venda de automoveis
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Acórdãos nº 1006028-58.2017.8.26.0361 de 32ª Câmara de Direito Privado, 14 de Noviembre de 2018
... Compra e venda de veículo usado. Ação de rescisão contratual c/c danos morais e ... venda do veículo, havendo coligação com a revendedora de automóveis, tanto que toda a negociação é celebrada no ato da venda, ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0009846-24.2019.8.19.0211 (Criminal), 16-12-2022
PROCESSO: 0009846-24.2019.8.19.0211 RECORRENTE/ Autor: MARCIO SOUZA DA SILVA RECORRIDO/ Réu: TH VEÍCULOS DO VILAR EIRELI, E OUTRO Magistrado: Dr. Veleda Suzete Saldanha Carvalho VOTO Parte autora narra ter adquirido junto a primeira parte ré TH VEICULOS DO VILAR EIRELI, em 29/04/2019, um veículo Renault Symbol, no valor de R$ 15.500,00, onde constava registro de alienação fiduciária, cujo...
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Acordao N° 1635166 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-11-2022
Apelação cível. Contrato de consignção para venda de veículo. Alienação mediante contratação de financiamento sob garantia fiduciária. Fraude cometida pela agência de automóveis. Responsabilidade da instituição financeira inexistente. Falta de comunicação da transferência do automóvel junto ao detran/df. Venda não comunicada ao proprietário. Dano moral configurado. Recurso conhecido e...
... Acórdão Nº ... APELAÇÃO CÍVEL. CONTRATO DE CONSIGNÇÃO PARA VENDA DE VEÍCULO ... ALIENAÇÃO MEDIANTE CONTRATAÇÃO DE FINANCIAMENTO SOB ARANTIA ... FIDUCIÁRIA. FRAUDE COMETIDA PELA AGÊNCIA DE AUTOMÓVEIS ... RESPONSABILIDADE DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA INEXISTENTE. FALTA DE ... -
Processo nº 0025426-50.2012.8.19.0014 de Vigésima Primeira Câmara Cível, 12 de Diciembre de 2017
Ementa: Processo Civil. Inventário. Extinção Do Feito Sem Resolução Do Mérito, por Perda Superveniente Do Objeto. Irresignação Do Estado Do Rio de Janeiro. Falecido que Teria Adquirido Veículos Automotores, Mas Deixado de Registrar a Transferência Da Propriedade Perante O Detran. Alienação de Um Dos Bens Ainda Em Vida. Alegada Venda de Outro Veículo Pelo Irmão Do de Cujus, Após O Passamento Deste.
... venda de ... deste. Inventariante que desconhece onde os automóveis" se ... encontram e quem os adquiriu. ... Informalidade das \xC2" ... -
Acórdão nº 41128 de 2ª Turma, 17 de Junio de 1968
IMPOSTO DE INDUSTRIAS E PROFISSÕES. COMERCIO EM GARAGE DE AUTOMOVEIS, COM VENDA DE PETROLEO, NADA TEM A VER COM O IMPOSTO ÚNICO SOBRE IMPORTAÇÃO DE PETROLEO.
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Acórdão nº 1016848-62.2023.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara Criminal, 20-09-2023
HABEAS CORPUS – PRISÃO PREVENTIVA – ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA, ROUBO MAJORADO (PELO CONCURSO DE PESSOAS E USO DE ARMA DE FOGO), RECEPTAÇÃO, ADULTERAÇÃO DE SINAIS IDENTIFICADORES DE VEÍCULOS, USO DE DOCUMENTOS FALSOS, FALSIDADE IDEOLÓGICA E ESTELIONATO – PRETEXTO – REVOGAÇÃO DA SEGREGAÇÃO CAUTELAR – DEPOIMENTOS COLHIDOS NA INSTRUÇÃO CRIMINAL QUE EVIDENCIAM A AUSÊNCIA DE CONCORRÊNCIA DO PACIENTE NOS...
... QUE RECRUTA PESSOAS, FORNECENDO ARMAS DE FOGO, PARA ROUBOS DE AUTOMÓVEIS, FALSIFICAÇÃO DOCUMENTOS, ADULTERAÇÃO DE PLACAS E APÓS DESTINAR-SE À VENDA EM SITES DA INTERNET – INDÍCIOS SUFICIENTES DE QUE O PACIENTE É UM DOS ... -
Acórdão Nº 5010013-75.2021.8.24.0039 do Primeira Turma Recursal, 09-03-2023
... NEGOCIAÇÃO VERBAL DE COMPRA E VENDA DE VEÍCULOS. SUPOSTOS PROBLEMAS SUPERVENIENTES NOS AUTOMÓVEIS E EM SUAS ...
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Acordao N° 1690203 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-04-2023
Juizado especial cível. Embargos de declaração. Obscuridade. Contradição. Ausência de vício. Inconformismo. Via inadequada. Embargos conhecidos e rejeitados. 1. Embargos de declaração opostos pela autora maira dos santos santana em face de acórdão exarado por esta turma recursal que manteve a sentença de improcedência dos pedidos iniciais, os quais pugnavam pela restituição de danos materiais...
... para o nome do comprador é consequência dos contratos de compra e venda ... de automóveis, sendo obrigatória a expedição de CRLV quando ... -
Acordao N° 1412479 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-04-2022
Civil. Tratativas de contrato de financimento à aquisição de veículo, mediante repasse do valor do sinal: intenção da parte contratante/consumidora. Contrato não celebrado por falta de elementos essenciais (automotor pretendido não mais estaria disponível). Cobrança de ?serviço de suporte ao crédito?, cujo valor se confundiria com o próprio sinal dado à compra do automotor. Ofensa ao dever de...
... financeiros perante instituição financeira, e não venda de automóveis), escuda a tese de ofensa ao dever ... de informação e ao ... -
Acórdãos nº 0012097-28.2011.8.26.0590 de 30ª Câmara de Direito Privado, 26 de Octubre de 2016
... ALVAREZ (cra) EMENTA RESCISÃO DE CONTRATO COMPRA E VENDA DE VEÍCULO APRESENTAÇÃO DE PROBLEMAS AUSÊNCIA DE PROVAS AUTOMÓVEIS EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO Nos termos do art. 373, ...
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Acordao N° 1315250 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-01-2021
Juizados especiais cíveis. Relação de consumo. Compra e venda de veículo com financiamento. Inexistência da tradição do bem. Nova venda para terceiro. Ausência de pagamento do financiamento. Negativação do consumidor. Desfazimento do contrato. Responsabilidade da concessionária. Dano moral configurado. Recurso conhecido e não provido. 1. Recurso próprio, regular e tempestivo. Contrarrazões...
... VENDA DE VEÍCULO ... COM FINANCIAMENTO. INEXISTÊNCIA DA TRADIÇÃO DO BEM ... Tal procuração, comumente utilizada para ... venda de automóveis, comprova a tese do autor de que a concessionária recorrente assumiu o ... -
Em vigor
Decreto-lei nº 37, de 18 de novembro de 1966. Dispõe sobre o imposto de importação, reorganiza os serviços aduaneiros e dá outras providências.
... outorgado ao corpo diplomático quanto às suas bagagens, automóveis, móveis e bens de consumo, enquanto exercerem suas funções de caráter ... § 4º - Poderá ser autorizada a venda de aparas e de bobinas impróprias para impressão, quando destinadas à ...
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Acórdão de TJRJ - PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0034497-06.2021.8.19.0000 (Criminal), 20-07-2021
E M E N T A HABEAS CORPUS. PACIENTE DENUNCIADO COM OUTROS CORRÉUS, PELA SUPOSTA PRÁTICA DOS CRIMES DE RECEPTAÇÃO E DE ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA. PEDIDO DE RELAXAMENTO OU REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA, QUE NÃO MERECE PROSPERAR. EXTRAI-SE DOS AUTOS, QUE APÓS UMA INVESTIGAÇÃO INSTAURADA PELA 35ª DELEGACIA DE POLÍCIA, SITUADA NA CAPITAL, PARA APURAR E IDENTIFICAR OS INTEGRANTES DE UMA ASSOCIAÇÃO...
... IDENTIFICADORES E REVENDA DOS ... AUTOMÓVEIS ROUBADOS EM MUNICÍPIOS DA ... REGIÃO DOS LAGOS, OS POLICIAIS ... Habeas Corpus nº. 0034497-06.2021.8.19.0000 ... VENDA DESSES VEÍCULOS NO APLICATIVO OLX ... E, NO DIA 14.04.2021, SE DESLOCARAM ... -
Acordao N° 1413716 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-04-2022
Juizados especiais cíveis. Civil e processual civil. Compra e venda de veículo usado. Débitos junto ao detran. Veículo em nome de terceiro. Não demonstrada a condição de procurador. Impossibilidade de efetuar transferência. Rescisão do contrato. Restituição das partes ao status quo ante. Incidência de juros a partir da citação. Recurso conhecido e parcialmente provido. 1. Trata-se de recurso...
... JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS. CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. COMPRA E VENDA DE ... VEÍCULO USADO. DÉBITOS JUNTO AO DETRAN. VEÍCULO EM NOME DE ... consequência dos contratos de compra e venda de automóveis, sendo obrigatória a expedição de novo ... CRLV quando transferida a ... - Acórdãos nº 0617917-02.2017.8.04.0001 de Terceira Câmara Cível
- Acórdãos nº 2012051-53.2016.8.26.0000 de 5ª Câmara de Direito Privado, 28 de Junio de 2018
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Processo nº 0023176-45.2015.8.19.0206 de Capital 1a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 6 de Diciembre de 2016
... : MARGARETE ROCHA IZIDORO CABRAL ... : IMPORT CAR BARRA AUTOMOVEIS LTDA-ME ... : ANDERSON MESQUITA A. NORONHA ... : RICARDO HENRIQUE CARVALHO ...
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Decisão Monocrática Nº 0500214-18.2010.8.24.0008 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 14-08-2019
... (a) rescindir o contrato de compra e venda firmado entre o requerente e a requerida GIORDANI COMÉRCIO DE AUTOMÓVEIS ...
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Acórdãos nº 2146586-79.2017.8.26.0000 de 26ª Câmara de Direito Privado, 8 de Febrero de 2018
... DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO VENDA E COMPRA DE DOIS AUTOMÓVEIS AÇÃO DESCONSTITUTIVA ...
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Acordao N° 1347436 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 16-06-2021
Civil. Contrato de prestação de serviços de intermediação/consultoria para captação de recursos financeiros (linhas de crédito). Informações insuficientes. Serviço efetivo não prestado de modo contundente. Impositivas a rescisão contratual e a restituição da quantia despendida. Recurso improvido. I. Eis os relevantes fatos jurídicos (e processuais) do caso concreto: (a) após contato telefônico,...
... procurou a parte requerida, que lhe apresentou proposta de venda de ... automóvel, mediante pagamento de entrada de R$ 1.800,00, acrescido ... , que então passou a afirmar que não realizava a venda de automóveis, e sim ... a análise de créditos; (d) sem a resolução do impasse pela ... -
Acordao N° 1403919 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-03-2022
Civil. Contrato de prestação de serviços de intermediação/consultoria para captação de recursos financeiros (linhas de crédito). Informações insuficientes. Serviço efetivo não prestado de modo contundente. Impositivas a rescisão contratual e a restituição da quantia despendida. Recurso improvido. I. Eis os relevantes fatos jurídicos (e processuais) do caso concreto: (a) o requerente, após...
... anúncio (no “Facebook”) da venda de uma moto CG 160 Titan Ex 2019 pela quantia de R$10.000,00, ... procurou ... passou a afirmar que não realizava venda de automóveis, e sim a análise de créditos; (d) sem a ... resolução do impasse pela ... -
Acordao N° 1373571 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-09-2021
Civil. Contrato de prestação de serviços de intermediação/consultoria para captação de recursos financeiros (linhas de crédito). Informações insuficientes. Serviço efetivo não prestado de modo contundente. Impositivas a rescisão contratual e a restituição da quantia despendida. Recurso improvido. I. Eis os relevantes fatos jurídicos (e processuais) do caso concreto: (a) a requerente após...
... anúncio (no “Facebook”) da venda de uma moto Yamaha Faze 250, 2018 ABS, pela quantia de ... R$10.000,00, ... automóveis, e sim a análise de créditos; (c) sem a resolução do impasse pela via ... -
Acordao N° 1269361 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-08-2020
Apelação cível. Ação de nulidade de contrato cumulada com indenização de danos materiais e morais. Preliminares. Ofensa ao contraditório. Indeferimento do incidente de falsidade documental. Documento não exibido pela parte. Descumprimento de decisão judicial. Presunção de veracidade do fato que se pretendia comprovar. Negativa de prestação jurisdicional. Sentença omissa quanto a fatos alegados...
... CONTEMPORÂNEO. BOA-FÉ. CONTRATO ESTIMATÓRIO. AUTORIZAÇÃO. VENDA ... TRADIÇÃO. TRANSFERÊNCIA. DETRAN. ADMINISTRATIVA. DANOS MATERIAIS ... A transferência da propriedade de automóveis ... é feita pela tradição, sendo que o registro junto ao DETRAN é ato ... -
Acordao N° 1440575 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 21-07-2022
Apelação criminal. Processo penal. Laudo de avaliação. Reavaliação de veículos. Fipe. Condições individuais. Depositário fiel de veículo apreendido. Impossibilidade. Risco de ocultação ou desfazimento dos bens. Recurso conhecido e desprovido. 1. Nas avaliações de bens móveis, em especial de automóveis, deve-se observar o seu estado de conservação, a quilometragem, as condições gerais e assim por...
... 1. Nas avaliações de bens móveis, em especial de automóveis, deve-se observar o seu estado de ... conservação, a quilometragem, as ... apreendidos foram supostamente recebidos como meio de pagamento na venda de ... lotes do empreendimento imobiliário ilegal, sendo que eles estavam ... -
Acordao N° 1719257 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 21-06-2023
Apelações cíveis. Gratuidade de justiça. Pessoa natural. Concessão em sede de recurso. Efeito ex nunc. Civil e processo civil. Ação de obrigação de fazer com pedido de indenização por danos morais. Julgamento extra petita. Preliminar acolhida. Réus. Individualização dos pedidos. Condenação em objeto diverso do demandado. Compra e venda de veículo. Transferência do bem. Ausência de regularização...
... CONDENAÇÃO EM OBJETO DIVERSO DO ... DEMANDADO. COMPRA E VENDA DE VEÍCULO. TRANSFERÊNCIA DO BEM ... AUSÊNCIA DE REGULARIZAÇÃO DA ... automóveis de transferir o veículo sem a assinatura do DUT, ou ainda sob outras ...