Sujeitos passivos da ação e assistentes na ação popular
601 resultados para Sujeitos passivos da ação e assistentes na ação popular
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Capital - 17ª vara de relações de consumo
... Vistos, etc ... Trata-se de Ação de Busca e Apreensão movida por BANCO BRADESCO ... ção de resguardar direitos que estejam sujeitos a uma grave ameaça, estará legitimado o juiz a ... ano, quando a remuneração da poupança popular está em valor bastante inferior ... Lamento ... Assim, legitimados passivos para sofrer a demanda são apenas a Construtora e ... ção de quesitos e indicação de Assistentes Técnicos, bem como manifestação acerca da ...
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A segurança pública na constituição federal de 1988: conceituação constitucionalmente adequada, competências federativas e órgãos de execução das políticas
... pelo próprio Governador: "Qualquer ação da criminalidade terá uma reação da polícia ... ão democrática estimula a participação popular na gestão da segurança pública; valoriza ... Min. Carlos Britto) ou "Assistentes de Segurança Pública" (STF, DJU 10 nov. 2006, ... praticados contra civil, a ele estão sujeitos, em tempo de paz" ... Decreto 88.777/83 ... a subtrair precisamente os sujeitos passivos ...
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Prova
... a verdade dos fatos, em que se funda a ação ou a defesa ... A Constituição Federal, por ... ção das provas em geral é das partes (sujeitos da prova); porém, o juiz, de ofício, pode ... um breve comentário a propósito da popular classificação das provas em pré-constituídas ... carta, a nomeação do perito e dos assistentes" técnicos poderá fazer-se no juízo em que a per\xC3" ... que os interesses dos litisconsortes passivos (que se tornam litisconsortes até mesmo contra ...
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Capital - 7ª vara da fazenda pública
... Cuida-se de ação, identificada de acordo com os dados em epígrafe ... DECISÃO 8167102-92.2020.8.05.0001 Ação Popular Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana ... POPULAR contra os mesmos litisconsortes passivos, com base nos mesmos fatos imputados e formulando ... desta segunda corrente, todos os sujeitos da relação processual provocada seriam ... na condição de autoras, rés, assistentes ou oponentes, exceto as de falência, as de ...
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Valença - 2ª vara dos feitos de relações de cons. Cíveis, comerciais, fazenda pub. E acidente trabalho
... Vistos etc ... Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR ... ção de resguardar direitos que estejam sujeitos a uma grave ameaça, estará legitimado o juiz a ... , devendo ser assegurado aos seus assistentes técnicos o acesso e acompanhamento da ... de rateios, abonos indenizatórios, passivos trabalhistas ou previdenciários, remunerações ... REJEIÇÃO. AÇÃO POPULAR. GARANTIA DE APLICABILIDADE DE PERCENTUAL DE ...
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Decisão Monocrática Nº 0122549-40.2018.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 17-11-2023
... moradores vítimas na presente ação. (…)” ... Dito isso, atendendo ao princípio ... ão do Jocélio pelo um dos pastores assistentes após o culto ... de domingo. QUE não tem ... programas de moradia popular do Governo Federal, que são jogadas ... na ... sujeitos passivos dos crimes, nada a valorar ... Em face ...
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Diário dos Municípios Mineiros – Particulares e Pessoas Físicas, 09-03-2021
... ação ordinária e a R$ 0,725660 por ação ... 7.726 4.707 ... PASSIVOS ... UGC Delta 5 e Delta 6 não estão sujeitos" a esse mecanismo, pois as ... variações de gera\xC3" ... ão, peculato; ou contra a economia popular, contra o Sistema ... Financeiro Nacional, contra ... ; (iii) remuneração de peritos e assistentes ...
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BALANÃ?O - CCR S.A
... pondentes a aproximadamente R$ 0,30 por ação ordinária. Em 28 de se- ... tembro de 2020, foi ... Variação nos ativos e passivos ... (Aumento) redução dos ativos ... Contas a ... financeiros baixados podem ainda estar sujeitos à execução de crédito para o cum- ... pital de São Paulo: Trata-se de ação popular proposta por único autor, Cesar Augusto Coelho ... apresentarem quesitos e nomearem seus assistentes técni- ... cos. Em 10 de fevereiro de 2021, as ...
- Comissões Técnicas
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Capital - 17� vara de rela��es de consumo
... advogado legalmente constituído, propôs AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C ... ENTRE AUTOR E UM DOS LITISCONSORTES PASSIVOS. PROSSEGUIMENTO DO FEITO EM RELAÇÃO AO DEMAIS ... ção de quesitos e indicação de Assistentes Técnicos, bem como manifestação acerca da ... um por cento ao mês, quando a poupança popular é remunerada a valor muito inferior a este ... que os juros remuneratórios não estão sujeitos à taxa prevista no art. 406 c/c art. 591, ambos ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.119 do Mato Grosso do Sul, 19-03-2020
... artigo, ficam sujeitos, a partir da inclusão, às disposições do ... VALOR (R$) *AÇÃO ... 62950 FEIJÃO CARIOQUINHA - T2 - KG - 1KG 2 ... A AGÊNCIA DE HABITAÇÃO POPULAR DE MS é pessoa jurídica de direito público ... b) Quadro dos Ativos e Passivos Financeiros e permanentes; ... c) Quadro das ... Assistentes ...
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Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... SENTENÇA - L ... Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER E PAGAR em face do Estado ... Art. 6º - Todos os sujeitos do processo devem cooperar entre si para que se ... hipótese nomeação de perito e assistentes técnicos, com apresentação de laudo, mesmo ... não se aplica aos processos de ação popular e de ação civil pública ... § 3° Não ... apresentados pelos demais litisconsortes passivos ... Salvador, 16 de setembro de 2022 ...
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Acórdão Nº 0000291-40.1998.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 15-08-2019
... ação e d) ... ter feito sustentação oral em tribuna ... Sujeitos Passivos Da Ação e Dos Assistentes", da Lei ... Portanto, “como se percebe, na ação popular há necessariamente que ... figurar no pólo ...
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Diário dos Municípios Mineiros, 03-04-2019
... peculato, ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro ... nacional, contra ... 3DVVLYR¿VFDOGLIHULGR ... Outros passivos não circulantes ... 5HVXOWDGRSRUDomRFRWD ... Resultado por ação/cota - básico (em R$) ... ainda estar sujeitos à execução de crédito para o cumprimento dos ... CARGO: ASSISTENTES ADMINISTRATIVOS ... Classificação Inscrição ...
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Capital - 8� vara da fazenda p�blica
... ROSA devidamente qualificados, ajuizaram ação contra o ESTADO DA BAHIA, conforme os ... na condição de autoras, rés, assistentes ou oponentes, exceto as de falência, as de ... ÇÃO 0508780-92.2016.8.05.0001 Ação Popular Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana ... privado podem integrar a ação como sujeitos passivos, motivo pelo qual, a empresa citada é ...
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Capital - 17ª vara de relações de consumo
... Vistos, etc ... Trata-se de AÇÃO ORDINÁRIA movida por MARCOS BORDONI GONÇALVES ... ano, quando a remuneração da poupança popular está em valor bastante inferior ... Lamento a ... que os juros remuneratórios não estão sujeitos à taxa prevista no art. 406 c/c art. 591, ambos ... ção de quesitos e indicação de Assistentes Técnicos, bem como manifestação acerca da ... que estas figurarem como litisconsortes passivos na presente demanda. Nesse sentido, leia-se ...
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Acórdão Nº 0000291-40.1998.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 07-11-2018
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. ALEGAÇÃO DE CONTRADIÇÃO NO JULGADO. INEXISTÊNCIA. TENTATIVA DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA POR MEIO DOS ACLARATÓRIOS. FINALIDADE INCOMPATÍVEL COM O MEIO DE IMPUGNAÇÃO ESCOLHIDO. EMBARGOS CONHECIDOS E REJEITADOS. DECISÃO UNÂNIME.
... ação e d) ter feito sustentação oral em ... tribuna ... Sujeitos Passivos Da Ação e Dos Assistentes", da Lei ... Portanto, “como se percebe, na ação popular há necessariamente que ... figurar no pólo ... -
Acordao N° 1330174 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 08-04-2021
Apelação criminal. Crimes de corrupção de testemunha e falsidade ideológica. Preliminares: distribuição por prevenção a julgador afastado para gozo de férias. Incompetência do relator. Rejeição; incompetência do juízo de primeiro grau em face da competência da justiça federal. Ausência das hipóteses previstas no artigo 109 da constituição federal. Rejeição; violação ao princípio da identidade...
... ídos da condição de testemunha os sujeitos que o próprio Código de Processo ... Penal ... , que um dos réus coordenava e dirigia a ação dos demais, que, como seus ... intermediadores, ... Defesas para indicação de assistentes técnicos e apresentação de quesitos, ... responsável pela área de cobrança de passivos da empresa; que ... elaborava contratos de ... popular ... Note-se que a confiança depositada pelo ... -
Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... APELAÇÃO. TRIBUTÁRIO. AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO FISCAL. AUTO DE ... popular para a edição de qualquer lei municipal, sob ... de menor valor venal sempre estivessem sujeitos à incidência da menor alíquota ... No ... na qualidade de autoras, rés, assistentes ou opoentes, nas condições aqui ... espécie, do reconhecimento judicial de passivos não revertidos à educação ... Em outras ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... união estável entre os litisconsortes passivos na execução, era fato incontroverso e ... Embargos Monitórios, julgando procedente Ação Monitória proposta por CAMAR CAPIXABA MÁRMORES ... popular, inclusive em meio a pandemia do COVID-19, ... detidos pela Administração não sujeitos a sigilo (transparência ativa); ii) o direito de ... , ainda, diligenciar para que seus assistentes técnicos compareçam no dia e hora indicados ...
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Capital - 3� vara da fazenda p�blica
... , o qual deve ser observado por todos os sujeitos processuais ... ” (TJ-DF 07131284520218070000 DF ... hipóteses, quando ocorrer carência de ação, que, por sua vez, acontece nas hipóteses de ... , quando for o caso, dos litisconsortes passivos necessários, a qualquer momento antes do ... às partes a indicação de Assistentes Técnicos, bem como a formulação de quesitos, ... ÓRIO 0532143-40.2018.8.05.0001 Ação Popular Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana ...
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Capital - 20� vara de rela��es de consumo
... ação anulatória de contrato de cartão de crédito ... ção e a solidariedade devem nortear os sujeitos da relação jurídica processual, mas não é ... 2. Se na ação popular impugna-se a contratação sem licitação, ... nos descontos e com quais litisconsortes passivos veio a margem de trinta por cento apontada ser ... , para a entrega dos pareceres de seus assistentes ...
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Cultura e Economia Criativa - Unidade de Formação Cultural
... I - Estratégia de Ação 2021 – 2025,Anexo II – Plano de Trabalho, ... subgerentes, assistentes, auxiliares, educadores, recepcionistas, ... papel de sujeitos de suas construções e aprendizagens e de sua ... existência de obrigações e/ou passivos ainda ... pendentes, objeto de discussões ... prática de gêneros diversos de música popular brasileira ou ... de música erudita ...
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Capital - 17ª vara de relações de consumo
... ATO ORDINATÓRIO 0208015-15.2007.8.05.0001 Ação Civil Coletiva Jurisdição: Salvador - Região ... ção de quesitos e indicação de Assistentes Técnicos, bem como manifestação acerca da ... ção de resguardar direitos que estejam sujeitos a uma grave ameaça, estará legitimado o juiz a ... mil reais), para aquisição de um carro popular da marca CHEVROLET e foi contemplada em ... Bamerindus e de montante determinado de passivos representados por contas de depósitos, ...
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Feira de santana - 4ª vara cível
... RODRIGUES , qualificado nos autos, ajuizou AÇÃO INDENIZATÓRIA, COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA ... (Lei Estadual nº 13.600/2016 - Os atos sujeitos à incidência de taxas deverão ter o prévio ... , em 05 (cinco) dias, poderão indicar assistentes técnicos e formular quesitos a serem respondidos ... que ocorram litisconsórcios ativos ou passivos, as taxas previstas no item VII da Tabela I devem ... De Santana Autor: Concessionaria Feira Popular S/a Advogado: Bernard Siriaco Martins ...