venda de automoveis
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Decisão Monocrática Nº 4002738-83.2019.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Civil, 28-03-2019
... Embargado : Keller & Gremaschi Serviços de Promoções de Venda Eirelli ... Embargado : Flávio Keller Dias ... Embargado : Prince ...
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Acordao N° 1651077 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-12-2022
Civil, processo civil. Ação de resolução de contrato de compra e venda de veículo automotor. Preliminares de ilegitimidade passiva e decisão ultra petita rejeitadas. Adulteração do hodômetro. Responsabilidade solidária da instituição financeira integrante da cadeia produtiva. Risco do empreendimento. Danos morais configurados. Valor razoável. 1. A compra e venda de automóvel é uma relação...
... AÇÃO DE RESOLUÇÃO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA ... DE VEÍCULO AUTOMOTOR. PRELIMINARES DE ILEGITIMIDADE PASSIVA E ... responder solidariamente com a revendedora de automóveis que concretizou a venda do veículo ... 4. A constatação de alteração ... -
Acórdão Nº 0302430-62.2016.8.24.0092 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 27-04-2023
... Fez denunciação da lide à empresa revendedora de automóveis junto a qual celebrou o contrato de compra e venda do automóvel sub ...
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Acordao N° 1333275 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-04-2021
Penal e processual penal. Apelação. Crime de estelionato. Réus sócios-proprietários de agência de automóveis, que recebia veículos em consignação para venda mas não destinava os valores devidos aos consignantes. Autoria e materialidade comprovadas. Culpabilidade. Fundamentação deficiente. Adequação da pena. 1. Restam caracterizados os crimes de estelionato quando comprovado nos autos que os réus,
... RÉUS ... SÓCIOS-PROPRIETÁRIOS DE AGÊNCIA DE AUTOMÓVEIS, QUE RECEBIA VEÍCULOS EM ... CONSIGNAÇÃO PARA VENDA MAS NÃO DESTINAVA ... - Processo nº 0002650-78.2016.8.19.0026 de Capital 2a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 4 de Septiembre de 2017
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Acórdãos nº 1006878-47.2016.8.26.0006 de 32ª Câmara de Direito Privado, 29 de Enero de 2018
... NO ENDEREÇO DO SÓCIO PROPRIETÁRIO COMPRA E VENDA VEÍCULO AUTOMOTOR RÉ QUE SE RECUSA A TRANSFERIR ... ÓCIO CELEBRADO VENDA REALIZADA EM FEIRA DE AUTOMÓVEIS POR PESSOA DE CONFIANÇA DA RÉ RÉ QUE TEM POR ...
- Acórdão Nº 0300736-21.2014.8.24.0030 do Sexta Câmara de Direito Civil, 06-09-2022
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Acordao N° 1290185 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-10-2020
Agravo de instrumento. Cumprimento de sentença. Desconsideração da personalidade jurídica. Direcionamento dos atos expropriatórios. Artigo 50 do código civil. Recurso conhecido e não provido. No caso dos autos, pessoa jurídica agravante que firmou contrato de confissão de dívida, título cuja exigibilidade foi reconhecida em sede de ação monitória. Não se trata de relação de consumo em que há de...
... agravante, de forma oculta, continuou a oferecer seus serviços (venda de seguros de ... automóveis, planos de saúde odontológicos e outros) ... -
Acórdãos nº 1013469-79.2018.8.26.0224 de 33ª Câmara de Direito Privado, 16 de Mayo de 2019
... 31058) BEM MÓVEL Veículo Contrato de compra e venda Transferência Empresa revendedora de automóveis que ...
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Acórdão nº 65064 de 2ª Turma, 18 de Noviembre de 1968
AUTOMOVEL, VENDA, REGISTRO DE DOCUMENTO ... DIREITO TRIBUTÁRIO ... Publicação ... DJ ...
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Acórdão Nº 5003017-68.2020.8.24.0048 do Terceira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 11-05-2022
COMPRA E VENDA DE VEÍCULO REALIZADA NAS DEPENDÊNCIAS DE SHOPPING DE AUTOMÓVEIS. RELAÇÕES JURÍDICAS DISTINTAS. INVÁLIDA A ATRIBUIÇÃO DE CADEIA DE FORNECEDORES OU DA TEORIA DA APARÊNCIA ENTRE O SHOPPING E OS LOJISTAS. RELAÇÕES JURÍDICAS AUTÔNOMAS E DISTINTAS. A LOCAÇÃO DE ESPAÇOS PARA COMERCIALIZAÇÃO DE VEÍCULOS, EM SHOPPING DESTINADO A TAL ESCOPO, POREMPRESAS AUTÔNOMAS, EXCLUI A RESPONSABILIDADE...
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Acórdão Nº 5002611-94.2020.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Civil, 11-02-2021
... para a) determinar o cancelamento das comunicações de venda incluídas nos dossiês dos veículos de placas LYX0504, MBS0942, MCA3871, ... NOVAS E SUSPENDER A EXIGIBILIDADE DOS DÉBITOS REFERENTES AOS AUTOMÓVEIS (MULTAS E PONTUAÇÕES, INCLUSIVE). RECURSO DA RÉ.ALEGAÇÃO DE QUE A ...
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Acordao N° 1635803 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-11-2022
Juizados especiais cíveis. Compra e venda de motocicleta. Ausência de transferência do bem pelo adquirente no detran. Responsabilidade do comprador pela transferência. Recurso conhecido e parcialmente provido. 1. Trata-se de recurso inominado interposto pela parte autora em face da sentença que julgou parcialmente procedentes os pedidos iniciais. Em seu recurso, alega que o juiz sentenciante...
... Acórdão Nº ... JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS. COMPRA E VENDA DE MOTOCICLETA. AUSÊNCIA DE ... TRANSFERÊNCIA DO BEM PELO ADQUIRENTE NO ... consequência dos contratos de compra e venda de automóveis, sendo obrigatória a expedição de novo ... CRLV quando transferida a ... -
Acórdãos nº 1016251-48.2014.8.26.0564 de 31ª Câmara de Direito Privado, 4 de Abril de 2018
... Apelado/Apelante: MARCO AURELIO DE OLIVEIRA GARCIA COMPRA E VENDA DE BEM MÓVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA CUMULADA COM PERDAS E DANOS. AUTOMÓVEIS DEIXADOS EM PODER DE EMPRESA COMERCIAL PARA A ...
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Acordao N° 1231892 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-02-2020
Apelação cível. Consumidor e processo civil. Indenização por danos materiais e morais. Impugnação à gratuidade de justiça. Não acolhida. Preliminar de ilegitimidade passiva. Rejeitada. Veículo zero km. Vícios apresentados. Direito à substituição. Não cabimento. Reparação por dano moral. Acolhida. 1. Faz jus ao benefício da gratuidade de justiça quando a parte comprova que o pagamento das custas e
... APELADO(S) ... FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.,PRIMAVIA ... VEICULOS LTDA e PRIMAVIA VEICULOS LTDA ... , com amparo nas normas consumeristas, pois comercializam a venda e serviços no ramo ... de automóveis e integram a mesma cadeia de ... -
Acórdão nº 70085078897 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sexta Câmara Criminal, 09-08-2022
... mensagens de texto, do dia em que realizada a apreensão dos automóveis, em que o ora recorrente negociava a venda de pneus e bancos da Saveiro, ...
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Acórdãos nº 2146586-79.2017.8.26.0000 de 26ª Câmara de Direito Privado, 9 de Noviembre de 2017
... VOTO Nº 20.170 AGRAVO DE INSTRUMENTO VENDA E COMPRA DE DOIS AUTOMÓVEIS AÇÃO ...
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Acórdãos nº 1020723-25.2014.8.26.0554 de 15ª Câmara de Direito Privado, 14 de Mayo de 2018
... que deixou seu veículo em consignação para venda em loja de automóveis - Negócio realizado conforme ...
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Decisão monocrática Nº 0003119-48.2022.8.16.0075 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Turma Recursal, 07-11-2023
... , não passa despercebido que o presente feito discute a compra e venda de ... automóvel em que o recorrente se comprometeu ao pagamento mensal ... atividade de compra e venda de automóveis para complementação de renda, o que ... justifica o contrato de compra e ...
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Acórdãos nº 1009920-12.2016.8.26.0554 de 29ª Câmara de Direito Privado, 8 de Noviembre de 2017
... VENDA Automóvel Pagamento à vista Veículo pertencente a empresa locadora de automóveis" Ação de rescisão de contrato cumulada com reparaç\xC3" ...
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Processo nº 0041858-42.2015.8.19.0014 de Capital 3a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 6 de Abril de 2017
... RECORRENTE ... : B.F.C. MARTINS COMERCIO DE AUTOMOVEIS ... : RODRIGO STELLET GENTIL ... : VINÍCIUS MOTA DE EGIDIO ... RECORRENTE ...
- Acórdão Nº 0301202-77.2018.8.24.0061 do Primeira Turma Recursal, 10-11-2022
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Acórdão Nº 0300402-77.2018.8.24.0084 do Terceira Turma Recursal, 23-09-2020
Recorrente: Giovani Maico DeganiRecorrida: Sul Car Automóveis Ldta - MeRECURSO INOMINADO - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - COMPRA E VENDA DE AUTOMÓVEL - TRANSFERÊNCIA DA PROPRIEDADE DO VEÍCULO NÃO CONCLUÍDA - REPROVAÇÃO NA VISTORIA - PROBLEMAS NA IDENTIFICAÇÃO DO NÚMERO DO MOTOR - RÉ QUE NOTIFICOU O AUTOR EXTRAJUDICIALMENTE SOBRE A RESPONSABILIDADE NA REGULARIZAÇÃO DO BEM CONFORME CLÁUSULA...
... Giovani Maico Degani ... Recorrida: ... Sul Car Automóveis Ldta - Me ... INOMINADO – AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE ... FAZER – COMPRA E VENDA DE AUTOMÓVEL – ... TRANSFERÊNCIA DA PROPRIEDADE DO VEÍCULO NÃO ... -
Acordao N° 1425053 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-05-2022
Juizado especial cível. Civil e processo civil. Compra e venda de motocicleta. Contrato verbal. Verosimilhança. Documentos comprovam a relação jurídica. Responsabilidade decorrente do negócio jurídico. Preliminar de ilegitimidade passiva rejeitada. Recurso conhecido e não provido. 1. Trata-se de recurso inominado interposto por bsb automoveis ltda - me em face da sentença que julgou procedentes...
... RECORRENTE(S) BSB AUTOMOVEIS LTDA - ME ... RECORRIDO(S) ... LIVIA ANDRADE ALVES ... Juiza GISELLE ROCHA ... JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. CIVIL E PROCESSO CIVIL. COMPRA E VENDA DE ... MOTOCICLETA. CONTRATO VERBAL. VEROSIMILHANÇA. DOCUMENTOS ... -
Acórdãos nº 1025911-38.2015.8.26.0562 de 32ª Câmara de Direito Privado, 12 de Junio de 2019
... MAGNO GONÇALVES ME (nome fantasia Guerreiro Automóveis); MARCIA REGINA GOMES INTERESSADOS: SS AUTOMARCAS COMÉRCIO DE ... /A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO VOTO nº 25.883 Compra e venda de veículo. Rescisão contratual c.c indenização. Veículo ...