termo inicial e termo final
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Acórdão nº 0564057-93.2016.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 18 de Diciembre de 2018
... sedimentado na inicial, pelo que condeno a parte acionada ao ... fora omissa quanto a determinação do termo ad quem da ... correção monetária, o qual ... pagamento a menor ... Ao final, pugnam pelos provimentos dos recursos ...
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Acórdão nº 0546182-81.2014.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 12 de Marzo de 2019
... improcedente os pedidos da inicial., condenando o autor ao ... pagamento de custas e ... Ao final, pugnou pelo provimento do recurso, com a ... CORREÇÃO ... MONETÁRIA. TERMO INICIAL. EVENTO DANOSO ... TERMO FINAL ...
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Acórdão nº 0521729-56.2013.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 12 de Marzo de 2019
... Ao final, pugnou pelo provimento recursal ... Devidamente ... MATÉRIA COGNOSCÍVEL DE OFÍCIO. TERMO ... INICIAL. EVENTO DANOSO. TERMO FINAL ...
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Acórdão nº 0519767-27.2015.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 18 de Diciembre de 2018
... VIII – 0519767-27.2015.8.05.0001 ... Ao final, pugnou pelo provimento recursal ... Devidamente ... MATÉRIA COGNOSCÍVEL DE OFÍCIO. TERMO ... INICIAL. EVENTO DANOSO. TERMO FINAL ...
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Acórdão Nº 0056711-30.2021.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 7ª Câmara Cível, 04-10-2022
... DOENÇA. TERMO INICIAL. TERMO FINAL. CONCLUSÃO DO PROCESSO DE ...
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Acórdão Nº 0017732-12.2020.8.16.0021 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 7ª Câmara Cível, 05-12-2022
... AUXÍLIO-DOENÇA. TERMO INICIAL. TERMO FINAL. CONCLUSÃO DO PROCESSO DE ...
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Acórdão Nº 0194495-77.2015.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 14-06-2017
... termo de entrega de imóvel viciado, ante que fora ... entrega em 25 meses, possuindo como termo final o mês de outubro de ... 2014. Na verdade, 25 ... Aliás, na própria petição inicial, optou-se unicamente por narrar o direito ... a ...
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Acórdão Nº 0002091-92.2011.8.16.0087 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Cível, 29-01-2024
... 6% AO ... ANO. PRECEDENTES STJ. TERMO INICIAL. DATA DA IMISSÃO NA ... POSSE. TERMO ... TERMO INICIAL. LAUDO JUDICIAL. TERMO FINAL ... EFETIVO PAGAMENTO. PERÍODO DE JANEIRO/2001 ...
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Decreto nº 9.199 de 20/11/2017. Regulamenta a Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, que institui a Lei de Migração.
... Art. 22. O prazo inicial de estada dos portadores de vistos temporários, ... período, por meio de requerimento, ao final do qual a autorização por tempo indeterminado ... o caso, e instruídos, de imediato, com o termo de notificação do imigrante ... § 1º O ato a ...
- PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº: 033/FMS/2019– PROCESSO Nº 028/2019. CPL. A prorrogação da vigência contratual por mais 12 meses, com termo inicial em 19 de outubro de 2023 e termo final em 18 de outubro de 2024, a fim de dar continuidade a locação do imóvel contratado. CONTRATADO: SORAIA SALES DE BARROS CPF 121.753.934-45 Ipojuca, 09/1...
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Da extinção da punibilidade (arts. 107 a 120)
Extinção da punibilidade (art. 107) - Extinção e crimes complexos e conexos (art. 108) - Prescrição antes de transitar em julgado a sentença (art. 109, caput e inciscos I a VI) - Prescrição das penas restritivas de direito (art. 109, § único) - Prescrição depois de transitar em julgado sentença final condenatória (art. 110) - Termo inicial da prescrição antes de transitar em julgado a sentença...
... isso, acolhe preliminar de mérito que põe termo à instância. Desfeita a relação ... Optando pela posição inicial, chamamos, em nosso socorro, o Mestre Celso ... , antes de transitar em julgado a sentença final, salvo o disposto no § 1º do art. 110 deste ... - PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº: 003/PMI-SMDS/2018-PROCESSO Nº: 001/2018. A prorrogação do prazo contratual por mais 12 meses, com termo inicial em 12 de janeiro de 2019 e termo final em 11 de janeiro de 2020, a fim de dar continuidade à locação do imóvel contratado. CONTRATADO: JOSUÉ JOSÉ FRANCO DAMASCENA CPF: 782.965.954-00 Ipojuca, 1...
- PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº: 006/FMAS/2019 – PROCESSO Nº 005/2019, CPL, A prorrogação do prazo contratual por mais 12 meses com termo inicial em 18 de junho de 2020 e termo final em 17 de junho de 2021, a fim de dar continuidade a locação do imóvel contratado. CONTRATADO: AMARO LUIZ DOS SANTOS CPF: 075.854.974-15. Ipojuca, 17/06/202...
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Acórdão Nº 0040124-64.2020.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 7ª Câmara Cível, 24-06-2022
... TERMO INICIAL. TERMO FINAL. CONCLUSÃO DO PROCESSO DE ...
- PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA Ipojuca-PE, 29 de novembro de 2023 Ofício Nº 529/CPL/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA – PE EXTRATO DE TERMO ADITIVO 5º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº: 021/FMS/2018 – PROCESSO Nº 033/2018. CPL. A prorrogação excepcional do prazo contratual por mais 12 meses, com termo inicial em 23 de agosto de 2023 e termo final em 22 de agosto de 2024, a fim de dar...
- PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº: 012/FMS/2021 – PROCESSO Nº 016/2021. CPL. A prorrogação do prazo contratual por mais 12 meses, com termo inicial em 12 de outubro de 2023 e termo final em 11 de outubro de 2024, no valor de R$ 120.000,00, a fim de dar continuidade ao serviço contratado. CONTRATADO: E.C. DE LIMA FILHO ME CNPJ 07.581.569/0...
- PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 5º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº: 167/FMAS/2018– PROCESSO Nº 178/2018. CPL. A renovação do prazo contratual por mais 12 meses, com termo inicial em 14 de setembro de 2023 e termo final em 13 de setembro de 2024, a fim de dar continuidade a locação do imóvel contratado. CONTRATADO: ROBERTO CORREIA DE LEMOS CPF 079.835.904-82 Ipojuca, 04/0...
- PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA EXTRATO DE CONTRATO 4º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº: 082/PMI-SMAD/2018 – PROCESSO Nº 081/2018. CPL. A prorrogação do prazo contratual por mais 12 meses, com termo inicial em 25 de maio de 2022 e termo final em 24 de maio de 2023, a fim de dar continuidade ao serviço contratado. CONTRATADO: COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO – CEPE CNPJ 10.921.252/0001-07 Ipojuca,...
- PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 5º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº: 014/FMS/2018 – PROCESSO Nº 022/2018, CPL, A prorrogação do prazo contratual por mais 12 meses com termo inicial em 06 de julho de 2022 e termo final em 05 de julho de 2023, a fim de dar continuidade a locação do imóvel contratado. CONTRATADO: ADEMIR CAMPOS LIEUTIER CPF: 022.097.994-49. Ipojuca, 05/07/202...
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Decreto nº 9.283 de 07/02/2018. Regulamenta a Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004, a Lei nº 13.243, de 11 de janeiro de 2016, o art. 24, § 3º, e o art. 32, § 7º, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, o art. 1º da Lei nº 8.010, de 29 de março de 1990, e o art. 2º, caput, inciso I, alínea "g", da Lei nº 8.032, de 12 de abril de 1990, e altera o Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009, para estabelecer medidas de incentivo à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo, com vistas à capacitação tecnológica, ao alcance da autonomia tecnológica e ao desenvolvimento do sistema produtivo nacional e regional.
... § 3º O termo de cessão será celebrado pela autoridade ... permita a identificação do beneficiário final ... § 2º Para fins do disposto no § 1º, o ... necessárias em relação ao planejamento inicial para a consecução do objeto do instrumento. ...
- PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 9º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº: 241/FMS/2014 – PROCESSO Nº 214/2014. CPL. A prorrogação do prazo de vigência do contrato original por mais 12 meses, com termo inicial em 01 de setembro de 2022 e termo final em 31 de agosto de 2023, a fim de dar continuidade a locação do imóvel contratado. CONTRATADO: MARCOS ARCANJO DE SOUZA CPF 192.351...
- PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº: 019/FMS/2020– PROCESSO Nº 076/2019. CPL. A prorrogação do prazo contratual por mais 12 meses, com termo inicial em 02 de junho de 2022 e termo final em 01 de junho de 2023, a fim de dar continuidade ao serviço contratado. CONTRATADO: ART JET COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA CNPJ 05.556.967/0001-7...
- PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ADESÃO Nº 080/PMI-SMAD/2019-ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2018-PROCESSO Nº: 0109/2018.VII.PE.067.SAD CPL. A prorrogação contratual por mais 12 meses com termo inicial em 08 de maio de 2022 e termo final em 07 de maio de 2023; Reajuste contratual de aproximadamente 12,465470% reajustando o valor unitári...
- PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº: 025/PMI-SME/2015 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 025/2015 CPL, A prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, com termo inicial em 03 de março de 2017 e termo final em 02 de março de 2018. CONTRATADO: LINDINALVA M. A. DA SILVA SERVIÇOS LTDA CNPJ: 03.825.929/0001-48 Ipojuca, 03/03/2017. MARGARETH...
- PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº: 024/FMS/2020 – PROCESSO Nº 064/2020, CPL, A prorrogação do prazo contratual por mais 12 meses com termo inicial em 02 de julho de 2023 e termo final em 01 de julho de 2024, a fim de dar continuidade a locação do imóvel contratado. CONTRATADO: MONTEIRO TRANSPORTES E LOCAÇÕES DE VEÍCULOS LTDA ME CNPJ: 15.0...