toxoplasmose congenita
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Capital - Vara de acidentes de trabalho
... no olho direito devido cicatriz coriorretiniana secundária a toxoplasmose congênita e evoluiu com cegueira legal no olho esquerdo aproximadamente ...
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Acórdão Nº 0005362-68.2017.8.06.0155 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Público, 24-02-2021
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CONSTITUCIONAL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, CADEIRA DE RODAS E INSUMOS. PRELIMINARES DE ILEGITIMIDADE PASSIVA E INÉPCIA DA INICIAL AFASTADAS. COMPETÊNCIA COMUM E RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DOS ENTES DA FEDERAÇÃO. DIREITO À SAÚDE. DEVER DO PODER PÚBLICO. CF/88 ART. 1º, III; ARTS. 5º, 6º, 196. RESERVA DO POSSÍVEL. SÚMULA Nº 45 TJ-CE. APELAÇÃO CONHECIDA
... sequela cerebral ocasionada por toxoplasmose congênita com retardo ... neuropsicomotor e hidrocefalia (CID 10 P 37.1 e ... -
Tarauacá
... FICHA SINAN - FICHA DE NOTIFICAÇÃO TOXOPLASMOSE GESTACIONAL – PAPEL ... SULFITE A4 75G - BLOCO COM 100 FOLHAS ... FICHA SINAN - FICHA DE NOTIFICAÇÃO TOXOPLASMOSE CONGENITA – PAPEL ... SULFITE A4 75G - BLOCO COM 100 FOLHAS. IMPRESSÃO 1X0 ...
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AVISOs DE licitação PREGÃO ELETRÔNICO nº 35/2023
... aquisição de Medicamentos Manipulados para tratamento de Toxoplasmose Congênita, para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde ... A cópia ...
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RESENHA Nº 077/2023 DIPRE/FVS-RCP. (144898)
... toxoplasmose congênita. Nos municípios de Manacapuru/AM e Iranduba/AM. 09.VIENESSA ...
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Acórdão Nº 2000281-09.2023.8.12.0000 do Tribunal de Justiça Mato Grosso do Sul, 20/06/2023
... diagnosticado com toxoplasmose congênita e, em razão disso, requereu a concessão de ... tutela ...
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Acórdãos nº 2112875-20.2016.8.26.0000 de 6ª Câmara de Direito Privado, 9 de Diciembre de 2016
... Carência. Urgência. Emergência. Toxoplasmose congênita em recém-nascido. Negativa de cobertura ...
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Decisão Monocrática Nº 1400560-44.2023.8.12.0000 do Tribunal de Justiça Mato Grosso do Sul, 30/01/2023
... TOXOPLASMOSE ... CONGÊNITA, EPILEPSIA, MICROCEFALIA E AUTISMO – CRISES ...
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Acórdão nº 1036049-08.2021.8.11.0001 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Turma Recursal Única, 31-03-2023
RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA. PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA REJEITADA. SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL. PLEITO DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO, SEM PREJUÍZO DA REMUNERAÇÃO. FILHA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA. AUSÊNCIA DE LEI MUNICIPAL PREVENDO O DIREITO À REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA. INTERPRETAÇÃO SISTEMÁTICA E ANALÓGICA. POSSIBILIDADE.
... AUTISTA” E OUTRAS IMPLICAÇÕES DE SAÚDE ADVINDAS DE “TOXOPLASMOSE CONGÊNITA DURANTE A GESTAÇÃO” - AUSÊNCIA DE LEI MUNICIPAL PREVENDO O ... -
Acórdãos nº 1016082-62.2018.8.26.0001 de Câmara Especial, 29 de Octubre de 2019
... a parte impetrante, em decorrência de sua doença Toxoplasmose Congênita, é portadora de baixa visão, tem microcefalia, ...
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Decisão Monocrática N° 07548040220238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-04-2024
Cuida-se de agravo de instrumento interposto por J. G. S. L. em face de DISTRITO FEDERAL contra decisão proferida pelo Juízo da 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF que, em Ação de Conhecimento (n. 0714190-95.2023.8.07.0018), indeferiu tutela de urgência direcionada à obrigação de fornecimento de consulta em neurologia pediátrica. Esta relatoria indeferiu o pedido de antecipação de...
... na classificao de risco do sistema), vez que apresenta toxoplasmose congnita na frmula ocular e neurolgica, necessitando de CONSULTA EM ... -
Acórdão Nº 0000103-62.2018.8.06.0089 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Público, 03-04-2024
... Na origem, a parte autora narra que foi diagnosticada com “toxoplasmose ... congênita, síndrome de Batter e síndrome de Giltermam”, razão ...
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Decisão monocrática Nº 4000926-57.2022.8.16.0021 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Criminal, 02-08-2022
... fato de que A sua filha biológica é acometida por toxoplasmose congênita, enfermidade que dependeria ... de cuidados sucessivos ... Em ...
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Santa rita de c�ssia - Vara c�vel
... autora declara haver nascido prematura, com diagnóstico de toxoplasmose congênita, hidrocefalia, desnutrição, FOP, catarata congênita e ...
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Acórdãos nº 0023597-04.2008.8.26.0071 de 16ª Câmara de Direito Público, 27 de Octubre de 2015
... LIXO PERDA DA VISÃO DO OLHO DIREITO TOXOPLASMOSE - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA - APELAÇÃO DO AUTOR - ...
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Sentença nº 1001390-89.2021.5.02.0383 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 17-11-2023
... técnicas sobre as doenças manifestadas, a saber, Uveíte, Toxoplasmose e Catarata ocular, concluído que o Autor apresenta cegueira em olho ...
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Vitória da conquista - 2ª vara de família sucessões, órfãos, interditos
... ção das atividades da vida diária; apresenta sequela de toxoplasmose congênita; alterações graves de comportamento (muito inquieta, ...
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Itamaraju - Editais
... por Encefalopatia Crônica, de etiologia secundária a Toxoplasmose Congênita, evoluindo com Microcefalia e Deficiência intelectual Grave ...
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Acórdão Nº 0712858-56.2021.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 4ª Câmara Cível, 02-10-2023
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS EM RAZÃO DE ERRO MÉDICO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RECURSO DA CONSUMIDORA. ALEGAÇÃO DE ATENDIMENTO MÉDICO NEGLIGENTE. SITUAÇÃO DOTADA DE PECULIARIDADES. VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA. DIREITO À SAÚDE SOB O FOCO DA DISCRIMINAÇÃO CONTRA A MULHER. CONVENÇÃO SOBRE A ELIMINAÇÃO DE TODAS AS FORMAS DE DISCRIMINAÇÃO CONTRA...
... MORAIS. ERRO MÉDICO. TOXOPLASMOSE EM GRAVIDEZ ... AUSÊNCIA DE EXAME SOROLÓGICO. RESPONSABILIDADE ... -
Acórdão Nº 0136773-85.2015.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Público, 02-12-2020
REMESSA NECESSÁRIA. APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CONSTITUCIONAL. FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DOS ENTES DA FEDERAÇÃO. DIREITO À SAÚDE. DEVER DO PODER PÚBLICO. CF/88 ART. 1º, III; ARTS. 5º, 6º, 196. PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA. RESERVA DO POSSÍVEL. SÚMULA Nº 45 TJ-CE. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS FIXADOS DE FORMA EQUITATIVA. CPC ART. 85, §8º. APELAÇÃO E REMESSA NECESSÁRIA
... ocasionada por toxoplasmose congênita com retardo neuropsicomotor e ... hidrocefalia (CID 10 P 37.1 e ... -
Acórdão Nº 0053463-51.2020.8.06.0117 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Público, 27-01-2021
APELAÇÃO CÍVEL. REMESSA NECESSÁRIA. DIREITO CONSTITUCIONAL. FORNECIMENTO DE SUPLEMENTO ALIMENTAR. MENOR HIPOSSUFICIENTE COM ALERGIA À PROTEÍNA DO LEITE. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DOS ENTES DA FEDERAÇÃO. DIREITO À SAÚDE. DEVER DO PODER PÚBLICO. CF/88 ART. 1º, III; ARTS. 5º, 6º, 196. RESERVA DO POSSÍVEL. SÚMULA Nº 45 TJ-CE. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS ARBITRADOS DE FORMA EQUITATIVA. CABIMENTO. LIDE
... ocasionada por toxoplasmose congênita com retardo neuropsicomotor e ... hidrocefalia (CID 10 P 37.1 e ... -
Acórdão Nº 0005335-23.2018.8.16.01393 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 6ª Câmara Cível, 30-01-2023
... Renato Penteado - 08/12/2017 – Provável toxoplasmose ... congênita e nistagmo sensorial ... 10. Laudo de tomografia do ombro ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Chefia de Gabinete
... toxoplasmose congênita. - a capacidade de execução pelo PTN-RJ, a ampliação do ...