tribunal justiça vec
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Acórdão nº 2011/0092170-5 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
Superior Tribunal de Justiça ... RECLAMAÇÃO Nº 5.812 - SP (2011/0092170-5) ...
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Acórdão nº HC 186609 / SP de T5 - QUINTA TURMA
... :EDUARDO CHOW DE MARTINO TOSTES - DEFENSOR PÚBLICOIMPETRADO :TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE :JONAS TIAGO DA SILVA SOUZA ...
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Acórdão nº 2010/0092046-1 de T5 - QUINTA TURMA
... ÃO NUNES MAIA FILHOIMPETRANTE:SHEILA CRISTINA MENEZES IMPETRADO :TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE :MARCOS SOUZA DOS SANTOS ...
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Acórdão nº HC 188405 / SP de T5 - QUINTA TURMA
... ÃO NUNES MAIA FILHOIMPETRANTE:RIBERTO AMAURI FERNANDES IMPETRADO :TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE :RIBERTO AMAURI FERNANDES ...
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Acórdão nº 2008/0267795-6 de T5 - QUINTA TURMA
... :GERALDO SANCHES DE CARVALHO - DEFENSOR PÚBLICO E OUTROIMPETRADO :TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE :ADANIEL ALVES DE ARAÚJO ...
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Acórdão nº 2007/0144238-1 de T5 - QUINTA TURMA
... :SÉRGIO LUIZ DE ANDRADE (ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA)IMPETRADO :TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE :DONIZETE DE LIMA (PRESO) ...
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Acórdão nº HC 194223 / GO de T5 - QUINTA TURMA
... E OUTROSADVOGADO:ALESSANDRO LISBOA PEREIRA E OUTRO(S)IMPETRADO :TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS PACIENTE :NILTON BENEDITO GONÇALVES ...
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Acórdão nº 2010/0043243-8 de T5 - QUINTA TURMA
... MAIA FILHOIMPETRANTE:LINDENBERG PESSOA ASSIS E OUTROIMPETRADO :TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE :MARCELO CLÁUDIO CABRAL ...
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Acórdão nº HC 184721 / SP de T5 - QUINTA TURMA
... MAIA FILHOIMPETRANTE:CRISTIANO PINHEIRO DOS SANTOS IMPETRADO :TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE :CRISTIANO PINHEIRO DOS ...
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Acórdão nº 2008/0271657-0 de T5 - QUINTA TURMA
... :ALANDESON DE JESUS VIDAL - DEFENSOR PÚBLICOIMPETRADO :TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE :ADAILTON SILVA DE OLIVEIRA ...
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Acórdão nº 2009/0010666-7 de T5 - QUINTA TURMA
... :MÁRIO LÚCIO PEREIRA MACHADO - DEFENSOR PÚBLICOIMPETRADO :TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE :ANDRÉ BEZERRA DA SILVA ...
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Acórdão nº 2007/0141357-8 de T5 - QUINTA TURMA
... RODRIGUES D'AQUINO - DEFENSORA PÚBLICA E OUTROIMPETRADO :TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE :SIDNEI AURÉLIO COELHO ...
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Acórdão nº 2007/0173018-5 de T5 - QUINTA TURMA
... :RAFAEL RAMIA MUNERATTI - DEFENSOR PÚBLICO E OUTROIMPETRADO :TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE :LEANDRO BASÍLIO DE ALMEIDA ...
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Acórdão nº 2007/0165516-0 de T5 - QUINTA TURMA
... :ADEMIR RAFAEL (ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA)IMPETRADO :TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE :JOAQUIM MACEDO DE SOUZA ...
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Acórdão nº 2007/0128320-0 de T5 - QUINTA TURMA
... :FERNANDA DIAS ROSSI (ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA)IMPETRADO :TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE :ADILSON DOS SANTOS ROCHA ...
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Acórdão nº 2007/0161647-4 de T5 - QUINTA TURMA
... :LUIZ ALFREDO SCHÜTZ - DEFENSOR PÚBLICOIMPETRADO :TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PACIENTE :ADEMIR DA SILVA ...
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Acórdão nº 2010/0166977-5 de T5 - QUINTA TURMA
... :PAULO ROBERTO FABRIS - DEFENSOR PÚBLICOIMPETRADO :TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PACIENTE :GILMAR PEREIRA ...
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Acórdão nº 2009/0028683-8 de T5 - QUINTA TURMA
... :IDA MARIA FALCO (ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA)IMPETRADO :TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE :ADRIANO GONZAGA DE OLIVEIRA ...
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Acórdão nº 2007/0254188-0 de T5 - QUINTA TURMA
... LUIZ DE PAULA MARTINES (ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA)IMPETRADO :TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE :DIEGO ALESSANDRO DE CAMARGO ...
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Acórdão nº 2007/0131102-1 de T5 - QUINTA TURMA
... ZAUPA - PROCURADORIA DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIAIMPETRADO :TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE :LOURISMAR ALVES DE BARROS ...
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Acórdão nº 2007/0190444-4 de T5 - QUINTA TURMA
... DE OLIVEIRA RAGNER (ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA)IMPETRADO :TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE :JOSÉ LUIZ DA SILVA MOTA ...
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Acórdão nº 2007/0150669-6 de T5 - QUINTA TURMA
... FILHOIMPETRANTE:LUCIANO HILLEBRAND FELDMANN E OUTROIMPETRADO :TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PACIENTE :ANA MARIA JOVANELLA ...
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Acórdão nº 2007/0158917-0 de T5 - QUINTA TURMA
... MENDES FILHO - PROCURADORIA DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIAIMPETRADO :TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE :MILERSON JOYCE MARY SMITH ...
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Acórdão de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA DIVERGÊNCIA. CASOS QUE NÃO GUARDAM SIMILITUDE FÁTICA. RECURSO ESPECIAL NÃO PROCESSADO. INCIDÊNCIA DA SÚMULA N. 315 DO STJ. RECURSO NÃO PROVIDO. 1. É inviável, para a demonstração da divergência, o cotejo analítico entre casos que não guardam similitude fática,...
Superior Tribunal de Justiça ... AgRg nos EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO EM ... -
Acórdão nº 2006/0191202-4 de T5 - QUINTA TURMA
... SIQUEIRA DE MELLO FILHO IMPETRADO :PRIMEIRO GRUPO CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PACIENTE :FURTUOSO SIQUEIRA DE ...