venda de imovel comercial
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Acórdãos nº 1012425-73.2016.8.26.0554 de 7ª Câmara de Direito Privado, 7 de Marzo de 2019
... de promessa” de compra e venda de fração de imóvel comercial, ...
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Acórdãos nº 2189166-27.2017.8.26.0000 de 9ª Câmara de Direito Privado, 24 de Abril de 2018
... – RESCISÃO DE COMPROMISSO DE VENDA E COMPRA DE IMÓVEL COMERCIAL – ...
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Acórdão Nº 0307933-77.2016.8.24.0023 do Segunda Câmara de Direito Civil, 11-08-2022
... por ocasio da oferta e o centro comercial na testada do loteamento no teve habite-se e, ... , o autor firmou o compromisso de compra e venda de "um terreno designado por rea de uso Exclusivo ...
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Acórdãos nº 3018523-68.2013.8.26.0320 de 14ª Câmara de Direito Público, 15 de Septiembre de 2016
... como atividade preponderante a venda e locação de imóveis – Base de ... do IPTU ou o valor de venda do imóvel, qual for maior – Descabimento da utilização do valor comercial elaborado pelo município especificamente ...
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Acórdãos nº 0000019-98.2012.8.26.0191 de 35ª Câmara de Direito Privado, 27 de Noviembre de 2017
... com cobrança - Locação de imóvel não residencial - Prorrogação do ... ário no contrato - Inocorrência - Venda do ponto comercial instalado no imóvel ...
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Acórdãos nº 1004812-54.2017.8.26.0008 de 35ª Câmara de Direito Privado, 19 de Febrero de 2018
... Saes Valverde Ormeleza LOCAÇÃO DE IMÓVEL. AÇÃO DE DESPEJO POR FALTA DE ... existência de contrato de compra e venda de ponto comercial, o que ensejou a ...
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Acórdão nº 1.0236.12.000849-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 20-03-2019
EMENTA: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DO DEVEDOR. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA. PAGAMENTO DO PREPARO RECURSAL. ATO INCOMPATÍVEL COM O BENEFÍCIO. NOTA PROMISSÓRIA VINCULADA A CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE ESTABELECIMENTO COMERCIAL. VALIDADE. EXCEÇÃO DO CONTRATO NÃO CUMPRIDO. PROVA DA ALEGAÇÃO. ÔNUS DO EXECUTADO. AUSÊNCIA. IMÓVEL PENHORADO. PRÉDIO DE...
... esto vinculadas a um contrato de compra e venda firmado entre as partes, em que o vendedor ... julgado em 17/03/2011, DJe 28/03/2011) COMERCIAL E PROCESSUAL CIVIL. NOTAS PROMISSRIAS VINCULADAS ... -
Acórdão nº 1.0236.12.000849-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 20-03-2019
EMENTA: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DO DEVEDOR. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA. PAGAMENTO DO PREPARO RECURSAL. ATO INCOMPATÍVEL COM O BENEFÍCIO. NOTA PROMISSÓRIA VINCULADA A CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE ESTABELECIMENTO COMERCIAL. VALIDADE. EXCEÇÃO DO CONTRATO NÃO CUMPRIDO. PROVA DA ALEGAÇÃO. ÔNUS DO EXECUTADO. AUSÊNCIA. IMÓVEL PENHORADO. PRÉDIO DE...
... esto vinculadas a um contrato de compra e venda firmado entre as partes, em que o vendedor ... julgado em 17/03/2011, DJe 28/03/2011) COMERCIAL E PROCESSUAL CIVIL. NOTAS PROMISSRIAS VINCULADAS ... -
Acórdão Nº 0037933-46.2020.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Cível, 11-07-2022
... PROMESSA DE COMPRA E VENDA FORMALIZADA PELO ... INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO ... IMÓVEL QUE DEVERIA SER DESTINADO A IMPLNTACÃO DE ... A JUNTA COMERCIAL. AUSÊNCIA DE ANUÊNCIA POR PARTE DA ... IDEL ...
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Acordao N° 1618362 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 16-09-2022
Juizado especial cível. Direito civil. Contrato de locação de imóvel comercial. Compra e venda do imóvel no curso do vínculo locatício. Cessação do pagamento dos alugueis. Ausência de disposição no contrato de compra e venda em sentido diverso. Dever de pagamento dos alugueis. Intervenção mínima em ajuste livremente pactuado. Recurso conhecido e improvido. 1. Acórdão lavrado de acordo com a...
... DIREITO CIVIL. CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL ... COMERCIAL. COMPRA E VENDA DO IMÓVEL NO CURSO ... -
Acordao N° 1435572 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-07-2022
Apelação. Embargos de terceiro. Contrato de compra e venda. Alienação de bem imóvel. Vício. Inocorrência. Fraude à execução. Não evidenciada. 1. Verificada a validade da transação comercial do imóvel, à mingua de provas que demonstrem a falsidade no contrato e na escritura de compra e venda, imperativo reconhecer a procedência dos embargos opostos. 2. Não há cogitar de fraude à execução se o...
... EMBARGOS DE TERCEIRO. CONTRATO DE COMPRA E VENDA ... ALIENAÇÃO DE BEM IMÓVEL. VÍCIO ... Verificada a validade da transação comercial do imóvel, à mingua de provas que demonstrem a ... -
Acórdãos nº 1004200-15.2016.8.26.0344 de 6ª Câmara de Direito Privado, 18 de Julio de 2019
... CÍVEL COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA Rescisão do contrato Sala comercial Inadimplemento contratual ncia Atraso na entrega do imóvel Culpa da vendedora Reposição ...
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Acórdãos nº 0083728-29.2012.8.26.0224 de 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 31 de Octubre de 2016
... ESTABELECIMENTO COMERCIAL. DÉBITOS REFERENTES À LOCAÇÃO DO IMÓVEL. DÉBITOS POSTERIORES À VENDA PELAS ...
- Acórdãos nº 4003826-22.2016.8.04.0000 de 2ª Câmara Cível
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Acórdão Nº 0014427-80.2020.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 13-06-2022
... GRAVAME REALIZADO APÓS A AQUISIÇÃO DO IMÓVEL COMERCIAL ... PELOS AUTORES – CONTRATO DE A E VENDA QUE, ... EMBORA PREVEJA A POSSIBILIDADE DE O BEM ...
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Acordao N° 1257280 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 17-06-2020
Embargos de declaração. Direito civil, imobiliário e direito do consumidor. Ação de rescisão contratual cumulada com repetição de valores. Compromisso de compra e venda. Objeto. Sala comercial. Adquirente. Pessoa física. Destinatário final do imóvel. Relação de consumo. Qualificação. Realização dos requisitos legalmente pontuados (cdc, arts. 2º e 3º). Adquirente. Óbito. Compra e venda. Aperfeiçoam
... VENDA". OBJETO. SALA COMERCIAL ... ADQUIRENTE. PESSOA F\xC3"ÍSICA. DESTINATÁRIO FINAL DO IMÓVEL. RELAÇÃO DE ... CONSUMO. QUALIFICAÇÃO ... -
Acórdãos nº 2164802-83.2020.8.26.0000 de 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 16 de Diciembre de 2020
... Direito Empresarial. Compra e venda de estabelecimento comercial. Cumprimento ... Determinação de penhora de imóvel. Documentação que comprova se tratar ...
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Processo nº 1640591-38.2011.8.19.0004 de Setima Câmara Cível, 28 de Febrero de 2018
Ementa: Apelação Cível. Ação de Obrigação de Fazer C/c Indenização por Danos Morais e Materiais. Locação Não Residencial. Acordo de Compra e Venda de Ponto Comercial Celebrado Com O Antigo Locatário Do Imóvel Locado. Formalização de Novo Contrato de Locação, que Foi Rescindido Unilateralmente Pelo Locador. Sentença de Parcial Procedência que Condenou O Réu Ao Pagamento de Indenização Pelo Valor...
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Acórdão Nº 0000216-47.2013.8.24.0135 do Quinta Câmara Criminal, 18-11-2021
... , fabricar, adquirir, vender, expor venda, oferecer, ter em depsito, transportar, trazer ... DESTINAO COMERCIAL DOPSICOTRPICO DEVIDAMENTE DEMONSTRADA. SUBSUNO DO ...
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Acordao N° 1638246 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-11-2022
Apelações cíveis. Ação rescisória e indenizatória. Contrato de sublocação. Pagamento em atraso. Encerramento do prazo. Pedido de desocupação. Prorrogação contratual. Não configurado. 1. De acordo com o artigo 46, § 1º da lei 8. 245 de 1991, para que o contrato de aluguel seja prorrogado por prazo determinado, o locatário deverá permanecer na posse do imóvel por mais de trinta dias sem oposição do
... locatário deverá permanecer na posse do imóvel por mais de ... trinta dias sem oposição do ... O locatário não tem direito assegurado à venda do ponto comercial situado no imóvel alugado ... -
Acórdão nº REsp 1015379 / ES de T4 - QUARTA TURMA
PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. RECURSO ESPECIAL. CONTRADIÇÃO. INEXISTÊNCIA. "ÁREA ÚTIL". AUSÊNCIA, QUANDO DA PACTUAÇÃO, DE NORMATIZAÇÃO TÉCNICA DEFININDO O SEU CONCEITO. MOLDURA FÁTICA APONTANDO NÃO TER HAVIDO MÁ-FÉ E QUE, NO ESTADO DO TRIBUNAL DE ORIGEM, ANTERIORMENTE À DEFINIÇÃO PELA ABNT, CONFORME OS USOS E COSTUMES LOCAIS, O CONCEITO CONFUNDIA-SE COM O DE ÁREA PRIVATIVA. INDENIZAÇÃO....
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Acórdãos nº 1014027-25.2015.8.26.0008 de 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 6 de Octubre de 2016
... Contrato de compra e venda de ponto e estabelecimento empresarial ... infantis) e de locação de imóvel comercial. Alegação de descumprimento do ...
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Acórdãos nº 1017340-59.2018.8.26.0114 de 31ª Câmara de Direito Privado, 5 de Febrero de 2019
... ATÉ A EFETIVA RESTITUIÇÃO DO IMÓVEL. PREVALECIMENTO. ALEGAÇÃO DE EXTINÇÃO DA RESPONSABILIDADE EM VIRTUDE DA VENDA DO ESTABELECIMENTO COMERCIAL E ...
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Acórdão Nº 0003181-06.2021.8.16.0146 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Cível, 18-07-2023
... CONTRATO PARTICULAR DE COMPRA E ... VENDA PARA AQUISIÇÃO DE PONTO COMERCIAL REALIZADO RE PARTICULARES ... IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO. BEM PÚBLICO. PRIMEIRO ...
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Decisão Monocrática N° 07108879520218070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-03-2023
I - Trata-se de recurso especial interposto com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea ?a? da Constituição Federal, contra acórdão proferido pela Oitava Turma Cível deste Tribunal de Justiça, cuja ementa é a seguinte: APELAÇÃO. EMBARGOS DE TERCEIRO. CONTRATO DE COMPRA E VENDA. ALIENAÇÃO DE BEM IMÓVEL. VÍCIO. INOCORRÊNCIA. FRAUDE À EXECUÇÃO. NÃO EVIDENCIADA. 1. Verificada a validade da...
... EMBARGOS DE TERCEIRO. CONTRATO DE COMPRA E VENDA. ALIENAO DE BEM IMVEL. VCIO. INOCORRNCIA. FRAUDE ... 1. Verificada a validade da transao comercial do imvel, mingua de provas que demonstrem a ...