tentativa de homicidio
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Acórdão nº 2016/0308175-5 de T5 - QUINTA TURMA
... HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO, ... CIRCUNSTANCIADO, ... CONTINUIDADE ... razão de conexão com uma tentativa de homicídio ...
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Acórdão nº 2016/0009373-9 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO. ALEGAÇÃO DE INOCÊNCIA. MATÉRIA DE PROVA. INCOMPATIBILIDADE COM A VIA ELEITA. ALEGAÇÃO DE VÍCIOS NA FASE DE INQUÉRITO. NÃO CONTAMINAÇÃO DA AÇÃO PENAL. PRISÃO PREVENTIVA. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS. GRAVIDADE CONCRETA DO DELITO....
... ORDINÁRIO ... HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO. ALEGAÇÃO DE ... INOCÊNCIA. ... tentativa de homicídio, tendo, em tese, contratado ... -
Acórdão nº 2016/0083911-6 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO. VIAS DE FATO. AMEAÇA. ALEGADA AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO DO DECRETO PRISIONAL. MODUS OPERANDI. SEGREGAÇÃO CAUTELAR DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA NA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. RECURSO ORDINÁRIO DESPROVIDO. I - A segregação...
... CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO. VIAS DE FATO. ... tentativa ... -
Acórdão nº 2016/0145968-8 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. HOMICÍDIO QUALIFICADO NA FORMA TENTADA. PRISÃO PREVENTIVA. EXCESSO DE PRAZO PARA A FORMAÇÃO DA CULPA. PACIENTE PRESO HÁ MAIS DE 3 ANOS. SUCESSIVOS ADIAMENTOS DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO. RETARDO INJUSTIFICADO. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. ORDEM CONCEDIDA
... SUBSTITUTIVO ... ORDINÁRIO. HOMICÍDIO QUALIFICADO NA FORMA ... tentativa de ... -
Acórdão nº 2016/0133352-6 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. REQUISITOS DA PRISÃO PREVENTIVA. HOMICÍDIO TENTADO. CRIME COMETIDO NO INTERIOR DE UNIDADE PRISIONAL, ONDE SE ENCONTRAVAM ENCARCERADOS O SUPOSTO AGENTE E A VÍTIMA. GRAVIDADE CONCRETA DO DELITO E LOCAL DE PRÁTICA QUE REVELAM PERICULUM LIBERTATIS. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. PARECER DO MPF PELO NÃO...
... PRÓPRIO. REQUISITOS DA PRISÃO PREVENTIVA. ... HOMICÍDIO ... PRISIONAL, ... ENCONTRAVAM ENCARCERADOS O SUPOSTO AGENTE ... decretada porque, tendo sido pronunciado por tentativa de ... -
Acórdão nº 2016/0263213-0 de T5 - QUINTA TURMA
... ORDINÁRIO ... HOMICÍDIO" ... QUALIFICADO ... CONDENATÓRIA. INDEFERIMENTO DO DIREITO \xC2" ... efetuou tentativa de homicídio, a mando de terceiro, realizando ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... TENTATIVA DE HOMICÍDIO EM CONCURSO DE ...
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Acórdão nº 2014/0344919-1 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. PRISÃO CAUTELAR. ALEGADO EXCESSO DE PRAZO NA FORMAÇÃO DA CULPA. AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL DO JÚRI. PRIMEIRA FASE DO PROCESSO. INSTRUÇÃO CRIMINAL ENCERRADA. APRESENTAÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS PELA ACUSAÇÃO. SÚMULA 52 DESTE STJ. SENTENÇA DE PRONÚNCIA...
... pronúncia está em vias de ser proferida ... TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO. DUAS VÍTIMAS. ... -
Acórdão nº 2014/0316957-7 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO. MOTIVO FÚTIL. EMPREGO DE RECURSO QUE DIFICULTOU OU IMPEDIU A DEFESA DA VÍTIMA. PRISÃO PREVENTIVA. MANUTENÇÃO DA CUSTÓDIA EM SEDE DE PRONÚNCIA. CIRCUNSTÂNCIAS DO CRIME. GRAVIDADE CONCRETA. ACAUTELAMENTO DA ORDEM PÚBLICA. MANDADO DE PRISÃO NÃO CUMPRIDO. R
... RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS . TENTATIVA ... DE HOMICÍDIO QUALIFICADO. MOTIVO FÚTIL. EMPREGO ... -
Acórdão nº 2015/0169625-2 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO. EXCESSO DE PRAZO PARA A FORMAÇÃO DA CULPA. NÃO OCORRÊNCIA. CAUSA COMPLEXA (PLURALIDADE DE RÉUS, EXPEDIÇÃO DE CARTAS PRECATÓRIAS E SUSCITADO CONFLITO DE COMPETÊNCIA). PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO. CIRCUNSTÂNCIAS
... SUBSTITUTIVO ... ORDINÁRIO. ... TENTATIVA ... HOMICÍDIO ... QUALIFICADO. ... -
Acórdão nº 2012/0162322-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL E PENAL. HABEAS CORPUS. ECA. MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE LIBERDADE ASSISTIDA. ATO INFRACIONAL EQUIPARADO A TRÁFICO DE DROGAS. DESCUMPRIMENTO DA MEDIDA. TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO. REGRESSÃO PARA MEDIDA DE INTERNAÇÃO. ILEGALIDADE. AUSÊNCIA. 1. Nos termos do art. 122 do Estatuto da Criança e do Adolescente, a medida socioeducativa
... MEDIDA. TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO. REGRESSÃO ... -
Acórdão nº 2015/0079476-3 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO EM HABEAS CORPUS. TENTATIVA DE HOMICÍDIO. BENEFÍCIO DE LIBERDADE PROVISÓRIA EM FAVOR DE CORRÉU DA MESMA AÇÃO PENAL. EXTENSÃO CONFORME PREVISÃO DO ART. 580 DO CPP. SITUAÇÃO PROCESSUAL DIVERSA. PRISÃO CAUTELAR. NECESSIDADE DE DEMONSTRAR OS REQUISITOS DE CAUTELARIDADE. MODUS OPERANDI. CAUTELARIDADE PRESENTE. 1. Para o fim de...
... RECURSO EM HABEAS CORPUS . TENTATIVA DE HOMICÍDIO. ... -
Acórdão nº 2015/0130746-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. TENTATIVA DE HOMICÍDIO E COAÇÃO NO CURSO DO PROCESSO. PRISÃO PREVENTIVA. ART. 312 DO CPP. PERICULUM LIBERTATIS. INDICAÇÃO NECESSÁRIA. FUNDAMENTAÇÃO SUFICIENTE. ORDEM DENEGADA. 1. A jurisprudência desta Corte Superior é firme em assinalar que a determinação de segregar o réu, antes de transitada em julgado
... : ALDO RIBEIRO DA SILVA (PRESO) ... HABEAS CORPUS. TENTATIVA DE HOMICÍDIO E COAÇÃO ... -
Acórdão nº 2015/0281098-5 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TENTATIVA DE HOMICÍDIO TRIPLAMENTE QUALIFICADO. MOTIVO TORPE. MEIO QUE DIFICULTOU A DEFESA DA VÍTIMA E RESULTOU EM PERIGO COMUM. CORRUPÇÃO DE MENOR. PRISÃO PREVENTIVA. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. CIRCUNSTÂNCIAS DO DELITO. GRAVIDADE. REITERAÇÃO DELITIVA. RISCO CONCRETO. PERICULOSIDADE DOS...
... RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS . TENTATIVA ... DE HOMICÍDIO TRIPLAMENTE QUALIFICADO. MOTIVO ... -
Acórdão nº 2014/0331771-8 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO. EMPREGO DE MEIO CRUEL. PRISÃO PREVENTIVA. SUPERVENIÊNCIA DE PRONÚNCIA. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. CIRCUNSTÂNCIAS DO DELITO. GRAVIDADE CONCRETA. REPROVABILIDADE DA CONDUTA. NECESSIDADE DE ACAUTELAMENTO DA ORDEM PÚBLICA. CUSTÓDIA FUNDAMENTADA. COAÇÃO
... RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TENTATIVA ... DE HOMICÍDIO QUALIFICADO. EMPREGO DE MEIO ... -
Acórdão nº 2011/0155899-2 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL. CRIMES DE TENTATIVA DE HOMICÍDIO E PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO. CONDUTAS AUTÔNOMAS. PRINCÍPIO DA CONSUNÇÃO. INAPLICABILIDADE. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. 1. Ressalvada pessoal compreensão diversa, uniformizou o Superior Tribunal de Justiça ser inadequado o writ em substitui&
... TENTATIVA DE HOMICÍDIO E ... -
Acórdão nº 2015/0039435-2 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO CONTRA O GENITOR. PRISÃO PREVENTIVA. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. CITAÇÃO PESSOAL. NÃO LOCALIZAÇÃO DO RÉU. CITAÇÃO POR EDITAL. AGENTE EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO. SUSPENSÃO DO PROCESSO. ART. 366 DO CPP. EVASÃO DO DISTRITO DA...
... ORDINÁRIO ... TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO CONTRA O ... PREVENTIVA. ... -
Acórdão nº 2015/0027135-7 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TENTATIVA DE HOMICÍDIO E OUTROS CRIMES. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO. GRAVIDADE CONCRETA DOS CRIMES. PERICULOSIDADE. ORDEM PÚBLICA. INSUFICIÊNCIA DE MEDIDA CAUTELAR ALTERNATIVA. AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE MANIFESTA. DESPROVIMENTO. 1. Conforme reiterada jurisprudência desta Corte Superior de Justiça,...
... RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS . TENTATIVA DE ... HOMICÍDIO ... PREVENTIVA. ... -
Acórdão nº 2015/0124416-5 de T5 - QUINTA TURMA
... ORDINÁRIO. ... CABIMENTO. ... TENTATIVA ... IV - In casu, apura-se a prática de tentativa de homicídio e embriaguez ...
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Acórdão nº 2013/0124129-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO. NULIDADE DOS QUESITOS APRESENTADOS AO CORPO DE JURADOS. INOCORRÊNCIA. QUESITAÇÃO QUE OBEDECEU RIGOROSAMENTE OS DITAMES DO ART. 483 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO. 1. No caso, ausente nulidade na quesitação, que obedeceu rigorosamente os...
... TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO. ... -
Acórdão nº 2014/0320583-2 de T5 - QUINTA TURMA
... TENTATIVA DE HOMICÍDIO ...
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Acórdão nº 2011/0213255-8 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL. PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ACÓRDÃO RECORRIDO. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. TENTATIVA DE HOMICÍDIO. DENÚNCIA. ADITAMENTO. DECISÃO DE PRONÚNCIA. PRETENSÃO RECURSAL. VERIFICAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7 DO STJ. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL. DEMONSTRAÇÃO. DEFICIÊNCIA RECURSAL.
... OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. TENTATIVA DE HOMICÍDIO. ... -
Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
... RECURSO EM HABEAS CORPU S. TENTATIVA DE HOMICÍDIO ...
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Acórdão nº 2007/0296383-7 de T6 - SEXTA TURMA
... referência à gravidade do fato e à natureza do crime - tentativa de homicídio contra testemunha em processo que investiga a submissão de ...
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Acórdão nº 2016/0055487-8 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. INADEQUAÇÃO. TENTATIVA DE HOMICÍDIO DUPLAMENTE QUALIFICADO, LESÃO CORPORAL E DANO QUALIFICADO. EXCESSO DE PRAZO. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. PRISÃO PREVENTIVA. GRAVIDADE CONCRETA DA CONDUTA DELITUOSA. NECESSIDADE DE GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. CONSTRANGIMENTO...
... SUBSTITUTIVO ... RECURSO ORDINÁRIO. INADEQUAÇÃO. TENTATIVA DE HOMICÍDIO ... DUPLAMENTE ... QUALIFICADO, ...