toxoplasmose congenita
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Acórdão Nº 1002182-69.2022.8.01.0000 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Primeira Câmara Cível, 18-04-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. DIREITO À SAÚDE. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO. MENOR PORTADORA DE SÍNDROME DE WEST. LAUDO MÉDICO. TUTELA ANTECIPADA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. POSSIBILIDADE. PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS. ART. 300 DO CPC/2015. DECISÃO MANTIDA.1. De acordo com o art. 196, da CF, a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais
...34), é portadora de Síndrome de West (CID-10. G40.4), toxoplasmose congênita (CID-10 P37.1), hidrocefalia (CID-10 G91.0), com. válvula de ... -
Rio grande do sul tem dobro da incidência média nacional
...A criança, um menino, nasceu com toxoplasmose congênita, doença associada ao vírus. Mesmo sem querer, a mulher ...
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Acordão nº 20160520260 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 25 de Julio de 2016
... de olho esquerdo em decorrência de doença contraída, Toxoplasmose, que evoluiu com o descolamento de retina e posterior perda da visão” ...
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Decisão Monocrática Nº 5063611-26.2020.8.24.0023 do Primeira Câmara de Direito Público, 09-08-2021
...ção de comportamento secundário a infecção congênita por toxoplasmose (CID-10 n.º F72), nos termos do laudo de avaliação assinado por ...
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SECRETARIAS - 10 RESCIBMT Nº 088 07 11 2019 TAPURAH UTILIZAÇÃO DOS INCENTIVOS FINANCEIROSPORTARIA 3502 2017
...síndromes causadas por sífilis, toxoplasmose, rubéola, citomegalovirus e. herpes, do município de Tapurah, Região de ...
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SECRETARIAS - 9 RESCIBMT Nº 087 07 11 2019 NOVA MUTUM UTILIZAÇÃO DOS INCENTIVOS FINANCEIROSPORTARIA 3502 2017
...síndromes causadas por sífilis, toxoplasmose, rubéola, citomegalovirus e. herpes, do município de Nova Mutum, Região ...
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SECRETARIAS - 8 RESCIBMT Nº 086 07 11 2019 MARCELÂNDIA UTILIZAÇÃO DOS INCENTIVOS FINANCEIROSPORTARIA 3502 2017
...síndromes causadas por sífilis, toxoplasmose, rubéola, citomegalovirus e. herpes, do município de Marcelândia, ...
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SECRETARIAS - 7 RESCIBMT Nº 085 07 11 2019 ITANHANGÁ UTILIZAÇÃO DOS INCENTIVOS FINANCEIROSPORTARIA 3502 2017
...síndromes causadas por sífilis, toxoplasmose, rubéola, citomegalovirus e. herpes, do município de Itanhangá, Região ...
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Sentença nº 1000861-77.2021.5.02.0316 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 14-04-2023
...Toxoplasmose com manifestação ocular com as atividades desenvolvidas na empresa ...
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Acórdão Nº 0020477-72.2017.5.04.0661 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 14-08-2020
DOENÇA OCUPACIONAL. COOPERATIVADO. É responsabilidade da cooperativa a adoção das medidas necessárias a preservação da integridade física dos cooperativados, interpretação esta que se extrai do art. 8o e art. 9o da Lei 12.690/2012, bem como art. 7º, inc. XXII, da CF, observando-se que a norma constitucional é prevista para trabalhadores, rurais e urbanos, sem distinção destes serem empregados ou...
... indenização, é o fato de ter a requerente contraído toxoplasmose e ter sofrido aborto, em tese, ocasionado pela doença, no qual não tem ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 9ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000221-64.2013.5.07.0015), 2014-08-06
... (H54.4) decorrente de coriorretinite macular cicatricial por Toxoplasmose (H30.0)” e que “O inspecionado pode exercer qualquer atividade laboral ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 9ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000193-17.2013.5.07.0009), 2014-08-06
... (H54.4) decorrente de coriorretinite macular cicatricial por Toxoplasmose (H30.0)” e que “O inspecionado pode exercer qualquer atividade laboral ...
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SECRETARIAS - SAÚDE
...plasmose Gestacional e a Toxoplasmose Congênita na Lista. Nacional de Notificação Compulsória de doenças, ...
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SECRETARIAS - 12 RESCIBMT Nº 29 20 05 2020 INCENTIVOS FINANCEIROS PORTARIA GMMS Nº 3502 NOVA MONTE VERDE
...Zica e outras síndromes causadas por sífilis, toxoplasmose, rubéola,. citomegalovirus e herpes, do município de Nova Monte Verde, ...
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SECRETARIAS - 11 RESCIBMT Nº 28 20 05 2020 INCENTIVOS FINANCEIROS PORTARIA GMMS Nº 3502 TORIXORÉO
...sífilis, toxoplasmose, rubéola, citomegalovirus e herpes, do município de. Torixoréu, Região ...
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SECRETARIAS - 3 RESCIBMT Nº 094 12 12 2019PORTARIA 3502CANARANA (1)
...Zica e outras síndromes causadas por sífilis, toxoplasmose, rubéola,. citomegalovírus e herpes, do município de Canarana, Região ...
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SECRETARIAS - 2 RESCIBMT Nº 093 12 12 2019PORTARIA 3502GENERAL CARNEIRO E CAMPINÁPOLIS
...Zica e outras síndromes causadas por sífilis, toxoplasmose, rubéola,. citomegalovírus e herpes, do município de General Carneiro e ...
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SECRETARIAS - 2 RESCIBMT Nº 093 12 12 2019PORTARIA 3502GENERAL CARNEIRO E CAMPINÁPOLIS
...Zica e outras síndromes causadas por sífilis, toxoplasmose, rubéola,. citomegalovírus e herpes, do município de Canarana, Região ...
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SECRETARIAS - 8 RESCIBMT Nº 044 06 06 2019RELATÓRIO DE APLICAÇÃO DO INCENTIVO FINANCEIROAGUA BOA OK
...Zica e outras síndromes causadas por sífilis, toxoplasmose, rubéola,. citomegalovirus e herpes, do município de Água Boa, Região ...
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Uma nova ameaça do zika
... malformações congênitas, como citomegalovírus, rubéola, toxoplasmose. Tampouco a mulher tem história familiar de doença congênita. Chamou a ...
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Mesa Diretora
...; IV - galactosemia; V - deficiência de biotinidase; VI - toxoplasmose congênita; VII - deficiência de G6PD; VIII - fibrose cística; IX - ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
...; IV - galactosemia; V - deficiência de biotinidase; VI - toxoplasmose congênita; VII - deficiência de G6PD; VIII - fibrose cística; IX - ...
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Iguaí - Vara cível
... Narra a Requerente que foi diagnosticada como portadora de TOXOPLASMOSE CONGÊNITA, HIDROCEFALIA, EPILEPSIA, MENIGITE NEONATAL E TETRA-PARALESIA ...
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SECRETARIAS - PROCURADORIA GERAL DO Município
...plasmose Gestacional e a Toxoplasmose Congênita na Lista. Nacional de Notificação Compulsória de doenças, ...