texto decreto 53037
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Ministério Público - Procuradoria Geral de Justiça
... 15,06%, conforme variação do IPC-FIPE - Decreto ... Estadual nº 48.326/2003, no período de ... dolo à luz da comparação entre o texto ... original da Lei no 8.429/92 e as ... 53012 4,73 ... 53034 5,64 ... 53037 4,59 ... 53045 5,39 ... 53057 4,24 ... 53069 5,29 ...
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Editais - Educação
... (PIEC), instituído pelo decreto Nº 9.204, de 23 de novembro ... de 2017; bem ... texto escolar da Diretoria de Ensino de Apiaí, ...
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Editais - Educação
... do Decreto nº 3.298/1999, com as alterações introduzidas ... ês (10 questões) – Interpretação de texto. Orto- ... grafia. Acentuação. Pontuação ...
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Educação - Diretorias de ensino
... Expedido, com base , no Decreto 52.833/2008, combinado ... com o artigo 8º do ... da Orientação Técnica: “Produção de Texto: ... as cinco operações”, na Diretoria de ...
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Editais - Educação
... ARTIGO 14, DO DECRETO N°49.722, DE 24 DE JUNHO DE 2005, ... E MULTA DE ... instrução ... Esclareço que o referido texto será enviado via e-mail à ... seção UGE desse ...
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Editais - Educação
... inciso 1 do Decreto 45.781, de 27/04/2001, que regulamenta a ... Lei ... O ... texto ...
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Editais - Educação
... ção, conforme disposto no artigo 8º do Decreto ... 54.714/09 ... Os autos aguardarão o decurso ... – Entrelinhas: 1,5 cm para o texto ... – Tipo e tamanho de letra: Fonte Arial ...
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Editais - Educação
... 4º, 57 e 58 do Decreto 45.781, de 27-04-2001, que regulamenta ... a Lei ... – Entrelinhas: 1,5 cm para o texto ... – Tipo e tamanho de letra: Fonte Arial ...
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Editais - SAÚDE
... conforme Decreto nº 65.384, de 17 de dezembro de 2020 ... Data: ... SP Sem Papel nº: (permanecer no texto apenas a modalida- ... de de registro que for ...
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Editais - Educação
... - declaração de parentesco prevista no Decreto 54.376, ... de 26-05-2009; ... III - declaração ... texto é de entrega obrigatória e deverá ser autoral, ...
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Educação - Diretorias de ensino
... previsto no inciso V do artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31-05- ... 22, o docente abaixo ... cinco anos previsto em texto constitucional (art. 40, § 5º CF) seja ...
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Editais - SAÚDE
... defesa de manutenção do texto original, ... III-Concluído o destaque a ... to 53.037/2008, alterado pelo Decreto 53.161/2008, Decreto ... nº 59.447/2013, Res. SE ...
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Cultura e Economia Criativa - Unidade de Formação Cultural
... mim é conferida pelo Decreto 50.941, de 05/07/2006, artigo 100, ... II, C, 4, ... texto e moda, realidade aumentada e virtual, produção ...
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Ministério Público - Procuradoria Geral de Justiça
... Texto ... impresso em p/b (preto e branco) ... 2 - Os ... 43808 JOSILAYNE SANTOS CAMILO ... 53037 JOSUÉ BRITO DOS REIS ... 43675 JOSUE CONCEICAO ... Decreto nº 47.297, de 06/11/2002, e, onde couber, do ...
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Editais - Educação
... 10.520, de 17/07/02 ... (Pregão), Decreto Estadual nº. 47.297, de 06/11/02 (Pregão) e ... - Entrelinhas: 1,5 cm para ... o texto. - Tipo e tamanho de letra: Fonte Arial tamanho ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 16-07-2021
... texto, onde se lê: ref. ao 2º quinq., de exercício, ... 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017 ... A ...