tribunal superior eleitoral parana
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Decisão Monocrática Nº 0300316-12.2017.8.24.0256 do Segunda Vice-Presidência, 30-05-2019
... TRIBUNAL DE JUSTIÇA ... Recurso Especial n ... ência jurisprudencial com julgados do Superior Tribunal de Justiça (STJ), do Tribunal de Paraná (TJPR), do Tribunal de Justiça de São Paulo SP) e do Tribunal Superior Eleitoral" (TSE) (fls. 01-26 do incidente 50002) ... \xC2" ...
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Decisão Monocrática Nº 0900016-98.2017.8.24.0256 do Segunda Vice-Presidência, 27-08-2020
... TRIBUNAL DE JUSTIÇA ... Recurso Especial n ... ência jurisprudencial com julgados do Superior Tribunal de Justiça (STJ), do Tribunal de Paraná (TJPR), do Tribunal de Justiça de São Paulo SP) e do Tribunal Superior Eleitoral (fls. 1-36 do incidente n. 50001) ...
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Decisões Monocráticas nº 1988 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Abril de 2013
... proposta por União dos Vereadores do Paraná - UVEPAR no RMS 27 ... Tendo transitado em ... agdo.(a/S) : Tribunal Superior Eleitoral ... adv.(a/S) : Advogado-Geral da ...
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Decisões Monocráticas nº 745639 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Abril de 2013
... da República contra julgado do Tribunal Superior do Trabalho, no qual se discute a ... Agte.(s) : UniÃo dos Vereadores do ParanÁ - Uvepar ... adv.(a/S) : Jonias de Oliveira e va ... agdo.(a/S) : Tribunal Superior Eleitoral ... adv.(a/S) : Advogado-Geral da UniÃo ...
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Decisões Monocráticas nº 747976 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Abril de 2013
... Agte.(s) : UniÃo dos Vereadores do ParanÁ - Uvepar ... adv.(a/S) : Jonias de Oliveira e va ... agdo.(a/S) : Tribunal Superior Eleitoral ... adv.(a/S) : Advogado-Geral da ...
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Decisões Monocráticas nº 856109 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Abril de 2013
... Agte.(s) : UniÃo dos Vereadores do ParanÁ - Uvepar ... adv.(a/S) : Jonias de Oliveira e va ... agdo.(a/S) : Tribunal Superior Eleitoral ... adv.(a/S) : Advogado-Geral da ...
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Acórdão nº 2007/0117177-8 de T5 - QUINTA TURMA
... , o compulsar dos autos revela que o Tribunal de origem deixou assente que o segurado trouxe ... na Reclamatória, certidão do Juízo Eleitoral do município de Siqueira Campos, no Paraná, ... , acordam os Ministros da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça, na conformidade dos votos e ...
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Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
... SEGUNDA TURMA ... HABEAS CORPUS 164.493 PARANÁ ... REDATOR DO ... COATOR(A/S)(ES) ... : MIN ... : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA ... (32190/DF, ... DIREITO ... figurado em pesquisa eleitoral, concorrendo com o Excipiente” ... Cumpre ...
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ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... CONSTITUCIONAL E ELEITORAL. MODELO NORMATIVO VIGENTE DE ... ÁRIA E EXCEPCIONAL DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, SOMENTE SE LEGITIMANDO EM ... Paraná Eleitoral, n. 057, 2005; SPECK, Bruno ...
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Decisão da Presidência nº 8067 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Febrero de 2019
... de acórdão proferido pelo Tribunal Superior Eleitoral ... Veja-se o resumo da lide constante ... o seguinte: (i) o Diretório Estadual do Paraná, no âmbito da delegação expressa do órgão ...
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Decisões Monocráticas nº 8067 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Febrero de 2019
... de acórdão proferido pelo Tribunal Superior Eleitoral ... Veja-se o resumo da lide constante ... o seguinte: (i) o Diretório Estadual do Paraná, no âmbito da delegação expressa do órgão ...
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Decisões Monocráticas nº 7891 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Septiembre de 2014
... o Tribunal de Justiça do Estado do Paraná e o Tribunal Superior Eleitoral ... A ...
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Decisão da Presidência nº 7891 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Septiembre de 2014
... o Tribunal de Justiça do Estado do Paraná e o Tribunal Superior Eleitoral ... A ...
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Decisões Monocráticas nº 370 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Abril de 2013
... Resolução nº 16.640/90, do Tribunal Superior Eleitoral ... Em 27/09/1990, esse Excelso ... Agte.(s) : UniÃo dos Vereadores do ParanÁ ...
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Acordão do Corte Especial, 19-09-2018
PENAL E PROCESSUAL PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO INQUÉRITO. OMISSÃO NO ARESTO EMBARGADO. EXISTÊNCIA. ACÓRDÃO QUE DECLINOU DA COMPETÊNCIA EM FAVOR DA JUSTIÇA ELEITORAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESTADO DO PARANÁ. INEXISTÊNCIA, POR ORA, DE INDÍCIOS DE CRIME DE LAVAGEM DE DINHEIRO OU DE ELEMENTOS DE CONEXÃO COM A OPERAÇÃO LAVA JATO. AUSÊNCIA DE PREVENÇÃO - ATÉ A SESSÃO DE JULGAMENTO
... os Ministros da Corte Especial do Superior ... Tribunal de Justia, por unanimidade, acolher ... -
Decisões Monocráticas nº 674694 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Abril de 2013
... Agte.(s) : UniÃo dos Vereadores do ParanÁ - Uvepar ... adv.(a/S) : Jonias de Oliveira e va ... agdo.(a/S) : Tribunal Superior Eleitoral ... adv.(a/S) : Advogado-Geral da ...
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Corregedor do TSE vota para cassar deputado que propagou notícias falsas sobre urnas eletrônicas
BRASILIA O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) comeou a julgar nesta ...
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Teoria e Prática da AIME - Ação de Impugnação de Mandato Eletivo
Manual de prática eleitoral 929 ... Capítulo 16 ... Teoria e ... circunstâncias específicas do caso, o tribunal de origem assentou a observância de ilegalidade ... (Tribunal Superior Eleitoral TSE; AgRg-AI 1609-29.2011.6.00.0000; ... /2008 do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná ... Inicialmente, cumpre assentar que o ...
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Decisões Monocráticas nº 644840 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Abril de 2013
... agravar a pena-base.' (Súmula 444, do Superior Tribunal de Justiça) ... Noticiam os autos, que ... Agte.(s) : UniÃo dos Vereadores do ParanÁ ... agdo.(a/S) : Tribunal Superior Eleitoral ...
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Decisões Monocráticas nº 711487 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Abril de 2013
... ENSINO SUPERIOR ... INSCRIÇÃO PERANTE O CONSELHO REGIONAL DE ... Agte.(s) : UniÃo dos Vereadores do ParanÁ - Uvepar ... adv.(a/S) : Jonias de Oliveira e va ... agdo.(a/S) : Tribunal Superior Eleitoral ...
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Decisões Monocráticas nº 674619 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Abril de 2013
... Agte.(s) : UniÃo dos Vereadores do ParanÁ - Uvepar ... adv.(a/S) : Jonias de Oliveira e va ... agdo.(a/S) : Tribunal Superioragdo.(a/S) : Tribunal Superior Eleitoral ...
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Acórdão Nº 0604078-66.2022.6.16.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, 03-07-2023
... ção de contas, candidato não eleito, inexistência, procuração, advogado, voto preliminar, ressalva, alteração, entendimento, tribunal superior eleitoral, análise, mérito, revisão, jurisprudência, tribunal regional eleitoral do paraná, irregularidade, representação processual, vício, ...
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Decisões Monocráticas nº 666956 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Abril de 2013
... em regulamentação específica, não superior ao limite legal de 40 (quarenta) horas semanais ... Agte.(s) : UniÃo dos Vereadores do ParanÁ ... agdo.(a/S) : Tribunal Superior Eleitoral ...
- Decisão Monocrática nº 060028816 de Tribunal Superior Eleitoral, 7 de Agosto de 2018
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Decisão monocrática Nº 0600450-69.2022.6.16.0000 de Tribunal Superior Eleitoral
O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE/PR) encaminha, para homologação deste Tribunal Superior, decisão daquele Regional que aprovou o afastamento da magistrada Melissa de Azevedo ...