tj rio janeiro
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Vacina contra Covid-19: decisão do STF sobre grupos prioritários não muda calendário das cidades no RJ; entenda
... Ricardo Lewandoswki, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta segunda-feira uma decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) que antecipou a vacinação de policiais e professores no estado. A decisão, no entanto, apenas cita o decreto estadual, que não é ...
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Decisão do STF sobre grupos prioritários não muda calendário de vacinação das cidades no Rio; entenda
... ministro Ricardo Lewandoswki, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta segunda-feira uma decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) que antecipou a vacinação de policiais e professores no estado. A decisão, no entanto, apenas cita o decreto estadual, que não é ...
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Decisão do STF sobre grupos prioritários não muda calendário de vacinação das cidades no Rio; entenda
... ministro Ricardo Lewandoswki, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta segunda-feira uma decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) que antecipou a vacinação de policiais e professores no estado. A decisão, no entanto, apenas cita o decreto estadual, que não é ...
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Vacina contra Covid-19: decisão do STF sobre grupos prioritários não muda calendário das cidades no RJ; entenda
... ministro Ricardo Lewandoswki, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta segunda-feira uma decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) que antecipou a vacinação de policiais e professores no estado. A decisão, no entanto, apenas cita o decreto estadual, que não é ...
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Lewandowski suspende decisão que antecipou vacinação de policiais e professores no Rio
... -BRASILIA — O ministro Ricardo Lewandoswki, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu uma decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) que antecipou a vacinação de policiais e professores no estado. Com isso, fica restabelecida a ordem original dos grupos prioritários ...
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Lewandowski suspende decisão que antecipou vacinação de policiais e professores no Rio
... -BRASILIA — O ministro Ricardo Lewandoswki, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu uma decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) que antecipou a vacinação de policiais e professores no estado. Com isso, fica restabelecida a ordem original dos grupos prioritários ...
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Lewandowski suspende decisão que antecipou vacinação de policiais e professores no Rio
BRASILIA — O ministro Ricardo Lewandoswki, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu uma decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) que antecipou a vacinação de policiais e professores no estado. Com isso, fica restabelecida a ordem original dos grupos prioritários ...
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Lewandowski suspende decisão que antecipou vacinação de policiais e professores no Rio
BRASILIA — O ministro Ricardo Lewandoswki, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu uma decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) que antecipou a vacinação de policiais e professores no estado. Com isso, fica restabelecida a ordem original dos grupos prioritários ...
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Lewandodwski suspende decisão que antecipou vacinação de policiais e professores no Rio
BRASILIA — O ministro Ricardo Lewandoswki, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu uma decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) que antecipou a vacinação de policiais e professores no estado. Com isso, fica restabelecida a ordem original dos grupos prioritários ...
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Lewandowski suspende decisão que antecipou vacinação de policiais e professores no Rio
... -BRASILIA — O ministro Ricardo Lewandoswki, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu uma decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) que antecipou a vacinação de policiais e professores no estado. Com isso, fica restabelecida a ordem original dos grupos prioritários ...
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Após audiência de custódia, Crivella vai para triagem no presídio de Benfica
Após mais de quatro horas de audiência de custódia no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), a prisão do prefeito da cidade, Marcelo Crivella (Republicanos), foi mantida. Ele foi encaminhado para triagem, no presídio de Benfica, na ...
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Tribunal de Justiça suspende organizadas de Flamengo e Vasco por tempo indeterminado
Uma ordem do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), decretada nesta terça-feira, suspendeu por tempo indeterminado duas torcidas organizadas do Flamengo e uma do Vasco. Elas não poderão ...
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Tribunal de Justiça suspende organizadas de Flamengo e Vasco por tempo indeterminado
Uma ordem do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), decretada nesta terça-feira, suspendeu por tempo indeterminado duas torcidas organizadas do Flamengo e uma do Vasco. Elas não poderão ir ...
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Acórdão nº 2014/0190658-0 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
Ementa: CONSTITUCIONAL. PROCESSO PENAL. RECLAMAÇÃO. USURPAÇÃO DA COMPETÊNCIA DESTA CORTE. OCORRÊNCIA. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE NEGATIVO DE RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS REALIZADO PELA CORTE DE ORIGEM. IMPOSSIBILIDADE. INTEMPESTIVIDADE DO RECURSO ORDINÁRIO NÃO CONFIGURADA. 1. Trata-se de reclamação, com pedido de liminar, proposta em
...ADVOGADO. : LUIZ FELIPE ALVES E SILVA E OUTRO(S) - RJ156182 . RECLAMADO . : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO . INTERES. . : JUSTIÇA PÚBLICA . EMENTA. CONSTITUCIONAL. . PROCESSO . PENAL. . RECLAMAÇÃO. . ... -
'O Rio acabou com um câncer', diz presidente do TJ-RJ sobre corrupção no governo Witzel; parlamentares reagem a impeachment
... procedente o pedido de impeachment de Wilson Witzel, o desembargador Henrique Figueira, presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), disse que o estado tinha superado um "câncer". Figueira presidiu o Tribunal Especial Misto (TEM), que determinou a destituição do ex-juiz ...
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Desembargador proíbe reabertura de escolas privadas no Rio de Janeiro
TJ proíbe reabertura de escolas privadas no Rio de Janeiro
Pelo risco à vida e à saúde da população, o desembargador do Tribunal de Justiça fluminense Peterson Barroso Simão suspendeu o Decreto carioca 47.683/2020, que permite a reabertura das escolas privadas do Rio de Janeiro, de forma voluntária, para ... -
Após idas e vindas na Justiça, saiba quais restrições ainda estão valendo na cidade do Rio
Agência O Globo -O desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira, presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), restabeleceu nesta quarta-feira (5) as medidas de restrição impostas pela Prefeitura do Rio para o combate ao novo coronavírus que haviam ...
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Covid-19: desrespeito ao 'passaporte da vacina', que voltou a valer para servidores municipais do Rio, pode resultar em demissão
RIO - O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) restabeleceu, nesta segunda-feira, os efeitos do decreto da Prefeitura do Rio que determinou a exigência de comprovante de vacinação ...
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Justiça nega liberdade de síndica e amante suspeitos de morte de empresário no Rio
RIO - O Tribunal de Justiça (TJ) do Rio de Janeiro informou, nesta quarta-feira, que foi indeferido durante audiência de custódia, realizada no último dia 28, o pedido de revogação da prisão ...
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Justiça nega liberdade de síndica e amante suspeitos de morte de empresário no Rio
Rio- O Tribunal de Justiça (TJ) do Rio de Janeiro informou, nesta quarta-feira, que foi indeferido durante audiência de custódia, realizada no último dia 28, o pedido de revogação da prisão ...
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Covid-19: desrespeito ao 'passaporte da vacina', que voltou a valer para servidores municipais do Rio, pode resultar em demissão
Agência O Globo -O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) restabeleceu, nesta segunda-feira, os efeitos do decreto da Prefeitura do Rio que determinou a exigência de comprovante de vacinação ...
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Cansou de esperarpor bolsonaro
Veja estes números do TJ do Rio. De janeiro a julho deste ano, foram protocolados no tribunal 664 pedidos de recuperação judicial de empresas. O número é 90% maior do que o registrado no ...
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TJ impede Refinaria de Manguinhos de parcelar dívida com governo do estado do Rio
Agência O Globo -. RIO - O presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), desembargador Milton Fernandes de Souza, suspendeu nesta quarta-feira uma liminar em primeira instância que permitia a inclusão da ...
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Acórdão nº 2011/0126888-8 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
Ementa: PENAL. CONFLITO DE COMPETÊNCIA. CRIME DE FURTO OCORRIDO NO INTERIOR DA ALFÂNDEGA. JOIAS ACAUTELADAS PELA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL. RESSARCIMENTO DO PREJUÍZO REALIZADO POR SERVIDORES. ATO DELITUOSO PRATICADO EM DETRIMENTO DE SERVIÇO DA UNIÃO. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL. 1. Conquanto ressarcido o dano causado à vítima, se os atos tidos...
...(DESEMBARGADOR . CONVOCADO DO TJ/SC). SUSCITANTE. : JUÍZO DE DIREITO DA 17A VARA CRIMINAL DO RIO DE . JANEIRO - RJ . SUSCITADO . : JUÍZO FEDERAL DA 3A VARA CRIMINAL DA SEÇÃO . JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO . ... -
Caso Moïse: Justiça aceita denúncia do MP e decreta prisão preventiva dos três acusados pela morte do congolês
RIO — O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) aceitou, na noite desta terça-feira, a denúncia do Ministério Público contra três homens acusados pelo assassinato do congolês Moïse ...