toxoplasmose
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Acórdão Nº 0023230-50.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 8ª Câmara Cível, 24-07-2023
... DECISÃO AGRAVADA QUE INDEFERE A ... TUTELA DE URGÊNCIA. MUDANÇA REPENTINA DE RESIDÊNCIA ... PARA TRATAMENTO DE TOXOPLASMOSE CONGÊNITA ANTE A ... ALEGADA INEFICIÊNCIA NA ASSISTÊNCIA MÉDICA NO ESTADO DE ... SÃO PAULO. PRETENSÃO À TUTELA DE URGÊNCIA PARA OBRIGAR ...
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Acórdão Nº 0013698-89.2019.8.16.0033 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 8ª Câmara Cível, 20-03-2023
... MÉRITO ... COM ATRASO NO DESENVOLVIMENTO MENTAL, ... EPISÓDIOS DE ATAQUES EPILÉTICOS, SURDEZ E ... CEGUEIRA DECORRENTES DE TOXOPLASMOSE ... CONGÊNITA. NEGATIVA DE CUSTEIO DE TRATAMENTOS ... NA CIDADE DA RESIDÊNCIA DA AUTORA. TERAPIAS ... REALIZADAS EM GRANDE FREQUÊNCIA ...
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Lei nº 14.154 de 26/05/2021. Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para aperfeiçoar o Programa Nacional de Triagem Neonatal (PNTN), por meio do estabelecimento de rol mínimo de doenças a serem rastreadas pelo teste do pezinho; e dá outras providências.
... d) fibrose cística; ... e) hiperplasia adrenal congênita; ... f) deficiência de biotinidase; ... g) toxoplasmose congênita; ... II – etapa 2: ... a) galactosemias; ... b) aminoacidopatias; ... c) distúrbios do ciclo da ureia; ... d) distúrbios da ...
- Acórdãos nº 0620719-70.2017.8.04.0001 de Terceira Câmara Cível
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Decisão monocrática de TJRJ - DÉCIMA NONA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0042186-43.2017.8.19.0000 (Cível), 27-01-2020
Agravo de Instrumento. Processo Civil. Ação de obrigação de fazer objetivando fornecimento de insumo necessário ao tratamento da doença da autora, portadora de toxoplasmose ocular, necessitando fazer uso de dois óculos de grau distintos, sendo um para perto e um para longe. Decisão agravada que deferiu a antecipação dos efeitos da tutela. Inconformismo do município réu. Recurso improcedente....
... Ação de obrigação de fazer ... objetivando fornecimento de insumo necessário ao tratamento da ... doença da autora, portadora de toxoplasmose ocular, necessitando fazer ... uso de dois óculos de grau distintos, sendo um para perto e um para ... longe. Decisão agravada que deferiu a ... -
Acórdãos nº 1000221-44.2017.8.26.0333 de 4ª Câmara de Direito Público, 19 de Marzo de 2018
... recursal Realização de tratamento médico com especialista em infectologia, portador o autor de “toxoplasmose” Ação movida por menor impúbere Matéria controvertida que se insere na competência da Câmara Especial da ...
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Acórdãos nº 1007668-93.2017.8.26.0071 de 2ª Câmara de Direito Público, 30 de Enero de 2019
... ência física irreversível, caracterizada por baixa acuidade visual em ambos os olhos, sequelas oriundas de toxoplasmose. Pessoa com deficiência que pode ser autorizada a adquirir um veículo automotor em seu nome, com o benefício ...
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Acórdãos nº 1009005-42.2016.8.26.0269 de 8ª Câmara de Direito Público, 13 de Junio de 2018
... NECESSÁRIO AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO Autora portadora de toxoplasmose Pretensão de fornecimento de espiramicina 500mg. Direito à vida e à saúde que correspondem a dever concreto do Estado ...
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Acórdão Nº 0824485-12.2022.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 1ª Câmara Cível, 2023
... AO COMINATRIA. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO PARA CONTROLE DE TOXOPLASMOSE GESTACIONAL. DIREITO SADE.I - A vida e a sade resultam da consagrao da dignidade da pessoa humana, fundamento da Repblica Federativa do Brasil.II - ...
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Acórdãos nº 1038444-55.2018.8.26.0002 de 7ª Câmara de Direito Privado, 31 de Mayo de 2019
... Insurgência da autora. Exame realizado no laboratório/réu que apontou resultado positivo para toxoplasmose/anticorpos IgM. Posteriores exames realizados que apontaram resultados negativos. Protocolo de investigação do Ministério ...
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Acórdão nº 52210287620228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Criminal, 14-12-2022
... Há, somente, exames com informação de possível toxoplasmose (processo 5221028-76.2022.8.21.7000/TJRS, evento 1, EXMMED4, fl. 3) e recomendação médica de afastamento das atividades por 20 (vinte) dias ...
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Acórdãos nº 0044537-41.2011.8.26.0602 de 2ª Câmara de Direito Público, 8 de Noviembre de 2016
... OBRIGAÇÃO DE FAZER. Autora portadora de “toxoplasmose”. Indisponibilidade do direito à Saúde. A saúde constitui direito público subjetivo do cidadão e dever do Estado ...
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Acórdãos nº 1001516-47.2017.8.26.0453 de 13ª Câmara de Direito Público, 13 de Diciembre de 2017
... DE FAZER MEDICAMENTOS CONSTANTES EM ATOS NORMATIVOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE Autor portador de toxoplasmose. PRELIMINAR Interesse de agir Aplicação do princípio da inafastabilidade do controle jurisdicional, previsto no ...
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Decisão Monocrática Nº 0301155-83.2015.8.24.0037 do Quarta Câmara de Direito Público, 01-02-2019
... apenas 20 % de visão do olho esquerdo, eis que sofre de doença irreversível e degenerativa, qual seja, focos de corioretinipe por toxoplasmose. Disse, ainda, que recebeu o benefício de auxílio-doença por acidente de trabalho e que, no momento da propositura da ação, recebia ...
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Afastamento, Assunto: Afastamento Expediente: 23/2000-0133866-6 Nome: Doris Bercht Brack Id.Func./Vínculo: 244987
... Evento e justificativa: Reunião Técnica do Ministério da Saúde, VI Simpósio Brasileiro de Toxoplasmose (SIMBRATOX) E ... III Simpósio Internacional de Toxoplasmose ... Condição: Sem ônus ... ARITA GILDA HÜBNER BERGMANN ... Av. Borges de ...
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Acórdão Nº 0500221-97.2007.8.02.0017 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 06-06-2018
... GENITORA DO AUTOR, UMA VEZ QUE ELA, DURANTE A GESTAÇÃO, ERA ... PORTADORA DE RUBÉOLA, TOXOPLASMOSE E CINTOMEGALOVÍRUS; H) FALTA ... DE REFERÊNCIA À SITUAÇÃO DE QUE A MÃE RETIROU A CRIANÇA DO HOSPITAL ... SEM QUE ELA TIVESSE TIDO ALTA ...
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Acórdãos nº 0006940-36.2011.8.26.0053 de 2ª Câmara de Direito Público, 27 de Junio de 2019
... Gestante assistida por rede pública. Teste sorológico indicativo de toxoplasmose não reagente. Laudo pericial a atestar a ausência de estado agudo da doença durante a gravidez. Inexistência ...
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Acórdãos nº 1014624-84.2017.8.26.0602 de 8ª Câmara de Direito Público, 25 de Octubre de 2017
... Paciente portadora de “Toxoplasmose”. Pedido de antecipação de tutela deferido. Sentença de procedência. Afastada a alegação de incompetência ...
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Acórdão nº 1017438-39.2023.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara de Direito Privado, 27-09-2023
RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER – TUTELA DE URGÊNCIA INDEFERIDA – PLANO DE SAÚDE – BENEFICIÁRIO MENOR DIAGNOSTICADO COM TRANSTORNO DE TOXOPLASMOSE CONGÊNITA, MICROCEFALIA e ATRASO GLOBAL DO DESENVOLVIMENTO NEUROPSICOMOTOR (CID-10 P37-1/Q02-0/G80-0/H54-2/F84-9) – INDICAÇÃO MÉDICA PARA TRATAMENTOS COM FONOAUDIOLOGIA, TERAPIA OCUPACIONAL COM INTEGRAÇÃO SENSORIAL,...
... TOXOPLASMOSE CONGÊNITA, MICROCEFALIA e ATRASO GLOBAL DO DESENVOLVIMENTO NEUROPSICOMOTOR (CID-10 P37-1/Q02-0/G80-0/H54-2/F84-9) – INDICAÇÃO MÉDICA PARA ... -
Acórdão Nº 0802023-66.2019.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 5ª Câmara Cível, 2019
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. AO DE OBRIGAO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA DE URGNCIA. DIAGNSTICO DE TOXOPLASMOSE. INTERNAO EM UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA. DIREITO SADE ART. 196 DA CONSTITUIO DA REPBLICA. DEVER POLTICO CONSTITUCIONAL DOS ENTES FEDERATIVOS DE ...
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Acórdãos nº 0004877-19.2013.8.26.0651 de 10ª Câmara de Direito Público, 21 de Noviembre de 2016
... nº 0004877-19.2013 Juiz: Fernando Baldi Marchetti ASSISTÊNCIA À SAÚDE. Toxoplasmose ocular. Sulfadiazina 500mg, Pirimetamina 25mg, Ácido Folinico 15mg, Colírio Ciclopegio 1%. A doença que ...
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Acórdãos nº 0023597-04.2008.8.26.0071 de 16ª Câmara de Direito Público, 27 de Octubre de 2015
... AÇÃO ACIDENTÁRIA CONDIÇÕES AGRESSIVAS COLETOR DE LIXO PERDA DA VISÃO DO OLHO DIREITO TOXOPLASMOSE - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA - APELAÇÃO DO AUTOR - POSTERIOR CONVERSÃO DO JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA NOVO ...
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Acórdãos nº 0006947-69.2012.8.26.0319 de 25ª Câmara de Direito Privado, 1 de Septiembre de 2016
... Segurado portador de Toxoplasmose, com perda da visão do olho esquerdo e perda de 50% da visão no olho direito. Doença que, nos termos do contrato, ...
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Acordao N° 1269371 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-08-2020
Apelações. Consumidor. Ação de cobrança. Seguro de vida em grupo. Preliminar de ilegitimidade passiva ad causam afastada. Incapacidade para o exercício de atividades militares. Segurado com cicatrizes corioretinianas. ?cegueira legal em olho esquerdo?. Invalidez funcional permanente por doença (ifpd). Indenização securitária devida. Correção monetária. Termo inicial. Recursos conhecidos e...
... 15/06/2018) ... 5. Feita essa ressalva, se o quadro incapacitante do segurado, decorrente de toxoplasmose, culminou ... em cegueira total do olho esquerdo, com comprometimento relevante de sua visão, conforme ... consignado no exame pericial, afigura-se ... -
Acordao N° 1426423 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-05-2022
Constitucional, administrativo e civil. Ação indenizatória. Compensação de danos morais e materiais. Composição passiva. Distrito federal. Responsabilidade civil do estado. Causa de pedir. Imperícia e negligência no atendimento de paciente. Hospital da rede pública de saúde. Pretensão endereçada ao ente estatal. Responsabilidade estatal. Aferição. Natureza subjetiva. Paciente grávida. Submissão a
... ÓBITO FETAL. FETO NATIMORTO. PROVA ... PERICIAL. REALIZAÇÃO. AFERIÇÃO DA CONDUTA MÉDICA. RESULTADO ... DECORRENTE DE QUADRO DE TOXOPLASMOSE CONGÊNITA. AGRAVAMENTO POR ... CORIOAMNIONITE AGUDA E FUNISITE AGUDA. HIPÓTESE DIAGNÓSTICA ... SUGERIDA PELA AUTORA. INCOMPETÊNCIA ISTMO ...