tentativa de homicidio
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Acórdão nº 2014/0279399-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. TENTATIVA DE HOMICÍDIO. DECISÃO DO CONSELHO DE SENTENÇA. ALEGAÇÃO DE JULGAMENTO CONTRÁRIO À PROVA DOS AUTOS. SOBERANIA. ACOLHIMENTO DE UMA DAS TESES. CONJUNTO PROBATÓRIO. SÚMULA 7/STJ. DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL NÃO COMPROVADA. 1. Incide a S
... DECLARAÇÃO ... REGIMENTAL ... ESPECIAL. ... TENTATIVA DE HOMICÍDIO. DECISÃO DO CONSELHO DE ... -
Acórdão nº 2015/0053922-6 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL. AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. SENTENÇA DE PRONÚNCIA. TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE MATERIALIDADE PARA PRONUNCIAR UMA DAS VÍTIMAS. PROVAS TESTEMUNHAIS E DEPOIMENTOS DAS VÍTIMAS. REEXAME FÁTICO. SÚMULA 7/STJ. ANÁLISE A SER FEITA PELO JÚRI POPULAR. INCIDÊNCIA DE...
... ESPECIAL. SENTENÇA DE PRONÚNCIA. TENTATIVA DE ... existência de indícios de tentativa de homicídio, até ... -
Acórdão nº 2015/0324042-9 de T5 - QUINTA TURMA
... TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRISÃO ...
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Acórdão nº HC 294104 / SP de T5 - QUINTA TURMA
... DESCABIMENTO. CRIME CONTRA A VIDA. TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO. CONSTRANGIMENTO ILEGAL EVIDENCIADO. PLEITO PELA ...
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Acórdão nº 2015/0317287-3 de T5 - QUINTA TURMA
... TENTATIVA DE HOMICÍDIO. RISCO ... CONTINUIDADE ... ATIVIDADE ...
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Acórdão nº 2016/0137370-3 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. CRIMES DE HOMICÍDIO QUALIFICADO E TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO. REVISÃO CRIMINAL. JULGADA. IMPETRAÇÃO SUBSTITUTIVA DE RECURSO ESPECIAL. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. APLICAÇÃO DO ART. 580 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. AUSÊNCIA DE IDENTIDADE DE SITUAÇÕES. NÃO CONHECIMENTO 1.
... HABEAS CORPUS. CRIMES DE HOMICÍDIO QUALIFICADO E ... -
Acórdão nº 2016/0280390-1 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO (FEMINICÍDIO) E TENTATIVA DE HOMICÍDIO. ART. 121, § 2º, IV, § 2º-A, I, E ART. 121 C/C O ART. 14, II, AMBOS DO CÓDIGO PENAL. PRISÃO PREVENTIVA. PERICULOSIDADE EVIDENCIADA PELO MODUS OPERANDI DO DELITO. FUGA APÓS OS FATOS. SEGREGAÇÃO...
... HOMICÍDIO ... QUALIFICADO ... (FEMINICÍDIO) ... -
Acórdão nº 2015/0055895-4 de T5 - QUINTA TURMA
... HOMICÍDIO ... QUALIFICADO. ... DOSIMETRIA. ... DISCRICIONARIEDADE ... com os elementos constantes nos autos, a vítima da tentativa de ...
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TJ-DF mantém absolvição de fundador da Gol de tentativa de homicídio de ex-genro
TJ mantém absolvição de fundador da Gol de tentativa de homicídio
Se a decisão dos jurados tem respaldo em uma das teses existentes, não se pode dizer que ela é manifestamente contrária à prova dos autos. Dessa forma, a instância superior não pode cassá-la, sob pena de violar o princípio constitucional da sobera... -
Acórdão nº 2013/0195687-4 de T6 - SEXTA TURMA
... HOMICÍDIO SIMPLES. TENTATIVA. HOMICÍDIO QUALIFICADO. ...
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Acórdão nº 2015/0164501-9 de T5 - QUINTA TURMA
... QUÁDRUPLO HOMICÍDIO QUALIFICADO E TENTATIVA DE ...
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Fugitivo ri ao ser preso 32 anos após ser condenado por tentativa de homicídio nos EUA; vídeo
Um homem condenado por um crime de tentativa de homicídio ocorrido em 1991 nos Estados Unidos foi preso no México. Greg Lawson, de 63 anos, passou mais da metade da vida foragido e caiu na risada ao ser detido por agentes do FBI, na última terça-feir...
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Fugitivo ri ao ser preso 32 anos após ser condenado por tentativa de homicídio de amigo nos EUA; vídeo
Um homem condenado por um crime de tentativa de homicídio ocorrido em 1991 nos Estados Unidos foi preso no México. Greg Lawson, de 63 anos, passou mais da metade da vida foragido e caiu na risada ao ser detido por agentes do FBI, na última terça-feir...
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Acórdão nº 2016/0248670-7 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. DUPLA TENTATIVA DE HOMICÍDIO TRIPLAMENTE QUALIFICADO. HOMICÍDIO TRIPLAMENTE QUALIFICADO CONSUMADO. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. EXECUÇÃO MOTIVADA POR DISPUTAS DE TRÁFICO. DISPARO EM VIA PÚBLICA ATINGINDO INOCENTES. RECORRENTE QUE OSTENTA CONDENAÇÃO...
... TENTATIVA ... HOMICÍDIO ... TRIPLAMENTE ... QUALIFICADO. ... HOMICÍDIO ... -
Acórdão nº 2016/0219554-2 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO. PRISÃO PREVENTIVA. ART. 312 DO CPP. PERICULUM LIBERTATIS. INDICAÇÃO NECESSÁRIA. FUNDAMENTAÇÃO SUFICIENTE. ORDEM DENEGADA. 1. A jurisprudência desta Corte Superior é firme em assinalar que a determinação de segregar cautelarmente o réu deve efetivar-se...
... HOMICÍDIO QUALIFICADO. HOMICÍDIO ... adolescente, além de uma tentativa de homicídio", bem como o fato ... -
Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. TENTATIVA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. PRISÃO PREVENTIVA. CONVENIÊNCIA DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. INEXISTÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. PARECER ACOLHIDO. 1. A prisão preventiva, por ser medida de índole excepcional, deve vir sempre baseada em fundamentação concreta, isto é, em elementos vinculados à realidade. 2. No caso,
... RECURSO EM HABEAS CORPUS . HOMICÍDIO" QUALIFICADO. ... TENTATIVA. ... FUNDAMENTAÇÃO ... PREVENTIVA. \xC2" ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... TENTATIVA ... à fração de 1/2 (metade) fixada pela tentativa de homicídio, ...
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Acórdão nº 2013/0001075-9 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. 1. IMPETRAÇÃO SUBSTITUTIVA DO RECURSO PRÓPRIO. NÃO CABIMENTO. 2. TRIBUNAL DO JÚRI. ORDEM DOS QUESITOS. HOMICÍDIO TENTADO DESCLASSIFICADO PARA LESÕES CORPORAIS. QUESITO SOBRE A TENTATIVA FORMULADO APÓS MATERIALIDADE E AUTORIA. LEGALIDADE. ART. 483, § 5º, DO CPP. 3. DESCLASSIFICAÇÃO QUE...
... QUESITOS. HOMICÍDIO TENTADO DESCLASSIFICADO ... TO SOBRE A ... TENTATIVA FORMULADO APÓS MATERIALIDADE E ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSO PENAL. RECURSO EM HABEAS CORPUS. 1. TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO. SUPERVENIÊNCIA DE CERTIDÃO DE ÓBITO. PACIENTE PRONUNCIADO PELA TENTATIVA. ADITAMENTO POSTERIOR. EXAME DE CORPO DE DELITO. DEMONSTRAÇÃO DO NEXO CAUSAL. CIRCUNSTÂNCIA SUPERVENIENTE. ART. 421, § 1º, DO CPP. AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE. 2. RECURSO EM HABEAS CORPUS IMPROVIDO. 1. Segundo consta ...
... CORPUS . 1. TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO. ... -
Acórdão nº 2015/0074633-4 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL. AGRAVO REGIMENTAL EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO. FORMAÇÃO DE QUADRILHA E MOTIM. DECISÃO DO CONSELHO DE SENTENÇA. ABSOLVIÇÃO PELA TENTATIVA DE HOMICÍDIO. REFORMA NO TRIBUNAL. NOVO JÚRI. CONDENA
... DECLARAÇÃO ... DECLARAÇÃO ... ESPECIAL. ... TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO. FORMAÇÃO DE ... QUADRILHA ... -
Acórdão nº 2016/0177411-3 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. DUPLO HOMICÍDIO QUALIFICADO. TENTATIVA. CONCUSSÃO. PRISÃO CAUTELAR. FUNDAMENTAÇÃO DA CUSTÓDIA. GRAVIDADE DO CRIME. REPROVABILIDADE CONCRETA. AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE MANIFESTA. RECURSO DESPROVIDO. 1. Conforme reiterada jurisprudência desta Corte Superior de Justiça, toda custódi
... PROCESSO PENAL. HABEAS ... CORPUS . DUPLO HOMICÍDIO ... QUALIFICADO. TENTATIVA. CONCUSSÃO. PRISÃO CAUTELAR. ... -
Acórdão nº 2016/0338267-5 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. TENTATIVA. NEGATIVA DE AUTORIA. ANÁLISE FÁTICO-PROBATÓRIA. IMPOSSIBILIDADE. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO. MODUS OPERANDI DELITIVO. TEMOR DAS TESTEMUNHAS. AMEAÇAS SOFRIDAS. ELEMENTOS CONCRETOS A JUSTIFICAR A MEDIDA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. OCORRÊNCIA. FLAGRANTE
... HOMICÍDIO" ... QUALIFICADO. TENTATIVA. NEGATIVA DE AUTORIA. ANÁLISE\xC2" ... -
Acórdão nº 2016/0115909-5 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL E PENAL. RECURSO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. TENTATIVA. SENTENÇA CONDENATÓRIA. NEGATIVA DO DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. ILEGALIDADE. AUSÊNCIA. RECURSO EM HABEAS CORPUS IMPROVIDO. 1. Apresentada, na sentença, fundamentação concreta e contemporânea, que justifica a...
... HOMICÍDIO" ... QUALIFICADO. ... TENTATIVA. ... CONDENATÓRIA. NEGATIVA DO\xC2" ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... ORDINÁRIO. ... INADMISSIBILIDADE. ... PRECEDENTES. ... HOMICÍDIO ... TRIPLAMENTE ... QUALIFICADO ... DOMÉSTICA CONTRA A ... MULHER, TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO E ...
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Acórdão nº 2016/0021113-1 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO ORIGINÁRIA. SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO ORDINÁRIO. IMPOSSIBILIDADE. HOMICÍDIO QUALIFICADO. MOTIVO TORPE. EMPREGO DE RECURSO QUE DIFICULTOU OU TORNOU IMPOSSÍVEL A DEFESA DA VÍTIMA. TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO, VISANDO A OCULTAR A PRÁTICA DE CRIME. PRISÃO PREVENTIVA. MANUTENÇ
... HOMICÍDIO QUALIFICADO. MOTIVO ... TORNOU IMPOSSÍVEL A DEFESA DA VÍTIMA. TENTATIVA ... DE HOMICÍDIO QUALIFICADO, VISANDO A OCULTAR A ...