texto decreto 53037
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Editais - Educação
... do Decreto nº 3.298/1999, com as alterações introduzidas ... o texto, o que foi devidamente comprovado por diversos ...
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Editais - Educação
... Atentar ao cumprimento do Decreto 64.549, de 05-04-2020, ... que dispõe sobre o ... - Entrelinhas: 1,5 cm para o texto ... - Tipo e tamanho de letra: Fonte Arial ...
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Educação - Diretorias de ensino
... ência prevista no artigo 37, inciso V do Decreto ... 52.833/08, concede nos termos do § 3° do ... TORNANDO SEM EFEITO - o texto abaixo publicado em ... DOE. de 20/05/2022.- ...
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Educação - Diretorias de ensino
... Decreto 52.833/08, concede nos termos do § 3º do artigo ... DE ALMEIDA SILVA RG nº 45.979.184,o texto ... correto é: ... O Diretor da na EE ...
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Editais - Educação
... - Entrelinhas: 1,5 cm para o texto ... - Tipo e tamanho de letra: Fonte Arial ... 3. Considerando que em 10-04-2021, o decreto 65.613/21, ... que prorroga a quarentena no ...
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Educação - Diretorias de ensino
... Decreto 17.329/81, combinado com o artigo 8° do Decreto ... RG nº 21.172.904 – 8,o texto correto é: ... EE “Profª Rosa Salles Leite ...
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Educação - Diretorias de ensino
... da Lei 10.261/1968, regulamentado pelo Decreto 62.969/2017, ... combinado pela Instrução ... ALVINO JOSE LIMA RG nº13.615.519,o texto correto é: ... Averbando, nos termos dos artigos ...
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Editais - Educação
... Atentar ao cumprimento do Decreto 64.549, de 05-04-2020, ... que dispõe sobre o ... verifica nos autos do processo, bem como no texto da 3ª ... Notificação ... 3- No dia ...
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Educação - Diretorias de ensino
... Decreto 52.833/08, concede nos termos do § 3º do artigo ... RETIFICANDO o texto do DOE de 16/12/2022, de acordo ... com ...
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Editais - Educação
... 75, do Decreto 64.187/2019, torna público o período de creden- ... Elaborar um texto dissertativo explanando sobre: ... - ...
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Editais - Administração Penitenciária
... 75, do Decreto 64.187/2019, torna público o período de creden- ... Elaborar um texto dissertativo explanando sobre: ... - ...
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Editais - Fazenda e Planejamento
... 75, do Decreto 64.187/2019, torna público o período de creden- ... Elaborar um texto dissertativo explanando sobre: ... - ...
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Editais - Saúde
... ões Finais: De acordo com o artigo 547 do Decreto ... no 42.850/63, o ocupante da zeladoria deverá ... texto profissional que resulte(m) de sua participação ...
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Educação - Diretorias de ensino
... Com fundamento no artigo 64, inciso I do Decreto nº 17 ... 329/81, com base no artigo 8º do ... Retificando texto publicação em DOE. de 30/09/2022- O ... correto ... 53037/2008 e Lei Complementar 1207/2013, o seguinte ato ...
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Educação - Diretorias de ensino
... inciso V do artigo 4º, do Decreto nº 66.799/22: ... -A partir de 12/04/23, na EE ... nº35.076.307 – 0,o texto correto é : ... Averbando, nos termos dos ...
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Educação - Diretorias de ensino
... Decreto de 06, publicado em 07-02-2014 ... Portaria do ... ção "Stop Motion: o texto além do papel" ... Local: Capacitação 1 - ...
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Educação - Diretorias de ensino
... lamentado com o artigo 1º do Decreto 62.969 de 27/11/2017, ... comunicado conjunto ... Orientação Técnica – “Produção de Texto nos Anos Iniciais”, na ... Diretoria de Ensino ...
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Editais - Desenvolvimento Econômico
... e de Estoques do Estado, instituído pelo Decreto ... Estadual nº 63.616, de 31 de julho de 2018, ... aqui para inserir o texto., POR MEIO DO(A) _____________ E ... Clique aqui ...
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Educação - Diretorias de ensino
... No uso da competência definida pelo Decreto nº 52.833, de ... 24 de março de 2008 e art ... gratificações gerais permanentes – cujo texto do apostilamento ... define:“Direito a que a ...
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Educação - Diretorias de ensino
... Com fundamento no Artº 4º do Decreto 43.409/98, a docen- ... te abaixo identificada ... SQC II QM ... O texto correto é: ... Averbando, nos termos dos artigos ...
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Educação - Diretorias de ensino
... em pecúnia de acordo com LC 1080/2008 e Decreto nº ... 58.542/2012 ao servidor: ... EE ALEXANDRE ... texto, Ler o mundo” ... Data: 15/08/2023 Horário: ...
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Educação - Diretorias de ensino
... o art. 3º do Decreto 64.864/2020 ... EE HECKEL TAVARES ... 02 DIAS DE ... texto correto é: ... Concedendo, Auxílio Doença, com ...
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Educação - Diretorias de ensino
... o qual foi nomeado por Decreto de 27/12/2005, publicado em ... 28/12/2005, por ... vigência do novo texto constitucional; e ainda o pagamento ... das ... art.22 § 1º, da L.C 444/85, Decreto nº 53037/08, ... alterado pelo Decreto nº 53161/08, ...
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Educação - Diretorias de ensino
... Decreto 52.833, de 24 de março de 2008, combinado com o ... 15/12/2020 ... RETIFICANDO: texto do DOE. de 15/12/2020. O correto é ... o que ...
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Educação - Diretorias de ensino
... ferida pelo Decreto Nº 52.833, de 24/03/2008, expede a presente ... AGUIAR DA SILVA RG nº46.198.109 – 9,o texto ... correto é: ... Averbando, nos termos dos ...