venda de livros no brasil
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LEI ORDINÁRIA Nº 7505, DE 02 DE JULHO DE 1986. Dispõe Sobre Beneficios Fiscais Na Area do Imposto de Renda Concedidos a Operações de Carater Cultural Ou Artistico.
... de estudo, de pesquisa, e de trabalho, no Brasil ou no exterior a autores, artistas e técnicos ... XVIII - doar livros adquiridos no mercado nacional a bibliotecas de ... , também, o compromisso de compra e venda, a cessão de direito à sua aquisição e ...
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Lei Complementar nº 109 de 29/05/2001. DISPÕE SOBRE O REGIME DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... facultativa a utilização de corretores na venda dos planos de benefícios das entidades abertas ... a funcionar pelo Banco Central do Brasil ou outro órgão competente; ... II ‑ ofertar ... , delas podendo requisitar e apreender livros, notas técnicas e quaisquer documentos, ...
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Em vigor
Decreto-lei nº 891, de 25 de novembro de 1938. Aprova a Lei de Fiscalização de Entorpecentes
... da República dos Estados Unidos do Brasil, usando das atribuições que lhe são conferidas ... § 2º Esses livros que deverão ser escriturados com correção, sem ... leilões judiciais e administrativos para venda das substâncias a que se refere o § 4º e das ...
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DECRETO LEI Nº 1598, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1977. Altera a Legislação do Imposto Sobre a Renda.
... Livros fiscais ... Art. 8º - O contribuinte ... , cujas atividades compreendam a venda de bens ou serviços, deve discriminar o lucro ... de dezembro de 1977, pelo Banco Central do Brasil, e o requerimento de conversão seja apresentado ...
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Imunidades tributárias
... ), o acesso à informação (imunidade dos livros), entre outros espalhados no texto ... (ACO) 2179, ajuizada pela Casa da Moeda do Brasil (CMB) no Supremo Tribunal Federal, visando ao ... ção de obras para o fim de incrementar a venda de jornais (RE 325.334-AgR, rel. min. Carlos ...
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Decreto nº 2.173 de 05/03/1997. APROVA O REGULAMENTO DA ORGANIZAçÃO E DO CUSTEIO DA SEGURIDADE SOCIAL.
... ou estrangeiro domiciliado e contratado no Brasil para trabalhar como empregado em sucursal ou ... produção, assim entendida a operação de venda ou consignação ... § 5º Integram a ... , podendo delas requisitar e apreender livros, notas técnicas e demais documentos ...
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ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil". O documento pode ser acessado no endereço eletr\xC3" ... penal, bem como a posse de livros" de instrução religiosa. Além disso, prev\xC3" ... O dinheiro da venda era destinado à juventude rural em ...
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Em vigor
Lei nº 4.357, de 16 de julho de 1964. Autoriza a emissão de Obrigações do Tesouro Nacional, altera a legislação do impôsto sôbre a renda, e dá outras providências.
... utilizada a rêde de agências do Banco do Brasil S. A ... § 8º Para tais recolhimentos, ... de Consumo indevidamente creditado no-s livros de registro de matérias-primas (modêlos 21 e ... a uma efetiva operação de compra e venda ou que tenham sido emitidas em nome de firma ou ...
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Acórdão Nº 1945 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
... de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O ... documento pode ser acessado no endereço ... operações de venda de softwares avulsos, também conhecidos como ... ADI 1945 / MT ... vendedor de livros ou de discos, que não negocia com os direitos do ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... Brasil, quanto à classifica - ção de contribuintes ... serão le - vados em conta no momento da venda. A lógica do “insumo”, entendido como bem ... Professora. Livros e artigos publicados e palestras no Brasil e ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 6435, DE 15 DE JULHO DE 1977. Dispõe Sobre as Entidades de Previdencia Privada, e da Outras Providencias.
... , delas podendo requisitar e apreender livros, notas técnicas e documentos, caracterizando-se ... § 2º A promoção de venda dos planos não poderá incluir informações ... , registrados no Banco Central do Brasil, publicando, anualmente, o parecer respectivo, ...
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Versão original
LEI 13105 de 16/03/2015 - LEI ORDINÁRIA. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
... Constituição da República Federativa do Brasil, observando-se as disposições deste Código ... ência comum, não se costuma assinar, como livros empresariais e assentos domésticos ... Art ... § 1º Não se procederá, entretanto, à venda se a Fazenda Pública ou o habilitando adiantar a ...
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Lei nº 5.988 de 14/12/1973. REGULA OS DIREITOS AUTORAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... , convenções e tratados ratificados pelo Brasil ... § 2º Os apátridas equiparam-se, para os ... I - os livros, brochuras, folhetos, carta-missivas e outros ... 63. Ao editor compete fixar o preço de venda, sem, todavia, poder elevá-lo a ponto que ...
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O turbilhãoDa amazon
Gigante de comércio on-line anuncia venda" de livros físicos a partir de hoje no brasil e j\xC3" ...
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DECRETO Nº 81402, DE 23 DE FEVEREIRO DE 1978. Regulamenta a Lei 6.435, de 15 de Julho de 1977, que Dispõe Sobre as Entidades de Previdencia Privada, Na Parte Relativa as Entidades Abertas.
... Brasil S.A. da parte já realizada do capital social, e ... , delas podendo requisitar e apreender livros, notas técnicas e documentos, caracterizando-se ... § 2º - A promoção de venda dos planos não poderá incluir informações ...
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Aspectos registrais
... MAGALHÃES, Vilobaldo Bastos de. Compra e Venda e sistemas de transmissão de propriedade ... Rio ... No Brasil o sistema Torrens foi adotado para imóveis ... ofereça segurança para o arquivamento de livros e documentos” ... 16. BRASIL ...
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Medida Provisória nº 135 de 30/10/2003. ALTERA A LEGISLAÇÃO TRIBUTARIA FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... das receitas compreende a receita bruta da venda de bens e serviços nas operações em conta ... ou jurídica residente ou domiciliada no Brasil, ou o procurador, quando o adquirente for ... 4º É permitida a entrada no País de livros ...
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Direito dos contratos
... Assim, quem celebra um contrato de compra e venda busca regulamentar uma dada relação jurídica, ... No Brasil, houve certa resistência a essa ideia, uma vez ... ção , muito comum nas vendas de carros, livros, joias, obra de arte, artesanato, bebidas ...
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Decreto nº 10.668 de 08/04/2021. Altera o Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010, que regulamenta a cobrança, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.
... estrangeira de livre conversibilidade e a venda for realizada para (Lei nº 9.826, de 23 de ... Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil do Ministério da Economia, para ser (Lei nº ... de papel destinado à impressão de livros e periódicos ... Art. 381-A. As embalagens de ...
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Direito processual civil
... as causas em que for parte o Banco do Brasil, S.A ... » Súmula 517/STF: As sociedades de ... fundados em compromisso de compra e venda desprovido de registro. Etapa 2. Embargos de ... certidão de assentamentos constantes dos livros" da companhia é requisito de procedibilidade da a\xC3" ...
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Acórdão Nº 5659 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
... venda de softwares ... produzidos em série, sejam eles ... No caso do Brasil, como sabemos, não existe, na Constituição ... Projeção. Aparelhos leitores de livros ... eletrônicos (ou e-readers). ( ... ) 4. O art ...
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Consumismo e superendividamento: pressuposto e consequência da sociedade de consumo
... (e talvez inconsciente) de bens postos à venda no mercado, boa parcela dos consumidores tem se ... O superendividamento no Brasil : um estudo sob a ótica da análise econômica ... /www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/livros/livros/160104_gasto_e_consu ...
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Direito tributário e processual tributário
... 1º, que "a República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e ... estende à pessoa ou entidade privada que venda mercadoria ... É importante mencionar que, nos ... à impressão de jornais, periódicos e livros ... Na sistemática trazida pela atual ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... Geral do Código veio dividida em seis Livros: Livro I - Das Normas Processuais Civis, Livro II ... ência ou sucursal aberta ou instalada no Brasil ... A pessoa jurídica de direito privado ... de posse advinda do compromisso de compra e venda de imóvel, ainda que desprovido do registro ...
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editoras lucram menos no 1º semestre
Pesquisa revela que venda dos livros de colorir também deu o primeiro ... O 4º Painel das Vendas de Livros no Brasil confirma que o mercado editorial brasileiro ...