urv da bahia 2013
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Capital - 6ª vara da fazenda pública
... : 100%; } PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR INTIMAÇÃO ... o ajuizamento do presente Cumprimento de Sentença seria o ano de 2013. (STJ - AgRg no REsp nº 1.088.788 - RN (2008/0203703-7),órgão julgador: ...
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Acórdão nº 0067551-38.2007.8.05.0001/50003 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal Pleno, 25 de Enero de 2018
... de 16 de maio de 1994, do estado do Rio Grande do Norte ... (RE 561836, Relator(a): Min. LUIZ FUX, Tribunal Pleno, ... julgado em 26/09/2013, ACÓRDÃO ELETRÔNICO ... REPERCUSSÃO GERAL - MÉRITO DJe-027 DIVULG ... 07-02-2014 PUBLIC 10-02-2014) ... No presentes caso, observa-se da leitura ...
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Decisao Nº 8030335-42.2023.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CÍVEL, 23-11-2023
... Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR, SEXTA TURMA, julgado em 26/02/2013, DJe 06/03/2013) ... 4. Recurso especial a que se nega provimento. ...
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Acórdão nº 0020151-62.2006.8.05.0001/50001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal Pleno, 23 de Mayo de 2018
... RELATORA: 2ª Vice-Presidente Desembargadora ... Maria da Graça Osório Pimentel Leal ... O Estado da Bahia interpôs em 11.06.2013 Recurso ... Extraordinário (fls. 161-177) em face de acórdão (fls. 99-109 e ... 140-144) da Terceira Câmara Cível (Relator Des. Rosita Falcão ...
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Acórdão nº 0527849-81.2014.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 11 de Junio de 2019
... do Rio Grande do Norte." (RE 561836, Relator: Min. LUIZ FUX, ... Tribunal Pleno, julgado em 26/09/2013, ACÓRDÃO ELETRÔNICO ... REPERCUSSÃO GERAL - MÉRITO DJe-027 DIVULG 07-02-2014 ... PUBLIC 10-02-2014) ... Em sendo assim, transcorridos mais de ...
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Capital - 6ª vara da fazenda pública
... : 100%; } PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR INTIMAÇÃO ... o ajuizamento do presente Cumprimento de Sentença seria o ano de 2013. (STJ - AgRg no REsp nº 1.088.788 - RN (2008/0203703-7),órgão julgador: ...
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Acórdão nº 0010691-28.2011.8.05.0146 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 8 de Marzo de 2017
... conversão do cruzeiro real para URV. 2. Recurso especial provido. (REsp ... 1410634 / SP RECURSO ESPECIAL 2013/0341392-1; Relator(a) Ministra ... ELIANA CALMON (1114); Órgão JulgadorT2 - SEGUNDA TURMA; Data ... do Julgamento17/10/2013;Data da ...
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Capital - 8ª vara da fazenda pública
... : 100%; } PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR INTIMAÇÃO ... o ajuizamento do presente Cumprimento de Sentença seria o ano de 2013. (STJ - AgRg no REsp nº 1.088.788 - RN (2008/0203703-7),órgão julgador: ...
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Decisao Nº 8138565-52.2021.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA CAMARA CÍVEL, 01-12-2022
... Sendo o prazo para execução portanto o prazo final para o ajuizamento do presente Cumprimento de Sentença seria o ano de 2013. (STJ - AgRg no REsp nº 1.088.788 - RN (2008/0203703-7),órgão julgador: Quinta Turma, Relator: MINISTRO JORGE MUSSI, data de julgamento: ...
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Acórdão nº 0318722-74.2012.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 5 de Junio de 2019
... estado do Rio Grande do Norte." (RE 561836, Relator: Min. LUIZ ... FUX, Tribunal Pleno, julgado em 26/09/2013, ACÓRDÃO ... ELETRÔNICO REPERCUSSÃO GERAL - MÉRITO DJe-027 ... DIVULG 07-02-2014 PUBLIC 10-02-2014) ... Em sendo assim, transcorridos mais de ...
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Capital - 6ª vara da fazenda pública
... : 100%; } PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 8047100-59.2021.8.05.0001 ... o ajuizamento do presente Cumprimento de Sentença seria o ano de 2013. (STJ - AgRg no REsp nº 1.088.788 - RN (2008/0203703-7),órgão julgador: ...
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Capital - 5� vara da fazenda p�blica
... : 100%; } PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO ... com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários ...
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Capital - 6ª vara da fazenda pública
... : 100%; } PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0103410-18.2007.8.05.0001 ... Tribunal Pleno. RE 561836/RN; Rel. Min. LUIZ FUX Julgamento: 26/09/2013; DJE 10/02/2014) (g.n) ... Depreende-se da leitura do julgado que a ...
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Capital - 5ª vara da fazenda pública
... : 100%; } PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO ... com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários ...
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Acórdão nº 0184168-81.2007.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 11 de Junio de 2019
... estado do Rio Grande do Norte." (RE 561836, Relator: Min. LUIZ ... FUX, Tribunal Pleno, julgado em 26/09/2013, ACÓRDÃO ... ELETRÔNICO REPERCUSSÃO GERAL - MÉRITO DJe-027 ... DIVULG 07-02-2014 PUBLIC 10-02-2014) ... Em sendo assim, transcorridos mais de ...
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Acórdão nº 0302205-06.2014.8.05.0039 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 4 de Diciembre de 2018
... Nesse ... ínterim, os servidores que supostamente se considerassem lesados teriam até o ano de 2013 ... para ingressar com ação, o que não ocorrera no caso em análise que deu entrada na ação em ... 2014, momento esse já consumado o instituto ...
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Capital - 5� vara da fazenda p�blica
... : 100%; } PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 8029721-37.2023.8.05.0001 ... o ajuizamento do presente Cumprimento de Sentença seria o ano de 2013. (STJ - AgRg no REsp nº 1.088.788 - RN (2008/0203703-7),órgão julgador: ...
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Capital - 8� vara da fazenda p�blica
... : 100%; } PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR INTIMAÇÃO ... o ajuizamento do presente Cumprimento de Sentença seria o ano de 2013. (STJ - AgRg no REsp nº 1.088.788 - RN (2008/0203703-7),órgão julgador: ...
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Acórdão nº 0010588-21.2011.8.05.0146 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 20 de Marzo de 2019
... DIREITO ... RECONHECIDO. REMESSA DESPROVIDA. SENTENÇA ... INTEGRADA. (Classe: REEXAME NECESSÁRIO, Número ... do Processo: 0000036-49.2013.8.05.0009, Relator(a): Cynthia ... Maria Pina Resende, Quarta Câmara Cível, Publicado em: ... 06/11/2014) ... Rejeita-se, pois, esta preliminar ...
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Capital - 8� vara da fazenda p�blica
... : 100%; } PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR INTIMAÇÃO ... o ajuizamento do presente Cumprimento de Sentença seria o ano de 2013. (STJ - AgRg no REsp nº 1.088.788 - RN (2008/0203703-7),órgão julgador: ...
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Decisao Nº 0054379-87.2011.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 15-09-2020
REEXAME DE APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA. JUÍZO DE RETRATAÇÃO. RECURSO REPETITIVO. RE 561.836/RN. IRDR. TEMA 06. DIVERGÊNCIA. SERVIDOR PÚBLICO. CORREÇÃO DE VENCIMENTOS. URV. PRESCRIÇÃO. TERMO FINAL. LEI ESTADUAL Nº 7.622/2000. ACÓRDÃO MODIFICADO. APELAÇÃO PROVIDA. SENTENÇA REFORMADA EM REEXAME NECESSÁRIO. A atual jurisprudência dos Tribunais Superiores, notadamente do C. STF, no...
... (RE 561.836/RN, Relator(a): Min. LUIZ FUX, Tribunal Pleno, julgado em 26/09/2013, ACÓRDÃO ELETRÔNICO REPERCUSSÃO GERAL - MÉRITO DJe-027 DIVULG 07-02-2014 PUBLIC 10-02-2014) ... Assim também a Corte Cidadã, ... -
Acórdão nº 0581779-43.2016.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 29 de Enero de 2019
... maio de 1994, do estado do Rio Grande do Norte." (RE 561.836/RN, Relator(a): ... Min. LUIZ FUX, Tribunal Pleno, julgado em 26/09/2013, ACÓRDÃO ... ELETRÔNICO REPERCUSSÃO GERAL - MÉRITO DJe-027 DIVULG 07-02-2014 ... PUBLIC 10-02-2014) ... Assim também a Corte Cidadã, ...
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Capital - 6� vara da fazenda p�blica
... : 100%; } PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR INTIMAÇÃO ... o ajuizamento do presente Cumprimento de Sentença seria o ano de 2013. (STJ - AgRg no REsp nº 1.088.788 - RN (2008/0203703-7),órgão julgador: ...
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Capital - 8� vara da fazenda p�blica
... : 100%; } PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8114345-53.2022.8.05.0001 ... DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 0335122-32.2013.8.05.0001 Embargos À Execução Jurisdição: Salvador - Região ...