transplante orgão
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Acórdãos nº 2223128-75.2016.8.26.0000 de 9ª Câmara de Direito Privado, 3 de Octubre de 2017
... médico de rotina, necessário em decorrência do transplante de órgão a que fora submetida em referido hospital, ...
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Acórdão Nº 0043798-54.2009.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 10-06-2020
APELAÇÃO. SENTENÇA IMPROCEDENTE DO PEDIDO DE REPARAÇÃO MATERIAL E MORAL. NO CASO, O AUTOR FOI SUBMETIDO À CIRURGIA DE CATARATA DO OLHO DIREITO. EVENTUAL TRANSTORNOS DE CÓRNEA. NECESSIDADE DE POSTERIOR TRANSPLANTE. PROCEDIMENTO OBSTADO DIANTE DA ELEVADA PRESSÃO INTRAOCULAR DO PACIENTE. REDIRECIONAMENTO DO ORGÃO PARA OUTRO RECEBEDOR. REQUERENTE NÃO SE ESMEROU EM COLACIONAR AS PROVAS ATINENTES AO
... TRANSTORNOS DE CÓRNEA. NECESSIDADE DE ... TRANSPLANTE ... PROCEDIMENTO ... INTRAOCULAR DO PACIENTE. REDIRECIONAMENTO ... Segue dizendo que tais erros médicos colocaram em ... risco o órgão doado, e que acabou sendo redirecionado ... para outro recebedor no dia ... -
Acordao N° 1272497 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-08-2020
Civil, direito do consumidor e processual civil. Ação cominatória cumulada com indenização de danos morais. Relação entre paciente e hospital. Relação de consumo. Código de defesa do consumidor. Incidência. Paciente. Enfermidade visual. Ceratocone. Tratamento cirúrgico. Transplante de córnea. Indicação. Inclusão em fila de transplantes. Lista única. Monitoração. Órgão de controle federal. Observân
... ENFERMIDADE VISUAL. CERATOCONE. TRATAMENTO ... CIRÚRGICO. TRANSPLANTE DE CÓRNEA. INDICAÇÃO. INCLUSÃO EM FILA DE ... TRANSPLANTES. LISTA CA. MONITORAÇÃO. ÓRGÃO DE CONTROLE FEDERAL ... OBSERVÂNCIA DOS CRITÉRIOS QUE PAUTAM O SISTEMA ... -
Acordao N° 1313979 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-01-2021
Consumidor. Apelação cível. Obrigação de fazer e indenização. Plano de saúde. Autorização e custeio de procedimento cirúrgico. Recusa. Ilegitimidade. Escolha da melhor terapêutica. Dano moral. Descabimento. 1. Se o ajuste firmado entre as partes estabelece cobertura garantida para as doenças listadas no cid-10, a negativa escorada no fato de o tratamento indicado pelo cirurgião assistente não se...
... 2. Comprovada a necessidade de procedimento cirúrgico de transplante de órgão como única via ... terapêutica, deve-se determinar o ... - Acórdão nº 80087397820188050000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Seção Cível de Direito Público, 22 de Abril de 2019
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Acórdão nº 0155931-08.2005.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 22 de Enero de 2014
... Órgão : Quarta Câmara Cível ... Relator(a) : Des. José Olegário Monção ... AÇÃO DE ... INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL E ... MATERIAL. TRANSPLANTE DE ÓRGÃO ... REALIZADO PELO GENITOR DA ... DEMANDANTE. SUSPEITA DE NÃO ...
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Decisão monocrática de TJRJ - SEXTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0063797-13.2021.8.19.0000 (Criminal), 17-12-2021
DECISÃO Direito Civil e do Consumidor. Ação de obrigação de fazer com pedido de tutela de urgência em face da empresa de plano de saúde. Negativa de autorização do procedimento objetivando transplante hepático, necessidade de intervenção cirúrgica. Decisão que, em sede de tutela de urgência, determinou que autorize e custeie ao agravado o transplante de fígado conforme Laudo Médico. Alegaç
... Negativa de autorização do procedimento objetivando ... transplante hepático, necessidade de intervenção cirúrgica ... Decisão que, em ... morte para o agravado, podendo perder a chance de receber o órgão, ... tendo de abrir mão de sua posição na fila de transplante ... -
Acórdãos nº 2091213-63.2017.8.26.0000 de 9ª Câmara de Direito Privado, 20 de Octubre de 2017
... custeio e autorização de tratamento de transplante de pulmões bilateral, inter vivos ... Inconformismo da ré ... que o tratamento receitado transplante de órgão vital (pulmão) constitui procedimento de alta ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08012456520224050000), 26-05-2022
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0801245-65.2022.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: UNIÃO FEDERAL AGRAVADO: FRANCISCO ERNANI FEITOSA VIANA ADVOGADO: ROBÉRIO FONTENELE DE CARVALHO RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira - 3ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0800067-47.2021
... do requerente como forma de possibilitar a realização de transplante pulmonar, procedimento este já indicado clinicamente ao mesmo, ante o ve comprometimento das funções do referido órgão (Id. 4058106.20897424 - pág. 01/02) ... 7) Face o exposto e considerando ... -
Acórdão nº 0155931-08.2005.8.05.0001/50000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 20 de Mayo de 2014
... Órgão : Quarta Câmara Cível ... Relator(a) : José Olegário Monção Caldas ... AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR ... DANO MORAL E MATERIAL. TRANSPLANTE DE ... ÓRGÃO REALIZADO PELO GENITOR DA ... DEMANDANTE ... INEXISTÊNCIA ...
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Decisão Monocrática N° 07159377120228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 31-05-2022
Trata-se de agravo de instrumento com pedido de efeito suspensivo interposto por CENTRAL NACIONAL UNIMED ? COOPERATIVA CENTRAL contra a decisão interlocutória proferida pelo Juízo da 2ª Vara Cível de Ceilândia/DF pela qual, em ação de obrigação de fazer (autos 0711181-10.2022.8.07.0003), deferida a tutela antecipada de urgência, decisão no seguinte teor: ?1 ? Breve relato: Trata-se de ação de...
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Acórdão de TJRJ - QUINTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0003022-58.2019.8.19.0208 (Criminal), 06-09-2022
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DO CONSUMIDOR. DEMANDA QUE CUMULA PEDIDOS DE OBRIGAÇÃO DE FAZER E INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. PLANO DE SAÚDE. NEGATIVA DE COBERTURA. TRANSPLANTE HEPÁTICO. TUTELA DE URGÊNCIA DEFERIDA. ACÓRDÃO QUE MANTEVE A DECISÃO. CIRURGIA REALIZADA. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA QUE RATIFICA A TUTELA E ARBITRA INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL EM R$ 10.000,00, COM FIXAÇÃO DE HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS...
... PLANO DE ... SAÚDE. NEGATIVA DE COBERTURA. TRANSPLANTE ... HEPÁTICO. TUTELA DE URGÊNCIA DEFERIDA ... ACÓRDÃO QUE MANTEVE A ... recomendação ao menos por um órgão de avaliação de ... tecnologias em saúde com renome internacional ... - Acordao Nº 107490 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 20-03-2018
- Acordao Nº 107490 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 20-03-2018
- Acordao Nº 107490 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 20-03-2018
- Acordao Nº 107490 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 20-03-2018
- Acordao Nº 107490 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 20-03-2018
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Acórdão Nº 5000775-72.2020.8.24.0910 do Primeira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 24-09-2020
EMENTAAGRAVO DE INSTRUMENTO - FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO PADRONIZADO - TUTELA DE URGÊNCIA - AUTOR SUBMETIDO À TRANSPLANTE DE PULMÃO -COMPROVAÇÃO SUFICIENTE DA NECESSIDADE DO FÁRMACO PARA EVITAR A REJEIÇÃO DO ÓRGÃO -DECLARAÇÃO MÉDICA QUE ATESTA A INEXISTÊNCIA DE OUTRO MEDICAMENTO FORNECIDO PELO SUS À FINALIDADE - REQUISITOS. ART. 300 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL PRESENTES - DECISÃO LIMINAR MANTIDA
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Xenotransplantes no direito penal médico: uma análise do bem jurídico protegido
Xenotransplantes são definidos como o transplante de células, tecidos e órgãos de ani mais não humanos para seres hu manos O maior obstáculo para os xeno transplantes diz respeito à rejeição do órgão transplantado pelo orga nismo receptor Passou-se a adotar a técnica de introduzir genes hu manos em porcos, modificando-os geneticamente, a fim de minimizar o risco de rejeição para os seres...
... O transplante de órgãos representou um importante avanço na medicina e passou a ... , o qual depende, muitas vezes, apenas da disponibilidade do órgão ... Nesse contexto, a realização de xenotransplantes mostrou-se uma ... -
Ministério diz que já começou a corrigir falhas verificadas
... e irregularidade no atendimento às pessoas em busca de um transplante de órgão. "O acórdão do TCU analisa o sistema de informação do ...
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- Acórdãos nº 2018186-76.2019.8.26.0000 de 6ª Câmara de Direito Privado, 26 de Marzo de 2019