venda de carros
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08002639220184058309), 17-03-2022
PROCESSO Nº: 0800263-92.2018.4.05.8309 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO e outro ADVOGADO: Ivony Dourado Dos Santos e outros APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF e outros ADVOGADO: Ivony Dourado Dos Santos e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juíza Federal Flavia Hora Oliveira De...
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Acórdão Nº 0020681-80.2018.5.04.0403 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 05-02-2021
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS . Na hipótese de acolhimento do pedido em valor inferior ao indicado na petição inicial, não há falar em incidência de honorários advocatícios sucumbenciais, os quais incidem apenas sobre os pedidos julgados integralmente improcedentes. Recurso do reclamante provido para afastar a incidência de honorários advocatícios sobre os pedidos deferidos em valores...
... pelo autor a título de comissões corresponde a 0,4% sobre a venda dos veículos, as quais eram devidamente registradas nos contracheques ... a percentual sobre venda de 0,5% no caso de venda até dez carros, 0,6% de 11/13 carros e 0,7% de 14 em diante. Alega que recebia valores ... -
‘Mudança na política industrial impulsionou investimentos’
... registrado no incio da dcada passada, quando mais de 3 milhes de carros novos eram vendidos por ano no pas.As montadoras fizeram anncios de ... de garantias e queda de juros " um pas que voltar aos patamares (de venda de carros) de seu perodo auge.O Mover tem um aspecto de incentivo ...
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Desenhos de mercado, licitações e três apostas da Lei Nº 14.133/2021
... George Akerlof que analisou o funcionamento do mercado de compra e venda de carros usados. De acordo com Akerlof, ante a existência de assimetria ...
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Sentença nº 1000821-58.2022.5.02.0608 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 12-07-2023
... , eis que evidenciado que atualmente são parceiros comerciais na venda de carros, sendo, portanto, suspeito por interesse no litígio, nos termos ...
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Acordão nº (RO)06860.2002.906.06.00.6 de 2º Turma, 16 de Septiembre de 2002
... tinha alguns benefícios como receber o valor das lavagens de carros, o valor das vendas do cigarro e a depoente não sabe quanto tirava o ... o reclamante recebia valores correspondentes a lavagem de carros e venda de cigarros, não apontados em seu contracheque. Logo, tratando-se de ...
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Bugatti, Ferrari, Maserati : super carros de luxo alavancam novo fundo de investimentos no Brasil; entenda
... 13 milhões: Descubra a casa dos sonhos de Glória Maria à venda ... O Automobile Heritage Enhancement é um fundo de investimento destinado aos veículos. Ele é focado nos automóveis clássicos, supercarros ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08006833420174058309), 05-04-2022
PJE 0800683-34.2017.4.05.8309 APELAÇÃO CÍVEL EMENTA CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL. SFH. IMÓVEL CONSTRUÍDO COM RECURSOS DO FAR. ENTREGA DE CONJUNTO HABITACIONAL DESPROVIDO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. PROJETOS APROVADOS. EMISSÃO DE HABITE-SE. RESPONSABILIDADE DA CEF E DA CONSTRUTORA NÃO CONFIGURADA. COMPESA. AUSÊNCIA/PRECARIEDADE DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESSENCIAL. DANO MORAL. MAJORAÇÃO DO QUANTUM...
... , que celebrou com a Caixa Econômica Federal um contrato de compra e venda de uma unidade habitacional do programa "Minha Casa Minha Vida", Faixa I ... que, nesse período, proporcionou abastecimento por meio de carros-pipa, apesar de inexistir qualquer documentação nesse sentido ... A ... -
A rede de negócios ilegais por trás do crime
... de armas, a explorao de sinal clandestino de internet, o monoplio da venda de gales de gua em favelas e a administrao de um bingo e de mquinas ... o dinheiro proveniente de crimes por meio de agncias de venda de carros. Dados do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) apontam ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08005205420174058309), 15-03-2022
PJE 0800520-54.2017.4.05.8309 EMENTA CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL. SFH. IMÓVEL CONSTRUÍDO COM RECURSOS DO FAR. ENTREGA DE CONJUNTO HABITACIONAL DESPROVIDO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. PROJETOS APROVADOS. EMISSÃO DE HABITE-SE. RESPONSABILIDADE DA CEF E DA CONSTRUTORA NÃO CONFIGURADA. COMPESA. AUSÊNCIA/PRECARIEDADE DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESSENCIAL. DANO MORAL. MAJORAÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO....
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08007067720174058309), 15-03-2022
PJE 0800706-77.2017.4.05.8309 EMENTA CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL. SFH. IMÓVEL CONSTRUÍDO COM RECURSOS DO FAR. ENTREGA DE CONJUNTO HABITACIONAL DESPROVIDO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. PROJETOS APROVADOS. EMISSÃO DE HABITE-SE. RESPONSABILIDADE DA CEF E DA CONSTRUTORA NÃO CONFIGURADA. COMPESA. AUSÊNCIA/PRECARIEDADE DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESSENCIAL. DANO MORAL. MAJORAÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO....
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Acórdão Nº 0001135-42.2018.8.24.0141 do Quinta Câmara Criminal, 27-04-2023
... de saque, depósito e saldo bancário e contrato de compra e venda de imóvel datado de 04/12/2017; apreendidos com Valta Kelbert; ... festas 'rave'; que Alex também fez a locação e uma lavação e carros em Ibirama onde deixou um rapaz de nome Jonathan como o responsável pela ...
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Acórdão Nº 0007485-09.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 14-09-2022
... Explana que após verificar que realmente existia uma Saveiro a venda no local, o Agravante menciona que em 11.03.2022, a caminho do local para ... ário é um dos mais usados no mercado de compra e venda de carros usados”, “cuja ação consiste no criminoso enganar duas pessoas com ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08005273320184058302), 10-09-2020
EMENTA EMENTA: PENAL E PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME DE USO DE DOCUMENTO FALSO (ART. 304 DO CP). CRIME IMPOSSÍVEL. NÃO CARACTERIZAÇÃO. CRIME DE RECEPTAÇÃO DOLOSA (ART. 180, CAPUT, DO CP). DESCLASSIFICAÇÃO PARA A MODALIDADE CULPOSA (ART. 180, §3º, DO CP). IMPOSSIBILIDADE. PERDÃO JUDICIAL (ART. 180, §5º, DO CP). NÃO CABIMENTO. DOSAGEM DAS PENAS. CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS (ART. 59 DO CP)...
... que adquiriu o FIAT PALIO de um desconhecido em uma feira de carros em Caruaru, pelo valor estimado em R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) ... , ter em depósito, desmontar, montar, remontar, vender, expor à venda, ou de qualquer forma utilizar, em proveito próprio ou alheio, no ... -
Decisão monocrática Nº 1438930 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-05-2023
... que afirmou ser a quantia de R$240.000,00 apreendida proveniente da venda de carros, mas não soube explicar de forma satisfatória o porquê não ...
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Decisões Monocráticas nº 158142 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Junio de 2018
... ia a diversas agências bancárias em razão de realizar compra e venda de carros, certo que nenhum petrecho ou produto de ilícito foi apreendido ...
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Bicheiro Piruinha é absolvido pela Justiça do Rio de acusação de ser mandante de assassinato de comerciante
... , o Piruinha, da acusao de ser o mandante da morte do comerciante de carros Natalino Jos do Nascimento Espnola. O julgamento foi realizado nesta ... Justia.Segundo investigaes da poca, Haylton e sua quadrilha usavam a venda de carros de luxo para lavar o dinheiro da contraveno. Na poca, msicos e ...
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Justiça do Rio absolve bicheiro Piruinha de acusação de ser mandante de assassinato
... , da acusação de ser o mandante da morte do comerciante de carros Natalino José do Nascimento Espínola. O julgamento foi realizado nesta ... Segundo investigações da época, Haylton e sua quadrilha usavam a venda de carros de luxo para lavar o dinheiro da contravenção. Na época, ...
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Acórdão Nº 0300298-65.2019.8.24.0047 do Segunda Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 23-11-2021
RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL CUMULADA COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. AQUISIÇÃO DE VEÍCULO USADO COM VÍCIO REBIDITÓRIO. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DA RÉ. PREJUDICIAL DE DECADÊNCIA. INOCORRÊNCIA. CIRCUNSTÂNCIA QUE VEIO AO CONHECIMENTO DO CONSUMIDOR NO MOMENTO DA VENDA DO BEM. PRAZO DECADENCIAL NÃO ULTRAPASSADO. MÉRITO. FERRAMENTA DE CONSULTA DE LEILÃO
... no seu valor de mercado, pouco importando o porqu da venda (evento 16).Em relao ao valor da indenizao,ainda que, na prtica, no seja ... de veculos e, por certo, tem o dever de averiguar a procednciados carros que comercializa. Se no agiu por dolo, deve ser responsabilizada por ... -
Acórdão Nº 233079 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-10-2023
... venda ou a devolução do carro (no caso dos carros deixados em ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08005785720174058309), 07-04-2022
PROCESSO Nº: 0800578-57.2017.4.05.8309 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: CRISTIANA DO NASCIMENTO MATEUS e outro ADVOGADO: Ivony Dourado Dos Santos e outros APELADO: CRISTIANA DO NASCIMENTO MATEUS e outros ADVOGADO: Silvio Romero Nunes Alves e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Flavia Hora Oliveira De...
... água no Residencial, atuou no sentido de fornecer água por meio de carros-pipa durante todo o ano de 2013 e até meados de 2014, mesmo ainda não ... que: a) celebrou com a Caixa Econômica Federal contrato de compra e venda de uma Unidade Habitacional do programa Minha Casa Minha Vida, referente ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08005161720174058309), 07-04-2022
PROCESSO Nº: 0800516-17.2017.4.05.8309 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MARIA DAS GRACAS PEREIRA DE ARAUJO e outro ADVOGADO: Ivony Dourado Dos Santos e outros APELADO: MARIA DAS GRACAS PEREIRA DE ARAUJO e outros ADVOGADO: Silvio Romero Nunes Alves e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Ricardo Jose Brito Bastos...
... água no Residencial, atuou no sentido de fornecer água por meio de carros-pipa durante todo o ano de 2013 e até meados de 2014, mesmo ainda não ... que: a) celebrou com a Caixa Econômica Federal contrato de compra e venda de uma Unidade Habitacional do programa Minha Casa Minha Vida, referente ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08005829420174058309), 07-04-2022
PROCESSO Nº: 0800582-94.2017.4.05.8309 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: ELAINE MIRELE PEREIRA SILVA ALVES e outro ADVOGADO: Ivony Dourado Dos Santos e outros APELADO: ELAINE MIRELE PEREIRA SILVA ALVES e outros ADVOGADO: Silvio Romero Nunes Alves e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Flavia Hora Oliveira De...
... água no Residencial, atuou no sentido de fornecer água por meio de carros-pipa durante todo o ano de 2013 e até meados de 2014, mesmo ainda não ... que: a) celebrou com a Caixa Econômica Federal contrato de compra e venda de uma Unidade Habitacional do programa Minha Casa Minha Vida, referente ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08005456720174058309), 07-04-2022
PROCESSO Nº: 0800545-67.2017.4.05.8309 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: DANIELLE GALVAO MOURA e outro ADVOGADO: Ivony Dourado Dos Santos e outros APELADO: DANIELLE GALVAO MOURA e outros ADVOGADO: Silvio Romero Nunes Alves e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Flavia Hora Oliveira De Mendonca EMENTA: CIVIL....
... água no Residencial, atuou no sentido de fornecer água por meio de carros-pipa durante todo o ano de 2013 e até meados de 2014, mesmo ainda não ... que: a) celebrou com a Caixa Econômica Federal contrato de compra e venda de uma Unidade Habitacional do programa Minha Casa Minha Vida, referente ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08006279820174058309), 07-04-2022
PROCESSO Nº: 0800627-98.2017.4.05.8309 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO e outro ADVOGADO: Lilian Rodrigues De Sa e outros APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outros ADVOGADO: Lilian Rodrigues De Sa e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Flavia Hora Oliveira De...
... água no Residencial, atuou no sentido de fornecer água por meio de carros-pipa durante todo o ano de 2013 e até meados de 2014, mesmo ainda não ... que: a) celebrou com a Caixa Econômica Federal contrato de compra e venda de uma Unidade Habitacional do programa Minha Casa Minha Vida, referente ...