Sujeitos passivos da ação e assistentes na ação popular

... existência de obrigações e/ou passivos ainda ... pendentes, objeto de discussões ... planos de ação de projetos culturais que impliquem: ... a) o uso ... , constituindo-se, efetivamente, como sujeitos ... de direitos ... Salienta-se ainda que toda a ... assistentes sociais, equipes de polo e demais profissionais ... ório musical brasileiro e internacional, popular e ... Incentivar o exercício da criatividade, da ...

... TRIBUTÁRIO. AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO FISCAL. DEPÓSITO INTEGRAL ... para que apresentem seus quesitos e assistentes técnicos, bem como para que apontem as causas de ... , o Fisco poderá eleger qualquer dos sujeitos passivos para proceder à arrecadação do ... AÇÃO POPULAR. INTEMPESTIVIDADE. CONTESTAÇÃO ...

... Após a ce r t i f i c ação do t r â n s i t o e m j u l g a d o , d ... dos processos até então suspensos, os sujeitos inconformados com o posicionamento firmado no ... , quando for o caso, dos litisconsortes passivos necessários” (MS 26.890-AgR/DF, Pleno, ... na condição de autoras, rés, assistentes ou oponentes, exceto as de falência, as de ... e de suas autarquias; IX – ação popular; X – direito de greve de servidor público ...

... ão do título executivo e o ajuizamento da Ação de Execução por parte da Agravada ” ... pela parte que reside em bairro popular de sua Comarca da origem (ID 47160279) ... partes para apresentarem quesitos e assistentes técnicos, no prazo de 10 dias ... Reservo-me ... ável tributário, apesar de ambos serem sujeitos passivos da obrigação tributária. Com efeito, ...

... Comarca de Ruy Barbosa que, nos autos da Ação de c/c Busca e Apreensão de Veículo, tombada ... ço de 2022 em razão do falecimento de popular do Município que possui relação próxima com ... detectadas pelos médicos assistentes. Não merece reparos a análise da proficiente ... , quando for o caso, dos litisconsortes passivos necessários (MS 26.890-AgR/DF, Pleno, Ministro ... duplo grau de jurisdição, a que estão sujeitos os entes públicos elencados no inciso I, do art ...

... valor excede, na data da propositura da ação, 50 (cinqüenta) Obrigações Reajustáveis do ... os planos de saúde estão amplamente sujeitos aos princípios e normas estabelecidas pelo CDC, ... na condição de autoras, rés, assistentes ou oponentes, exceto as de falência, as de ... ÃO LIMINAR PROFERIDA NOS AUTOS DE AÇÃO POPULAR. SUSTAÇÃO DOS EFEITOS DOS EDITAIS ... aprovados na demanda como litisconsortes passivos necessários ... Parecer do Ministério ...

... , ressalvadas as políticas públicas de ação continuada, em especial aquelas afetas ao campo ... territorial e com participação popular, em articulação com Subprefeituras vizinhas e ... por indicação direta ficarão sujeitos à disponibilidade de ... Art. 8º A Secretaria ... ) das horas de trabalho semanal dos assistentes de diretor de ... escola e dos profissionais da ... relativos a sujeitos passivos do setor de construção civil e do setor ...

... , ressalvadas as políticas públicas de ação continuada, em especial aquelas afetas ao campo ... territorial e com participação popular, em articulação com Subprefeituras vizinhas e ... por indicação direta ficarão sujeitos à disponibilidade de ... Art. 8º A Secretaria ... ) das horas de trabalho semanal dos assistentes de diretor de ... escola e dos profissionais da ... relativos a sujeitos passivos do setor de construção civil e do setor ...

... popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as ... Variações nos ativos e passivos ... Redução (aumento) em outros ativos ... fatores objetivos. Itens significativos sujeitos a essas estimativas e ... Alegre Participações ... LUCRO POR AÇÃO (Lote de mil) ... PP 022/2017, para contratação de 02 Assistentes Sociais para o CRAS e Deptº. Munic. Des. Social, ...

... a Agência de Habitação Popular de Mato Grosso ... do Sul (AGEHAB), e dá outras ... IV - ter como objetivo central da ação a busca da igualdade efetiva ... entre mulheres e ... 6) Contratar 02 assistentes de produção ou estagiários; ... 7) Contratar ... os instrumentos derivativos ativos e passivos ... DIÁRIO OFICIAL n. 9.611 ... 9 DE MARÇO DE ... da data da contratação os quais são sujeitos a um ... risco insignificante de alteração no ...

... SENTENÇA ... Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA ... da vulnerabilidade existente entre os sujeitos que figuram a relação consumerista e do ... de contemplação imediata de veículo popular no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), ... legítima para requerer a quitação dos passivos oriundos deste contrato. Junta aos autos ... e ID 136846277) pelos médicos assistentes foi o internamento urgente em clínica ...

... da Comarca de Salvador que, nos autos da Ação Ordinária nº 8063228-57.2021.8.05.0001, ... , quando for o caso, dos litisconsortes passivos necessários’ (MS 26.890-AgR/DF, Pleno, ... sentença proferida nos autos de ação popular ajuizada pela apelante ... Nos termos do ... como indicado pelos médicos assistentes, resultará, ao menos em princípio, no ... no curso da execução, estão sujeitos à anulação, nos termos da lei ... §5º ...

... Diligenciem as partes junto a seus assistentes técnicos para comparecerem no dia e hora ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE COBRANÇA. SEGURO DPVAT. INVERSÃO DO ÔNUS DA ... foi financiada, localizando-se em bairro popular, com baixa avaliação de mercado ... Aduziu ... decida sobre a essencialidade dos bens sujeitos à penhora, posto que possui maior controle sobre todos os passivos das devedoras, o que refletirá na observância ...

... artigo, ficam sujeitos, a partir da inclusão, às disposições do ... VALOR (R$) *AÇÃO ... 18888 FEMEA - VACA GORDA - OP INTERESTADUAL ... Agência de Habitação Popular do Estado de Mato Grosso do Sul ... A Agência de ... (vinte e seis) assistentes sociais, para exercerem atividades no Órgão ... Variações nos ativos e passivos: ... Contas a receber (1.515.084) 49.692 ...

... processo nº 8027334-88.2019.8.05.0001 (Ação Anulatória) que tramita na 11ª Vara da Fazenda ... quesitos, indicando, no mesmo prazo, assistentes técnicos, em sendo caso ... Apresentada a ... fora dos prazos regulamentares ficarão sujeitos" aos seguintes acréscimos moratórios: ... § 2\xC2" ... poderá eleger qualquer dos sujeitos passivos para proceder à arrecadação do tributo, sem ... DESPACHO 8031065-87.2022.8.05.0001 Ação Popular Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana ...

... e longo prazos com o visível engajamento popular ... De forma específica, em cada cidade ... encontra-se ligado à respectiva ação governamental. Significa o conjunto de diretrizes ... todos os comportamentos humanos estão sujeitos ao princípio da legali-dade, somente alguns ... ém exige a delimitação dos sujeitos passivos, pois pode ainda ser praticada contra um ou mais ... , além de pedagogos, psicólogos, assistentes sociais e advogados, inclusive com a possível ...

... PÚBLICA DE SALVADOR , nos autos da ação ordinária n. 0553709-16.2016.8.05.0001 que ... ém de terem partes distintas nos polos passivos respectivos. A legitimidade para agir em juízo ... documentos emitidos pelos Médicos Assistentes do Agravante, bem como alheio ao direito ... , as manifestações dos demais sujeitos processuais se concretizam em postulações tão ... não se aplica aos processos de ação popular" e de ação civil pública. § 3° Não será cab\xC3" ...

... Súmula 729 - A decisão na Ação Direta de Constitucionalidade 4 não se aplica à ... na condição de autoras, rés, assistentes ou oponentes, exceto as de falência, as de ... não se aplica aos processos de ação popular e de ação civil pública ... § 3° Não ... da lei pela Administração, estão sujeitos à devolução, ressalvadas as hipóteses em que ... , quando for o caso, dos litisconsortes passivos necessários” (MS 26.890-AgR/DF, Pleno, ...