tj rio janeiro
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TJ-RJ publica edital do concurso para técnicos e analistas judiciários
Agncia O Globo -O Tribunal de Justia do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ) divulgou oedital do concurso para os cargos de Tcnico de Atividade Judiciria e Analista Judicirio, com e sem especialidade, que estava ...
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MPF denuncia “rei do ônibus” e desembargador do Rio de Janeiro
O Ministério Público Federal (MPF) denunciou o empresário Jacob Barata Filho e o desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) Mário Guimarães Neto por corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro e evasão de divisas no setor de tr...
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Tribunal de Justiça suspende decisão do Conselho Deliberativo por SAF do Vasco
Agncia O Globo -O Tribunal de Justia do Rio de Janeiro (TJ-RJ) deferiu o pedido de cinco scios do Vasco para suspender a deciso do Conselho Deliberativo do clube, que havia recomendado a venda da ...
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Acórdão nº 2014/0066455-8 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... SUSCITANTE ... : JUÍZO FEDERAL DA 3A VARA CRIMINAL DA SEÇÃO ... JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... SUSCITADO ... : TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A REGIÃO ... INTERES. ... : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ... INTERES. ...
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TJ-RJ restringe presença de presos em fóruns do estado
TJ do Rio de Janeiro restringe presença de presos em fóruns do estado
A partir de 7 de janeiro de 2014, os presos do estado do Rio de Janeiro somente podero comparecer nos fruns estaduais em caso de audincias. Os atos de citao, notificao e ... -
Acórdão nº 2015/0077074-2 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. APROPRIAÇÃO INDÉBITA. REVISÃO CRIMINAL. ART. 621, I, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRETENSÃO DE DESCONSTITUIÇÃO DA CONDENAÇÃO. NULIDADE E FALSIDADE DA PROVA. REVISÃO PROBATÓRIA. SÚMULA 7/STJ. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. 1. Na hipótese, para negar o pedido revisional, o
... : LAURO PINTO APPEL ... : SÍLVIO ESTRELA MALLET E OUTRO(S) ... : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ... ESPECIAL. ... APROPRIAÇÃO ... INDÉBITA. ... -
Acórdão nº CC 124037 / RJ de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... DE OLIVEIRA (DESEMBARGADORA CONVOCADA DO TJ⁄PE)SUSCITANTE:JUÍZO FEDERAL DA 1A VARA CRIMINAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SUSCITADO :JUÍZO DE DIREITO DO OITAVO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DO RIO DE JANEIRO - RJ INTERES. :JUSTIÇA PÚBLICA INTERES. :EM APURAÇÃO ...
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Acórdão nº 2009/0084758-1 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR. ADICIONAL DE TITULAÇÃO. DOUTORADO. ALEGAÇÃO DE JULGAMENTO EXTRA PETITA PELO TRIBUNAL DE ORIGEM. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. RETORNO DOS AUTOS. RECURSO ESPECIAL PROVIDO. 1. Ao analisar o apelo do autor sobre o pagamento do adicional de titulação decorrente da conclus&
... JANEIRO ... PROCURADOR ... : FERNANDO LINO VIEIRA E OUTRO(S) ... RECORRIDO ... : OS MESMOS ... -
Processo nº 0287529-80.2014.8.19.0001 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 11 de Octubre de 2017
Ementa: Apelação Cível. Embargos a Execução. Execução por Título Extrajudicial. Aplicação Do Artigo 6º-A, §2º, Iv, Do Regimento Interno Do Tjerj. Competência Da Câmara Cível Não Especializada. Recurso de Apelação Interposto Em Face de Sentença que Julgou Improcedente Os Embargos À Execução, Determinando O Prosseguimento Da Execução. Aplicação Do Artigo 6º-A, § 2º, Iv, Do Regimento Interno Desta...
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO" ... VIGÉSIMA SEXTA CÂMARA CÍVEL CONSUMIDOR ... APELAÇÃO CÍVEL Nº 0287529-80.2014.8.19.0001\xC2" ... -
Acórdão nº 2015/0043245-0 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... SUSCITANTE ... : JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS ... DO RIO DE JANEIRO - RJ ... SUSCITADO ... : JUÍZO FEDERAL CORREGEDOR DA PENITENCIÁRIA ... FEDERAL EM MOSSORÓ - SJ/RN ... INTERES. ...
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Acórdão nº 2015/0102026-6 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... : JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DO ESTADO ... DO RIO DE JANEIRO - RJ ... : JUÍZO DE DIREITO 1A VARA CRIMINAL DE SANTARÉM ... : JUSTIÇA PÚBLICA ... COMPETÊNCIA. ... REGIMENTAL ...
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Acórdão nº 2008/0181057-2 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... Medida Cautelar n. 97.00.15367-3, ajuizada perante a 29ª Vara ... Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro ... Superveniência ... Ministerial ... 312/2003, ... determinando ao Diretor-Geral do Departamento de Polícia Federal ...
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Acórdão nº 2014/0136878-4 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
Ementa: CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. JUÍZOS FEDERAIS LIGADOS A TRFs DIFERENTES. AÇÃO PENAL. ESTELIONATO PREVIDENCIÁRIO EM PROVEITO PRÓPRIO. COMPETÊNCIA TERRITORIAL RELATIVA. ARGUIÇÃO DE OFÍCIO, SEM PRÉVIA PROVOCAÇÃO DO MP E ANTES DO OFERECIMENTO DE DEFESA PRÉVIA PELO RÉU: IMPOSSIBILIDADE. ENUNCIADO DA SÚMULA 33...
... JANEIRO ... INTERES. ... : DAMIAO REZENDE DE FREITAS ... : DEJAMIR FERREIRA DA COSTA ... INTERES. ... : JUSTIÇA PÚBLICA ... -
Acórdão nº RMS 24644 / RJ de T6 - SEXTA TURMA
... :JOÃO TANCREDO RECORRIDO :HERALDO SATURNINO DE OLIVEIRA ADVOGADO:LUÍS FELIPE SATURNINO DE OLIVEIRA E OUTRO(S)RECORRIDO :ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR:ANA PAULA SERAPIÃO E OUTRO(S) ... RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. MAGISTRADO. PROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE. FALECIMENTO DA ...
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Acórdão nº 2015/0126610-5 de T4 - QUARTA TURMA
... COMPETÊNCIA EFETUADA PELA 17ª CÂMARA CÍVEL DO ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO", ... E DETERMINAR O RETORNO DOS AUTOS ÀQUELE ... COLEGIADO ... PROSSEGUIMENTO ... REGULAR DO FEITO. ... IRRESIGNAÇÃO\xC2" ...
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Acórdão nº 2015/0077007-1 de T6 - SEXTA TURMA
... : ASCANIO CÉZAR CABUSSU NETO E OUTRO(S) ... RECORRIDO ... : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS . ART. 37 DA LEI ... 11.343/06. ... FLAGRANTE. ... CONVERSÃO ...
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Acórdão nº 2012/0083736-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ajuizada pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro em face do ora ... Agravante, ex-Prefeito do Município de São Gonçalo/RJ, ao argumento de o ...
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Acórdão nº 2016/0233668-8 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... Código Penal comentado – 15. ed. rev., atual. e ampl. – Rio de ... Janeiro: Forense, 2015). Precedente: CC 128.923/SE, Rel. ... (DESEMBARGADOR ...
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Acórdão nº 2015/0185026-9 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. OPERAÇÃO MYMBA KUERA. TRÁFICO DE ENTORPECENTES E ASSOCIAÇÃO. PRISÃO PREVENTIVA. EXCESSO DE PRAZO. INOCORRÊNCIA. FUNDAMENTAÇÃO. GRAVIDADE CONCRETA. MODUS OPERANDI DELITIVO. PERICULOSIDADE DO AGENTE. AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE MANIFESTA. ORDEM DENEGADA. 1. A questão do excesso de prazo na...
... também, drogas para outros traficantes em São Paulo, Rio de Janeiro" e ... Santa Catarina ... 6. Ordem denegada. ... Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima indicadas,\xC2" ... -
Decisão monocrática de TJRJ - QUARTA CAMARA DE DIREITO PUBLICO (ANTIGA 7ª CÂMARA, Processo nº 0070424-62.2023.8.19.0000 (Cível), 26-09-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. Servidora Pública do Estado do Rio de Janeiro. Professora. Adequação do piso salarial. Tutela deferida na origem. Irresignação do Estado do Rio de Janeiro. Aviso TJ Nº 195/2023 da Presidência deste TJRJ que determinou a suspensão de execução de decisões que discutam o alcance do piso nacional do magistério introduzido pela Lei 11738/2008, considerando o risco de lesão ao...
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... QUINTA CAMARA DE DIREITO PUBLICO ... AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0070424-62.2023.8.19.0000 ... JUÍZO DE ORIGEM: NITEROI 3ª VARA CIVEL ... AÇÃO ... -
Justiça de 2ª instância mantém liminar que beneficia a SuperVia
A 22 Cmara de Direito Privado do Tribunal de Justia do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ) rejeitou nesta tera-feira (25) pedidos do governo fluminense e do Ministrio Pblico estadual para que fosse suspensa a deciso liminar que ...
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Alerj tenta reverter decisão judicial contrária a decreto que impedia leilão da Cedae
A Procuradoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) protocolou nesta sexta-feira um pedido endereado ao desembargador Benedicto Abicair, do Tribunal de Justia do Estado do Rio de Janeiro ...
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Justiça do Rio suspende decisão que beneficiava bancos credores da Americanas
... com data de quarta-feira (5), o desembargador Maldonado de Carvalho, terceiro vice-presidente do Tribunal de Justia do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ), suspendeu os efeitos do acrdo que estabelecia 19 de janeiro como data a partir da qual passou a valer a suspenso de todas as aes e execues ...
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Justiça decide que a Buser poderá operar livremente no Rio
Depois de embates jurdicos pelo controle da operao dos transportes rodovirios intermunicipais no Rio de Janeiro, a 12 Cmara Cvel do Tribunal de Justia (TJ-RJ) negou, por unanimidade, um recurso do Sindicato das Empresas de Transportes Rodovirios (Sinterj), que ...
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Celso de Mello decide ouvir partes e adia decisão sobre Flávio Bolsonaro
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu para que a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) e o Tribunal de Justia do Estado (TJ-RJ) se manifestem sobre a ao movida pelo partido Rede Sustentabilidade antes de decidir sobre o caso que ...