unicidade contratual prescrição
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Acórdão Inteiro Teor nº ROPS-1168/1998-066-15.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 28 de Mayo de 2003
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PRESCRIÇÃO QÜINQÜENAL. UNICIDADE CONTRATUAL PRESCRIÇÃO BIENAL. Nega-se provimento ao agravo de instrumento que visava liberar recurso despido dos pressupostos de cabimento. Agravo desprovido.
... RECURSO DE REVISTA. PRESCRIÇÃO QÜINQÜENAL ... UNICIDADE CONTRATUAL ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-108700-43.2006.5.15.0026 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 18 de Agosto de 2010
RECURSO DE REVISTA. UNICIDADE CONTRATUAL. PRESCRIÇÃO BIENAL. ÓBICE DA SÚMULA N.º 126 DO TST. Não há como prosperar o Recurso de Revista quando a parte pretende rever fatos e provas. Na hipótese dos autos, verifica-se que o Regional lastreou-se na prova produzida para firmar o seu convencimento no sentido de que restou demonstrada a unicidade contratual, sendo inválidos os vários contratos de...
... GMMAC/r3/pc/dr RECURSO DE REVISTA. UNICIDADE CONTRATUAL. PRESCRIÇÃO BIENAL. ÓBICE DA ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-96400-39.2008.5.09.0093 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 6 de Febrero de 2013
... (5ª Turma) ... CONTRATOS DE SAFRA. UNICIDADE CONTRATUAL. PRESCRIÇÃO BIENAL. O Tribunal ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-96400-39.2008.5.09.0093 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 6 de Febrero de 2013
... (5ª Turma) ... CONTRATOS DE SAFRA. UNICIDADE CONTRATUAL. PRESCRIÇÃO BIENAL. O Tribunal ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AI-1413/1994-000-15.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 4 de Mayo de 2005
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. UNICIDADE CONTRATUAL - PRESCRIÇÃO. HORAS EXTRAS - GERENTE. Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar recurso despido dos pressupostos de cabimento.
... RECURSO DE REVISTA. UNICIDADE CONTRATUAL - PRESCRIÇÃO. HORAS EXTRAS - ... -
Acórdão Inteiro Teor nº ROPS-1168/1998-066-15.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 28 de Mayo de 2003
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PRESCRIÇÃO QÜINQÜENAL. UNICIDADE CONTRATUAL - PRESCRIÇÃO BIENAL. Nega-se provimento ao agravo de instrumento que visava liberar recurso despido dos pressupostos de cabimento. Agravo desprovido.
... RECURSO DE REVISTA. PRESCRIÇÃO QÜINQÜENAL. UNICIDADE CONTRATUAL - PRESCRIÇÃO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-240040-04.2001.5.05.0014 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 4 de Agosto de 2010
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. APOSENTADORIA ESPONT NEA. EFEITOS. UNICIDADE CONTRATUAL. PRESCRIÇÃO. INEXISTÊNCIA DOS VÍCIOS PREVISTOS NOS ARTS. 897-A DA CLT E 535 DO CPC. Nos termos dos arts. 535 do CPC e 897-A da CLT, os embargos de declaração são cabíveis, exclusivamente, para sanar omissão, contradição, obscuridade ou manifesto equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos do recurso. Na hipótese, nã
... APOSENTADORIA ESPONTÂNEA. EFEITOS. UNICIDADE CONTRATUAL. PRESCRIÇÃO. INEXISTÊNCIA DOS ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-912-75.2011.5.04.0001 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 5 de Junio de 2013
RECURSO DE REVISTA - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO - PRESCRIÇÃO - UNICIDADE CONTRATUAL A instância ordinária assinala a existência de unicidade contratual e a rescisão do contrato de trabalho menos de dois anos antes do ajuizamento da Reclamação Trabalhista. A alteração do julgado encontra óbice na Súmula nº 126 do TST. ESTAGIÁRIO - DIFERENÇAS DE BOLSA-AUXÍLIO - PREVISÃO NORMATIVA DE PAGAMENTO DO PISO
... - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO - PRESCRIÇÃO ... - UNICIDADE CONTRATUAL A instância ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AI-81140/2005-0029-04.40 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 17 de Septiembre de 2008
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. CONDIÇÕES DA AÇÃO. CONTRATO DE TRABALHO. NULIDADE. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. UNICIDADE CONTRATUAL. PRESCRIÇÃO. DESPEDIDA IMOTIVADA. SALÁRIO. VERBAS RESCISÓRIAS. FÉRIAS. HORA EXTRA. FGTS. MULTA. DESPACHO MANTIDO POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. AGRAVO DESPROVIDO. A despeito das razões expostas pela parte agravante, merece ser mantido o despacho que negou...
... NULIDADE. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. UNICIDADE CONTRATUAL. PRESCRIÇÃO. DESPEDIDA IMOTIVADA ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AI-811/2005-029-04.40 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 17 de Septiembre de 2008
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. CONDIÇÕES DA AÇÃO. CONTRATO DE TRABALHO. NULIDADE. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. UNICIDADE CONTRATUAL. PRESCRIÇÃO. DESPEDIDA IMOTIVADA. SALÁRIO. VERBAS RESCISÓRIAS. FÉRIAS. HORA EXTRA. FGTS. MULTA. DESPACHO MANTIDO POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. AGRAVO DESPROVIDO. A despeito das razões expostas pela parte agravante, merece ser mantido o despacho que negou...
... NULIDADE. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. UNICIDADE CONTRATUAL. PRESCRIÇÃO. DESPEDIDA IMOTIVADA ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-811/2005-029-04-40.8 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 17 de Septiembre de 2008
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. CONDIÇÕES DA AÇÃO. CONTRATO DE TRABALHO. NULIDADE. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. UNICIDADE CONTRATUAL. PRESCRIÇÃO. DESPEDIDA IMOTIVADA. SALÁRIO. VERBAS RESCISÓRIAS. FÉRIAS. HORA EXTRA. FGTS. MULTA. DESPACHO MANTIDO POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. AGRAVO DESPROVIDO. A despeito das razões expostas pela parte agravante, merece ser mantido o despacho que negou...
... NULIDADE. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. UNICIDADE CONTRATUAL. PRESCRIÇÃO. DESPEDIDA IMOTIVADA ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AI-81140/2005-0029-04.40 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 17 de Septiembre de 2008
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. CONDIÇÕES DA AÇÃO. CONTRATO DE TRABALHO. NULIDADE. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. UNICIDADE CONTRATUAL. PRESCRIÇÃO. DESPEDIDA IMOTIVADA. SALÁRIO. VERBAS RESCISÓRIAS. FÉRIAS. HORA EXTRA. FGTS. MULTA. DESPACHO MANTIDO POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. AGRAVO DESPROVIDO. A despeito das razões expostas pela parte agravante, merece ser mantido o despacho que negou...
... NULIDADE. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. UNICIDADE CONTRATUAL. PRESCRIÇÃO. DESPEDIDA IMOTIVADA ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 703-33.2012.5.18.0082) 29-08-2018
... UNICIDADE CONTRATUAL - PRESCRIÇÃO ... BIENAL. O ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-51600-29.2003.5.15.0029 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 13 de Noviembre de 2012
... - 1. PRESCRIÇÃO QUINQUENAL - TRABALHADOR RURAL ... - EMENDA ... 2. UNICIDADE CONTRATUAL - PRESCRIÇÃO BIENAL. A pactuação ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1334-67.2011.5.18.0128 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 2 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PRESCRIÇÃO. SUCESSIVOS CONTRATOS DE SAFRA. UNICIDADE CONTRATUAL (SÚMULA 156 DO TST). HORAS IN ITINERE. SUPRESSÃO POR NORMA COLETIVA. INVALIDADE (SÚMULA 333 DO TST). CLÁUSULA QUE ESTABELECE A EXISTÊNCIA DE TRANSPORTE PÚBLICO REGULAR E FACILIDADE DE ACESSO. CONVENÇÃO SOBRE O ÔNUS DA PROVA EM TORNO DE DIREITO INDISPONÍVEL E QUE EQUIVALE À SIMPLES RENÚNCIA
... PRESCRIÇÃO. SUCESSIVOS CONTRATOS DE SAFRA. UNICIDADE ... Ex.mo Magistrado suscitou a unicidade contratual, reconhecendo a existência de um só vínculo, a ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-58600/2008-0732-04 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 28 de Abril de 2010
... RECURSO DE REVISTA. 1. UNICIDADE CONTRATUAL. PRESCRIÇÃO. O substrato fático que ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 9 de Mayo de 2007
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. UNICIDADE CONTRATUAL. PRESCRIÇÃO. 1. Constatada pelo TRT, com espeque na prova documental, a fraude patronal no sentido de mascarar a unicidade da relação de emprego, não há falar em qualquer malferimento ao artigo 453 da CLT. 2. Outrossim, decisão regional em harmonia com a Súmula de nº 156/TST não desafia recurso de revista. Precedentes turmários....
... RECURSO DE REVISTA. UNICIDADE CONTRATUAL. PRESCRIÇÃO. 1. Constatada pelo ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 9 de Mayo de 2007
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. UNICIDADE CONTRATUAL. PRESCRIÇÃO. 1. Constatada pelo TRT, com espeque na prova documental, a fraude patronal no sentido de mascarar a unicidade da relação de emprego, não há falar em qualquer malferimento ao artigo 453 da CLT. 2. Outrossim, decisão regional em harmonia com a Súmula de nº 156/TST não desafia recurso de revista. Precedentes turmários....
... RECURSO DE REVISTA. UNICIDADE CONTRATUAL. PRESCRIÇÃO ... 1. Constatada pelo ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-22705/2001.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 5 de Noviembre de 2003
AGRAVO DE INSTRUMENTO DO RECLAMANTE. 1. DA UNICIDADE CONTRATUAL PRESCRIÇÃO RELATIVA AO PRIMEIRO PERÍODO CONTRATUAL. A devolutividade do Recurso Ordinário restringe-se à matéria impugnada (tantum devolutum quantum appellatum), sob pena de não transferir ao juízo ad quem o conhecimento da tese em discussão. Logo, preclusa a quaestio acerca da prescrição total acolhida pelo juízo de primeiro grau no
... 1. DA UNICIDADE CONTRATUAL PRESCRIÇÃO RELATIVA AO PRIMEIRO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-155700-62.2008.5.15.0125 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 20 de Marzo de 2013
... UNICIDADE CONTRATUAL - PRESCRIÇÃO. CONTRIBUIÇÃO ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 29 de Agosto de 2007
UNICIDADE CONTRATUAL. PRESCRIÇÃO BIENAL. Reconhecida a unicidade contratual, em face da celebração de sucessivos contratos de safra, com intervalos reduzidos entre um e outro, conta-se o prazo prescricional a partir da extinção do último contrato de trabalho. Na hipótese dos autos, o reclamante foi dispensado em 16/7/2002 e a presente reclamatória ajuizada em 14/1/2003 - dentro, portanto, do biêni
... A C Ó R D Ã O ... UNICIDADE CONTRATUAL. PRESCRIÇÃO BIENAL. Reconhecida a ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 29 de Agosto de 2007
UNICIDADE CONTRATUAL. PRESCRIÇÃO BIENAL. Reconhecida a unicidade contratual, em face da celebração de sucessivos contratos de safra, com intervalos reduzidos entre um e outro, conta-se o prazo prescricional a partir da extinção do último contrato de trabalho. Na hipótese dos autos, o reclamante foi dispensado em 16/7/2002 e a presente reclamatória ajuizada em 14/1/2003 - dentro, portanto, do biêni
... A C Ó R D Ã O ... UNICIDADE CONTRATUAL. PRESCRIÇÃO BIENAL. Reconhecida a ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 29 de Agosto de 2007
UNICIDADE CONTRATUAL. PRESCRIÇÃO BIENAL. Reconhecida a unicidade contratual, em face da celebração de sucessivos contratos de safra, com intervalos reduzidos entre um e outro, conta-se o prazo prescricional a partir da extinção do último contrato de trabalho. Na hipótese dos autos, o reclamante foi dispensado em 16/7/2002 e a presente reclamatória ajuizada em 14/1/2003 - dentro, portanto, do biêni
... A C Ó R D Ã O ... 1ª Turma LBC/viv UNICIDADE CONTRATUAL. PRESCRIÇÃO BIENAL. Reconhecida a ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-59300-51.2006.5.15.0029 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 6 de Octubre de 2010
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - UNICIDADE CONTRATUAL - PRESCRIÇÃO - HORAS EXTRAS - INTERVALO INTRAJORNADA - REJEIÇÃO As hipóteses de cabimento dos Embargos de Declaração são, exclusivamente, as elencadas nos artigos 535 do CPC e 897-A da CLT e não se prestam à rediscussão de questão já analisada. Embargos de Declaração rejeitados.
... - UNICIDADE CONTRATUAL - PRESCRIÇÃO ... - HORAS EXTRAS - ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-84500-24.2004.5.15.0096 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 4 de Agosto de 2010
... - CPFL. TEMAS REMANESCENTES. UNICIDADE CONTRATUAL. PRESCRIÇÃO BIENAL. Decisão ...