súmula 130 stj
- Acórdão nº AgRg no REsp 772065 / RS de T2 - SEGUNDA TURMA
-
Acórdão nº 2016/0188755-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... APOSENTADORIA. ... NEOPLASIA ... VIOLAÇÃO DOS ARTS. 130 E 131 DO CPC/1973. DEFICIÊNCIA NA ... ... FÁTICO-PROBATÓRIA. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7/STJ. ...
-
Acórdão nº 2015/0136894-2 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RECEBIDOS COMO AGRAVO REGIMENTAL. PRINCÍPIOS DA FUNGIBILIDADE E ECONOMIA PROCESSUAL. OFENSA AOS ARTS. 20, § 4º, 130, 267, VI, 333, I, DO CPC E 579 DO CC . NÃO DEMONSTRAÇÃO. ENUNCIADO 284 DA SÚMULA/STF. RESPONSABILIDADE CIVIL. ACIDENTE DE TRÂNSITO. MOTIVO DE FORÇA MAIOR NÃO COMPROVADO. REEXAME DE MATÉRIA
... ARTS. 20, § 4º, 130SÚMULA/STF. RESPONSABILIDADE ... -
Acórdão nº 2016/0274093-5 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE COMODATO. CONTRATO VERBAL DE COMPRA E VENDA. PROVA. ENCARGOS SOBRE O IMÓVEL. COMPORTAMENTO CONTRADITÓRIO. INEXISTÊNCIA. INDEFERIMENTO DE PROVAS. INDENIZAÇÃO DE BENFEITORIAS. SÚMULA 7 DO STJ. AGRAVO INTERNO NÃO PROVIDO. AGRAVO...
... BENFEITORIAS. SÚMULA 7 DO STJ. AGRAVO INTERNO NÃO ... convencimento do juiz, que, nos termos do art. 130 do Código de ... -
Acórdão nº 2016/0133498-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. OMISSÃO NO ACÓRDÃO RECORRIDO. VÍCIO NÃO CONFIGURADO. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA 282/STF. NECESSIDADE DE REEXAME DE FATOS E PROVAS. SÚMULA 7/STJ. 1. Não há violação do art. 535 do CPC/1973 quando o acórdão recorrido fundamenta...
... SÚMULA 282/STF. NECESSIDADE DE ... 2. Os arts. 130 e 131 do CPC/1973 não serviram de embasamento a ... -
Acórdão nº 2015/0242035-6 de T4 - QUARTA TURMA
... RECORRIDO. SÚMULA 7 DO STJ. AGRAVO INTERNO NÃO ... Civil nos arts. 130 e 131, em regra, não cabe compelir o magistrado a ...
-
Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
... SOLIDÁRIA DA EMISSORA E DOS JORNALISTAS. SÚMULA Nº 221/STJ. ... parte final do art. 130 do CPC/1973 ...
-
Acórdão nº 0087146-52.2009.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 15 de Agosto de 2016
... RESPONSABILIDADE ... OBJETIVA. INTELIGÊNCIA DA SÚMULA Nº130/STJ ... DANO MATERIAL CONFIGURADO. CONJUNTO ... PROBATÓRIO ... independentemente de culpa, diante do risco da atividade ... Súmula 130 do STJ ... Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação n.º ...
-
Acórdão N° 0622171-42.2022.8.04.0001 do 1ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, 14-07-2023
RECURSO INOMINADO. AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MATERIAIS C/C DANOS MORAIS. RESPONSABILIDADE CIVIL. FURTO DENTRO DO ESTACIONAMENTO DA EMPRESA RÉ. SÚMULA 130 STJ. EM QUE PESE A PREVISÃO DA SUMULA RETRO MENCIONADA, O DANO PRECISA SER EFETIVAMENTE DEMONSTRADO, NOS TERMOS DO ART 944 CC. A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NÃO É AUTOMÁTICA. ART 373 CPC. DANOS MORAIS E DANOS MATERIAIS NÃO CONFIGURADOS.
... CIVIL. FURTO DENTRO DO ESTACIONAMENTO DA EMPRESA RÉ ... SÚMULA 130 STJ. EM QUE PESE A PREVISÃO DA SUMULA RETRO ... MENCIONADA, ... -
Acórdão Nº 0300766-94.2019.8.24.0090 do Terceira Turma Recursal, 26-08-2020
RECURSO INOMINADO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - FURTO DE PERTENCES NO INTERIOR DO VEÍCULO - ESTACIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO COMERCIAL- SUPERMERCADO - DANO MATERIAL COMPROVADO - DEVER DE INDENIZAR - SÚMULA 130 DO STJ - DANOS MORAIS NÃO CONFIGURADOS - SITUAÇÃO DE MERO DISSABOR - RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO - SENTENÇA REFORMADA.
... SÚMULA 130 DO STJ – DANOS MORAIS NÃO ... CONFIGURADOS – SITUAÇÃO DE MERO ... -
Acórdão nº 2016/0144815-2 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PRESTAÇÃO DE CONTAS 1. AFRONTA AOS ARTS. 130, 131, 330, 333, I e II, 334, TODOS DO CPC/73. SUFICIÊNCIA DE PROVAS ATESTADA PELAS INSTÂNCIAS ORDINÁRIAS. LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADO DO JULGADOR. 2. OFENSA AO PRINCÍPIO DA BOA-FÉ E INSTITUTO DA SUPRESSIO NÃO RECONHECIDA PELA INSTÂNCIA ORDINÁRI
... AFRONTA AOS ARTS. 130 ... SÚMULA" 7/STJ. 3. PRESCRIÇÃO DECENAL. PRECEDENTES. SÚMULA\xC2" ... -
Acórdão nº 0024219-09.2016.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Seções Cíveis Reunidas, 23 de Abril de 2019
... inúmeros precedentes, também divergiu do enunciado da súmula 130 do STJ, a qual a ... própria Relatora declarou que a hipótese de ...
-
Acórdão nº 1002972-87.2018.8.11.0041 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Câmara de Direito Privado, 09-10-2023
Recurso de Apelação nº 1002972-87.2018.8.11.0041 – Cuiabá.Apelante: Hotel Gran Odara Ltda.Apelado: Itaú Seguros de Auto e Residência S.A.EMENTAAÇÃO REGRESSIVA – SEGURADORA SUB-ROGADA – FURTO – ESTACIONAMENTO – INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA – RESPONSABILIDADE OBJETIVA – SÚMULA 130 DO STJ – EXCLUDENTE AFASTADA – NEXO DE CAUSALIDADE DEMONSTRADO – DEVER DE INDENIZAR – RECURSO DESPROVIDO.Tendo a seguradora...
... – INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA – RESPONSABILIDADE OBJETIVA – SÚMULA 130 DO STJ – EXCLUDENTE AFASTADA – NEXO DE CAUSALIDADE DEMONSTRADO – ... -
Acórdão nº 1001677-14.2020.8.11.0051 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara de Direito Privado, 08-08-2023
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAL E MORAL. FURTO DE VEÍCULO. ESTACIONAMENTO DE SUPERMERCADO. SÚMULA 130 DO STJ. RESPONSABILIDADE. EVIDENCIADA. FURTO. COMPROVADO. DANO MATERIAL E MORAL. MANTIDOS. LUCROS CESSANTES. AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL. RECURSO CONHECIDO EM PARTE E DESPROVIDO.Comprovado o furto de veículo no estacionamento do estabelecimento comercial,...
... E MORAL. FURTO DE VEÍCULO. ESTACIONAMENTO DE SUPERMERCADO. SÚMULA 130 DO STJ. RESPONSABILIDADE. EVIDENCIADA. FURTO. COMPROVADO. ... -
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... SÚMULA 211/STJ. DEFICIÊNCIA NA ... FUNDAMENTAÇÃO. ... 130, 131, 460 e 535, II, do ...
-
Acórdão Nº 0142031-86.2009.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 07-02-2023
... PELA REQUERIDA. INCÍDÊNCIA DA SÚMULA" Nº 130, STJ: ... A EMPRESA RESPONDE, PERANTE O CLIENTE, PELA ... REPARAÇ\xC3" ...
-
Acórdão nº 2015/0288761-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO. AÇÃO REVISIONAL. JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. POSSIBILIDADE. CERCEAMENTO DE DEFESA. AFASTAMENTO. PREQUESTIONAMENTO. AUSÊNCIA. SÚMULA Nº 282/STF. TABELA PRICE. CAPITALIZAÇÃO DE JUROS. DEVOLUÇÃO EM DOBRO. MÁ-FÉ. NÃO OCORRÊNCIA....
... AFASTAMENTO. PREQUESTIONAMENTO. AUSÊNCIA. SÚMULA Nº 282/STF. ... suficientes para o seu convencimento (art. 130 do CPC/1973) ... -
Acórdão Nº 0007000-96.2021.8.16.0130 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Turma Recursal, 01-04-2023
... RESPONSABILIDADE ... OBJETIVA. DEVER DE GUARDA. SÚMULA 130, STJ ... ENUNCIADO 3.1 TURMAS RECURSAIS. CULPA EXCLUSIVA DA ... PARTE ...
-
Acórdão nº 0138841-79.2008.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 27 de Septiembre de 2017
... DANOS MORAIS E MATERIAIS ... CONFIGURADOS. ENTENDIMENTO DA SÚMULA ... 130 DO STJ. PRECEDENTES JURISPRUDENCIAIS ... DE DIVERSOS TRIBUNAIS ...
-
Acordão da Segunda Turma, 01-06-2021
ADMINISTRATIVO. AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO PROMOVIDA POR SANTO ANTONIOENERGIA S/A. IMPLANTAÇÃO DE RESERVATÓRIO DE USINA HIDRELÉTRICA.JUSTA INDENIZAÇÃO. VALOR APURADO EM PERÍCIA JUDICIAL. VIOLAÇÃO ART.1.022, I E II, DO CPC NÃO CARACTERIZADA. FORMAÇÃO DO PERITO;ENGENHEIRO AGRÔNOMO. DESNECESSIDADE. JURISPRUDÊNCIA DO STJ. DEBATESOBRE OS ARTS. 130 E 131, DO CPC/1973. SÚMULA 7/STI - Trata-se na origem de...
-
Acórdão Nº 0116184-38.2016.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 25-07-2023
... ART. 14 DO CDC. DANOS ... MATERIAIS DEMONSTRADOS. SÚMULA 130 DO STJ ... DANO MORAL CONFIGURADO. ARBITRAMENTO ... MODERADO ...
-
Acórdão nº 2014/0157732-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... INCIDÊNCIA DA SÚMULA 182/STJ. ALEGADA VIOLAÇÃO AOS ARTS. 1º, ... , A, 13, § 1º, DA LEI 8.212/91; 2º, I, DA LEI 8.213/91, 130 E 436 ...
-
Acórdão Nº 0309230-33.2017.8.24.0008 do Terceira Turma Recursal, 16-09-2020
RESPONSABILIDADE CIVIL. FURTO DE VEÍCULO. ESTACIONAMENTO DE UNIVERSIDADE PRIVADA. IMPROCEDÊNCIA NA ORIGEM. DEVER DE INDENIZAR CONFIGURADO. SÚMULA 130 DO STJ. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.
... IMPROCEDÊNCIA NA ORIGEM. DEVER DE INDENIZAR ... CONFIGURADO. SÚMULA 130 DO STJ. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO ... relatados e discutidos ... -
Acórdão Nº 0026731-19.2021.8.16.0182 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 28-11-2022
... REQUERIDA. DEVER DE GUARDA.TEORIA DO RISCO DA ... ATIVIDADE. SÚMULA 130, STJ. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA ... RECURSO DO REQUERIDO. DANOS ...
-
Acórdão Nº 0000596-98.2021.8.16.0204 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 15-08-2022
... ESTACIONAMENTO DO SUPERMERCADO RÉU. DEVER ... DE GUARDA. SÚMULA 130, STJ. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA ... RECURSO DO REQUERIDO. DANOS ...