usucapião de imóvel rural
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Acórdão nº RMS 29780 / PI de T2 - SEGUNDA TURMA
... Fazenda Barra do Angical, situada na zona rural do Município de Parnagá - Piauí, destinada à ... Judiciário piauiense à sentença da usucapião, (ii) a hipotética inovação na lide pela corte ... aos autos a planta georreferenciada do imóvel, exigência impostas pelo art. 1º do Decreto ...
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Acordao Nº 159046 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 30-06-2022
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO REIVINDICATÓRIA. INÉPCIA DA PETIÇÃO INICIAL. INOCORRÊNCIA. PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO NÃO CONFIGURADA. IMÓVEL RURAL. PROPRIEDADE E POSSE INJUSTA DEMONSTRADAS. USUCAPIÃO RURAL. TESE DEFENSIVA NÃO PROVADA. PEDIDO REIVINDICATÓRIO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA CONFIRMADA. APELAÇÃO. NÃO PROVIMENTO. 1) Não há se falar de inépcia da petição inicial, quando após narrar...
... dvida sobre a configurao da usucapio rural, tendo em vista que ocupa a rea desde o ano de ... -
Acordao Nº 159046 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 30-06-2022
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO REIVINDICATÓRIA. INÉPCIA DA PETIÇÃO INICIAL. INOCORRÊNCIA. PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO NÃO CONFIGURADA. IMÓVEL RURAL. PROPRIEDADE E POSSE INJUSTA DEMONSTRADAS. USUCAPIÃO RURAL. TESE DEFENSIVA NÃO PROVADA. PEDIDO REIVINDICATÓRIO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA CONFIRMADA. APELAÇÃO. NÃO PROVIMENTO. 1) Não há se falar de inépcia da petição inicial, quando após narrar...
... dvida sobre a configurao da usucapio rural, tendo em vista que ocupa a rea desde o ano de ... -
Acordao Nº 159046 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 30-06-2022
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO REIVINDICATÓRIA. INÉPCIA DA PETIÇÃO INICIAL. INOCORRÊNCIA. PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO NÃO CONFIGURADA. IMÓVEL RURAL. PROPRIEDADE E POSSE INJUSTA DEMONSTRADAS. USUCAPIÃO RURAL. TESE DEFENSIVA NÃO PROVADA. PEDIDO REIVINDICATÓRIO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA CONFIRMADA. APELAÇÃO. NÃO PROVIMENTO. 1) Não há se falar de inépcia da petição inicial, quando após narrar...
... dvida sobre a configurao da usucapio rural, tendo em vista que ocupa a rea desde o ano de ... -
Acordao Nº 159046 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 30-06-2022
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO REIVINDICATÓRIA. INÉPCIA DA PETIÇÃO INICIAL. INOCORRÊNCIA. PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO NÃO CONFIGURADA. IMÓVEL RURAL. PROPRIEDADE E POSSE INJUSTA DEMONSTRADAS. USUCAPIÃO RURAL. TESE DEFENSIVA NÃO PROVADA. PEDIDO REIVINDICATÓRIO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA CONFIRMADA. APELAÇÃO. NÃO PROVIMENTO. 1) Não há se falar de inépcia da petição inicial, quando após narrar...
... dvida sobre a configurao da usucapio rural, tendo em vista que ocupa a rea desde o ano de ... -
Acordao Nº 159046 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 30-06-2022
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO REIVINDICATÓRIA. INÉPCIA DA PETIÇÃO INICIAL. INOCORRÊNCIA. PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO NÃO CONFIGURADA. IMÓVEL RURAL. PROPRIEDADE E POSSE INJUSTA DEMONSTRADAS. USUCAPIÃO RURAL. TESE DEFENSIVA NÃO PROVADA. PEDIDO REIVINDICATÓRIO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA CONFIRMADA. APELAÇÃO. NÃO PROVIMENTO. 1) Não há se falar de inépcia da petição inicial, quando após narrar...
... dvida sobre a configurao da usucapio rural, tendo em vista que ocupa a rea desde o ano de ... -
Acordao N° 1745115 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-08-2023
Direito civil e processual civil. Ações de usucapião e reivindicatória. Conexão. Resolução conjunta. Usucapião. Declaração da prescrição aquisitiva sobre quinhão rural. Imóvel inserido em área maior detida em condomínio pela companhia imobiliária de brasília - terracap e particulares. Imóvel desapropriado em comum. Reivindicação, pela empresa, do quinhão litigioso. Sentença. Acolhimento do pedido
... AÇÕES DE USUCAPIÃO E REIVINDICATÓRIA ... CONEXÃO. RESOLUÇÃO ... AQUISITIVA SOBRE QUINHÃO RURAL. IMÓVEL INSERIDO EM ÁREA MAIOR DETIDA ... EM ... -
Acórdãos nº 0016702-40.2008.8.26.0099 de 2ª Câmara de Direito Privado, 3 de Diciembre de 2013
... : APELAÇÃO CÍVEL Usucapião rural Imóvel com área ...
- Acórdãos nº 2105869-93.2015.8.26.0000 de 1ª Câmara de Direito Privado, 20 de Octubre de 2015
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Acórdãos nº 0000153-39.2009.8.26.0286 de 8ª Câmara de Direito Privado, 2 de Marzo de 2018
... Itu Voto nº 4796 APELAÇÃO USUCAPIÃO PRETENSÃO DEDUZIDA POR UM DOS ... -CÔNJUGES EM FACE DO OUTRO IMÓVEL" RURAL A AMBOS PERTENCENTE E QUE N\xC3" ...
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Direito das coisas
... imóvel de que cuida. Em geral, caseiros usam e cuidam da ... ão da coisa, o que pode acontecer pela usucapião, por exemplo. A qualificação de posse injusta ... proprietário de outro imóvel urbano ou rural; ii) que o possuidor não tenha já sido ...
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Acórdão Nº 0000973-12.2017.8.16.0042 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 31-07-2023
... AÇÃO ... DECLARATÓRIA DE DOMÍNIO. USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA. AÇÃO ... REIVINDICATÓRIA ... cessantes pela não desocupação do imóvel, formulado em contrarrazões, pela parte apelada, ... , não há que se falar em usucapião do bem rural discutido pela autora, tal como ... corretamente ...
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Acórdão Nº 0000925-87.2016.8.16.0042 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 31-07-2023
... AÇÃO ... DECLARATÓRIA DE DOMÍNIO. USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA. AÇÃO ... REIVINDICATÓRIA ... cessantes pela não desocupação do imóvel, formulado em contrarrazões, pela parte apelada, ... , não há que se falar em usucapião do bem rural discutido pela autora, tal como ... corretamente ...
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Ações imobiliárias
... Cíveis, na hipótese de o valor do imóvel não exceder a 40 vezes o salário mínimo, ao ... 2 AÇÃO DE USUCAPIÃO ... Usucapião é a aquisição da ... modo, toda pessoa que ocupar um imóvel, rural ou urbano, como se dono fosse, durante ...
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Acordao N° 1257204 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-06-2020
Apelação cível. Direito civil. Ação de usucapião. Preliminar. Inovação recursal. Pedido novo. Conhecimento parcial do recurso. Usucapião. Ordinária. Art. 183, cf. Art. 1240, cc. Extraordinária. Propriedade. Registro. Mãe falecida. Transmissão automatica. Herança. Art. 1784, cc. Posse mansa, exclusiva e continuada. Não comprovada. Litigância de má-fé. Art. 80, cpc. Não comprovadas. Honorários...
... DIREITO CIVIL. AÇÃO DE USUCAPIÃO. PRELIMINAR ... INOVAÇÃO RECURSAL. PEDIDO ... , direta e exclusiva por cinco anos; imóvel urbano de até 250m²; destinação/utilização ... proprietário de outro imóvel urbano ou rural ... 3. A usucapião extraordinária é uma das ... -
Acórdão Nº 0014943-04.2015.8.16.0025 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 30-05-2022
... Assunto Principal: Usucapião" Ordinária ... Embargante(s): Município de Arauc\xC3" ... ÁREA INFERIOR AO MÓDULO RURAL. POSSIBILIDADE JURÍDICA ... POSSE MANSA E FICA EXERCIDA SOBRE O IMÓVEL POR MAIS ... DE 40 ANOS. REQUISITOS PREENCHIDOS ...
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Acordao N° 1419064 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-04-2022
Agravo de instrumento. Direito processual civil. Ação de usucapião. Imóvel urbano residencial. Determinação de emenda à inicial. Apresentação de mapa georreferenciado do imóvel. Desnecessidade. O georreferenciamento é instrumento adotado para padronizar e regulamentar a identificação de um imóvel, por meio de um levantamento topográfico, que determina as coordenadas geográficas (latitude e...
... DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE USUCAPIÃO ... IMÓVEL URBANO RESIDENCIAL. DETERMINAÇÃO ... rural, conforme previsão do artigo22, § 5º,da Lei ... -
Acórdão nº 1.0378.14.002515-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27-11-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - USUCAPIÃO ESPECIAL RURAL - NULIDADES PROCESSUAIS - INEXISTENTES - CERCEAMENTO DE DEFESA - NÃO OCORRÊNCIA - REQUISITOS LEGAIS - NÃO COMPROVAÇÃO - NULIDADE DO CONTRATO - NÃO CONFIGURAÇÃO - BENFEITORIAS - NÃO CABIMENTO.- Não há que se falar em nulidade quanto a não intimação do Curador Especial nomeado, uma vez que os proprietários, constantes do registro do imóvel...
... da fraude do Contrato de Comodato do Imvel Rural, redigido aps a construo da residncia pelos ... -
Acórdão nº 340428 de Primeira Turma, 19 de Octubre de 2001
ACÓRDÃO QUE DECIDIU CONTROVÉRSIA RELATIVA À AQUISIÇÃO DE IMÓVEL RURAL POR USUCAPIÃO, DANDO PARCIAL PROVIMENTO A AÇÃO DE REIVINDICAÇÃO COM BASE NA PROVA DOS AUTOS E NA LEGISLAÇÃO NFRACONSTITUCIONAL. Hipótese em que ofensa à Carta da República, se existente, seria reflexa e indireta, não ensejando a abertura da via extraordinária. Incidência, ainda, da Súmula 279 desta Corte. Agravo desprovido.
... USUCAPIÃO, TOTALIDADE, ÁREA // PREENCHIMENTO, REQUISITOS ... -
Acórdão nº 2005/0158952-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... fins de reforma agrária, recaia sobre imóvel rural, objeto de registro, no Registro de ... NULIDADE DA VENDA PELO ESTADO MEMBRO. USUCAPIÃO DO DECRETO LEI 9.760/46. INAPLICABILIDADE DA LEI ...
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Acórdão nº 2006/0148815-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... fins de reforma agrária, recaia sobre imóvel rural, objeto de registro, no Registro de ... NULIDADE DA VENDA PELO ESTADO MEMBRO. USUCAPIÃO DO DECRETO LEI 9.760/46. INAPLICABILIDADE DA LEI ...
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Acórdão nº 2005/0160115-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... fins de reforma agrária, recaia sobre imóvel rural, objeto de registro, no Registro de ... NULIDADE DA VENDA PELO ESTADO MEMBRO. USUCAPIÃO DO DECRETO LEI 9.760/46. INAPLICABILIDADE DA LEI ...
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Acórdão nº 2007/0062040-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... fins de reforma agrária, recaia sobre imóvel rural, objeto de registro, no Registro de ... NULIDADE DA VENDA PELO ESTADO MEMBRO. USUCAPIÃO DO DECRETO LEI 9.760/46. INAPLICABILIDADE DA LEI ...
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Acórdão nº 2005/0085207-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... fins de reforma agrária, recaia sobre imóvel rural, objeto de registro, no Registro de ... NULIDADE DA VENDA PELO ESTADO MEMBRO. USUCAPIÃO DO DECRETO LEI 9.760/46. INAPLICABILIDADE DA LEI ...
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Acórdão nº 50001960520118210044 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Câmara Cível, 13-04-2022
... TIPO DE AÇÃO: Usucapião Extraordinária ... ário relativamente e especificamente) do imóvel descrito na inicial, de modo a esclarecer se a ... ão para declaração de domínio de área rural com 82.134,19m², cujo pedido foi julgado ...