testemunho de jeova
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Relatório e Voto com número 5467658-05.2018.8.09.0010 da 1ª Câmara Cível, 07-06-2023
... causa a comprometer a verdade do testemunho sobre os fatos ... Deve ser ponderada, ainda, a circunstância de que o ... ( ... ).” (TJGO, AC 5601449-44.2018.8.09.0051, relator des ... Jeová Sardinha de Moraes, 6ª C. Cível, j. 22/08/2022, DJe 22/08/2022) ...
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Acórdão nº 0107629-05.1999.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Corte Especial, 31 de Marzo de 2011
PROCESSUAL PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. HIPÓTESE DE CABIMENTO INOCORRENTE. REJEIÇÃO. 1. São cabíveis os embargos de declaração para sanar eventuais ambiguidades, contradições, obscuridades ou omissões e nos casos de manifesto erro material do julgado (Código de Processo Penal, art. 619). 2. A omissão hábil a ensejar o cabimento dos embargos de declaração é aquela que se constata ante a falta de
... Contudo, existe ainda o testemunho de Osmar Gonçalves de Oliveira, que afirmou em juízo haver se encontrado ... ção, indicou, numa dessas oportunidades, o contador da empresa, JEOVÁ MARÇAL DE MENDONÇA, como sendo o responsável pelo "equívoco" ... -
Acórdão nº 0107629-05.1999.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Corte Especial, 31 de Marzo de 2011
PROCESSUAL PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. HIPÓTESE DE CABIMENTO INOCORRENTE. REJEIÇÃO. 1. São cabíveis os embargos de declaração para sanar eventuais ambiguidades, contradições, obscuridades ou omissões e nos casos de manifesto erro material do julgado (Código de Processo Penal, art. 619). 2. A omissão hábil a ensejar o cabimento dos embargos de declaração é aquela que se constata ante a falta de
... Contudo, existe ainda o testemunho de Osmar Gonçalves de Oliveira, que afirmou em juízo haver se encontrado ... ção, indicou, numa dessas oportunidades, o contador da empresa, JEOVÁ MARÇAL DE MENDONÇA, como sendo o responsável pelo "equívoco" ... -
Relatório e Voto com número 5251377-29.2018.8.09.0051 da 1ª Câmara Cível, 16-02-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DA CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS. INCIDÊNCIA DO CDC. DANOS DECORRENTES DE FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. FATO CONSTITUTIVO DO DIREITO AUTORAL NÃO COMPROVADO. SENTENÇA MANTIDA. HONORÁRIOS RECURSAIS. 1. Nos termos do artigo 37, §6º, da Constituição Federal, é
... , todavia, tenho que as informações por ele declinadas em seu testemunho ... (utilização de medidor de energia elétrica), desacompanhadas de ... Rel. Des(a). JEOVA SARDINHA DE MORAES, 6ª Câmara Cível, julgado ... em 22/02/2021, DJe de ... -
Acordao Nº 156927 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 15-02-2022
... Tal informao foi trazida a juzo por meio do testemunho do mecnico que informou que o carro chegou externamente perfeito sem ...
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Acórdão Nº 0000717-64.2012.8.01.0009 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Primeira Câmara Cível, 22-08-2017
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. AÇÃO INDENIZATÓRIA DE DANOS MORAIS E MATERIAIS. NEGLIGÊNCIA MÉDICA. AUSÊNCIA DEATENDIMENTO. INEXISTÊNCIA DE CAUSAS EXCLUDENTES DA RESPONSABILIDADE CIVIL. COMPROVAÇÃO DO NEXO DE CAUSALIDADE DA CONDUTA ESTATAL E DO DANO. QUANTUM INDENIZATÓRIO DO DANO MORAL. FIXAÇÃO COM FUNDAMENTO EM CRITÉRIOS DE RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE. FIXAÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA
... prestados pela testemunha Marcelo Nery Vitorino, cujo testemunho está ... gravada em formato digital nos autos digitais, a saber: ... A propósito, as lições do renomado ANTONIO JEOVÁ SANTOS ... calham muito bem ao caso em tela, o qual, dissertando sobre a ... -
Acórdão nº 0107629-05.1999.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Corte Especial, 31 de Marzo de 2011
PROCESSUAL PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. HIPÓTESE DE CABIMENTO INOCORRENTE. REJEIÇÃO. 1. São cabíveis os embargos de declaração para sanar eventuais ambiguidades, contradições, obscuridades ou omissões e nos casos de manifesto erro material do julgado (Código de Processo Penal, art. 619). 2. A omissão hábil a ensejar o cabimento dos embargos de declaração é aquela que se constata ante a falta de
... Contudo, existe ainda o testemunho de Osmar Gonçalves de Oliveira, que afirmou em juízo haver se encontrado ... ção, indicou, numa dessas oportunidades, o contador da empresa, JEOVÁ MARÇAL DE MENDONÇA, como sendo o responsável pelo "equívoco" ... -
Acórdão nº 0107629-05.1999.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Corte Especial, 31 de Marzo de 2011
PROCESSUAL PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. HIPÓTESE DE CABIMENTO INOCORRENTE. REJEIÇÃO. 1. São cabíveis os embargos de declaração para sanar eventuais ambiguidades, contradições, obscuridades ou omissões e nos casos de manifesto erro material do julgado (Código de Processo Penal, art. 619). 2. A omissão hábil a ensejar o cabimento dos embargos de declaração é aquela que se constata ante a falta de
... Contudo, existe ainda o testemunho de Osmar Gonçalves de Oliveira, que afirmou em juízo haver se encontrado ... ção, indicou, numa dessas oportunidades, o contador da empresa, JEOVÁ MARÇAL DE MENDONÇA, como sendo o responsável pelo "equívoco" ... -
Acórdão nº 0107629-05.1999.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Corte Especial, 31 de Marzo de 2011
PROCESSUAL PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. HIPÓTESE DE CABIMENTO INOCORRENTE. REJEIÇÃO. 1. São cabíveis os embargos de declaração para sanar eventuais ambiguidades, contradições, obscuridades ou omissões e nos casos de manifesto erro material do julgado (Código de Processo Penal, art. 619). 2. A omissão hábil a ensejar o cabimento dos embargos de declaração é aquela que se constata ante a falta de
... Contudo, existe ainda o testemunho de Osmar Gonçalves de Oliveira, que afirmou em juízo haver se encontrado ... ção, indicou, numa dessas oportunidades, o contador da empresa, JEOVÁ MARÇAL DE MENDONÇA, como sendo o responsável pelo "equívoco" ... -
Acórdão nº 0107629-05.1999.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Corte Especial, 31 de Marzo de 2011
PROCESSUAL PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. HIPÓTESE DE CABIMENTO INOCORRENTE. REJEIÇÃO. 1. São cabíveis os embargos de declaração para sanar eventuais ambiguidades, contradições, obscuridades ou omissões e nos casos de manifesto erro material do julgado (Código de Processo Penal, art. 619). 2. A omissão hábil a ensejar o cabimento dos embargos de declaração é aquela que se constata ante a falta de
... Contudo, existe ainda o testemunho de Osmar Gonçalves de Oliveira, que afirmou em juízo haver se encontrado ... ção, indicou, numa dessas oportunidades, o contador da empresa, JEOVÁ MARÇAL DE MENDONÇA, como sendo o responsável pelo "equívoco" ... -
Decisão Monocrática Nº 0115688-09.2016.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 15-09-2020
PENAL E PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO MAJORADO. CORRUPÇÃO DE MENOR. LESÃO CORPORAL CULPOSA NO TRÂNSITO. PLEITO DE EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE DO CRIME DO ART. 303 DO CTB. PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA RETROATIVA. OCORRÊNCIA. PLEITO DE ABSOLVIÇÃO POR INSUFICIÊNCIA DE PROVAS. IMPOSSIBILIDADE. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. DECLARAÇÕES DAS VÍTIMAS E DAS TESTEMUNHAS. RELEVÂNCIA DA
... atropelou a vítima Jeová Rodrigues Martins ... A denúncia foi recebida em 12/04/2016 pág. 84. Em ... DEMONSTRAR A AUTORIA DELITIVA. PALAVRA DA ... PROBATÓRIO ... TESTEMUNHO DOS POLICIAIS MILITARES. PROVA ... IDÔNEA PARA EMBASAR CONDENAÇÃO ... -
Decisão Monocrática Nº 0004295-14.2013.8.06.0089 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 13-12-2017
... GABINETE DESEMBARGADOR FRANCISCO MAURO FERREIRA LIBERATO ... Testemunho inidôneo, no entender do apelante, ante o comprometimento do ... denunciado" ... Depoimento da testemunha Jeová Alves da Costa Júnior Extraído de mídia digital anexa aos autos: "( ... ) ...
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Acórdãos nº 2083643-55.2019.8.26.0000 de 9ª Câmara de Direito Privado, 20 de Mayo de 2019
... , em que são agravantes NEUSA RODRIGUES DE LIMA, JEOVA RODRIGUES DE LIMA, DARCI RODR IGUES DE LIMA, EDUARDO ... é atributo essencial que deve ter o testemunho no testamento. Insistem que as testemunhas não preencheram os ...
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Acórdão nº 0107629-05.1999.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Corte Especial, 31 de Marzo de 2011
PROCESSUAL PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. HIPÓTESE DE CABIMENTO INOCORRENTE. REJEIÇÃO. 1. São cabíveis os embargos de declaração para sanar eventuais ambiguidades, contradições, obscuridades ou omissões e nos casos de manifesto erro material do julgado (Código de Processo Penal, art. 619). 2. A omissão hábil a ensejar o cabimento dos embargos de declaração é aquela que se constata ante a falta de
... Contudo, existe ainda o testemunho de Osmar Gonçalves de Oliveira, que afirmou em juízo haver se encontrado ... ção, indicou, numa dessas oportunidades, o contador da empresa, JEOVÁ MARÇAL DE MENDONÇA, como sendo o responsável pelo "equívoco" ... -
Acórdão nº 0107629-05.1999.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Corte Especial, 31 de Marzo de 2011
PROCESSUAL PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. HIPÓTESE DE CABIMENTO INOCORRENTE. REJEIÇÃO. 1. São cabíveis os embargos de declaração para sanar eventuais ambiguidades, contradições, obscuridades ou omissões e nos casos de manifesto erro material do julgado (Código de Processo Penal, art. 619). 2. A omissão hábil a ensejar o cabimento dos embargos de declaração é aquela que se constata ante a falta de
... Contudo, existe ainda o testemunho de Osmar Gonçalves de Oliveira, que afirmou em juízo haver se encontrado ... ção, indicou, numa dessas oportunidades, o contador da empresa, JEOVÁ MARÇAL DE MENDONÇA, como sendo o responsável pelo "equívoco" ... -
Acórdãos nº 0024246-37.2011.8.26.0079 de 38ª Câmara de Direito Privado, 19 de Octubre de 2016
... 120, “2”). Por sua vez, a prova oral, pelo testemunho de Manoel Gabriel de Souza, informa que a autora, embora continue a ... do sempre autorizado escólio de ANTONIO JEOVÁ SANTOS( Dano Moral Indenizável. São Paulo: Lejus. 2 a ed. 1999. p ...
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Acordao Nº 156927 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 15-02-2022
... Tal informao foi trazida a juzo por meio do testemunho do mecnico que informou que o carro chegou externamente perfeito sem ...
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Acordao Nº 162971 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 16-02-2023
PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. PALAVRA DA VÍTIMA. CONDENAÇÃO. CONTINUIDADE DELITIVA. 1) Nos crimes sexuais a palavra da vítima, quando amparada com outras provas dos autos, é de especial relevância, dado que, geralmente, esses crimes são cometidos clandestinamente. Precedentes TJAP. 2) Presentes a materialidade e autoria...
... com as quais mantm vnculo (afetivo ou de confiana), cujo testemunho em juzo compe acervo probatrio para formao da convico do julgador. Desse ... -
Acórdão nº 0107629-05.1999.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Corte Especial, 31 de Marzo de 2011
PROCESSUAL PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. HIPÓTESE DE CABIMENTO INOCORRENTE. REJEIÇÃO. 1. São cabíveis os embargos de declaração para sanar eventuais ambiguidades, contradições, obscuridades ou omissões e nos casos de manifesto erro material do julgado (Código de Processo Penal, art. 619). 2. A omissão hábil a ensejar o cabimento dos embargos de declaração é aquela que se constata ante a falta de
... Contudo, existe ainda o testemunho de Osmar Gonçalves de Oliveira, que afirmou em juízo haver se encontrado ... ção, indicou, numa dessas oportunidades, o contador da empresa, JEOVÁ MARÇAL DE MENDONÇA, como sendo o responsável pelo "equívoco" ... -
Acórdão nº 0107629-05.1999.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Corte Especial, 31 de Marzo de 2011
PROCESSUAL PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. HIPÓTESE DE CABIMENTO INOCORRENTE. REJEIÇÃO. 1. São cabíveis os embargos de declaração para sanar eventuais ambiguidades, contradições, obscuridades ou omissões e nos casos de manifesto erro material do julgado (Código de Processo Penal, art. 619). 2. A omissão hábil a ensejar o cabimento dos embargos de declaração é aquela que se constata ante a falta de
... Contudo, existe ainda o testemunho de Osmar Gonçalves de Oliveira, que afirmou em juízo haver se encontrado ... ção, indicou, numa dessas oportunidades, o contador da empresa, JEOVÁ MARÇAL DE MENDONÇA, como sendo o responsável pelo "equívoco" ... -
Acórdão nº 0107629-05.1999.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Corte Especial, 31 de Marzo de 2011
PROCESSUAL PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. HIPÓTESE DE CABIMENTO INOCORRENTE. REJEIÇÃO. 1. São cabíveis os embargos de declaração para sanar eventuais ambiguidades, contradições, obscuridades ou omissões e nos casos de manifesto erro material do julgado (Código de Processo Penal, art. 619). 2. A omissão hábil a ensejar o cabimento dos embargos de declaração é aquela que se constata ante a falta de
... Contudo, existe ainda o testemunho de Osmar Gonçalves de Oliveira, que afirmou em juízo haver se encontrado ... ção, indicou, numa dessas oportunidades, o contador da empresa, JEOVÁ MARÇAL DE MENDONÇA, como sendo o responsável pelo "equívoco" ... -
Acórdãos nº 1008523-22.2016.8.26.0002 de 4ª Câmara de Direito Privado, 29 de Septiembre de 2016
... prerrogativas do solo e terão nas matrículas testemunho oficial de que ocupam área contaminada e que talvez ... que sejam concedidas indenizações.” (Antonio Jeová Santos. Dano Moral Indenizável. 4ª edição. 2003. Págs ...
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Acórdão nº 0107629-05.1999.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Corte Especial, 31 de Marzo de 2011
PROCESSUAL PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. HIPÓTESE DE CABIMENTO INOCORRENTE. REJEIÇÃO. 1. São cabíveis os embargos de declaração para sanar eventuais ambiguidades, contradições, obscuridades ou omissões e nos casos de manifesto erro material do julgado (Código de Processo Penal, art. 619). 2. A omissão hábil a ensejar o cabimento dos embargos de declaração é aquela que se constata ante a falta de
... Contudo, existe ainda o testemunho de Osmar Gonçalves de Oliveira, que afirmou em juízo haver se encontrado ... ção, indicou, numa dessas oportunidades, o contador da empresa, JEOVÁ MARÇAL DE MENDONÇA, como sendo o responsável pelo "equívoco" ... -
Acórdão nº 0107629-05.1999.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Corte Especial, 31 de Marzo de 2011
PROCESSUAL PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. HIPÓTESE DE CABIMENTO INOCORRENTE. REJEIÇÃO. 1. São cabíveis os embargos de declaração para sanar eventuais ambiguidades, contradições, obscuridades ou omissões e nos casos de manifesto erro material do julgado (Código de Processo Penal, art. 619). 2. A omissão hábil a ensejar o cabimento dos embargos de declaração é aquela que se constata ante a falta de
... Contudo, existe ainda o testemunho de Osmar Gonçalves de Oliveira, que afirmou em juízo haver se encontrado ... ção, indicou, numa dessas oportunidades, o contador da empresa, JEOVÁ MARÇAL DE MENDONÇA, como sendo o responsável pelo "equívoco" ... -
Acórdãos nº 0016800-84.2009.8.26.0068 de 35ª Câmara de Direito Privado, 6 de Febrero de 2018
... Em seu testemunho", a monitora Carina mudou a versão que havia apresentado \xC3" ... A propósito, a lição de Antonio Jeová Santos: "A indenização não pode servir de enriquecimento ...