telemar
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-63300-79.2009.5.03.0011 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 26 de Septiembre de 2012
... A C Ó R D Ã O ... (8ª Turma) ... GMDMC/Rlj/cr/sr A) RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA SEGUNDA RECLAMADA - TELEMAR NORTE LESTE S.A. EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÃO. INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE LINHA TELEFÔNICA. TERCEIRIZAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. A jurisprudência ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1485-06.2010.5.20.0001 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 12 de Febrero de 2014
... EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÃO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. Segundo o Regional, a responsabilidade da reclamada Telemar Norte Leste S.A. decorre da culpa pela má escolha e da ausência de fiscalização da empresa contratada, o que revela harmonia com o entendimento ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-2184-71.2012.5.03.0139 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 19 de Febrero de 2014
... Agravo de Instrumento a que se nega provimento ... - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA SEGUNDA RECLAMADA - TELEMAR NORTE LESTE S.A. PROCESSO ELETRÔNICO. PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO - VÍNCULO DE EMPREGO. ILICITUDE DA TERCEIRIZAÇÃO. TELECOMUNICAÇÕES. CALL ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-23200-67.2009.5.03.0113 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 15 de Mayo de 2013
... A C Ó R D Ã O ... 7ª TURMA VMF/rqd/pcp/el RECURSOS DE REVISTA ... - TELEMAR NORTE LESTE S/A - LEI GERAL DE TELECOMUNICAÇÕES ... - INSTALAÇÃO DE LINHAS TELEFÔNICAS - TERCEIRIZAÇÃO EM ATIVIDADE FIM - EMPRESA DO RAMO DE ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1045-02.2011.5.03.0016 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Junio de 2013
... em coisa julgada de demanda individual em razão de ação coletiva julgada improcedente, interposta pelo Ministério Público em face da Telemar Norte Leste S.A. Ademais, asseverou que a empregada não participou da relação jurídica processual na condição de litisconsorte. Incólume o ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-696-55.2010.5.03.0138 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 10 de Abril de 2013
... Embargos de Declaração acolhidos para sanar contradição ... 2. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INTERPOSTO PELA TELEMAR NORTE LESTE S.A EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. ACOLHIMENTO. Constatando-se omissão no julgado, acolhem-se os Embargos de Declaração para, ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-68400-64.2009.5.05.0009 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 5 de Febrero de 2014
... Segundo o Regional, a responsabilidade da reclamada Telemar Norte Leste S.A. decorre da culpa pela má escolha e da ausência de fiscalização da empresa contratada, o que revela harmonia com o entendimento ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1394-23.2011.5.03.0010 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 10 de Abril de 2013
... Em razão do reconhecimento do vínculo de emprego, a reclamante é beneficiária dos instrumentos coletivos firmados entre a TELEMAR e o SINTTEL-MG, conforme previsão do artigo 611 da CLT. Recurso de revista não conhecido ... RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. GRUPO ECONÔMICO ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-107500-55.2007.5.17.0011 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 7 de Noviembre de 2012
... A C Ó R D Ã O ... (8ª Turma) ... GMDMC/Tf/nc/mm RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA SEGUNDA RECLAMADA - TELEMAR NORTE LESTE S.A ... 1. EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÃO. INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE LINHA TELEFÔNICA. TERCEIRIZAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. A ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-107500-55.2007.5.17.0011 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 7 de Noviembre de 2012
... A C Ó R D Ã O ... (8ª Turma) ... GMDMC/Tf/nc/mm RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA SEGUNDA RECLAMADA - TELEMAR NORTE LESTE S.A ... 1. EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÃO. INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE LINHA TELEFÔNICA. TERCEIRIZAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. A ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-107500-55.2007.5.17.0011 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 7 de Noviembre de 2012
... A C Ó R D Ã O ... (8ª Turma) ... GMDMC/Tf/nc/mm RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA SEGUNDA RECLAMADA - TELEMAR NORTE LESTE S.A ... 1. EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÃO. INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE LINHA TELEFÔNICA. TERCEIRIZAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. A ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-661-91.2010.5.03.0010 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 19 de Junio de 2013
... 2. Agravo de instrumento a que se nega provimento ... AGRAVO DE INSTRUMENTO DA RECLAMADA TELEMAR NORTE LESTE S.A. PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO. TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA. CALL CENTER. VÍNCULO DE EMPREGO COM A TOMADORA DE SERVIÇOS ... 1. Nas ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1385-71.2010.5.03.0018 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 5 de Diciembre de 2012
... A C Ó R D Ã O ... (8ª Turma) ... GMDMC/Rlj/rv/sr A) RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA TELEMAR NORTE LESTE S.A. EXECUÇÃO PROVISÓRIA. LEVANTAMENTO DO DEPÓSITO RECURSAL. APLICABILIDADE DO ART. 475-O, § 2º, I, DO CPC AO PROCESSO DO ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-891-02.2011.5.03.0107 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 19 de Septiembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RITO SUMARÍSSIMO. COISA JULGADA. CARACTERIZAÇÃO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. TELECOMUNICAÇÕES. TERCEIRIZAÇÃO. ATIVIDADE-FIM. RECONHECIMENTO DE VÍNCULO COM O TOMADOR. SOLIDARIEDADE. PRINCÍPIO DA ISONOMIA. BENEFÍCIOS PREVISTOS NOS ACTs DA TELEMAR. Nos termos do art. 896, § 6.º, da CLT, o Recurso de Revista, em se tratando de causas sujeitas ao rito sumaríssimo,...
... ATIVIDADE-FIM. RECONHECIMENTO DE VÍNCULO COM O TOMADOR. SOLIDARIEDADE. PRINCÍPIO DA ISONOMIA. BENEFÍCIOS PREVISTOS NOS ACTs DA TELEMAR. Nos termos do art. 896, § 6.º, da CLT, o Recurso de Revista, em se tratando de causas sujeitas ao rito sumaríssimo, somente será processado na ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-98000-28.2008.5.03.0137 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 3 de Octubre de 2012
... 896 da CLT, não merece processamento o recurso de revista. Agravo de instrumento conhecido e desprovido. II - AGRAVO DE INSTRUMENTO DA TELEMAR NORTE LESTE S.A. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. PRELIMINAR DE INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-660-67.2010.5.03.0023 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 17 de Abril de 2013
... A C Ó R D Ã O ... 7ª Turma PPM/fs RECURSO DE REVISTA DAS RECLAMADAS TELEMAR NORTE LESTE S.A. E CONTAX. RITO SUMARÍSSIMO. EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES. TERCEIRIZAÇÃO. SERVIÇOS DE "CALL CENTER". VÍNCULO DE EMPREGO COM A ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-104000-84.2007.5.01.0056 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 19 de Febrero de 2014
... A Corte Regional, ao reconhecer o vínculo de emprego diretamente com a tomadora dos serviços (Telemar), deslindou a controvérsia em plena sintonia com a jurisprudência pacífica desta Corte Superior, segundo a qual, à luz dos arts. 25 da Lei nº ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-960-83.2010.5.03.0005 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 17 de Abril de 2013
... A C Ó R D Ã O ... 4ª TURMA VMF/mahe EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - RECURSO DE REVISTA - TELEMAR" NORTE LESTE S.A. - LEI GERAL DE TELECOMUNICAÇÕES - SERVIÇOS DE CALL CENTER - TERCEIRIZAÇÃO EM ATIVIDADE FIM - EMPRESA DO RAMO DE TELECOMUNICAÇ\xC3" ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-74500-32.2008.5.01.0025 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 3 de Octubre de 2012
... A C Ó R D Ã O ... 5ª Turma EMP/mc AGRAVOS DE INSTRUMENTO DA TELSUL SERVIÇOS S.A. E DA TELEMAR NORTE LESTE S.A. RECURSO DE REVISTA. EXAME CONJUNTO. Comissão de Conciliação Prévia INVÁLIDA. isonomia - AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO. NORMAS ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-932-84.2011.5.03.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 3 de Octubre de 2012
... A C Ó R D Ã O ... 5ª Turma EMP/mc AGRAVO DE INSTRUMENTO. TELEMAR" NORTE LESTE S.A. E CONTAX S.A. RECURSO DE REVISTA. RITO SUMARÍSSIMO. ARTIGO 896, § ... 6º, DA CLT. Exame conjunto ... Nos termos do artigo 896, \xC2" ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-179-73.2012.5.03.0140 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 27 de Febrero de 2013
I - AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA CONTAX. PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO. PROCESSO ELETRÔNICO - TERCEIRIZAÇÃO. EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES. CALL CENTER. ILICITUDE. SÚMULA 331, I, DO TST E ARTIGO 896, § 6º, DA CLT. Não merece reparos a decisão monocrática que negou seguimento ao Agravo de Instrumento. Agravo a que se nega provimento. II - AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM...
... Agravo a que se nega provimento ... - AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA TELEMAR. PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO. PROCESSO ELETRÔNICO ... - NULIDADE DO DESPACHO AGRAVADO. AGRAVO DE INSTRUMENTO DENEGADO SEGUIMENTO. DECISÃO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1061-86.2011.5.03.0005 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 26 de Septiembre de 2012
... A C Ó R D Ã O ... 6ª Turma KA/st ... - AGRAVO DE INSTRUMENTO DA TELEMAR NORTE LESTE S.A. RECURSO DE REVISTA. PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO. MULTA POR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONSIDERADOS PROTELATÓRIOS. Nega-se provimento a ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1061-86.2011.5.03.0005 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 26 de Septiembre de 2012
... A C Ó R D Ã O ... 6ª Turma KA/st ... - AGRAVO DE INSTRUMENTO DA TELEMAR NORTE LESTE S.A. RECURSO DE REVISTA. PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO. MULTA POR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONSIDERADOS PROTELATÓRIOS. Nega-se provimento a ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1061-86.2011.5.03.0005 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 26 de Septiembre de 2012
... A C Ó R D Ã O ... 6ª Turma KA/st ... - AGRAVO DE INSTRUMENTO DA TELEMAR NORTE LESTE S.A. RECURSO DE REVISTA. PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO. MULTA POR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONSIDERADOS PROTELATÓRIOS. Nega-se provimento a ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-614-90.2011.5.03.0137 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 24 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO - TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA - SETOR DE TELECOMUNICAÇÕES - VÍNCULO DE EMPREGO. A Corte Regional, por concluir pela ilicitude da terceirização, declarou a existência do vínculo de emprego diretamente com a TELEMAR, nos termos do item I da Súmula nº 331 desta Corte. Ofensa a dispositivo da Constituição Federal e contrariedade a súmula desta Corte não...
... A Corte Regional, por concluir pela ilicitude da terceirização, declarou a existência do vínculo de emprego diretamente com a TELEMAR, nos termos do item I da Súmula nº 331 desta Corte. Ofensa a dispositivo da Constituição Federal e contrariedade a súmula desta Corte não ...