supremo tribunal federal jurisprudencia
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Acórdão nº 2015/0010859-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... seguindo orientação do Supremo Tribunal Federal, modificou sua ...
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Acórdão nº 2014/0197820-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL CONTRA DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NEGOU SEGUIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. NECESSIDADE DE ESGOTAMENTO DA INSTÂNCIA ORDINÁRIA. INCIDÊNCIA DO ENUNCIADO 281 DA SÚMULA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. A jurisprudência desta Corte firmou posicionamento no sentido de que não há exaurimento da instância...
Superior Tribunal de Justiça ... SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. ... -
Acórdão nº 2011/0223629-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... FEDERAL ... Supremo Tribunal Federal ...
- A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e a imunidade do art. 150, VI, b, da Constituição Federal
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Acórdão nº 2006/0221387-0 de T6 - SEXTA TURMA
... AGRAVADO:MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS ... AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO ... COMPETÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. JURISPRUDÊNCIA PACÍFICA NO ...
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Acórdão nº 2014/0261294-8 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. PROCESSUAL CIVIL. ATO JUDICIAL. PENHORA DE PERCENTUAL DO SALÁRIO MENSAL DO IMPETRANTE. CABIMENTO DA AÇÃO MANDAMENTAL. APARENTE VIOLAÇÃO DE DIREITO LÍQUIDO E CERTO (CPC, ART. 649, IV). DECADÊNCIA. NÃO OCORRÊNCIA. PRESTAÇÃO DE TRATO SUCESSIVO. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. 1. Não
Superior Tribunal" de Justiça ... RECURSO EM MANDADO DE SEGURAN\xC3" ... na Súmula 267 do eg. Supremo ... - Debates necessários à evolução da jurisprudência do supremo tribunal federal acerca dos acordos de colaboração premiada
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Acórdão nº 2013/0125087-0 de T6 - SEXTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ... : EURÍPEDES RODRIGUES DA SILVA ... COMPETÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - STF. ...
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Acórdão nº 2016/0101133-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Superior Tribunal" de Justiça ... AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº\xC2" ... A DISPOSITIVO DE LEI FEDERAL. ... contido na Súmula n. 280 do Supremo Tribunal Federal. ...
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O caminhar para a descriminalização do aborto no Brasil: um olhar da jurisprudência do supremo tribunal federal à luz do princípio da integridade no julgamento de Dworkin
Este artigo tem como objetivo investigar os julgados mais emblemáticos do Supremo Tribunal Federal – STF referentes a temática do aborto, sob a ótica interpretativa do princípio da integridade no julgamento de Dworkin, a fim de projetar, ao final, que se caminha para a descriminalização do aborto no Brasil, nas 12 primeiras semanas de gestação. Como metodologia para alcançar os objetivos...
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Acórdão de T1 - PRIMEIRA TURMA
Superior Tribunal" de Justiça ... AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº\xC2" ... A DISPOSITIVO DE LEI FEDERAL. DEFICIÊNCIA DE ... 282 do Supremo Tribunal Federal ...
- Acórdão Nº 1224544 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2022
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Acórdão nº 2011/0045718-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... FEDERAL ... REPERCUSSÃO GERAL RECONHECIDA, PELO SUPREMO" TRIBUNAL FEDERAL. ... REVISÃO DA JURISPRUD\xC3" ...
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Acórdão nº 2012/0193163-6 de T6 - SEXTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... ÇÃO DO DISPOSITIVO DE LEI FEDERAL VIOLADO. ... Súmula n. 284 do Supremo Tribunal Federal ...
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Acórdão de T1 - PRIMEIRA TURMA
Superior Tribunal" de Justiça ... AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº\xC2" ... A DISPOSITIVO DE LEI FEDERAL. ... da Súmula n. 284, do Supremo Tribunal ...
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Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL. DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. DANOS MORAIS E MATERIAIS. ERRO MÉDICO. MENOR. ARTS. 458 E 535 DO CPC/1973. VIOLAÇÃO. NÃO OCORRÊNCIA. ART. 602 DO CPC/1973. PREQUESTIONAMENTO. AUSÊNCIA. SÚMULA Nº 282/STF. MINISTÉRIO PÚBLICO. INTERVENÇÃO OBRIGATÓRIA. VÍCIO SUPRIDO. PARTE INTERESSADA.
Superior Tribunal de Justiça ... Súmula nº 282 do Supremo Tribunal Federal ... -
Acórdão nº 2013/0371055-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... informações processuais do Supremo" Tribunal ... Federal, verifica-se que,\xC2" ...
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Acórdão nº 2015/0235247-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Superior Tribunal" de Justiça ... RECURSO ESPECIAL Nº 1.555.245\xC2" ... FEDERAL VIOLADO. DEFICIÊNCIA DE ... 284, do Supremo Tribunal Federal ...
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Acórdão nº 2010/0216151-0 de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... FEDERAL - PGF ... : ANA LITA BRESCIANI ... COM O ENTENDIMENTO DO SUPREMO" ... TRIBUNAL FEDERAL ... 1. A jurisprud\xC3" ...
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Acórdão nº Rcl 15920 / MG de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... DO ESTADO DE MINAS GERAIS RECLAMADO :TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS INTERES ... JURISPRUDÊNCIA PACIFICADA NO ÂMBITO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E DESTE SUPERIOR TRIBUNAL DE ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS DECISÃO FUNDAMENTADA. MOTIVAÇÃO PER RELATIONEM. INEXISTÊNCIA DE NULIDADE. RECEPTAÇÃO. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. ART. 156 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. AGRAVO DESPROVIDO. 1. A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e desta Corte Superior de Justiça, mesmo após o advento do novo Código de Processo Civil, admite o emprego de motivação...
Superior Tribunal de Justiça ... 1. A jurisprudência do Supremo ... Federal. Precedentes ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... termos da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e deste ...
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Acórdão nº 2016/0286191-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. FURTO QUALIFICADO. REGIME MAIS GRAVOSO. POSSIBILIDADE. CIRCUNSTÂNCIA JUDICIAL DESFAVORÁVEL. REINCIDÊNCIA. NÃO INCIDÊNCIA DA SÚMULA 269/STJ. 1. A jurisprudência desta Corte firmou-se no sentido de que é necessária, para a fixação de regime mais gravoso, a apresentaç
Superior Tribunal" de Justiça ... AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº\xC2" ... Supremo ... Tribunal Federal ... -
Acórdão nº 2016/0118669-8 de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... CONHECIDO. ... 1. O Supremo" Tribunal Federal, por sua Primeira\xC2" ...
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Acórdão nº 2016/0219512-5 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. FURTO SIMPLES. ATIPICIDADE DA CONDUTA. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. APLICABILIDADE. VALOR DA RES FURTIVA. RÉU TECNICAMENTE PRIMÁRIO. EXISTÊNCIA DE SOMENTE UM PROCESSO ANTERIOR POR TENTATIVA DE FURTO PRATICADA OITO DIAS ANTES. HABITUALIDADE DELITIVA AFASTADA. PREENCHIMENTO DOS VETORES JURISPRUDENCIAIS....
Superior Tribunal de Justiça ... A jurisprudência do excelso Supremo Tribunal Federal, bem como ...