terapias manuais
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Acórdão Nº 0005076-44.2017.8.06.0041 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Público, 27-03-2023
CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ORDINÁRIA DE CONCESSÃO DE PENSÃO POR MORTE. FALECIMENTO DA GENITORA, QUE ERA SERVIDORA PÚBLICA ESTADUAL APOSENTADA. DEPENDENTE INVÁLIDO. RECURSO DA PARTE AUTORA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. COMPROVAÇÃO DA INVALIDEZ POR LAUDO PERICIAL. DEPENDÊNCIA ECONÔMICA CONFIGURADA. DIREITO AO PAGAMENTO RETROATIVO À DATA DA FORMALIZAÇÃO DO PEDIDO
... R. Permanente. Está indicado tratamento com ... analgésicos e terapias manuais para minimizar os ... sintomas sofridos pelo periciando ... 5) Em ... -
PORTARIA Nº 295, DE 26 DE JUNHO DE 2023
... ao desenvolvimento e à aplicação de recursos tecnológicos, manuais e cosméticos em relação à estética.Art. 5. o A prova do Enade, no ... à estética;VI - Cosmetologia;VII - Eletrotermofototerapia;VIII - Terapias manuais;IX - Métodos e técnicas de avaliação corporal, facial e ...
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PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.444, DE 23 de dezembro de 2022
... Desempenho Didático, da Área de Atuação/Conhecimento REA-07 - Terapias Manuais; Cinesioterapia (ênfase em disfunções ...
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PORTARIAS DE PESSOAL DE 18 de janeiro de 2023
... Desempenho Didático, da Área de Atuação/Conhecimento REA-07 - Terapias Manuais; Cinesioterapia (ênfase em disfunções ...
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2� vice-presid�ncia - Secretariadase��oderecursos
... no bojo do processo principal, em desacordo, portanto, com os manuais do sistema de gerenciamento de processos ... Desta forma, intime-se o ... da cabeça umeral + alongamento da cápsula posterior) além de terapias manuais para MMSS (tratamento coadjuvantes). Sem melhora do quadro álgico ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... CAO DO NOME COMERCIAL PARA IN OUT HOUSE PAISAGISMO ... E TERAPIAS SISTEMICAS DE AMBIENTES LTDA ... NIRE - 35225485612 - N. DA ALTERACAO: ... CAS E TERAPIAS MANUAIS LTDA ... NIRE - 35225896507 - N. DA ALTERACAO: 398654/21-9 - CIAFI ... TM ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... Através da aplicação das terapias manuais, ... que oferecem excelentes resultados, permitindo ainda a ...
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Alterações Sociedades Limitadas
... NIRE - 35228732262 - N. DA ALTERACAO: 197716/21-0 - VITALE ... TERAPIAS MANUAIS & PILATES LTDA - ALTERACAO DE SOCIOS / ... TITULAR / DIRETORIA ...
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Sec. de Estado da educação e do Esporte
... GRADUAÇÃO EM FISIOTERAPIA ... ESPECIALIZAÇÃO EM TERAPIAS MANUAIS E ... RECURSOS CINESIOTERAPÊUTICOS ... EXPERIÊNCIA EM EDUCAÇÃO ...
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CÂMARA MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... Prontos-Socorros e nas Terapias Intensivas, da restrição imposta ... quanto à circulação de veículos ... mento capilar, facial, corporal, bem como terapias manuais e ... alternativas ... §2º Entende por Equipamentos Municipais de ...
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Acórdão Nº 3481 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-03-2021
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. RESOLUÇÃO DO CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA. RESTRIÇÃO AO COMÉRCIO E USO DE TESTES PSICOLÓGICOS. CABIMENTO. LIMITAÇÃO DESPROPORCIONAL À LIBERDADE DE ACESSO À INFORMAÇÃO (ART. 5º, XIV, CF) E À LIVRE MANIFESTAÇÃO DO PENSAMENTO, CRIAÇÃO, EXPRESSÃO E INFORMAÇÃO (ART. 220, CAPUT, CF). 1. A Jurisprudência do SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL admite o uso da ação...
... § 1º - Os manuais de testes psicológicos devem conter a ... informação, com destaque, que ... agrotóxicos, medicamentos e terapias estará sujeita a restrições ... legais, nos termos do inciso II do ... -
Direitos individuais e coletivos
... de tabaco, bebidas alcoólicas, agrotóxicos, medicamentos e terapias estará sujeita a restrições legais, nos termos do inciso II, do §3º, ... 5º, da CF/88, que menos recebe atenção dos manuais de direito constitucional e Constituições comentadas, sendo muitas vezes ...
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Decisão monocrática Nº 1080 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-07-2023
... pelo Sindicato dos Profissionais do Setor de Beleza, Cosméticos, Terapias Complementares, Arte-Educação e Similares, especializados no atendimento ... só devem operar equipamentos cujos fabricantes, em seus manuais, permitam o uso a estes profissionais’” (fl. 3, e-doc. 1) ...
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Acórdão Nº 5010274-26.2022.8.24.0000 do Órgão Especial, 21-09-2022
... , aes de sade alternativa, especialmente atravs da utilizao de terapias oriundas da utilizao de ervas e de medicamentos; elaborar manuais e ...
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Constituições Sociedades Limitadas
... NIRE - 35238586471 - STUDIO BODY MIND PILATES E TERAPIAS ... SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA, COM O OBJETO SOCIAL DE:ATI- ... VIDADES DE ... NIRE - 35238608009 - RGM TERAPIAS MANUAIS LTDA, COM O ... OBJETO SOCIAL DE:ATIVIDADES DE FISIOTERAPIA ... NIRE - ...
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Constituições Sociedades Limitadas
... NIRE - 35260634025 - MILENA MASSEI TERAPIAS INTEGRATI- ... VAS LTDA, COM O OBJETO SOCIAL DE:ATIVIDADES DE PRATICAS ... FORMACOES CADASTRAIS ... NIRE - 35260640858 - ZANGELMI TERAPIAS MANUAIS LTDA, ... COM O OBJETO SOCIAL DE:ATIVIDADES DE FISIOTERAPIA ... NIRE - ...
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Constituições Sociedades Limitadas
... NIRE - 35238505269 - INSTITUTO RC TERAPIAS ALTERNATIVAS ... LTDA, COM O OBJETO SOCIAL DE:ATIVIDADES DE PRATICAS IN- ... TERAPIAS MANUAIS E ACUPUNTURA LTDA, COM O OBJETO SO- ... CIAL DE:ATIVIDADES DE ...
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A 'filosofia' da coluna vertebral
... consultados; os exames solicitados e seus resultados; quais terapias ... aplicadas e seus resultados; se houve, quantos foram e que tipo de ... de cefaleia, tonturas, desequilíbrio, perda de habilidades manuais e fraqueza muscular ... Na região lombar e sacral, é típica e ...
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Acórdão Nº 0008700-03.2013.8.02.0058 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 06-11-2020
APELAÇÃO. CONCURSO PÚBLICO. EDITAL N. 40/2013 – PROVIMENTO DE VAGAS PARA CARGO DE MÉDICO. ATO ADMINISTRATIVO QUE CORRIGIU A PROVA OBJETIVA. MÉRITO ADMINISTRATIVO. IMPOSSIBILIDADE DE O PODER JUDICIÁRIO SE IMISCUIR NESSE TIPO DE AVALIAÇÃO. RESTRIÇÃO À ANÁLISE ATINENTE À LEGALIDADE DO ATO. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. RECURSO CONHECIDO EM PARTE E NÃO PROVIDO.
... como resposta correta a letra C (Sarcoma de Kaposi) com base nos manuais ... do Ministério da Saúde (recomendações para terapias retrovirais em ... -
Compliance na indústria farmacêutica
... Existem dezenas de modelos e manuais de implementação, com três, cinco, sete, nove pilares ou requisitos. A ... análise criteriosa dos resultados e custos a longo prazo versus terapias alternativas, através do uso de evidências de resultados clínicos e ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... uso de quadro de horário aquelas empresas que adotarem registros manuais, mecânicos ou eletrônicos individualizados. E quando a jornada de ... da duração da eventual internação, dos medicamentos e das terapias que assim se fizerem necessários (§ 3 o ). O trabalho não poderá ...