toxoplasmose
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Em vigor
Código de Menores Estatuto da Criança e do Adolescente
... f) deficiência de biotinidase; ... #Incluído pela Lei nº 14.154 de 26/05/2021 ... g) toxoplasmose congênita; ... #Incluído pela Lei nº 14.154 de 26/05/2021 ... II - etapa 2: ... #Incluído pela Lei nº 14.154 de 26/05/2021 ...
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Toxoplasmose: universidade brasileira testa vacina inédita contra doença em gatos
A Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc) em Lages vai testar a eficácia uma vacina inédita contra a toxoplasmose felina, doença para qual ainda não há imunizante. O estudo será realizado em parceria com a empresa francesa Vaxinano, desenvol...
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Toxoplasmose: universidade brasileira testa vacina inédita contra doença em gatos
A Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc) em Lages vai testar a eficácia uma vacina inédita contra a toxoplasmose felina, doença para qual ainda não há imunizante. O estudo será realizado em parceria com a empresa francesa Vaxinano, desenvol...
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Petrópolis: Família faz vaquinha para comprar cadeira de rodas para criança com toxoplasmose e paralisia cerebral
PETRÓPOLIS — Na última terça-feira, dia do temporal em Petrópolis que vitimou mais de 150 pessoas, o pequeno João Miguel, de 8 anos — que tem toxoplasmose e paralisia cerebral — estava em casa no bairro Castelandia aos cuidados da avó e da cuidadora....
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Petrópolis: Família faz vaquinha para comprar cadeira de rodas para criança com toxoplasmose e paralisia cerebral
Agência O Globo -PETRÓPOLIS — Na última terça-feira, dia do temporal em Petrópolis que vitimou mais de 150 pessoas, o pequeno João Miguel, de 8 anos — que tem toxoplasmose e paralisia cerebral — estava em casa no bairro Castelandia aos cuidados da av...
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Decreto nº 9.013 de 29/03/2017. Estabelece prazo para a correção dos valores referentes ao percentual de aplicação mínimo obrigatório de que trata o caput do art. 69 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para os recursos recebidos em decorrência da Lei nº 13.254, de 13 de janeiro de 2016.
... de lesões de doença hemorrágica dos coelhos, além da ocorrência de mixomatose, tuberculose, pseudo-tuberculose, piosepticemia, toxoplasmose, espiroquetose, clostridiose e pasteurelose, as carcaças e os órgãos dos lagomorfos devem ser condenados ... Art. 181. As carcaças de ...
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Acórdão nº 2009/0106909-4 de T4 - QUARTA TURMA
RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. CIVIL. CONTRATO DE SEGURO. INVALIDEZ POR DOENÇA. TOXOPLASMOSE. PROVA PERICIAL SUPERVENIENTE. AUSÊNCIA DE JULGAMENTO EXTRA PETITA. INVALIDEZ TOTAL E PERMANENTE. SÚMULAS 5 E 7/STJ. CORREÇÃO MONETÁRIA. TERMO A QUO. DATA EM QUE O PAGAMENTO DEVERIA TER SIDO EFETUADO. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. 1. No momento do ajuizamento da ação de cobrança securitária, o autor,
... RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. CIVIL. CONTRATO DE SEGURO. INVALIDEZ POR DOENÇA. TOXOPLASMOSE. PROVA PERICIAL SUPERVENIENTE. AUSÊNCIA DE JULGAMENTO EXTRA PETITA. INVALIDEZ TOTAL E PERMANENTE. SÚMULAS 5 E 7⁄STJ. CORREÇÃO MONETÁRIA. TERMO ... - SECRETARIA DE SAÚDE AV. DE REVOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO - PROC. Nº. 0023.2020 – PE Nº. 0018.2020 – OBJ: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO EVENTUAL DE AQUISIÇÃO DE KITS REAGENTES DE TOXOPLASMOSE IGG, IGM E AVIDEZ IGG, UTILIZADAS NAS METODOLOGIAS AUTOMATIZADAS DE QUIMIOLUMINESCÊNCIA OU ELETROQUIMIOLUMINESCÊNCIA, COM EQUIPAMENTO EM SISTEMA DE COMODATO VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO L...
- SECRETARIA DE SAÚDE AV. DE LICITAÇÃO – PROC. Nº.0023/2020 – PREGÃO ELETRÔNICO. Nº.0018/2020 – OBJ: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO EVENTUAL DE AQUISIÇÃO DE KITS REAGENTES DE TOXOPLASMOSE IGG, IGM E AVIDEZ IGG, UTILIZADAS NAS METODOLOGIAS AUTOMATIZADAS DE QUIMIOLUMINESCÊNCIA OU ELETROQUIMIOLUMINESCÊNCIA, COM EQUIPAMENTO EM SISTEMA DE COMODATO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO LACEN...
- SECRETARIA DE SAÚDE AVISO DE ADJUDICAÇÃO AV. DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - PROC. Nº 0037.2021 - PE Nº 0027.2021 - OBJ: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS COM VALIDADE DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE KITS REAGENTES PARA DIAGNÓSTICO DE TOXOPLASMOSE IgG, IgM E AVIDEZ IgG, UTILIZADAS NAS METODOLOGIAS AUTOMATIZADAS DE QUIMIOLUMINESCÊNCIA OU ELETROQUIMIOLUMINESCÊNC...
- SECRETARIA DE SAÚDE SECRETARIA EXECUTIVA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA -LACEN DR. MILTON BEZERRA SOBRAL EXTRATO DE CONTRATO ContratoNº004/2022LACEN/PE. PROCESSO LICITATÓRIO N° 0037.2021. CPLCVIII.PE.0027.LACEN.Fornecimento de Kits e reagentes para diagnóstico de Toxoplasmose IGG, IGM e avidez IGG, utilizadas nas metodologias automatizadas de quimiolumine...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-474-82.2011.5.12.0015 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 17 de Octubre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. 1. EMPRESA PÚBLICA. REGIME DE PRECATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE. O Regional consignou que a reclamada é uma empresa pública com personalidade jurídica de direito privado que, a despeito de prestar serviços públicos, ainda que em caráter de monopólio, exerce suas atividades com fins lucrativos, aplicando-se à espécie o inc. II do art. 173 da Constituição...
... Agropecuário Manutenção, expunha-se a condição de trabalho insalubre, ficando sujeito a agentes biológicos (leptospirose e toxoplasmose, erisipela, carbúnculos, brucelose, tuberculose) e a "trabalhos em que haja contato direto com carnes, ossos, pelos e dejeções de animais", ... - SECRETARIA DE SAÚDE SECRETARIA EXECUTIVA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA -LACEN DR. MILTON BEZERRA SOBRAL EXTRATO DE CONTRATO ContratoNº013/2019LACEN/PE.PROCESSO Nº. 0020.2018.CPL.LAC.PE0017. PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N°0017.2018.Fornecimento pela Contratada, dos Kits REAGENTES, de Toxoplasmose IgG, IgM e AVIDEZ IgG, através do uso das met...
- Em, 22/02/2019 COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE RESOLUÇÃO CIB/PE Nº. 5079 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2019 Aprova a destinação de recurso federal referente à Estratégia de fortalecimento das ações de cuidado das crianças suspeitas o u confirmadas para Síndrome Congênita associada à infecção pelo vírus Zika e outras síndromes causadas por sífilis, toxoplasmose, rubéola, citomegalovírus e he...
- SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE PRORROGAÇÃO PROCESSO Nº 0373.2023.AC-33.PE.0323.SAD.LACEN Objeto: Registro de Preços para o fornecimento eventual de REAGENTES PARA DETECÇÃO DE TOXOPLASMOSE CONGÊNITA, EM PAPEL DE FILTRO COM CESSÃO DE EQUIPAMENTO EM REGIME DE COMODATO, visando atender as necessidades de ampliação do escopo da Triagem Neonatal do LACEN-PE. Valor máximo estimado: R$...
- SECRETARIA DE SAÚDE LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA-LACEN DR. MILTON BEZERRA SOBRAL EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02/2023 LACEN PE PROC.0373.2023.AC-33.PE.0323.SAD.LACEN– Resolve Registrar os Preços para o fornecimento eventual de REAGENTES PARA DETECÇÃO DE TOXOPLASMOSE CONGÊNITA, EM PAPEL DE FILTRO COM CESSÃO DE EQUIPAMENTO EM REGIME DE COMODATO...
- SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE ARP CPLC VIII PROC.0037/2021.PE.0027, OBJ. ATA É O REG. DE PREÇO, TEM COMO OBJETO aquisição eventual de KITS REAGENTES PARA DIAGNÓSTICO DE TOXOPLASMOSE IgG, IgM E AVIDEZ IgG, Emp.: DIAGNOCEL COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, ITENS 1, 2 e 3, no valor unitário dos respectivos Itens de R$ 17,50, R$ 17,50 e R$ 60,00, perfazendo o valor global de R$ 750.000,00. R...
- SECRETARIA DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO Av. de Licitação- Processo nº. 0037/2021 - Pregão Eletrônico nº. 0027/2021 OBJ: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS COM VALIDADE DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE KITS REAGENTES PARA DIAGNÓSTICO DE TOXOPLASMOSE IgG, IgM E AVIDEZ IgG, UTILIZADAS NAS METODOLOGIAS AUTOMATIZADAS DE QUIMIOLUMINESCÊNCIA OU ELETROQUIMIOLUMINESCÊNCIA, COM...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08020386120164058100), 28-04-2020
EMENTA ADMINISTRATIVO. MILITAR TEMPORÁRIO. INCAPACIDADE APENAS PARA AS ATIVIDADES CASTRENSES E SEM RELAÇÃO DE CAUSA E EFEITO COM O SERVIÇO MILITAR. AUSÊNCIA DE INVALIDEZ. INEXISTÊNCIA DE DIREITO À REFORMA EX OFFICIO. PRECEDENTES. APELAÇÃO IMPROVIDA. 1. Apelação em face de sentença que julgou improcedente o pedido inicial objetivando o reconhecimento do direito do autor à reintegração/reforma...
... também que a moléstia que acometeu o demandante ( visão subnormal monocular em olho esquerdo por sequela de coriorretinite por toxoplasmose - CID10 H31.0 ) não teve relação de causa e efeito com o serviço. C onforme atestou a perit a ( id. 4058100.2935644 ): ... " ( ... ) Embora ... - Acórdãos nº 0003849-06.2002.8.26.0100 de 8ª Câmara de Direito Privado, 21 de Octubre de 2015
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Acórdão Nº 0015869-15.2019.8.27.0000 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 22-07-2020
... apelante ANA JÚLIA GONÇALVES MOREIRA ajuizou a Ação de Obrigação de Fazer em exame, alegando estar gestante, com o diagnóstico de Toxoplasmose positivo (IgM), necessitando fazer uso com urgência do medicamento denominado ESPIRAMICINA 1,5MUI – 180 comprimidos/mês, conforme receituário ...
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Acórdão nº 1.0433.09.277230-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23-01-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - DANOS MORAIS E MATERIAIS - HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CLEMENTE FARIA VINCULADO À UNIMONTES E ESTADO DE MINAS GERAIS - RESPONSABILIDADE OBJETIVA - EXAME LABORATORIAL - DEFEITO DO SERVIÇO - RESULTADO EQUIVOCADO - AUTORA GRÁVIDA - EXAME PARA TOXOPLASMOSE POSITIVO - DANO MORAL - EXISTENTE - DANO MATERIAL - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO - RECURSO PARCIALMENTE...
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Acórdão Nº 0000402-53.2017.8.16.0038 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 15-09-2022
... MÉRITO. PRETENSÃO DE ... REFORMA DA SENTENÇA PARA QUE SEJA RECONHECIDA A ... RESPONSABILIDADE OBJETIVA DOS APELADOS PELA ... TOXOPLASMOSE CONGÊNITA ADQUIRIDA PELA AUTORA – ... ALEGADA IMPERÍCIA E NEGLIGÊNCIA NA REALIZAÇÃO DOS ... EXAMES DE DETECÇÃO DE TOXOPLASMOSE NA GESTAÇÃO ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08005812520204058400), 13-10-2020
PROCESSO Nº: 0800581-25.2020.4.05.8400 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE APELADO: MATHEUS ALEXANDRE DE LIMA E SILVA ADVOGADO: Paulo Eduardo Fulco Gaag RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manuel Maia de Vasconcelos Neto (Relator Convocado) - 4ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Moniky Mayara Costa Fonseca EMENTA...
... ) que indica que o candidato possui cegueira do olho direito (CID 10 - H54.4) devido a atrofia do nervo óptico e lesão macular por Toxoplasmose ... A destinação de vagas de concurso público para pessoas portadoras de deficiência é assegurada pela Constituição Federal da República em ... -
Acórdão nº 51459403220228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Primeira Câmara Cível, 03-11-2022
... 28, do Decreto n. 7.508/2011) . ... Pois bem. ... No caso dos autos, o autor é portador de TOXOPLASMOSE CONGÊNITA (CID 10 – P37.1), RETARDO MENTAL LEVE (CID 10 – F70.0), OUTRAS EPILEPSIAS E SÍNDROMES EPILÉPTICAS GENERALIZADAS (CID 10 – G40.4) e ...