telemar
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1950-52.2012.5.03.0022 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Febrero de 2014
... Agravo desprovido ... AGRAVO DE INSTRUMENTO DA RECLAMADA TELEMAR" NORTE LESTE S.A. RECURSO DE REVISTA. SUMARÍSSIMO. PRELIMINAR - COISA JULGADA - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - DEMANDA JULGADA IMPROCEDENTE. TERCEIRIZAÇ\xC3" ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-141-23.2013.5.03.0109 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 19 de Febrero de 2014
A C Ó R D Ã O ... (6ª Turma) ... GMACC/sc/jr/pv AGRAVO DE INSTRUMENTO DA RECLAMADA TELEMAR NORTE LESTE S.A. RITO SUMARÍSSIMO. INTERMEDIAÇÃO DE MÃO DE OBRA. EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES. TELEATENDIMENTO. CALL CENTER. SÚMULA 331, I, DO ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-917-16.2010.5.03.0113 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 20 de Febrero de 2013
... A C Ó R D Ã O ... (8ª Turma) ... GJCMLF/kors/bv ... AGRAVOS DAS RECLAMADAS CONTAX S.A. e TELEMAR NORTE LESTE S.A. RECURSOS DE REVISTA. ANÁLISE CONJUNTA. TERCEIRIZAÇÃO. EMPRESA DE TELEFONIA. CALL CENTER. ILEGALIDADE. DECISÃO DA SBDI-1 DO TST ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-905-05.2010.5.03.0015 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 26 de Septiembre de 2012
... A C Ó R D Ã O ... (4.ª Turma) ... GMMAC/r3/awf/ ... RECURSOS DE REVISTA DA TELEMAR E DA TELEMONT. EMPRESAS DE TELECOMUNICAÇÕES. TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA. MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE LINHAS TELEFÔNICAS. ATIVIDADE-FIM. LEI N.º ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-905-05.2010.5.03.0015 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 26 de Septiembre de 2012
... A C Ó R D Ã O ... (4.ª Turma) ... GMMAC/r3/awf/ ... RECURSOS DE REVISTA DA TELEMAR E DA TELEMONT. EMPRESAS DE TELECOMUNICAÇÕES. TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA. MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE LINHAS TELEFÔNICAS. ATIVIDADE-FIM. LEI N.º ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-2360-56.2012.5.03.0137 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 19 de Febrero de 2014
... ENQUADRAMENTO SINDICAL. Trata-se de contratação de empregado por empresa interposta (Contax S.A.), para prestação de serviços na Telemar Norte Leste S.A., em atividades de teleatendimento (call center). Sob o fundamento de existência de intermediação de mão de obra, a Turma manteve ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº ARR-300-44.2010.5.03.0020 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 17 de Octubre de 2012
... A C Ó R D Ã O ... 2ª Turma GMJRP/aa RECURSO DE REVISTA DA SEGUNDA RECLAMADA, TELEMAR NORTE LESTE S.A ... TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA. EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES. CALL CENTER. ATIVIDADE-FIM DA RECLAMADA TOMADORA DE SERVIÇOS ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-248-26.2011.5.03.0016 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 6 de Febrero de 2013
... para questionar a ilicitude da terceirização e a consequente declaração de vínculo empregatício diretamente com a empresa tomadora (Telemar). Além disso, a Subseção 1 da Seção Especializada em Dissídios Individuais, órgão uniformizador de jurisprudência interna corporis desta ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-1328-28.2011.5.03.0112 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 13 de Marzo de 2013
... para questionar a ilicitude da terceirização e a consequente declaração de vínculo empregatício diretamente com a empresa tomadora (Telemar). Além disso, a Subseção 1 da Seção Especializada em Dissídios Individuais, órgão uniformizador de jurisprudência interna corporis desta ...
-
Acórdão nº AgRg no Ag 1399340 / RJ de T4 - QUARTA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCESSUAL CIVIL. CONSUMIDOR. SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES. TELEMAR NORTE LESTE S/A. CESSIONÁRIO DE CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO FINANCEIRA. DEMONSTRAÇÃO DA RELAÇÃO JURÍDICA. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. IMPOSSIBILIDADE DE REVISÃO. SÚMULA 7/STJ. 1. É firme a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça no sentido de que a inversão do ônus da prova fica a critério do
-
Acórdão Inteiro Teor nº ARR-1283-85.2010.5.03.0006 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 13 de Marzo de 2013
... A C Ó R D Ã O ... GMALB/mjsr/abn/AB/mki I - AGRAVO DE INSTRUMENTO DA EMPRESA TELEMAR NORTE LESTE S.A. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. 1. JULGAMENTO "EXTRA PETITA". DANO MORAL - CARACTERIZAÇÃO. JULGAMENTO "EXTRA PETITA" ... 1 ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº ARR-1076-04.2010.5.03.0098 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 7 de Noviembre de 2012
... A C Ó R D Ã O ... (4.ª Turma) ... GMMAC/r3/lf/vl/ri AGRAVO DE INSTRUMENTO DA TELEMAR. INSTALADOR DE LINHAS TELEFÔNICAS. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. DECISÃO DE ACORDO COM A JURISPRUDÊNCIA DO TST. A decisão está de acordo com a OJ ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-196-73.2011.5.03.0034 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 20 de Marzo de 2013
... para questionar a ilicitude da terceirização e a consequente declaração de vínculo empregatício diretamente com a empresa tomadora (Telemar). Além disso, a decisão recorrida está em harmonia com a jurisprudência consolidada na SDI-1 desta Corte, inviabilizando o conhecimento do apelo, ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-341-95.2012.5.06.0007 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 11 de Febrero de 2014
A C Ó R D Ã O ... 2ª Turma GMJRP/lt MATÉRIA COMUM SUSCITADA NOS AGRAVOS DE INSTRUMENTOS INTERPOSTOS POR AMBAS AS RECLAMADAS, CONTAX S.A. E TELEMAR NORTE LESTE S.A ... DECISÃO INTERLOCUTÓRIA. IRRECORRIBILIDADE ... "Na Justiça do Trabalho, nos termos do art. 893, § 1º, da CLT, as decisões ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-122-06.2011.5.03.0006 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 27 de Febrero de 2013
... A C Ó R D Ã O ... (8ª Turma) ... GJCMLF/kors/bv ... I - AGRAVO DE INSTRUMENTO DA TELEMAR NORTE LESTE S.A. RECURSO DE REVISTA. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - MORA - JUROS E MULTA. Constatada a possível violação do artigo 195, I, da ...
-
Acórdão nº 2006/0077730-0 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
AgRg no CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 61.804 - CE (2006/0077730-0) ... RELATOR:MINISTRO LUIZ FUXAGRAVANTE:TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO :ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS E OUTRO(S)AGRAVADO:AOCEU DE ABREU SOUSA ADVOGADO :MARIA DO CARMO BRITO NOBRE E OUTRO ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1476-05.2012.5.03.0015 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 22 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO. 1. EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES. CALL CENTER. ATIVIDADE FIM. A recorrente (Contax), prestadora dos serviços, não detém interesse recursal para questionar a ilicitude da terceirização e a consequente declaração de vínculo empregatício diretamente com a empresa tomadora (Telemar Norte Leste). Além disso, em face do que determina...
... para questionar a ilicitude da terceirização e a consequente declaração de vínculo empregatício diretamente com a empresa tomadora (Telemar Norte Leste). Além disso, em face do que determina o art. 896, § 6º, da CLT, o recurso de revista não alcança conhecimento, porquanto não ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-47-97.2012.5.03.0113 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 5 de Junio de 2013
... 2. APLICAÇÃO DOS BENEFÍCIOS PREVISTOS NAS NORMAS COLETIVAS FIRMADAS ENTRE A TELEMAR E SINTTEL. A declaração de irregularidade da terceirização de serviços e o respectivo reconhecimento do vínculo de emprego entre empregado e ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-2324-14.2011.5.03.0019 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 2 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO. 1. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. ILICITUDE DA TERCEIRIZAÇÃO. EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES. CALL CENTER. A recorrente (Contax), prestadora dos serviços, não detém interesse recursal para questionar a ilicitude da terceirização e a consequente declaração de vínculo empregatício diretamente com a empresa tomadora (Telemar). Além disso, em
... para questionar a ilicitude da terceirização e a consequente declaração de vínculo empregatício diretamente com a empresa tomadora (Telemar). Além disso, em face do que determina o art. 896, § 6º, da CLT, o recurso de revista não alcança conhecimento, porquanto não verificadas a ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-1426-71.2010.5.03.0007 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 6 de Febrero de 2013
... A C Ó R D Ã O ... 7ª Turma PPM/pr AGRAVOS DE INSTRUMENTO EM RECURSOS DE REVISTA INTERPOSTOS PELAS RECLAMADAS TELEMAR E CONTAX. PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO. ANÁLISE CONJUNTA. MATÉRIAS COMUNS. EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES. TERCEIRIZAÇÃO. SERVIÇOS DE "CALL ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1210597-18.2010.5.05.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 3 de Abril de 2013
... acórdão recorrido: "a Telemar Norte Leste S.A. foi a beneficiária última dos serviços prestados pela autora, em face do contrato celebrado com a sua empregadora, a ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-322-85.2013.5.03.0024 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 5 de Febrero de 2014
A C Ó R D Ã O ... (4.ª Turma) ... GMMAC/r4/rjr/r/h AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA SEGUNDA RECLAMADA "TELEMAR NORTE LESTE S.A.". RITO SUMARÍSSIMO. "CALL CENTER". TERCEIRIZAÇÃO. ILICITUDE. VÍNCULO EMPREGATÍCIO DIRETAMENTE COM A TOMADORA DE SERVIÇOS. Esta ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-2005-71.2011.5.03.0140 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 12 de Febrero de 2014
A C Ó R D Ã O ... (4.ª Turma) ... GMMAC/r4/msr/eo/ri RECURSO DE REVISTA DA TELEMAR. VÍNCULO DE EMPREGO ANTERIOR E POSTERIOR À ENTRADA EM VIGOR DA MEDIDA PROVISÓRIA N.º 449/2008. CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. FATO GERADOR ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-128000-73.2009.5.03.0105 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 25 de Agosto de 2010
... Recursos de revista não conhecidos. II - RECURSO DE REVISTA DA TELEMAR. APLICAÇÃO DOS BENEFÍCIOS PREVISTOS NAS NORMAS COLETIVAS FIRMADAS ENTRE A TELEMAR E SINTTEL. A declaração de irregularidade da terceirização ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-360-27.2013.5.03.0112 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Febrero de 2014
A C Ó R D Ã O ... 4ª Turma GMFEO/HTN/iap I - AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. RITO SUMARÍSSIMO. TELEMAR NORTE LESTE S.A. TERCEIRIZAÇÃO. CALL CENTER. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. VÍNCULO DIRETO COM O TOMADOR DOS SERVIÇOS. INSTRUMENTOS NORMATIVOS ...