toxoplasmose
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Acórdãos nº 0011634-91.2012.8.26.0577 de 3ª Câmara de Direito Público, 20 de Agosto de 2013
APELAÇÃO CÍVEL. MANDADO DE SEGURANÇA. PORTADOR DE TOXOPLASMOSE CONGÊNITA, COM SEQUELA NEUROLÓGICA E DEFICIÊNCIA VISUAL. PRETENSÃO AO RECONHECIMENTO DO DIREITO À ISENÇÃO DE ICMS E IPVA SOBRE VEÍCULO UTILIZADO PARA SUA LOCOMOÇÃO, EMBORA CONDUZIDO POR TERCEIRA PESSOA. SEGURANÇA CONCEDIDA. MANUTENÇÃO. A INTERPRETAÇÃO DA LEGISLAÇÃO QUE TRATA DA ISENÇÃO DEVE TUTELAR OS INTERESSES PARA A QUAL FOI...
... MANDADO DE SEGURANÇA. PORTADOR DE TOXOPLASMOSE CONGÊNITA, COM SEQUELA NEUROLÓGICA E DEFICIÊNCIA VISUAL. PRETENSÃO AO RECONHECIMENTO DO DIREITO À ISENÇÃO DE ... -
Acórdãos nº 0372348-31.2009.8.26.0000 de 5ª Câmara de Direito Público, 26 de Agosto de 2013
RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL DO ESTADO Erro médico-hospitalar Resultado falso-positivo para toxoplasmose, após a realização de diversos exames em hospital público e privado Indicação de tratamento médico preventivo, receitando à paciente gestante o princípio ativo "espiramicina", presente na "Rovamicina" Procedimento médico compatível com as condutas descritas na literatura especializada...
... DE CUBATÃO RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL DO ESTA - DO Erro médico-hospitalar Resultado falso-positivo para toxoplasmose, após a realização de diversos exames em hospi - tal público e privado Indicação de tratamento médico pre- ventivo, ... -
Acórdãos nº 0017242-09.2009.8.26.0114 de 8ª Câmara de Direito Público, 4 de Septiembre de 2013
Responsabilidade civil - Ação indenizatória - Danos imateriais e materiais, incluídos lucros cessantes Falha no atendimento médico Alegação de que a autor foi submetido, com base em diagnóstico equivocado, a tratamento de toxoplasmose Perícia do IMESC que demonstrou que não houve negligência no atendimento médico. Inexistentes o nexo causal e a culpa, não há dever de indenizar Responsabilidade...
... médico Alegação de que a autor foi submetido, com base em diagnóstico equivocado, a tratamento de toxoplasmose Perícia do IMESC que demonstrou que não houve negligência no atendimento médico. Inexistentes o nexo causal e a culpa, não ... -
Acórdão nº 0000797-92.2007.4.01.4000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 27 de Abril de 2011
CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO. SAÚDE. MEDICAMENTO INDISPENSÁVEL À SAÚDE DA AUTORA. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA HIPOSSUFICIENTE. PORTADOR DE TOXOPLASMOSE COM GRAVIDEZ DE RISCO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA ENTRE UNIÃO, ESTADOS-MEMBROS E MUNICÍPIOS. LEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM DO MUNICÍPIO DE TERESINA/PI. PRECEDENTES DO TRF 1ª REGIÃO E DO STJ. 1. Esta Corte Regional já firmou entendimento...
... por Josélia do Nascimento da Silva, julgou procedente o pedido de fornecimento do medicamento ROVAMICINA em razão de ser portadora de Toxoplasmose (CID 10- B58) ... Alega, preliminarmente, a sua ilegitimidade passiva ad causam ... No mérito, sustenta que "os recursos públicos, especialmente ... -
Acórdão nº 0000797-92.2007.4.01.4000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 27 de Abril de 2011
CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO. SAÚDE. MEDICAMENTO INDISPENSÁVEL À SAÚDE DA AUTORA. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA HIPOSSUFICIENTE. PORTADOR DE TOXOPLASMOSE COM GRAVIDEZ DE RISCO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA ENTRE UNIÃO, ESTADOS-MEMBROS E MUNICÍPIOS. LEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM DO MUNICÍPIO DE TERESINA/PI. PRECEDENTES DO TRF 1ª REGIÃO E DO STJ. 1. Esta Corte Regional já firmou entendimento...
... por Josélia do Nascimento da Silva, julgou procedente o pedido de fornecimento do medicamento ROVAMICINA em razão de ser portadora de Toxoplasmose (CID 10- B58) ... Alega, preliminarmente, a sua ilegitimidade passiva ad causam ... No mérito, sustenta que "os recursos públicos, especialmente ... -
Acórdãos nº 0006070-66.2011.8.26.0028 de 2ª Câmara de Direito Público, 12 de Noviembre de 2013
Ação de obrigação de fazer Fornecimento de insumo Dieta enteral - Portadora de toxoplasmose congênita e paralisia cerebral Interesse de agir Autora que demonstrou a recusa da ré à entrega do insumo pleiteado - Carência de ação afastada - Presente a necessidade de se proteger o bem maior, que é a vida, correta a decisão de mandar fornecer o insumo - Recursos desprovidos. (TJSP; Apelação 0006070-6
... CINDY COVRE Ação de obrigação de fazer Fornecimento de insumo Dieta enteral - Portadora de toxoplasmose congênita e paralisia cerebral Interesse de agir Autora que demonstrou a recusa da ré à entrega do insumo ... -
Acórdãos nº 1017738-68.2013.8.26.0053 de 17ª Câmara de Direito Público, 16 de Diciembre de 2014
ACIDENTE DO TRABALHO Cegueira em olho direito causada por toxoplasmose - Benefício acidentário Improcedência - Apelo da autora Nexo causal não comprovado Benefício acidentário indevido Recurso Desprovido. (TJSP; Apelação 1017738-68.2013.8.26.0053; Relator (a): José Roberto Furquim Cabella; Órgão Julgador: 17ª Câmara de Direito Público; Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 3ª Vara de...
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Acordao N° 1681996 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-03-2023
Juizado especial da fazenda pública. Agravo de instrumento. Direito constitucional. Saúde. Cirurgia. Tarja vermelha. Emergência. Demora para realização do procedimento. Enunciado 93/cnj. Obrigação de fazer. Conversão multa. Juízo a quo. Recurso conhecido e provido. 1. Acórdão lavrado de acordo com a disposição inserta nos artigos 2º e 46, da lei 9. 099, de 26. 09. 1995 e artigo 60, §§ 1º e 2º, do
... 147611978, dos autos ... originais, esclarece que a agravante é portadora da enfermidade denominada “coriorretinite por ... toxoplasmose c/ acometimento em ambos os olhos”. Risco: VERMELHO - EMERGÊNCIA, onde ... constam 1997 solicitações com classificação de risco vermelho, ... -
Acórdão nº 1998.35.00.007339-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 20 de Noviembre de 2006
PROCESSUAL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO RETIDO. REQUISIÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO. INSTRUÇÃO PROCESSUAL PERMITIDA AO JUIZ DE OFÍCIO. ART. 130 DO CPC. AGRAVO IMPROVIDO. MILITAR. INCAPACIDADE PARCIAL. CEGUEIRA MONOCULAR. TOXOPLAMOSE ADQUIRIDA EM SERVIÇO. DANO MATERIAL. REFORMA RETROATIVA, COM SOLDO DE 3º SARGENTO. INCAPACIDADE DEFINITIVA PARA O SERVIÇO MILITAR INOCORRENTE. DANO MORAL. OCORRÊNCIA....
... de 3º Sargento, retroativamente a 08.07.86, quando restou caracterizada a incapacidade em razão da cegueira monocular, provocada pela toxoplasmose ... Requer mais, a reforma da sentença relativamente ao valor da indenização por danos morais, reiterando o pedido inicialmente formulado para ... -
Acórdãos nº 0020246-87.2012.8.26.0554 de 16ª Câmara de Direito Público, 13 de Agosto de 2013
AÇÃO ACIDENTÁRIA - APELAÇÃO DA AUTORA - CONVERSÃO DO AUXÍLIO-SUPLEMENTAR EM APOSENTADORIA POR INVALIDEZ INDUSTRIÁRIA - CEGUEIRA Toxoplasmose Afecção extralaborativa constatada pela perícia judicial DOENÇA NA COLUNA Ausência de sequela incapacitante Sentença de improcedência mantida Apelação não provida. AÇÃO ACIDENTÁRIA - REVISÃO DE AUXÍLIO-SUPLEMENTAR Majoração da alíquota de 20% para 50% do...
... AUTORA - CONVERSÃO DO AUXÍLIO-SUPLEMENTAR EM APOSENTADORIA POR INVALIDEZ INDUSTRIÁRIA - CEGUEIRA Toxoplasmose Afecção extralaborativa constatada pela perícia judicial DOENÇA NA COLUNA Ausência de sequela ... -
Processo nº 2006.001.103350-2 de TJRJ. Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, 26 de Enero de 2009
A??o Indenizat?ria. Danos Morais. Inconformismo da Urbe r? com a senten?a que julgou procedente o pedido para conden?-la a t?tulo de danos morais, no valor de R$ 50.00,00. Decis?o escorreita que se mant?m por seus pr?prios fundamentos. Omiss?o espec?fica. Laudo laboratorial que sugeriu nova coleta de amostras para confirma??o de toxoplasmose. Exame n?o realizado. Apelada que se encontrava gr?vida.
... Omiss?o espec?fica. Laudo laboratorial que sugeriu nova coleta de amostras para confirma??o de toxoplasmose. Exame n?o realizado. Apelada que se encontrava gr?vida. Feto contaminado. Seq?elas. Cegueira parcial ... Responsabilidade civil objetiva, em raz?o ... -
Acórdão nº 1998.35.00.007339-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 20 de Noviembre de 2006
PROCESSUAL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO RETIDO. REQUISIÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO. INSTRUÇÃO PROCESSUAL PERMITIDA AO JUIZ DE OFÍCIO. ART. 130 DO CPC. AGRAVO IMPROVIDO. MILITAR. INCAPACIDADE PARCIAL. CEGUEIRA MONOCULAR. TOXOPLAMOSE ADQUIRIDA EM SERVIÇO. DANO MATERIAL. REFORMA RETROATIVA, COM SOLDO DE 3º SARGENTO. INCAPACIDADE DEFINITIVA PARA O SERVIÇO MILITAR INOCORRENTE. DANO MORAL. OCORRÊNCIA....
... de 3º Sargento, retroativamente a 08.07.86, quando restou caracterizada a incapacidade em razão da cegueira monocular, provocada pela toxoplasmose ... Requer mais, a reforma da sentença relativamente ao valor da indenização por danos morais, reiterando o pedido inicialmente formulado para ... -
Decisão monocrática Nº 200771 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-04-2021
... Tem como adequado o recolhimento domiciliar, dizendo ser portadora do vírus HIV, glaucoma, descolamento de retina e toxoplasmose. Frisa risco à saúde ... Requer, no campo precário e efêmero, o afastamento, e sucessivamente, a colocação em prisão domiciliar. No ...
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Decisão monocrática Nº 50180 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-11-2021
... presente reclamação, a defesa alega que a reclamante está gestante e que a gravidez é de alto risco, em razão de ser portadora de toxoplasmose ... Acrescenta que “Quando então foi autuado como Pedido de Liberdade Provisória nº 0055121-18.2021.8.16.0014, tendo parecer contrário do ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000408-05.2018.5.06.0313), 06-11-2019
RECURSO ORDINÁRIO. DOENÇA LABORAL. AUSÊNCIA DE NEXO DE CAUSALIDADE. ESTABILIDADE PROVISÓRIA NÃO CONFIGURADA. Não havendo a reclamante comprovado a ocorrência do nexo de causalidade da doença alegada com as atividades laborais desenvolvidas, não faz jus à estabilidade pleiteada. Recurso improvido.
... Afirma que, em razão de tal atividade, teve contato com as fezes dos animais e adquiriu o germe que ocasionou a doença (toxoplasmose) ... Alega que a empresa não lhe prestou qualquer tipo de assistência, não tendo comunicado ao INSS sobre o acidente de trabalho, tendo, por ... -
Acórdãos nº 2227305-53.2014.8.26.0000 de 7ª Câmara de Direito Privado, 15 de Octubre de 2015
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. PLANO DE SAÚDE. Relação de consumo. Diagnóstico de leucemia e toxoplasmose. Tratamento no Hospital A.C. Camargo. Acompanhamento por profissionais na modalidade home care. Descredenciamento superveniente do hospital. Alegação do hospital de que houve o encerramento de contrato por inadimplência da Unimed em relação aos pagamentos pelos serviços prestados. Pretensão do autor de
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000490-66.2014.5.06.0122), 24-07-2017
DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. INÉPCIA DA PETIÇÃO INICIAL. Os requisitos da petição inicial no processo trabalho, contidos no art. 840, da CLT, são menos rigorosos do que aqueles previstos em idêntica hipótese no âmbito do Código de Processo Civil. Nesta Justiça Especializada, exige-se, tão somente, a indicação da autoridade judiciária a quem a petição é dirigida, a qualificação das partes, uma...
... Do dano moral. Alega o reclamante que adquiriu a enfermidade diagnosticada como toxoplasmose no ambiente de trabalho, insistindo no argumento de que no local da obra existiam gatos que afirma serem hospedeiros da doença. Observa que a ... -
Acórdão, Processo nº 0006872-62.2015.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 29-01-2020
... 207/219 e 270/288) reconheceu que o autor possui, em ambos os olhos, `cegueira legal’, `coriorretinite macular cicatrizada' e `toxoplasmose ocular congénita'. O laudo esclarece que `toxoplasmose ocular é uma doença infecciosa ( ... )' que `( ... ) afeta a retina provocando necrose da parte ...
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Gestão e PAIR
... - Doenças infecciosas e parasitárias (viroses, lues, meningite, toxoplasmose) ... - Doenças hereditárias, congênitas e neonatais (parto complicado, hipoxemia etc.) ... - Doenças traumáticas (trauma ...
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Acórdão Nº 200771 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-05-2021
PRISÃO PREVENTIVA – FLAGRANTE – PERICULOSIDADE. Precedida a prisão preventiva de flagrante, tem-se sinalizada periculosidade e viável a custódia provisória. PRISÃO DOMICILIAR – DOENÇA – INADEQUAÇÃO. A inexistência de demonstração de estar inviabilizado tratamento ou atendimento no local da custódia, inviabiliza a prisão domiciliar.
... Tem ... como adequado o recolhimento domiciliar, dizendo ser ... portadora do vírus HIV, glaucoma, descolamento de retina ... e toxoplasmose. Frisa risco à saúde ... Requereu, no campo precário e efêmero, o afastamento, e ... sucessivamente, a colocação em prisão domiciliar. No ... -
Acórdão Nº 0022353-49.2016.5.04.0030 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 01-12-2020
EMENTA RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ENTE PÚBLICO. O ente público que se beneficiou diretamente da mão de obra decorrente do contrato de prestação de serviços responde subsidiariamente pelos créditos trabalhistas reconhecidos judicialmente quando demonstrada a culpa in vigilando. Adoção das Súmulas nº 331, itens IV e V, do TST, e 11 deste Tribunal.
... Asseverou o perito, contudo, que não há como se estabelecer (R56.8). nexo causal da toxoplasmose com o trabalho exercido pois esta é uma doença adquirida através da ingestão de ovos do parasita presentes nos alimentos contaminados pelas fezes ... -
Acórdão, Processo nº 0009684-86.2021.4.03.6306, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 18-07-2022
... Após realização de exames sorológicos foi constatado infecção ocular por toxoplasmose. Foi então encaminhado para Hospital Regional de Cotia (Seconci) onde realiza acompanhamento médico até os dias atuais ... Fez uso de ...
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Processo nº 2002.001.13441 de Décima Terceira Câmara Cível, 28 de Mayo de 2003
Processual civil. Acao ordinaria indenizatoria. Tratamento pre'-natal em que o preposto da casa de saude nao solicita exame de toxoplasmose. Deficiencia do servico conducente `a indenizacao por danos morais e esteticos. Provimento parcial do recurso. I - Se o medico e' empregado do hospital, integra a sua equipe medica ou atua de qualquer forma subordinado `a sua direcao, a responsabilidade e' do
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Sexta turma. (Processo 5021128-90.2015.4.04.9999),09-04-2018
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DAS HIPÓTESES ENSEJADORAS DO RECURSO. A acolhida dos embargos declaratórios só tem cabimento nas hipóteses de omissão, contradição ou obscuridade, o que não ocorreu no caso.
... medicina interna, apurou que a parte autora, lavradora, nascida em 25/11/1970, é portadora de retinopatia no olho direito sequelar à toxoplasmose (CID10-H35), acuidade visual diminuída no lho direito (CID10-H54.6), tendinopatia de ombros (CID10-M75), fibromialgia em remissão clínica ... -
Nível de conhecimento dos alunos do curso de medicina sobre parasitoses veiculadas pela água
... As parasitoses citadas nos 19% que apresentaram casos foram: a toxoplasmose e a giardíase ... Discussão ... A água é o recurso natural de maior necessidade para a manutenção da vida, uma vez que se faz presente na ...