troca de familia
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Conversa entre juiz e assessora ofendendo advogado e cliente vaza em sentença, em Santa Catarina
RIO Uma troca de mensagens por aplicativo entre um juiz da 1 Vara da Famlia da Comarca ... advogado relatou OAB ter tentado ligar para o gabinete da Vara da Familia em questo para alertar sobre o contedo, mas disse que, inicialmente, ...
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Conversa entre juiz e assessora ofendendo advogado e cliente vaza em sentença, em Santa Catarina
Agncia O Globo -Uma troca de mensagens por aplicativo entre um juiz da 1 Vara da Famlia da Comarca ... advogado relatou OAB ter tentado ligar para o gabinete da Vara da Familia em questo para alertar sobre o contedo, mas disse que, inicialmente, ...
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Conversa entre juiz e assessora ofendendo advogado e cliente vaza em sentença, em Santa Catarina
Agncia O Globo -Uma troca de mensagens por aplicativo entre um juiz da 1 Vara da Famlia da Comarca ... advogado relatou OAB ter tentado ligar para o gabinete da Vara da Familia em questo para alertar sobre o contedo, mas disse que, inicialmente, ...
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Conversa entre juiz e assessora ofendendo advogado e cliente vaza em sentença, em Santa Catarina
Agncia O Globo -Uma troca de mensagens por aplicativo entre um juiz da 1 Vara da Famlia da Comarca ... advogado relatou OAB ter tentado ligar para o gabinete da Vara da Familia em questo para alertar sobre o contedo, mas disse que, inicialmente, ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12871, DE 22 DE OUTUBRO DE 2013. Institui o Programa Mais Medicos, Altera as Leis 8.745, de 9 de Dezembro de 1993, e 6.932, de 7 de Julho de 1981, e da Outras Providencias.
... VI - promover a troca de conhecimentos e experiências entre profissionais da saúde brasileiros ... I - Programas de Residência em Medicina Geral de Família e Comunidade; e ... II - Programas de Residência Médica de acesso ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12010, DE 03 DE AGOSTO DE 2009. Dispõe Sobre Adoção; Altera as Leis 8.069, de 13 de Julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente, 8.560, de 29 de Dezembro de 1992; Revoga Dispositivos da Lei 10.406, de 10 de Janiero de 2002 - Codigo Civil, e da Consolidação das Leis do Trabalho - Clt, Aprovada Pelo Decreto Lei 5.452, de 1 de Maio de 1943; e da Outras Providencias.
... voltada à orientação, apoio e promoção social da família natural, junto à qual a criança e o adolescente devem permanecer, ... de adoção terão acesso integral aos cadastros, incumbindo-lhes a troca de informações e a cooperação mútua, para melhoria do sistema ...
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HeroínasImperfeitas
julia lemmertz, a helena da nova novela 'em família', troca ideias com atrizes que já viveram a protagonista criada por ...
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'Troca de família'
Reality. Record, 23h. No episódio de hoje, Ana Cláudia Meulman troca de lugar com Andréia Arantes. A primeira mora no Sul, gasta todo o dinheiro com cosméticos e tem um marido machista. Já a segunda mora com o marido numa vila quilombola em contato c...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-89900-97.2004.5.04.0751 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 13 de Noviembre de 2012
... demandar sem prejuízo do próprio sustento ou da respectiva família". Recurso de revista conhecido e provido ... HORAS EXTRAS ... - MINUTOS ESIDUAIS - TROCA DE UNIFORME ... (alegação de violação aos artigos 5º e 7º, da CF/88, ...
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Acórdão nº 2014/0080427-8 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. ROUBO DUPLAMENTE CIRCUNSTANCIADO. DOSIMETRIA. 1) PENA-BASE. CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS DESFAVORÁVEIS. CULPABILIDADE E CIRCUNSTÂNCIAS DO DELITO. AGRESSIVIDADE PERPETRADA CONTRA FUNCIONÁRIA DA VÍTIMA. INVASÃO DE DOMICÍLIO. TROCA DE TIROS NA CHEGADA DA POLÍCIA. 2) REDIMENSIONAMENTO EM RAZÃO DO...
... DA VÍTIMA. INVASÃO DE DOMICÍLIO. TROCA DE TIROS NA ... efetuada pela família" dos pacientes contra a funcionária da vítima, no ... momento \xC2" ... -
Parlamentares pedem que TCU suspenda a trocar cartões do Bolsa Família por outros do Auxílio Brasil
Agncia O Globo -BRASILIA - Um grupo de parlamentares pediu que o Tribunal de Contas da Unio (TCU) suspenda a troca de 18 milhes de cartes do Bolsa Famlia, criado no governo do PT, por outro que traga a marca "Auxlio Brasil", programa criado pelo governo do ...
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Parlamentares pedem que TCU suspenda a trocar cartões do Bolsa Família por outros do Auxílio Brasil
BRASILIA - Um grupo de parlamentares pediu que o Tribunal de Contas da Unio (TCU) suspenda a troca de 18 milhes de cartes do Bolsa Famlia , criado no governo do PT, por outro que traga a marca "Auxlio Brasil", programa criado pelo governo do ...
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Lei nº 13.473 de 08/08/2017. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências.
... indígenas, povos e comunidades tradicionais, mulheres chefes de família e militares das Forças Armadas que morem em áreas consideradas de risco ... § 2º A troca das fontes de recursos condicionadas, constantes da Lei Orçamentária de ...
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... 6º, inciso IX); ... Salário-família ... XLI - o valor do salário-família (Lei nº 8.112, de 1990, art ... o devedor, nos casos de perdão ou cancelamento de dívida em troca de serviços prestados; ... II - as importâncias originadas dos ...
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Sem traumas para mudança
Para manter os laços da família scolari, felipão prepara troca paulinho por fernandinho em nome da saúde ...
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Acórdão Nº 0012111-71.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 01-03-2023
... no caso concreto, a paciente possui necessidades maiores, cabe à família desempenhar o papel de cuidadora e não à empresa de serviços médicos ... 7 - A necessidade de troca da empresa de home care , deve ser apurada na instância singular, pois ...
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O tempo passa...
Patricia Kogut Controle Remoto ... A reedição do "Troca de família" na Record, com apresentação de Chris Flores, pretende ...
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Leia as manchetes desta quarta-feira dos principais jornais brasileiros
... - Bolsonaro defendeu em reunião troca na PF para proteger família ... - Planalto afaga Centrão com verba para ...
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Acórdão Nº 0137037-44.2011.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Público, 07-04-2021
CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL DA PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO. ART. 37, § 6º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. SERVIÇO DE VERIFICAÇÃO DE ÓBITOS. ÓRGÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DE SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ. TROCA DE CADÁVERES. LIBERAÇÃO DO CORPO PARA OUTRA FAMÍLIA E SEPULTAMENTO EM MUNICÍPIO DIVERSO. FALTA GRAVE DO SERVIÇO PÚBLICO.
... ESTADO DO CEARÁ. TROCA DE CADÁVERES. LIBERAÇÃO DO ... CORPO PARA OUTRA FAMÍLIA E SEPULTAMENTO ... -
Acórdão nº 1013613-87.2023.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Câmara de Direito Privado, 13-09-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO – INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA – MUDANÇA DE SOCIEDADE DENTRO DO NÚCLEO FAMÍLIA – INDÍCIOS DE DESVIO DE FINALIDADE E DE CONFUSÃO PATRIMONIAL – PRESENÇA DOS ELEMENTOS DO ARTIGO 50 DO CÓDIGO CIVIL – DECISUM MANTIDO – RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.Demonstrada que as alterações no quadro societário da empresa envolvem o mesmo núcleo familiar da...
... JURÍDICA – MUDANÇA DE SOCIEDADE DENTRO DO NÚCLEO FAMÍLIA – INDÍCIOS DE DESVIO DE FINALIDADE E DE CONFUSÃO PATRIMONIAL – ... ário da empresa envolvem o mesmo núcleo familiar da executada, com troca de membros da mesma família, caracteriza os elementos do artigo 50, do ... -
Para sempre?
Patricia Kogut Controle Remoto ... Com a estreia da reedição de "Troca" de família\" prevista para setembro, a equipe do programa da Record entrar\xC3" ...
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Acórdão Nº 0300344-74.2017.8.24.0063 do Quarta Câmara de Direito Civil, 29-09-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. CONTRATO VERBAL DE PARCERIA AGRÍCOLA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RECURSO DO AUTOR. SUPOSTO AJUSTE NO QUAL TERIA SE COMPROMETIDO A DEIXAR UM HECTARE DE UM TERRENO DO RÉU ARADO E PRONTO COM CALCÁRIO EM TROCA DA UTILIZAÇÃO DE DOIS HECTARES DO TERRENO PARA PLANTIO DE BATATA, EM BENEFÍCIO PRÓPRIO. RESCISÃO DO PACTO PELO ACIONADO SEM O PAGAMENTO DO PREJUÍZO SUPORTADO...
... um terreno do demandado, de 1hectare, arado e pronto com calcrio, em troca de utilizao de 2 hectares do terreno para plantio de batata, em benefcio ... - Em vigor Lei Nº 14.194, de 20 de agosto de 2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências
- Em vigor Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências
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Lei nº 14.436 de 09/08/2022. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.
... ção ou de superavit financeiro, ainda que envolvam concomitante troca de fontes de recursos, as respectivas exposições de motivos deverão ... indígenas, povos e comunidades tradicionais, mulheres chefes de família ou em situação de vulnerabilidade social, policiais federais, civis e ...