venda de casa
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Em vigor
Código de Processo Civil
... ção, o juiz ou a autoridade policial inquirirá os moradores da casa e da vizinhança sobre a qualificação do falecido, o paradeiro de seus ... § 1o Não se procederá, entretanto, à venda se a Fazenda Pública ou o habilitando adiantar a importância para as ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12024, DE 27 DE AGOSTO DE 2009. Da Nova Redação Aos Artigos 4, 5 e 8 da Lei 10.931, de 2 Agosto de 2004, que Tratam de Patrimonio de Afetação de Incorporações Imobiliarias; Dispõe Sobre o Tratamento Tributario a Ser Dado as Receitas Mensais Auferidas Pelas Empresas Construtoras Nos Contratos de Construção de Moradias Firmados Dentro do Programa Minha Casa, Minha Vida - Pmcmv, Atribui a Agencia Nacional de Telecomunicações - Anatel as Atribuições de Apurar, Constituir, Fiscalizar e Arrecadar a Contribuição para o Fomento da Radiodifusão Publica; Altera as Leis 11.196, de 21 de Novembro de 2005, 11.652, de 7 Abril de 2008, 10.833, de 29 de Dezembro de 2003, 9.826, de 23 de Agosto de 1999, 6.099, de 12 de Setembro de 1974, 11.079, de 30 de Dezembro de 2004, 8.668, de 25 de Junho de 1993, 8.745, de 9 de Dezembro de 1993, 10.865, de 30 de Abril de 2004, 8.989, de 24 de Fevereiro de 1995, e 11.941, de 27 de Maio de 2009; e da Outras Providencias.
... Art. 4o Fica reduzida a 0 (zero) a alíquota da Cofins incidente sobre a receita bruta da venda, no mercado interno, de motocicletas de cilindrada inferior ou igual a 150cm3, efetuada por importadores e fabricantes, classificadas nos códigos ...
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Venda da casa do governador tem quinta versão
Gravações da Polícia Federal divulgadas ontem pelo GLOBO mostram que o bicheiro Carlinhos Cachoeira ordenou a entrega do dinheiro da venda da casa para o governador no Palácio das Esmeraldas, sede do governo de Goiás. Cachoeira estaria por trás do ne...
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Em vigor
Código de Processo Penal
... ou do Ministério Público, determinará a avaliação e a venda dos bens em leilão público cujo perdimento tenha sido decretado ... I - indicar, o mais precisamente possível, a casa em que será realizada a diligência e o nome do respectivo proprietário ...
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Versão original
Lei nº 14.382 de 27/06/2022. Dispõe sobre o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Serp); altera as Leis nºs 4.591, de 16 de dezembro de 1964, 6.015, de 31 de dezembro de 1973 (Lei de Registros Públicos), 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 8.935, de 18 de novembro de 1994, 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), 11.977, de 7 de julho de 2009, 13.097, de 19 de janeiro de 2015, e 13.465, de 11 de julho de 2017; e revoga a Lei nº 9.042, de 9 de maio de 1995, e dispositivos das Leis nºs 4.864, de 29 de novembro de 1965, 8.212, de 24 de julho de 1991, 12.441, de 11 de julho de 2011, 12.810, de 15 de maio de 2013, e 14.195, de 26 de agosto de 2021.
... § 5º Fica autorizada a comissão de representantes a promover a venda, com fundamento no § 14 do art. 31-F e no art. 63 desta Lei, das unidades ... indicará a metragem de cada lote e da área de construção de cada casa, dispensada a apresentação dos documentos referidos nas alíneas e, i, ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8004, DE 14 DE MARÇO DE 1990. Dispõe Sobre Transferencia de Financiamento No Ambito do Sistema Financeiro da Habitação e da Outras Providencias.
... Parágrafo único. A formalização de venda, promessa de venda, cessão ou promessa de cessão relativa a imóvel ... os requisitos legais e regulamentares para o financiamento da casa própria, vigentes no momento da transferência, ressalvadas as ...
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... venda qualquer tipo de carteira igual ou semelhante ao tipo oficialmente ... , o tempo efetivo do trabalho será contado desde a hora da saída da casa da turma até a hora em que cessar o serviço em qualquer ponto ...
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DECRETO Nº 3665, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2000. da Nova Redação Ao Regulamento para Fiscalização de Produtos Controlados (r-105).
... que se utilizam de depósitos municipais, só poderão manter para a venda, no balcão, o máximo de vinte quilogramas de pólvora de caça ou ... reservados aos explosivos serão afastados o máximo possível da casa de máquinas e caldeiras; ... m) as embarcações destinadas ao transporte ...
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Anitta encontra nova mansão na Zona Sul do Rio, mas quer 'pechinchar' para fechar compra; casa antiga está à venda por R$ 12 milhões
Agência O Globo -Apesar de ter colocado a mansão que comprou em 2014 no Rio à venda, a cantora Anitta ainda quer um cantinho para chamar de seu na Cidade Maravilhosa.Fazendo o que precisa ser feito, a "Poderosa" já visitou algumas casas que chamaram ...
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A Definição de Venda Casada Segundo a Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
A prática abusiva é exercício de uma atividade empresarial pelo forne cedor de maneira ilícita, por fugir aos padrões regulares do exercício do comércio Não são todas as vendas de mais um pro duto ou serviço conjuntamente que se manifestam abusivas, a abusividade decorre sempre da im posição ou do condicionamento na aquisição de produtos ou serviços à aquisição de outro produto ou ser viço que...
... pelo legislador para garantir as operações originárias do SFH, visando a atender a política habitacional e a incentivar a aquisição da casa própria. A apólice colabora para com a viabilização dos empréstimos, reduzindo os riscos inerentes ao repasse de recursos aos mutuários. – ... -
Venda de casa é novo problema para Perillo
Segundo a PF, imóvel de luxo foi vendido a Cachoeira; governador quitou financiamento com 11 anos de antecedência Chico de Gois, Roberto Maltchik, Cristiane Jungblut e Isabel Braga opais@oglobo.com.br MARCONI PERILLO: assessoria diz que quitação foi ...
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DECRETO Nº 2594, DE 15 DE MAIO DE 1998. Regulamenta a Lei 9.491, de 9 de Setembro de 1997, que Dispõe Sobre o Programa Nacional de Desestatização e da Outras Providencias.
... lI - Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República; ... III - Ministro de Estado da ... ções, especialmente no que diz respeito a preço mínimo, objeto de venda, forma de pagamento e critérios de participação, inclusive fixando ...
- Associações. edital de convocação de assembléia geral - PROPOR AÇÃO DA URV E VENDA DA CASA DO PARQUE ATHENEU (4)
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Em vigor
Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010. Regulamenta a cobrança, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.
... , quitandas e semelhantes, desde que os produtos se destinem a venda direta a consumidor; ou ... b) em cozinhas industriais, quando destinados ... ARTIGO 288 ... O selo de controle será confeccionado pela Casa da Moeda do Brasil, que se encarregará também de sua distribuição às ...
- Lei nº 13.853 de 08/07/2019. Altera a Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, para dispor sobre a proteção de dados pessoais e para criar a Autoridade Nacional de Proteção de Dados; e dá outras providências.
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Dois anos após aprovação pela Anvisa, cannabis medicinal ainda enfrenta entraves no Brasil
... venda em farmácias de medicamentos à base de cannabis, mas rejeitar o cultivo em casa para fins medicinais , 11 produtos e um remédio já foram aprovados no ...
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Acordão da Sexta Turma, 03-08-2021
HABEAS CORPUS. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. SENTENÇA CONDENATÓRIA.MANUTENÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. MOTIVAÇÃO IDÔNEA. ORDEM DENEGADA.1. A prisão preventiva é compatível com a presunção de nãoculpabilidade do acusado desde que não assuma natureza deantecipação da pena e não decorra, automaticamente, do caráterabstrato do crime ou do ato processual praticado (art. 313, § 2º,CPP). Além disso, a decisão...
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Anitta encontra nova mansão na Zona Sul do Rio, mas quer 'pechinchar' para fechar compra; casa antiga está à venda por R$ 12 milhões
Agência O Globo -Apesar de ter colocado a mansão que comprou em 2014 no Rio à venda, a cantora Anitta ainda quer um cantinho para chamar de seu na Cidade Maravilhosa.Copyright Grupo de Diarios América - GDA/O Globo/Brasil...
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LEI 13043 de 13/11/2014 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE OS FUNDOS DE INDICE DE RENDA FIXA, SOBRE A RESPONSABILIDADE TRIBUTARIA NA INTEGRALIZAÇÃO DE COTAS DE FUNDOS OU CLUBES DE INVESTIMENTO POR MEIO DA ENTREGA DE ATIVOS FINANCEIROS, SOBRE A TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE EMPRESTIMOS DE ATIVOS FINANCEIROS E SOBRE A ISENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE A RENDA NA ALIENAÇÃO DE AÇÕES DE EMPRESAS PEQUENAS E MEDIAS; PRORROGA O PRAZO DE QUE TRATA A LEI NO 12.431, DE 24 DE JUNHO DE 2011; ALTERA AS LEIS NOS 10.179, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2001, 12.431, DE 24 DE JUNHO DE 2011, 9.718, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1998, 10.637, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002, 10.833, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003, 12.996, DE 18 DE JUNHO DE 2014, 11.941, DE 27 DE MAIO DE 2009, 12.249, DE 11 DE JUNHO DE 2010, 10.522, DE 19 DE JULHO DE 2002, 12.546, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011, 11.774, DE 17 DE SETEMBRO DE 2008, 12.350, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2010, 9.430, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, 11.977, DE 7 DE JULHO DE 2009, 12.409, DE 25 DE MAIO DE 2011, 5.895, DE 19 DE JUNHO DE 1973, 11...
... aquisição, de boletim de subscrição, de instrumento de compra, venda ou doação, de declaração do imposto sobre a renda do investidor, ou de ... Da Casa da Moeda do Brasil ... Art. 61. O art. 10 da Lei nº 12.409, de 25 de maio ...
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Acórdão nº 2007/0008777-2 de T3 - TERCEIRA TURMA
... ção dos juros ali estabelecida alcança apenas os "adquirentes da casa própria". Excluídos, portanto, aqueles mutuários que contraem ento para construir unidades habitacionais destinadas à venda ... III - Nos contratos celebrados no âmbito do Sistema Financeiro da ...
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Medida Provisória nº 870 de 01/01/2019. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
... Art. 2º Integram a Presidência da República: ... I - a Casa Civil; ... II - a Secretaria de Governo; ... III - a Secretaria-Geral; ... c) da venda ou da promessa de venda de mercadorias a varejo, por meio de oferta ...
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Lei nº 13.445 de 24/05/2017. Institui a Lei de Migração.
Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos ... LEI Nº 13.445, DE 24 DE ... 630.3 Assistência da autoridade consular em venda ou leilão de mercadoria com avaria pertencente à carga de ...
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Empresário é mais um a contradizer Marconi Perillo sobre venda de casa
Em vez de cheques, Walter Paulo diz ter pago imóvel em 'pacotinhos de dinheiro' Chico de Gois, André de Souza e Jailton de Carvalho opais@bsb.oglobo.com.br WALTER PAULO, comprador da casa: dinheiro foi entregue em "pacotinhos", com notas de R$ 50 e d...
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Ex-vereador contradiz Perillo sobre venda de casa usada por Cachoeira
Depoente afirma à CPI que ele, e não o governador de Goiás, vendeu o imóvel Roberto Maltchik roberto.maltchik@bsb.oglobo.com.br Chico de Gois chico.gois@bsb.oglobo.com.br GARCEZ diz que comprou a casa com empréstimo de ex-diretor da Delta Ailton de ...
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CPI tenta esclarecer venda de casa
Chico de Gois chico.gois@bsb.oglobo.com.br BRASÍLIA. A CPI do Cachoeira recebe hoje o professor Walter Paulo Santiago, que comprou em 13 de julho de 2011, por meio de uma empresa com capital social de R$ 20 mil, a casa do governador de Goiás, Marcon...