vacância 8112
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PORTARIAs 12 DE NOVEMBRO DE 2019
... , com fundamento no artigo 33, inciso VIII, da Lei 8.112/90, a vacância" do cargo de Assistente em Administração, Classe D. Capacitação 4, Padr\xC3" ...
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PORTARIAs de 30 DE JANEIRO DE 2020
... , com fundamento no artigo 33, inciso VIII, da Lei 8.112/90, a vacância do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, classe E, ...
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PORTARIAS DE 29 DE JANEIRO DE 2019
... 33, inciso IX, da Lei nº 8.112/90, a vacância do cargo de Vigilante, Classe D, Nível IV, Padrão 16, ocupado por DANIEL ...
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PORTARIA Nº 2.079, DE 31 DE MAIO DE 2021
... :Declarar nos termos do art.33, inciso IX, da Lei nº 8.112/90, a vacância do cargo de Técnico em Eletroeletrônica, Classe D, Nível III, Padrão ...
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Portaria PROGEP/UFOB nº 298, de 17 de Março de 2022
... , com fundamento no artigo 33, inciso VIII, da Lei 8.112/90, a vacância do cargo de Professor do Magistério Superior, código de vaga nº ...
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PORTARIAS DE 25 DE JULHO DE 2022
... 33, inciso IX, da Lei nº 8.112/90, a vacância do cargo de Vigilante, Classe D, Nível IV, Padrão 16, ocupado por ...
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PORTARIA Nº 4.591, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
... 33, inciso IX, da Lei nº 8.112/90, a vacância do cargo de Assistente em Administração, Classe D, Nível IV, Padrão 16 ...
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PORTARIA de 7 DE AGOSTO DE 2018
... , com fundamento no artigo 33, inciso VIII, da Lei 8.112/90, a vacância" do cargo de Assistente em Administração, Classe D. Capacitação 1, Padr\xC3" ...
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PORTARIAS DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021
... 33, inciso IX, da Lei nº 8.112/90, a vacância do cargo de Auxiliar em Administração, Classe C, Nível I, Padrão 16, ...
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PORTARIAS DE 20 DE OUTUBRO DE 2021
... 33, inciso IX, da Lei nº 8.112/90, a vacância do cargo de Auxiliar em Administração, Classe C, Nível II, Padrão 16, ...
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PORTARIAS DE 20 DE OUTUBRO DE 2021 (*)
... 33, inciso IX, da Lei nº 8.112/90, a vacância do cargo de Auxiliar em Administração, Classe C, Nível II, Padrão 16, ...
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Acórdão Nº 0000270-48.2019.8.27.2712 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 28-04-2021
... do vínculo com a administração municipal, com a consequente vacância do cargo ocupado, de modo que não poderá permanecer em atividade na ...
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PORTARIAS DE 24 DE JANEIRO DE 2019
... 21 da Lei 8.112/90, a presente vacância não gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei.Nº ...
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PORTARIAS DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020
... 21 da Lei 8.112/90, a presente vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei.Nº 514 ...
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Conclusão
... º 8.112/1990, especialmente em seu Título II: “Do Provimento, Vacância, Remoção, Redistribuição e Substituição”. Para compreendê-la, ...
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Acórdão Nº 0000227-14.2019.8.27.2712 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 16-11-2022
... 8.112/90, que a aposentadoria é forma de vacância do cargo, nesse sentido: ... "Art. 44. A vacância do cargo público ...
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Decisao Nº 0001364-93.2014.8.05.0133 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CÍVEL, 14-02-2023
... EXONERAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO. VACÂNCIA DO CARGO. INEXISTÊNCIA DE REGIME PREVIDENCIÁRIO PRÓPRIO ...
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EDITAL Nº 1, de 5 de setembro de 2019CONCURSO PÚBLICO
... Provimento. Vacância. Direitos e Vantagens. Dos deveres. Das proibições. Da acumulação. Das ...
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Acórdão nº 1999.01.00.003904-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma Suplementar, 1 de Junio de 2005
... que não houve exoneração dos cargos originários, mas sim vacância para tomar posse em outro cargo inacumulável. Que nessas circunstâncias ...
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Acórdão nº 0808542-41.2022.8.14.0000 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 1ª Turma de Direito Público, 30-10-2023
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. TUTELA DE URGÊNCIA. SERVIDOR PÚBLICO. VACÂNCIA. POSSE EM CARGO PÚBLICO INACUMULÁVEL. ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NEGA ... dos Servidores Estaduais (5810/94) e na Lei dos Servidores Federais (8112/90) ... Como é sabido, a vacância é o fato administrativo-funcional ...
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nº 2000.01.00.041598-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma Suplementar, 18 de Mayo de 2005
... ério do Trabalho no dia anterior (28.07.97) mediante pedido de vacância (art 33, III, da Lei nº 8.112/90) ... Afirma o Impetrante que no ...
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Portarias de 23 de Janeiro de 2024
... 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, a vacância do Cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, ...
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DECRETO Nº 2338, DE 07 DE OUTUBRO DE 1997. Aprova o Regulamento da Agencia Nacional de Telecomunicações e da Outras Providencias.
... Art. 27 ? Durante o período de vacância que anteceder à nomeação de novo titular ou no caso de impedimento de ...
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Decisão do Conselho Superior da Justiça do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo CSJT-Cons - 505-39.2018.5.90.0000) 27-04-2018
... necessariamente implica a vacância de ... cargo inferior, concomitantemente, ao ... provimento de cargo ...
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Acórdão Nº 1290179 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-05-2021
... LEGISLAÇÃO LOCAL QUE PREVÊ A VACÂNCIA DO CARGO APÓS A ... APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA. PEDIDO DE REINTEGRAÇÃO ...