigues de Aguiar Neto - matrícula 250022; ... Subproduto 1.3.1 (Plano de capacitação baseado em competências implantado): ... AQUIDAUANA EE INDÍGENA DE ENSINO MÉDIO PASCOAL LEITE DIAS F ... AQUIDAUANA EE INDÍGENA PASTOR REGINALDO MIGUEL - HOYENÓ’O F ...
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Projeto de lei Nó 1501, de 2023 - Voto em Separado do Partido dos Trabalhadores
... degradados, com a oportunidade de utilização deste subproduto de estações de ... tratamento de esgoto do interior do Estado de São ... Tarcísio de Freitas ... (Republicanos), de São Paulo, Eduardo Leite (PSDB), do Rio Grande do Sul, ... Ratinho Júnior (PSD), do Paraná, ...
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Acórdãos nº 0008678-42.2016.8.26.0196 de 23ª Câmara de Direito Privado, 8 de Octubre de 2018
... para realizar o transporte rodoviário de 1980 caixas de leite" UHT Integral Jussara (23.760 litros de leite e 22 paletes) entre Arax\xC3" ... subproduto não comestível. Irrelevante o fato de o réu não estar ...
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Acórdão Nº 0900012-61.2016.8.24.0041 do Primeira Câmara Criminal, 15-07-2021
... à conclusão de que o presente processo nada mais é que um subproduto da guerra fiscal que está grassando entre os Estados como aliás a ... , com pedido de liminar, impetrado em favor de LAMARTINE CÉSAR LEITE, PAULO JOSÉ GOMES DE SALES e SÉRGIO VIANA MOURA, contra decisão de ...
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Estudo sociocultural da comunidade discursiva do tratamento temático da informação em bibliotecas universitárias
Parte-se da prerrogativa de que o conhecimento individual é socialmente condicionado e, por isso, torna-se necessário investigar o conhecimento dos profissionais que influenciam direta ou indiretamente os produtos gerados no tratamento temático da informação em contexto de bibliotecas universitárias. Para tanto, analisa-se a comunidade discursiva do tratamento temático da informação a partir do...
... sintética, na qual ocorre a construção de textos documentais/subproduto documental (enunciado de assunto composto por termos ou resumo) com os ... In: RODRIGUES.Georgete Medleg; LOPES. Ilza Leite. Organização e representação do conhecimento na perspectiva da ... -
PORTARIA SPA/MAPA Nº 504, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2021
... no Brasil é direcionada para a produção de óleo, que é seu subproduto mais nobre. O óleo de canola apresenta propriedades de elevado valor ... 11 a 15 11 a 15 Fronteira Dos Vales 11 a 15 11 a 15 11 a 15 Fruta De Leite 11 a 15 11 a 15 11 a 15 Frutal 11 a 15 11 a 15 11 a 15 Funilândia 11 a 15 ...
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Acórdão nº 1000609-05.2022.8.11.0101 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Câmara Criminal, 31-05-2023
EXMO. SR. DES. LUIZ FERREIRA DA SILVA: APELAÇÃO CRIMINAL – TRÁFICO DE DROGAS – CONDENAÇÃO – IRRESIGNAÇÃO DEFENSIVA – 1. PRELIMINAR: NULIDADE DESTE PROCESSO EM RAZÃO DA ILICITUDE DA PROVA OBTIDA POR MEIO DE BUSCA E APREENSÃO NA RESIDÊNCIA DA APELANTE, POR SUPOSTA VIOLAÇÃO DE DOMICÍLIO – INOCORRÊNCIA – EXISTÊNCIA DE JUSTA CAUSA E FUNDADAS RAZÕES – CRIME PERMANENTE – EXCEÇÃO CONSTITUCIONAL À...
... com vários papelotes de substâncias análoga a pasta base, subproduto da cocaína, em cima da estante, razão pela qual adentraram no imóvel, ... ções de cocaína escondidas em diversos recipientes, como lata de leite, pequenos potes de plástico e chocolate, além de uma balança de ... -
Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 24-11-2020
... qualquer forma, produto ou subproduto" da flora nativa ou plantada, que ... transportem carvão vegetal no territ\xC3" ... - Fabricação de produtos de laticínios, exceto envase de ... leite fluido - Arapuá/MG - PA/SLA/Nº 4202/2020 - Classe 4 (conforme ... Lei ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 24-11-2020
... qualquer forma, produto ou subproduto" da flora nativa ou plantada, que ... transportem carvão vegetal no territ\xC3" ... - Fabricação de produtos de laticínios, exceto envase de ... leite fluido - Arapuá/MG - PA/SLA/Nº 4202/2020 - Classe 4 (conforme ... Lei ...
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Acórdão Nº 0730360-86.2013.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 28-04-2021
... foi encontrada embaixo da cama do apelante, dentro de uma lata de leite e ... que o mesmo era morador da residência onde foi encontrada a droga e ... o crack (subproduto da pasta da cocaína) seria destinado ao consumo pessoal, bastaria a ...
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Primeira câmara criminal - segunda turma - Primeira câmara criminal - segunda turma
... (noventa e dois gramas e quarenta e seis centigramas) de crack, subproduto da cocaína, positivados no Laudo de Constatação acostado à fl. 25 , ... : Maguino Da Silva Cavalcante Terceiro Interessado: Tamires Leite Da Silva Terceiro Interessado: Fabio Souza De Lima Terceiro Interessado: ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9431 do Mato Grosso do Sul, 19-06-2017
... Eraldo Jorge Leite - CPF/MF n.049.051.991-15 – Município ... Cileide Cabral da Silva Brito ... XXX - subproduto" de origem animal: todas as partes ou os derivados, ... destinados ou não \xC3" ...
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Itabuna - 2ª vara de família, órfãos, sucessões, interditos e ausentes
... Comum Jurisdição: Itabuna Requerente: Maria De Fatima Sena Leite Advogado: Ivanilson De Souza Pontes (OAB:BA23447) Requerido: Manoelina ... - O principal subproduto da tão propalada igualdade de gêneros estatuída na Constituição ...
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DECRETO N.º 43.947, DE 28 DE MAIO DE 2021 (47585)
... derivados, o leite e seus derivados, os produtos das abelhas e seus derivados e ... o ... e/ou subproduto industrializado pelo estabelecimento com fluxograma descritivo ... do ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9443 do Mato Grosso do Sul, 05-07-2017
... IV - o ovo e seus derivados; ... V - o leite e seus derivados; ... VI - o produto das abelhas e seus derivados ... § ... XXX - subproduto" de origem animal: todas as partes ou os derivados, ... destinados ou não \xC3" ...
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Edital de Convocação Assembleia Geral Extraordinária
... ústrias e agroindústrias de beneficiamento de coco, produção de leite de coco, coco ralado, água de coco, óleo de coco, doce de coco, suco de ... , indústria de processamento do fumo, fabricação e produto e subproduto do fumo, fabricação e beneficiamentos de mandioca, macaxeiras, feijão, ...
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DECRETO LEI Nº 606, DE 02 DE JUNHO DE 1969. Aprova as Concessões Tarifarias Feitas Pelo Brasil Na Vi Rodada de Negociações Comerciais do Gatt.
... Leite totalmente desidratado, em pó ou sêco: ... modificado para ... Qualquer preparação, produto químico, produto residual e subproduto da indústria química não especificado nem compreendido em outra parte: ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR e RR-61300-92.2009.5.03.0048 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 19 de Febrero de 2014
A) AGRAVOS DE INSTRUMENTO DAS RECLAMADAS. MATÉRIAS EM COMUM. ANÁLISE CONJUNTA. RECURSO DE REVISTA. 1. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. ATIVIDADE-MEIO. REEXAME DE FATOS E PROVAS. SÚMULA 126/TST. INVIABILIDADE. 2) TURNOS ININTERRUPTOS DE REVEZAMENTO. PRINCÍPIO DA ADEQUAÇÃO SETORIAL NEGOCIADA. ELASTECIMENTO DE JORNADA PARA ALÉM DO LIMITE DE 8 HORAS DIÁRIAS. NULIDADE DA NORMA COLETIVA. SÚMULA 423/TST. DECISÃO...
... de outras unidades da 2ª reclamada, buscando extrair desse subproduto o que ainda remanesce do minério"-, e que "o desenfornamento representa ... " (RR-20900-41.2007.5.15.0058, Relator Ministro Augusto César Leite de Carvalho, 6ª Turma, DEJT 14/09/2012) ... "AGRAVO DE INSTRUMENTO ... -
Acórdão Nº 0005784-19.2015.8.16.0128 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Criminal, 03-10-2022
... vizinhas beber água nas caixas das vacas de leite; no meu caso vivemos do leite, então estamos ... muito preocupados com ... 8) O empreendimento lança resíduos, efluente, produto ou subproduto químico ou poluente em ... curso d'água ou no lençol freático? ... 9) ...
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CEPED - Um debate que dura há quase meio século
... de mercado; afastado o risco, agudamente percebido como real e subproduto da guerra fria, de que o Brasil se encaminhasse para o socialismo; o ... Um outro autor que criticou acerbamente o CEPED, Eduardo de Oliveira Leite, introduz suas restrições conceituais, que serão adiante examinadas, ...