venda de imovel comercial
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Decisão Monocrática Nº 4029092-98.2018.8.24.0900 do Quarta Câmara de Direito Civil, 17-06-2019
... seguinte forma: As partes acordam que o imóvel residencial e comercial descrito na p. 3 será locado a venda. Caso não ocorra a venda no prazo de 6 (seis) ...
- Acórdãos nº 1001835-05.2016.8.26.0597 de 32ª Câmara de Direito Privado, 18 de Junio de 2018
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 3a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0120647-89.2018.8.19.0001 (Criminal), 30-11-2018
VOTO Na origem, trata-se de ação de cobrança de honorários de corretagem tendo por objeto o imóvel descrito na petição inicial. Alegou o autor que lhe são devidos os honorários, visto que, apesar da compra e venda não ter se concretizado, houve aproximação útil das partes, a saber, o recorrido e o senhor Paulo Roberto Cardoso. Informa que dos R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais) que...
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Acórdãos nº 0021919-91.2012.8.26.0562 de 8ª Câmara de Direito Privado, 17 de Diciembre de 2015
... COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL OBRIGAÇÃO DE FAZER ... Existência de nítida parceria comercial entre as corrés, não ficando claras ...
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Acórdãos nº 0002482-17.2008.8.26.0526 de 9ª Câmara de Direito Privado, 22 de Octubre de 2013
... ÇÃO EM PAGAMENTO Compra e venda Bem móvel Ponto Comercial ... ? Débito de IPTU Imóvel em que se encontra instalada a ...
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Acórdãos nº 9079775-67.2007.8.26.0000 de 5ª Câmara de Direito Privado, 14 de Diciembre de 2011
... Compromisso de Compra e Venda Imóvel alienado ao embargante Anterior transação comercial entre a embargada e o alienante que ...
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Acórdãos nº 1043754-47.2015.8.26.0002 de 23ª Câmara de Direito Privado, 6 de Agosto de 2018
... Contrato de compra e venda entre as partes de estabelecimento ... por meio de dação de imóvel, de parte em dinheiro e de ... pela compra do estabelecimento comercial. A despeito de inexistir menção ...
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Acórdãos nº 1008720-30.2014.8.26.0007 de 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 13 de Noviembre de 2017
... ÃO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE ESTABELECIMENTO COMERCIAL E DE BENS QUE GUARNECEM O IMÓVEL. EMENDA DA INICIAL APÓS A ...
- Acórdãos nº 2023546-89.2019.8.26.0000 de 6ª Câmara de Direito Privado, 9 de Abril de 2019
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DECRETO Nº 70951, DE 09 DE AGOSTO DE 1972. Regulamenta a Lei 5.768, de 20 de Dezembro de 1971, que Dispõe Sobre a Distribuição Gratuita de Premios, Mediante Sorteio, Vale-brinde Ou Concurso, a Titulo de Propaganda, e Estabelece Normas de Proteção a Poupança Popular.
... jurídicas que exerçam atividade comercial, industrial, ou de compra e venda de bens ... reserva técnica for representada por bem imóvel, a cláusula de inalienabilidade e ...
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Decreto nº 5.163 de 30/07/2004. REGULAMENTA A COMERCIALIZAÇÃO DE ENERGIA ELETRICA, O PROCESSO DE OUTORGA DE CONCESSÕES E DE AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DE ENERGIA ELETRICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... qual se realizam as operações de compra e venda de energia elétrica entre agentes vendedores e ... do prazo de início da operação comercial de unidades geradoras de um empreendimento e não ... o titular da unidade consumidora e o imóvel ...
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Acórdãos nº 0061022-67.2007.8.26.0114 de 27ª Câmara de Direito Privado, 10 de Diciembre de 2013
... Prado de Toledo LOCAÇÃO DE IMÓVEL COMERCIAL. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO ... rescisão contratual, tampouco a venda do estabelecimento comercial mantido ...
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Acórdão Nº 0023734-72.2018.8.16.0019 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 08-03-2023
... DISCUSSÃO ACERCA DE IMÓVEL QUE NÃO FOI OBJETO DA PETIÇÃO ... INICIAL ... comercial no imóvel (mov. 56.8) e Escritura Pública de mpra e ... Venda (mov. 56.11) ... RECURSO DE APELAÇÃO 02 – ...
- Acordão da Terceira Turma, 14-03-2022
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LEI ORDINÁRIA Nº 5768, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1971. Altera a Legislação Sobre Distribuição Gratuita de Premios, Mediante Sorteio, Vale-brinde Ou Concurso, a Titulo de Programa, Estabelece Normas de Proteção a Poupança Popular, e da Outras Providencias.
... jurídicas que exerçam atividade comercial, industrial ou de compra e venda de bens imóveis ... técnica fôr representada por bem imóvel, a cláusula de inalienabilidade e ...
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Acórdãos nº 0020311-83.2012.8.26.0004 de 32ª Câmara de Direito Privado, 24 de Noviembre de 2016
... locatária, de uma unidade comercial a ser construída no imóvel ... Venda do imóvel para construtora e incorporadora ...
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Acórdão nº 97112 de 2ª Turma, 29 de Junio de 1984
CM0120,LOCAÇÃO COMERCIAL ... PROMITENTE COMPRADOR ... Publicação ... DJ ...
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Acórdão nº 97112 de 2ª Turma, 29 de Junio de 1984
Indexação ... CM0120,LOCAÇÃO COMERCIAL ... PROMITENTE COMPRADOR ... Publicação ... DJ ...
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Acórdãos nº 0041077-90.2012.8.26.0576 de 33ª Câmara de Direito Privado, 15 de Diciembre de 2014
... VOTO Nº 25386 LOCAÇÃO DE IMÓVEL AÇÃO DE COBRANÇA PARCIALMENTE ... CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE ESTABELECIMENTO COMERCIAL ...
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Acórdão nº 785 de Tribunal Pleno, 21 de Septiembre de 1973
COMPRA E VENDA, PREFERENCIA DO LOCATARIO, LOCAÇÃO COMERCIAL ...
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Acórdão nº 785 de Tribunal Pleno, 21 de Septiembre de 1973
COMPRA E VENDA, PREFERENCIA DO LOCATARIO, LOCAÇÃO COMERCIAL ...
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Acórdãos nº 2031944-35.2013.8.26.0000 de 34ª Câmara de Direito Privado, 16 de Diciembre de 2013
... 4012883-06.2013) EMENTA: LOCAÇÃO DE IMÓVEL COMERCIAL DESPEJO POR DENUNCIA IA VENDA DE SHOPPING CENTER DESINTERESSE NA ...
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Acórdãos nº 1000818-23.2014.8.26.0008 de 6ª Câmara de Direito Privado, 27 de Octubre de 2015
... de Castro COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. RESTITUIÇÃO DE ... a “pagamento da parte comercial”, vindo a se dar conta de que parte ...
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Acórdãos nº 9103217-91.2009.8.26.0000 de 8ª Câmara de Direito Privado, 15 de Agosto de 2012
... : COMPETÊNCIA RECURSAL COMPRA E VENDA DE ESTABELECIMENTO COMERCIAL MATÉRIA ... PET SHOP INSTALADA EM IMÓVEL SEM ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO E SEM ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 4506, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1964. Dispõe Sobre o Imposto que Recai Sobre as Rendas e Proventos de Qualquer Natureza
... imóvel ocupado pelo empregado e pago pelo empregador a ... ágio concedido, por pessoa jurídica, na venda ou colocação de debêntures, letras de câmbio ... º Nenhum estabelecimento industrial ou comercial nem mesmo simples depósitos ou escritórios, ...