venda de livros no brasil
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LEI ORDINÁRIA Nº 3244, DE 14 DE AGOSTO DE 1957. Dispõe Sobre a Reforma da Tarifa das Alfandegas, e da Outras Providencias.
... similar, é normalmente oferecida à venda no mercado atacadista do país exportador somado ... colocação no pôrto de embarque para o Brasil, deduzidos, quando fôr o caso, os impostos ... d) livros impressos; ... e) (Vetado) ... f) ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 451, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2008. Altera a Legislação Tributaria Federal, e da Outras Providencias.
... na Secretaria da Receita Federal do Brasil, a pessoa jurídica que: ... I - exercer as ... ção de papel destinado à impressão de livros, jornais e periódicos, a que se refere a alínea ... e encargos vinculados às receitas com a venda desses produtos ... § 16. O disposto no § 12 ...
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DECRETO LEI Nº 1455, DE 07 DE ABRIL DE 1976. Dispõe Sobre Bagagem de Passageiro Procedente do Exterior, Disciplina o Regime de Entreposto Aduaneiro, Estabelece Normas Sobre Mercadorias Estrangeiras Apreendidas e da Outras Providencias.
... II - livros e revistas do passageiro; ... III - ... aos turistas estrangeiros que venham ao Brasil, além dos objetos enumerados nos incisos I, II e ... venda dos veículos em condições de livre ...
- Venda de livros volta a subir, mas saldo do trimestre é negativo; preço segue em alta
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DECRETO Nº 1041, DE 11 DE JANEIRO DE 1994. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... FÍSICAS DOMICILIADAS OU RESIDENTES NO BRASIL ... Art. 1° As pessoas físicas domiciliadas ou ... na fonte ou definitiva, na forma dos Livros III e IV (Leis n°s 3.470/58, art. 17, § 3°, e ... total percebido por garimpeiros na venda, a empresas legalmente habilitadas, de metais ...
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Versão original
Decreto nº 9.579 de 22/11/2018. Consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo federal que dispõem sobre a temática do lactente, da criança e do adolescente e do aprendiz, e sobre o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente e os programas federais da criança e do adolescente, e dá outras providências.
... venda, como embalagens promocionais, embalagens de ... na primeira infância, tais como folhetos, livros, artigos em periódico leigo, sistema eletrônico ... , disponível no sítio eletrônico Emprega Brasil, do Ministério do Trabalho, e deverá priorizar ...
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DECRETO Nº 7213, DE 15 DE JUNHO DE 2010. Altera e Acresce Dispositivos ao Decreto 6.759, de 5 de Fevereiro de 2009, que Regulamenta a Administração das Atividades Aduaneiras, e a Fiscalização, o Controle e a Tributação das Operações de Comercio Exterior.
... por Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil (Lei no 5.172, de 1966, arts. 142, 194 e 196; Lei ... a bens de uso e consumo pessoal, usados, livros e periódicos (Regime Aduaneiro de Bagagem no ... , transportarem, venderem, expuserem à venda, tiverem em depósito, possuírem ou consumirem ...
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Lei nº 5.108 de 21/09/1966. INSTITUI O CODIGO NACIONAL DE TRANSITO.
... h) um representante do Touring Club do Brasil; ... i) um representante da Confederação ... b) documento de compra e venda na forma da lei ... Parágrafo único. De todo ... , usados ou não ficam obrigados a possuir livros de registro de seu movimento de entrada e saída ...
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DECRETO Nº 2637, DE 25 DE JUNHO DE 1998. Regulamenta a Cobrança do Imposto Sobre Produtos Industrializados - Ipi.
... , desde que os produtos se destinem a venda direta a consumidor; ... b) em cozinhas ... , elaborada pelo Grupo Binacional Brasil/Portugal, e suas alterações aprovadas pelo ... I - os livros, jornais, periódicos e o papel destinado à sua ...
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Em vigor
Decreto-lei nº 6.259 de 10 de fevereiro de 1944. dispõe sôbre o serviço de loterias, e dá outras providências.
... da Caixa Econômica ou do Banco do Brasil S.A ... § 3º A caução reverterá em ... federal haverá lugar apropriado para a venda direta de bilhetes ao público, sem ágio ... c) abrir, rubricar e encerrar livros da Fiscalização e dar as necessárias ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1602, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1997. Altera a Legislação Tributaria Federal e da Outras Providencias.
... para a pessoa jurídica domiciliada no Brasil ... § 1º - Para efeito do disposto neste ... ão completa de suas receitas e despesas em livros revestidos das formalidades que assegurem a ... ?II - a 90% (noventa por cento) do preço de venda aos consumidores, não inferior ao previsto no ...
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LEI 12865 de 09/10/2013 - LEI ORDINÁRIA. AUTORIZA O PAGAMENTO DE SUBVENÇÃO ECONOMICA AOS PRODUTORES DA SAFRA 2011/2012 DE CANA-DE-AÇUCAR E DE ETANOL QUE ESPECIFICA E O FINANCIAMENTO DA RENOVAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CANAVIAIS COM EQUALIZAÇÃO DA TAXA DE JUROS; DISPÕE SOBRE OS ARRANJOS DE PAGAMENTO E AS INSTITUIÇÕES DE PAGAMENTO INTEGRANTES DO SISTEMA DE PAGAMENTOS BRASILEIRO (SPB); AUTORIZA A UNIÃO A EMITIR, SOB A FORMA DE COLOCAÇÃO DIRETA, EM FAVOR DA CONTA DE DESENVOLVIMENTO ENERGETICO (CDE), TITULOS DA DIVIDA PUBLICA MOBILIARIA FEDERAL; ESTABELECE NOVAS CONDIÇÕES PARA AS OPERAÇÕES DE CREDITO RURAL ORIUNDAS DE, OU CONTRATADAS COM, RECURSOS DO FUNDO CONSTITUCIONAL DE FINANCIAMENTO DO NORDESTE (FNE); ALTERA OS PRAZOS PREVISTOS NAS LEIS N O 11.941, DE 27 DE MAIO DE 2009, E N O 12.249, DE 11 DE JUNHO DE 2010; AUTORIZA A UNIÃO A CONTRATAR O BANCO DO BRASIL S.A. OU SUAS SUBSIDIARIAS PARA ATUAR NA GESTÃO DE RECURSOS, OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA RELACIONADOS AO DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS, MODERNIZAÇÃO, AMPLIAÇÃ...
... por equipamentos urbanos do tipo quiosque, trailer, feira e banca de venda de jornais e de revistas; altera a incidência da Contribuição para o ... e da instituição de pagamento a exibição de documentos e livros de escrituração e o acesso, inclusive em tempo real, aos dados ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 812, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1994. Altera a Legislação Tributaria Federal e da Outras Providencias.
... físicas residentes ou domiciliadas no Brasil serão tributados pelo imposto de renda na forma ... venda, bem como a venda de imóveis construídos ou ... ções que lhes sejam pertinentes, todos os livros de escrituração obrigatórios por legislação ...
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DECRETO Nº 62934, DE 02 DE JULHO DE 1968. Aprova o Regulamento do Codigo de Mineração.
... ao DNPM solicitar ao Banco Central do Brasil confirmação do atestado fornecido pelo ... de produção, estoque, preço médio de venda, destino do produto bruto e do beneficiado, ... CAPÍTULO XIX Dos livros e registros ... Art. 119. Haverá no ...
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Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
... : RONALDO LEMOS ... : ARTIGO 19 BRASIL ... : CAMILA MARQUES BARROSO ... : IBDCIVIL - ... publicadas sobre o caso, inclusive livros, como os que foram ... escritos pelo quarto ... econômicos de verbas publicitárias e da venda de produtos e do próprio ... programa, à custa ... - Venda de livros sobre 30,5% em novembro puxada pela Black Friday
- Venda de livros sobre 30,5% em novembro puxada pela Black Friday
- Venda de livros sobe 30,5% em novembro puxada pela Black Friday
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DECRETO Nº 612, DE 21 DE JULHO DE 1992. da Nova Redação Ao Regulamento da Organização e do Custeio da Seguridade Social, Aprovado Pelo Decreto 356, de 7 de Dezembro de 1991, e Incorpora as Alterações da Legislação Posterior.
... o estrangeiro domiciliado e contratado no Brasil para trabalhar como empregado em sucursal ou ... produção, assim entendida a operação de venda ou consignação ... § 3° Integram a ... livros relacionados com as contribuições previstas ...
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Versão original
Decreto nº 10.615 de 29/01/2021. Dispõe sobre o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores, instituído pela Lei nº 11.484, de 31 de maio de 2007.
... sobre a receita bruta decorrente da venda, no mercado interno, à pessoa jurídica ... Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil do Ministério da Economia é beneficiária do ... V – aquisições de livros e periódicos técnicos; ... VI – materiais de ...
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Decreto nº 4.543 de 26/12/2002. REGULAMENTA A ADMINISTRAÇÃO DAS ATIVIDADES ADUANEIRAS, E A FISCALIZAÇÃO, O CONTROLE E A TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE COMERCIO EXTERIOR.
... , sempre que exigidos, as mercadorias, livros das escritas fiscal e geral, documentos mantidos ... internacional, de modo a impedir a venda de produtos sem o atendimento ao disposto na ... empresa estrangeira autorizada a operar no Brasil ... Art. 59. Quando a mercadoria for destinada a ...
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Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... 1º da CRFB: “A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e ... o produto ou seu similar alcançaria em uma venda em condições de livre concorrência; c) ... densificados pela imunidade referente aos livros; que a liberdade de culto é densificada pela ...
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ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil". O documento pode ser acessado no endereço eletr\xC3" ... Associação Nacional dos Editores de Livros - Anel congrega a classe dos editores, ... para auferir lucros a partir da venda desta biografia? Nã o se está a ...
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DECRETO Nº 99244, DE 10 DE MAIO DE 1990. Dispõe Sobre a Reorganização e o Funcionamento Dos Orgãos da Presidencia da Republica e Dos Ministerios e da Outras Providencias.
... termos de posse e guarda dos respectivos livros e obtenção de referendo ministerial nos atos do ... e execução do programa de viagem, ao Brasil, de Chefes de Estado ou personalidades ... ção, reprodução, comercialização, venda, locação, permuta, exibição, importação e ...
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