toxoplasmose congenita
-
Filha de presidente tem o direito ser vacinada
Elisa Cruz: Filha de presidente tem o direito ser vacinada
... Inclui ainda o diagnóstico para toxoplasmose congênita. Nas próximas etapas da lei, o teste irá incluir ... -
Ao lado de Queiroga, Bolsonaro sanciona lei que amplia para 53 o total de doenças diagnosticadas pelo teste do pezinho no SUS
... , hiperplasia adrenal congnita, deficincia de biotinidase e toxoplasmose congnita ... Depois, a vez de rastrear tambm galactosemias, ...
-
TJ-MG confirma redução de jornada a mãe de criança deficiente, mas corta salário
TJ-MG concede redução de jornada a mãe de criança deficiente
... proporcionais, para cuidar de filha diagnosticada com toxoplasmose congênita, microcefalia e deficiência visual ... TJ-MG modificou ... -
Capítulo 3 - Documentos médico-legais
... 11. Pneumonias; ... 12. Rotavírus; ... 13. Toxoplasmose adquirida na gestação e congênita; e ... 14. Transtornos mentais ...
-
Acórdão nº 1.0433.09.277230-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23-01-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - DANOS MORAIS E MATERIAIS - HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CLEMENTE FARIA VINCULADO À UNIMONTES E ESTADO DE MINAS GERAIS - RESPONSABILIDADE OBJETIVA - EXAME LABORATORIAL - DEFEITO DO SERVIÇO - RESULTADO EQUIVOCADO - AUTORA GRÁVIDA - EXAME PARA TOXOPLASMOSE POSITIVO - DANO MORAL - EXISTENTE - DANO MATERIAL - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO - RECURSO PARCIALMENTE...
... trs vezes foi constatado o resultado positivo em exame para toxoplasmose, mesmo ausente a doena. Aduz que sofreu diversos transtornos, pois ... -
Acórdão nº 1.0363.13.005100-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27-08-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - EXAME LABORATORIAL - ERRO DE DIAGNÓSTICO - CERCEAMENTO DE DEFESA - OCORRÊNCIA. Ausente a intimação do único advogado que tem procuração nos autos, caracteriza-se a violação do princípio constitucional do contraditório e da ampla defesa.
... , e que, na primeira oportunidade, foi diagnosticado com Toxoplasmose, e, no segundo exame, a referida patologia no foi confirmada ... -
Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... Triagem Neonatal Da Toxoplasmose Congênita- Organização dos fluxos da triagem neonatal da ...
-
Acórdão nº 1.0000.22.071433-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23-08-2022
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - TUTELA LIMINAR DE URGÊNCIA - DIREITO CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL CIVIL - DIREITO À SAÚDE - FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO - NECESSIDADE DO TRATAMENTO - RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DOS ENTES FEDERADOS-NECESSIDADE DE INCLUSÃO DO ENTE PÚBLICO PRECIPUAMENTE RESPONSÁVEL PELO FORNECIMENTO DO MEDICAMENTO OU TRATAMENTO NO POLO PASSIVO DA DEMANDA (ST
... a autora, criana com 07 (sete) anos de idade, portadora de toxoplasmose congnita e epilepsia de difcil controle - CID P37.1 e G40.5, motivo pelo ... -
Acórdão nº 1.0000.22.071433-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23-08-2022
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - TUTELA LIMINAR DE URGÊNCIA - DIREITO CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL CIVIL - DIREITO À SAÚDE - FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO - NECESSIDADE DO TRATAMENTO - RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DOS ENTES FEDERADOS-NECESSIDADE DE INCLUSÃO DO ENTE PÚBLICO PRECIPUAMENTE RESPONSÁVEL PELO FORNECIMENTO DO MEDICAMENTO OU TRATAMENTO NO POLO PASSIVO DA DEMANDA (ST
... a autora, criana com 07 (sete) anos de idade, portadora de toxoplasmose congnita e epilepsia de difcil controle - CID P37.1 e G40.5, motivo pelo ... -
Acórdão Nº 0020296-87.2016.5.04.0861 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 09-11-2017
EMENTA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. Hipótese em que não fica evidenciada qualquer incompatibilidade entre as condições de trabalho ofertadas pela ré ao autor, pessoa portadora de deficiência física, e as suas limitações funcionais. Comprovada, em vez disso, a manifesta desídia do empregado, por inúmeras faltas e atrasos injustificados, em dias nos quais não estava impossibilitado de...
... , surdez total no ouvido esquerdo - cofose à esquerda e toxoplasmose congênita; b) O nexo técnico - relação entre as atividades laborais e ... -
Decisão Monocrática Nº 4029362-43.2017.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Civil, 04-06-2019
... mobilidade gravemente limitada, em razão de ser acometidapor toxoplasmose congênita durante a gestação (CID G80.0, CID 10: G80 + 40.2) ... Todos ...
-
Arena de judô vira maracanã, e lúcia teixeira ganha a prata
... (para quem enxerga vultos), e tem baixa viso por causa de uma toxoplasmose congnita, j havia enfrentado a rival outras vezes, mas a tinha vencido ...
-
Acórdão Nº 0055904-30.2014.8.06.0112 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Público, 10-02-2020
CONSTITUCIONAL. PROCESSO CIVIL. REMESSA NECESSÁRIA E RECURSO DE APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA. FORNECIMENTO DE CADEIRA DE RODAS ESPECIAL COM PROTEÇÃO DA REGIÃO CERVICAL PARA CRIANÇA HIPOSSUFICIENTE E IMPÚBERE. DOENÇA GRAVE. LEGITIMIDADE DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE. DIREITO À VIDA E À SAÚDE. DESNECESSIDADE DE EXAMES PERIÓDICOS. PRESTAÇÃO ÚNICA. DOENÇA CONGÊNITA. PRECEDENTES DESTA CORTE DE
... sequela cerebral ocasionada por toxoplasmose congênita com retardo ... ESTADO DO CEARÁ ... PODER JUDICIÁRIO ... -
Teste do pezinho: Senado aprova projeto que amplia para 53 o número de doenças detectadas no SUS
... , hiperplasia adrenal congnita, deficincia de biotinidase e toxoplasmose congnita ... Depois, a vez de rastrear tambm galactosemias, ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000701-66.2018.5.07.0015), 2020-06-25
... , tais como: tuberculose, varicela, AIDS, Hepatite, meningite toxoplasmose, H1N1, Sífilis Congênita, Bactérias multirresistentes, muitos desses ...
-
Ao lado de Queiroga, Bolsonaro sanciona lei que amplia para 53 o total de doenças diagnosticadas pelo teste do pezinho no SUS
... , hiperplasia adrenal congnita, deficincia de biotinidase e toxoplasmose congnita ... Depois, a vez de rastrear tambm galactosemias, ...
-
Acórdão nº 52282304120218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segunda Câmara Cível, 23-02-2022
... a cada 30 dias , por ser portadora de encefalopatia pós toxoplasmose congênita (paralisia cerebral e microcefalia – CID 10 G80 e Q02). ...
-
Decisao Nº 0033846-58.2021.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 07-12-2022
... do seguro, foi diagnosticado com quadro clínico de TOXOPLASMOSE CONGÊNITA, e que, diante do quadro, é necessário tratamento ...
-
Acórdão Nº 0000004-29.2021.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 01-07-2021
... DIREITO À SAÚDE. PACIENTE DIAGNOSTICADO COM TOXOPLASMOSE CONGÊNITA. REALIZAÇÃO DE EXAME. PERDA DO OBJETO. INOCORRÊNCIA. DIREITO ...
-
Acórdão Nº 4029362-43.2017.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Civil, 16-04-2020
... em razão de ser acometidapor toxoplasmose congênita ... durante a gestação (CID G80.0, CID 10: G80 + 40.2) ...
-
Resolução, RESOLUÇÃO Nº 336/21 - CIB/RS A Comissão Intergestores Bipartite/RS, no uso de suas atribuições
... vrus Zika - SCZ e com outras sndromes causadas por sfilis, toxoplasmose, rubola, citomegalovrus e herpes vrus - STORCH, de carter nacional; ...
-
Acórdão, Processo nº 0003929-41.2013.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 25-04-2022
... 25/05/2010, atesta que a autora com 05 anos é portadora de toxoplasmose, citomelagovirose congênita evoluindo para amaurose com acuidade visual ...
-
PORTARIA Nº 7, DE 4 DE MARÇO DE 2020
... ão de ampliar o uso do teste do pezinho para a detecção da toxoplasmose congênita, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.Ref.: ...
-
Acórdão nº 1.0009.17.001678-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11-02-2020
EMENTA: MANDADO DE SEGURANÇA - SERVIDOR PÚBLICO - REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO. FILHO PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS - POSSIBILIDADE - SENTENÇA CONFIRMADA EM DUPLO GRAU. - A inexistência de dispositivo específico acerca da redução da jornada laboral de servidor com filho portador de necessidades especiais não pode constituir óbice ao exercício do direito em questão, sobretudo porque o...
... de epilepsia de difcil controle (Sndrome de West), devido a Toxoplasmose Congnita. Conforme ficou demonstrado no "writ" que a enfermidade que ... -
Acórdão nº 1.0338.16.005675-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26-09-2023
EMENTA: REMESSA NECESSÁRIA - APELAÇÕES - DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO - TRATAMENTO DE SAÚDE - FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO E INSUMO - REALIZAÇÃO DE EXAME - NECESSIDADE E IMPRESCINDIBILIDADE COMPROVADAS - GARANTIA DO DIREITO À SAÚDE - RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DOS ENTES FEDERADOS - DIRECIONAMENTO DA OBRIGAÇÃO - POSSIBILIDADE - SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA - PRIMEIRA APELAÇÃO...
... Conforme se extrai dos autos, a menor A.C.B.S., acometida de toxoplasmose congnita, asma, renite, otite crnica, adenoide, hipertrofia de ngulo, ...