toxoplasmose congenita
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Decisão Monocrática Nº 5030085-40.2020.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Público, 18-09-2020
... cicatriz coriorretiniana justamacular,por sequela de toxoplasmose congnita (autos originrios, evento 1, doc. LAUDO8, e evento 38, doc ...
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0052774-48.2018.8.19.0203 (Cível), 05-10-2020
Ação de Obrigação de Fazer c/c Indenizatória. Contrato de plano privado de assistência à saúde, na modalidade coletiva empresarial. Incidência do CDC. Autora que pretende continuar recebendo atendimento até o nascimento de seu filho, ao menos, pois não recebeu comunicado da operadora quanto à rescisão do contrato junto à empresa contratante, além do dano moral que entende haver sofrido. Sentença
... PLANO DE SAÚDE ... MENOR PORTADOR DE TOXOPLASMOSE ... CONGÊNITA E HIDROCEFALIA DESDE O ... NASCIMENTO. DEFERIMENTO DE ... -
Acórdão de TJRJ - DÉCIMA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0007589-81.2020.8.19.0052 (Criminal), 12-05-2022
Ação de conhecimento com pedido de obrigação de fazer c/c indenizatória, com pedido de tutela de urgência. Plano de saúde. Negativa de autorização para realização de assistência domiciliar (home care) solicitada pela autora, pessoa idosa, que se encontrava internada, diagnosticado com doença de alzheimer, em dieta enteral exclusiva por sonda, havendo comprometimento cognitivo, além de não...
... c/c indenizatória. Plano de saúde. Menor portador ... de toxoplasmose congênita e hidrocefalia desde o ... nascimento. Deferimento de ... -
Acórdão de TJRJ - DÉCIMA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0026150-44.2018.8.19.0014 (Cível), 06-07-2020
Ação de Obrigação de Fazer c/c Indenizatória, com pedido de tutela antecipada. Plano de saúde. Negativa de autorização para realização de assistência domiciliar (home care) solicitada pelo autor, pessoa idosa, diagnosticado com Demência Vascular e Alzheimer, havendo comprometimento cognitivo, além de grave dificuldade deambular, cardiopatia e diabetes, necessitando de assistência domiciliar,...
... C/C INDENIZATÓRIA. PLANO DE SAÚDE. MENOR ... PORTADOR DE TOXOPLASMOSE CONGÊNITA E ... HIDROCEFALIA DESDE O NASCIMENTO. DEFERIMENTO ... DE ... -
Acórdão de TJRJ - DÉCIMA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0328714-93.2017.8.19.0001 (Cível), 29-09-2022
Ação de conhecimento com pedido de obrigação de fazer c/c indenizatório. Plano de saúde. Negativa de autorização para tratamento de reabilitação neuromotora, a ser realizado por equipe multidisciplinar, solicitado pela autora, menor de 6 anos de idade, que apresenta "QUADRIPARESIA ESPÁTICA COM SEVERO ATRASO NO DESENVOLVIMENTO NEUROPSICOMOTOR GMFCS NÍVEL V". Sentença de parcial procedência....
... c/c indenizatória. Plano de saúde. Menor portador ... de toxoplasmose congênita e hidrocefalia desde o ... nascimento. Deferimento de ... -
Decisão Monocrática nº 50029583420208210058 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segunda Câmara Cível, 29-04-2022
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PÚBLICO NÃO ESPECIFICADO. PEDIDO DE MONITOR PARA ACOMPANHAMENTO DE CRIANÇA. EDUCAÇÃO INFANTIL. COMPETÊNCIA INTERNA. DECLINAÇÃO. Em se tratando de ação que objetiva a disponibilização de monitor para acompanhamento de criança acometida de paralisia cerebral na Educação Infantil. Matéria que se enquadra na subclasse "Direito da Criança e do Adolescente, ensino fundamental...
... movida por criança nascida em 27/04/2018 diagnosticada com TOXOPLASMOSE CONGÊNITA, PARALISIA CEREBRAL ESPÁSTICA e EPILEPSIA - CONVULSÕES, ... -
Acórdão Nº 08079315720218200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Terceira Câmara Cível, 16-09-2021
... ções físicas e psíquicas que se deram em decorrência de toxoplasmose congênita (CID-10: P37.1 + G81.1) ... Diante disso, afirma que de fato ...
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Acórdão nº 0816836-82.2022.8.14.0000 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 2ª Turma de Direito Público, 07-08-2023
... processual de infante diagnosticado com paralisia cerebral e toxoplasmose congênita que necessita de fórmula alimentar especial ... 2. Na ...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA SEXTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0017149-59.2016.8.19.0061 (Criminal), 22-10-2020
Apelação Cível. Ação de Obrigação de Fazer. Pretensão do autor de obter do réu transporte específico para que possa comparecer a consultas médicas na Rede Sarah de Hospitais de Reabilitação, situada na cidade do Rio de Janeiro. Manifestação da parte autora no sentido de requerer a extinção do processo em razão da prevenção do juízo da 1ª Vara Cível desta Comarca, com consequente verificação de...
... (portador de ´TOXOPLASMOSE CONGÊNITA COM ... LESÃO CEREBRAL E PARAPLEGIA SEQUELAR À ... MIELITE ... -
Acórdão Nº 5030085-40.2020.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Público, 26-01-2021
... à cicatriz coriorretiniana justamacular, por sequela de toxoplasmose congênita, conforme o laudo oftalmológico: "Solicito tratamento ...
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Acórdão Nº 0020419-32.2019.5.04.0101 (AIRO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 17-07-2020
EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÁXIMO. Hipótese em que provada a exposição da reclamante à insalubridade em grau máximo por contato com pacientes portadores de doenças infectocontagiosas, sendo devido o pagamento das diferenças a título de adicional de insalubridade.
... Tem-se: toxoplasmose, sífilis congênita, HIV, ... Hepatite, Hepatite C, Tuberculose, ... -
EXTRATO DE CONVÊNIO
... utilizando polímeros renováveis para o tratamento de toxoplasmose" congênita\".Valor Total: R$ 997.313,96.Vigência: O presente Convênio ter\xC3" ...
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Decisão Monocrática nº 1.0000.21.239114-8/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 9 de Noviembre de 2021
... Narra o recorrente que é portador de toxoplasmose congênita e epilepsia, razão pela qual teve deferida em seu favor, em ...
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Acórdãos nº 0006940-36.2011.8.26.0053 de 2ª Câmara de Direito Público, 27 de Junio de 2019
... Teste sorológico indicativo de toxoplasmose não reagente. Laudo pericial a atestar a ausência de ...
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Acórdão de TJRJ - PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0034161-36.2020.8.19.0000 (Criminal), 10-09-2020
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. DECISÃO QUE DETERMINOU PAGAMENTO DAS CUSTAS AO FINAL E INDEFERIU A TUTELA DE URGÊNCIA PARA QUE OS RÉUS FORNEÇAM MEDICAMENTO NÃO INTEGRANTE DA LISTA DO SUS. É FACULTADO AO JUIZ EXIGIR QUE A PARTE COMPROVE A INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS PARA A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO. APLICAÇÃO DA SÚMULA Nº 39, DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO IMPOSSIBILIDADE...
... CRÔNICA E NÃO PROGRESSIVA, EPILEPSIA E TOXOPLASMOSE CONGÊNITA. DECISÃO ... QUE, EM ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, DETERMINOU O ... -
Acórdão nº 0819986-71.2022.8.14.0000 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 2ª Turma de Direito Público, 07-08-2023
... processual de infante diagnosticado com paralisia cerebral e toxoplasmose congênita que necessita de fórmula alimentar especial ... 2. Na ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000701-66.2018.5.07.0015), 2020-03-04
... , tais como: tuberculose, varicela, AIDS, Hepatite, meningite toxoplasmose, H1N1, Sífilis Congênita, Bactérias multirresistentes, muitos desses ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000384-92.2018.5.07.0007), 2020-05-12
... , tais como: tuberculose, varicela, AIDS, Hepatite, meningite, toxoplasmose, H1N1, Sífilis Congênita, Bactérias multirresistentes, muitos desses ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000384-92.2018.5.07.0007), 2020-02-07
... , tais como: tuberculose, varicela, AIDS, Hepatite, meningite, toxoplasmose, H1N1, Sífilis Congênita, Bactérias multirresistentes, muitos desses ...
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Acórdão Nº 0727253-58.2018.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 22-05-2020
... Além disso, o Demandante apresenta histórico de ... toxoplasmose congênita, malformação encefálica congênita ... e epilepsia de ...
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0209555-88.2019.8.19.0001 (Cível), 27-07-2020
Ação de Obrigação de Fazer c/c Indenizatória, com pedido de tutela antecipada. Plano de saúde. Negativa de autorização para realização de assistência domiciliar (home care) solicitada pela autora, pessoa idosa, diagnosticada com demência por corpúsculos de Levy, conforme laudos médicos acostados às fls. 26 e 27. Sentença de procedência, confirmando os efeitos da tutela antecipada e condenando o...
... C/C INDENIZATÓRIA. PLANO DE SAÚDE. MENOR ... PORTADOR DE TOXOPLASMOSE CONGÊNITA E ... HIDROCEFALIA DESDE O NASCIMENTO. DEFERIMENTO ... DE ... -
Acórdão nº 50022300620218210010 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 02-03-2023
... período gestacional dos filhos, sendo que ambos nasceram com toxoplasmose congênita, tendo Brayon catarata congênita bilateral no olho esquerdo, ...
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Acórdão Nº 0020305-87.2019.5.04.0103 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 03-09-2020
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. É devido o adicional de insalubridade em grau máximo à Médica Ginecologista Obstetra que, nos atendimentos realizados em hospital, entra em contato com pessoas potencialmente portadoras de doenças infectocontagiosas, nos termos do Anexo 14 da NR-15. Recurso ordinário da reclamada a que se nega provimento.
... Tem-se: toxoplasmose, sífilis congênita, HIV, ... Hepatite, Hepatite C, Tuberculose, ... -
Acórdão Nº 0018084-83.2013.8.24.0023 do Quarta Câmara de Direito Público, 19-05-2022
... sndromes congnitas, como dficit plaquetrio de Von Willebrand, toxoplasmose congnita, artrose deformante e tendinite de Kervin (Ev. 76, Infs. 65 e 66 ...