tesouro direto
-
Em vigor
Lei nº 9.491, de 9 de setembro de 1997. Altera procedimentos relativos ao Programa Nacional de Desestatização, revoga a Lei n° 8.031, de 12 de abril de 1990, e dá outras providências.
... pelo setor privado e que, por qualquer motivo, passaram ao controle direto ou indireto da União; ... III - serviços públicos objeto de ... c) a assunção, pelo Tesouro Nacional, da responsabilidade pelos riscos de crédito dos ativos ...
-
Venda de títulos do Tesouro Direto cai 15% em abril
O Globo BRASÍLIA - A venda de títulos do Tesouro Direto - programa de venda de títulos da dívida pública para pessoas físicas - caiu 15% em abril, em comparação ao mês anterior, conforme divulgou nesta quarta-feira o Tesouro Nacional. Em abril, foram...
-
Venda de títulos no Tesouro Direto cai 25% em julho ante junho
O Globo BRASÍLIA - A venda de títulos da dívida pública federal para pessoas físicas, dentro do programa Tesouro Direto, caiu 25,4% em julho, em comparação a junho, com R$ 270,5 milhões vendidos, divulgou nesta segunda-feira o Tesouro Nacional. Em co...
- Em vigor Lei nº 6.453, de 17 de outubro de 1977. Dispõe sobre a responsabilidade civil por danos nucleares e a responsabilidade criminal por atos relacionados com atividades nucleares e dá outras providências.
-
Em vigor
Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005. Institui o Regime Especial de Tributação para a Plataforma de Exportação de Serviços de Tecnologia da Informação - REPES; e dá outras providências.
... pelo Poder Público e às demais organizações sob o controle direto ou indireto da União, dos Estados, dos Municípios ou do Distrito ... , no período de apuração em que se verificar, será recolhida ao Tesouro Nacional com o acréscimo de juros de mora e multa, de mora ou de ofício, ...
- Abaixo do esperado, novos títulos públicos atraem mais velhos
-
Em vigor
Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998. Dispõe sobre a regularização, administração, aforamento e alienação de bens imóveis de domínio da União, altera dispositivos dos Decretos-Leis nºos 9.760, de 5 de setembro de 1946, e 2.398, de 21 de dezembro de 1987, regulamenta o § 2º do art. 49 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, e dá outras providências.
... direto de imóveis da União, permitida a contratação da Caixa Econômica ... securitizados ou Título s da dívida pública de emissão do Tesouro Nacional ... ARTIGO 37 ... Fica instituído o Programa de ...
-
Tesouro Direto, opção de poupança programada
Aplicação pode ser agendada por prazo indeterminado. Governo reduz valor mínimo para R$ 30 e taxa de operação Daniel Haidar daniel.haidar@oglobo.com.br ROGÉRIO GOMES investe mensalmente em títulos NTN-B, que pagam juros semestrais mais a inflação Mic...
- Em vigor Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009. Dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos Sistemas Isolados; altera as Leis nos9.991, de 24 de julho de 2000, 9.074, de 7 de julho de 1995, 9.427, de 26 de dezembro de 1996, e 10.848, de 15 de março de 2004; revoga dispositivos das Leis nos8.631, de 4 de março de 1993, 9.648, de 27 de maio de 1998, e 10.833, de 29 de dezembro de 2003; e dá outras providências.
-
Títulos públicos indexados à inflação atraem 58,3% das vendas do Tesouro Direto em maio
O Globo RIO - A participação de títulos públicos indexados ao IPCA nas vendas do Tesouro Direto aumentou em relação aos últimos três meses, informou o Tesouro Nacional nesta segunda-feira. Em maio, o percentual de vendas dos títulos NTN-B e NTN-B Pri...
-
Em vigor
Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000. Dispõe sobre a criação da Agência Nacional de Águas - ANA, entidade federal de implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos e de coordenação do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, e dá outras providências.
... da ANA, conforme disposto em seu regimento interno, ter interesse direto ou indireto em empresa relacionada com o Singreh e em empresa relacionada ... União serão mantidas à disposição da ANA, na Conta Única do Tesouro Nacional, enquanto não forem destinadas para as respectivas ...
-
Em vigor
Código Penal
... , ou em relação aos quais ele tenha o domínio e o benefício direto ou indireto, na data da infração penal ou recebidos posteriormente; e ... Apropriação de tesouro ... I- quem acha tesouro em prédio alheio e se apropria, no todo ou ...
-
tesouro direto fica mais barato
Voce Investe O governo reduziu os custos para investir no Tesouro Direto. A partir do dia 2, está extinta a taxa de negociação de 0,1% cobrada pela BMyF Bovespa na compra dos títulos. Serão cobradas somente a taxa de custódia da Bolsa, de 0,3% ao ano...
-
Acordão da , 13-06-2023
CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. OMISSÕES E CONTRADIÇÕES. INOCORRÊNCIA. QUESTÕES DECIDIDAS DE FORMA FUNDAMENTADA E CLARA. ALVARà JUDICIAL PARA ALIENAÇÃO DE FRAÇÕES IDEAIS DE IMÓVEL RURAL TITULARIZADAS POR HERDEIROS MENORES. DEFERIMENTO. ALIENAÇÃO CONCRETIZADA. DEPÓSITO DOS VALORES AUFERIDOS PELOS HERDEIROS EM CONTA JUDICIAL. PEDIDO DE LEVANTAMENTO PARA APLICAÇÃO EM TESOURO DIRETO...
... CONTA JUDICIAL. PEDIDO DE LEVANTAMENTO PARA APLICAÇÃO EM ... TESOURO DIRETO INDEFERIDO. ATO DE SIMPLES ADMINISTRAÇÃO DO ... PATRIMÔNIO ... - Em vigor Decreto nº 9.580 de 22/11/2018. Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
-
Decreto nº 11.415 de 16/02/2023. Dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece o cronograma de execução mensal de desembolso do Poder Executivo federal para o exercício de 2023 e dá outras providências.
... 4º Para fins do cumprimento do disposto no caput, a Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda divulgará a metodologia de apuração ... , o pagamento ao fornecedor de bem ou serviço, por meio de saque direto no exterior, hipótese em que serão executadas todas as movimentações ...
- Em vigor Constituição da República Federativa do Brasil
-
Em vigor
Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006. Institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas - Sisnad; e dá outras providências.
... , pela Caixa Econômica Federal, para a conta única do Tesouro Nacional, independentemente de qualquer formalidade, no prazo de 24 (vinte ... direto ou indireto, na data da infração penal, ou recebidos posteriormente; e ...
-
Em vigor
Lei nº 12.462, de 5 de agosto de 2011. Institui o Regime Diferenciado de Contratações Públicas - RDC; altera a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, a legislação da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e a legislação da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero); cria a Secretaria de Aviação Civil, cargos de Ministro de Estado, cargos em comissão e cargos de Controlador de Tráfego Aéreo; autoriza a contratação de controladores de tráfego aéreo temporários; altera as Leis n. 11.182, de 27 de setembro de 2005, 5.862, de 12 de dezembro de 1972, 8.399, de 7 de janeiro de 1992, 11.526, de 4 de outubro de 2007, 11.458, de 19 de março de 2007, e 12.350, de 20 de dezembro de 2010, e a Medida Provisória nº 2.185-35, de 24 de agosto de 2001; e revoga dispositivos da Lei nº 9.649, de 27 de maio de 1998.
... ógico e imaterial, inclusive por meio da avaliação do impacto direto ou indireto causado pelas obras contratadas; e ... VI - ... 63-A, ficarão depositados na Conta Única do Tesouro Nacional ... #Incluído pela Lei nº 12.833, de 2013 ... § 7º ...
-
Em vigor
Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001. Dispõe sobre a reestruturação dos transportes aquaviário e terrestre, cria o Conselho Nacional de Integração de Políticas de Transporte, a Agência Nacional de Transportes Terrestres, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários e o Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes, e dá outras providências.
... - RFFSA não adquiridos pelo Tesouro Nacional com base na autorização contida na Medida Provisória nº ... ção de programas, projetos e obras decorrentes do exercício direto das atribuições de que trata o art. 82, o DNIT deverá zelar pelo ...
-
Tesouro Direto rende até 16% e cresce na crise
BRUNA DEBONI passou a comprar títulos no Tesouro Direto no ano passado após vender suas ações Bruno Villas Bôasbruno.villas@oglobo.com.br Com as fortes perdas na Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa) por causa da crise, o Tesouro Direto foi um dos...
-
Corretoras integram Tesouro Direto í venda de ações
Objetivo é tornar mais fácil a negociação dos títulos públicos Bruno Villas Bôas bruno.villas@oglobo.com.br Aproximação. Diretor da Icap Brasil, Paulo Levy acredita que a integração de Tesouro Direto ao home broker tornará os clientes das corretoras...
- Tesouro RendA+ é nova opção para a aposentadoria. Vale a pena? Entenda
-
Em vigor
Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991. Dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio, e dá outras providências.
... ARTIGO 19 ... O Tesouro Nacional repassará mensalmente recursos referentes às contribuições ... 25, não seja responsável direto pelo recolhimento de contribuições sobre a sua produção para a ...
- Títulos atrelados à selic também têm forte procura