Compliance na indústria farmacêutica
| Autor | Giovani Agostini Saavedra e André Luiz Pontin |
| Ocupação do Autor | Professor da Universidade Presbiteriana Mackenzie ? SP (graduação, especialização, mestrado e doutorado)/Especialista em Sistemas de Gestão de Compliance, Governança, Proteção de Dados |
| Páginas | 57-66 |
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COMPLIANCE NA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA
Giovani Agostini Saavedra
Professor da Universidade Presbiteriana Mackenzie – SP (graduação, especialização,
mestrado e doutorado). É também coordenador das Especializações em Compliance
do Mackenzie – SP e da PUCRS. É professor convidado em diversos cursos de pós-gra-
duação lato sensu, dentre outras, foi professor do Insper/SP, do Instituto ARC, da Escola
Superior de Ética Corporativa, Negócios & Inovação (ESENI). É representante no Brasil
do Center for Criminal Compliance da Universidade de Giessen (Alemanha), formado
pela PUCRS, mestre em Direito pela PUCRS, doutor em Direito e em Filosoa pela
Johann Wolfgang Goethe – Universität Frankfurt am Main (Alemanha). É prossional
certicado internacionalmente pela Certied Anti-Money Laundering Specialist (CAMS).
Sócio-fundador do escritório de advocacia Saavedra & Gottschefsky – Advogados
Associados (www.saavedra.adv.br).
André Luiz Pontin
Especialista em Sistemas de Gestão de Compliance, Governança, Proteção de Dados.
Formação em Auditor Líder de Sistemas Integrados da Gestão da Segurança e da
Privacidade de Informações – ISO 27001:2013/ ISO 27701:2019 e Auditor Líder em
Sistemas Integrados de Gestão em Compliance (ISO 19600:2014) e Antissuborno (ISO
37001:2016). Compliance na Área da Saúde (ESENI – 2019). Pós-Graduação em Direito
da Economia e da Empresa (FGV-1999) e Direito Público (IDC-2011). Presidente da
CEPDP – Comissão Especial de Proteção de Dados e Privacidade da OAB/RS. Secre-
tário Geral da CECOM – Comissão Especial de Compliance da OAB-RS. Coordenador
Adjunto da seccional RS da ABRARC – Associação Brasileira de Auditoria, Riscos e
Compliance. Advogado e consultor empresarial.
Sumário: 1. Setor farmacêutico no Brasil. 2. Mercado altamente regulado. 3. Compliance na
indústria farmacêutica. 4. Compliance, inovação e estratégia na indústria farmacêutica. 5.
Além do compliance: ética negocial. 6. Referências.
Normalmente associado aos conceitos de integridade, ética, prevenção de fraudes,
combate à corrupção e à lavagem de dinheiro, o tema Compliance definitivamente não é
efêmero ou passageiro. Tornou-se questão de sobrevivência para organizações que preten-
dem continuar existindo neste ambiente econômico marcado pela volatilidade, incerteza,
complexidade e ambiguidade1. Neste contexto de permanente mudança e dinamismo,
é imprescindível que as organizações mantenham uma conduta íntegra e responsável,
requisito essencial para manter um de seus ativos mais valiosos: sua reputação.
Discussões sobre metodologia ética para pesquisa de novos fármacos, registro de
patentes e interesse público em sua quebra, práticas de marketing direto ao paciente ou
ações junto a médicos consideradas não éticas ou ilegais, relacionamento com o setor
público por meio de atos de corrupção e propinas, utilização de ações judiciais de ma-
1. O acrônimo “VUCA”: volatility, uncertainty, complexity and ambiguity é utilizado para descrever o ambiente eco-
nômico que as organizações estão submetidas atualmente.
COMPLICE NA AREA DA SAUDE.indb 57COMPLICE NA AREA DA SAUDE.indb 57 24/08/2020 17:20:1024/08/2020 17:20:10
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