texto decreto 53037
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Editais - Administração Penitenciária
... âncias ou resultados evidenciados no texto que segue” ... (Da Costa, Alexandre Henrique, ... Federal 10.520, de 17/07/02 (Pregão), Decreto Estadual ... 47.297, de 06/11/02 (Pregão) e ...
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Educação - Diretorias de ensino
... que lhe é conferida pelo artigo 2º do Decreto nº66.808de ... 02/06/2020 DESIGNA para a ... FERREIRA RG nº11.973.341 – 9,o texto correto é: ... CONCEDENDO,com fundamento no ...
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Editais - Educação
... Atentar ao cumprimento do Decreto 64.549, de 05-04-2020, ... que dispõe sobre o ... - Entrelinhas: 1,5 cm para o texto ... - Tipo e tamanho de letra: Fonte Arial ...
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Educação - Diretorias de ensino
... previsto no inciso V do artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de ... 31/05/22, o docente abaixo ... 41.582.588 - X,o texto correto é: ... Autorizando gozo imediato de ...
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Editais - Educação
... tação de um texto técnico-científico relacionado ao agronegócio ... do Estado de São Paulo, alicerçado no Decreto nº ... 45.781/2001 (Artigo 53°, item IV, c/c ...
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Projetos, Orçamento e Gestão - Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual
... 1º do ... Decreto 36.226, de 15 de dezembro de 1992; ... VI – ... Marco Aurelio Guardia - CRM: 53037, estabelecido à Rua ... Engenheiro Bauduíno ... O arquivo deverá vir no formato texto com tabulação e salvo como texto ... sem ...
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Editais - Educação
... em vigor, em especial do Decreto 64.187/2019 e da Resolução ... SEDUC 3 de 11 de ... seguinte texto: “Credenciamento CEL EE Zulmira de Oliveira” ...
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Editais - Educação
... - Entrelinhas: 1,5 cm para o texto ... - Tipo e tamanho de letra: Fonte Arial ... conforme Decreto 65.384, de 17-12-2020, podendo ocorrer a ...
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Educação - Diretorias de ensino
... em 29/11/08, LC 1093/09 e Decreto: 54.682/09, 07 (sete) dias ... de Licença Saúde ... TORNANDO SEM EFEITO o texto abaixo- DOE. de ... 26/02/2022, ... DESIGNANDO: ...
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Educação - Diretorias de ensino
... ência prevista no artigo 37, inciso V do Decreto ... 52.833/08, concede nos termos do § 3° do ... 16136319, o ... texto correto é: Cessa os efeitos da Portaria, ...
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EDITAIS - CULTURA
... 1o do Decreto ... Municipal n. 51.300/10. Para este edital ... a) Argumento, roteiro, ou texto (quando houver) com auto- ... rização do autor ...
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CÂMARA MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... REVISÃO - SGP-4 ... PROJETOS LIDOS - texto original ... 301ª SESSÃO ORDINÁRIA ... Em 28 de abril de 1854, através do decreto nº 1.386, o ... nome oficial da instituição ...
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Educação - Diretorias de ensino
... pelo Decreto de 01, publicada em 02/07/2022, para exercer, em ... forma do texto originário do art.1ª-F, da Lei nº9.494/97, bem ...
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Educação - Diretorias de ensino
... conferida pelo inciso I do Artigo 37 do Decreto nº 52.833/08, ... expede a presente apostila ... 53037/08, alterado pelo Decreto 53161/08 e Res SE ... Retificando o D.O de 27-06-2023 ... No texto de HALLINE MICHELE ALVES RG nº 43.015.149 – ...
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Editais - SAÚDE
... horária de trabalho (artigo 19 do Decreto nº 53.037/2008) ... d) Declaração de grau de ... se debruça sobre a especificidade do texto literário em dados e ... plurais contextos de ...
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EDITAIS - CULTURA
... 01 2021.05.05/02243 Círculos de Leitura:o texto,a vida,o mundo Instituto Fernand Braudel de ... Parágrafo Único, do Decreto 47.950/2006, que regulamentou a ... Lei ... 06/07/2021 53037 065.731.068-90 CATIA REGINA BRITEZ SOUZA SP- IQ- ...
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Editais - Procuradoria Geral do Estado
... pela Lei Complementar 1.256/2015, Decreto ... 53.037/2008, alterado pelo Decreto ... Vejamos o ... texto: Artigo 292 - Encerrada a fase probatória, ...
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Educação - Diretorias de ensino
... de 2008, Decreto n° 58.542/12 e Lei Complementar 1.218 de ... 29452331, por ... incorreção no texto ... Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 ...
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Educação - Diretorias de ensino
... que trata o art. 3º do Decreto 64.864/2020, afastamento dos ... interessados ... DA SILVA RG 47.427.231-X,O texto correto é: ... Concedendo Auxílio Doença, com ...
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Editais - Universidade de São Paulo
... na Lei Estadual 15.276/2014 e seu Decreto regulamentador, e ... Resolução do Contran 623, ... Tópicos e respectivos conteúdos do livro texto “Molecular ... Biology of the Cell”, de Bruce ...
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Educação - Diretorias de ensino
... so III, alínea “a” do Decreto 17.329/81, combinado com o artigo ... 8º do ... Produção Textual: Reescrita e Texto de Autoria”, que ocorreram ... nas respectivas ...
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Ministério Público - Procuradoria Geral de Justiça
... do Decreto Estadual n° 47.297, de 06.11.2002 e alínea b, ... tido culposamente, se o texto legal indicar essa possibilidade, como ... é ... 40327 JOSIANE ESTEVÃO ALBINO 58 ... 53037 JOSUÉ BRITO DOS REIS 67 ... 43675 JOSUE ...