venenosa fm
14 resultados para venenosa fm
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Exercícios prácticos
... (OAB/Exame Unificado – 2012.3 – 2ª fase) Mário está sendo processado por tentativa de homicídio uma vez que injetou substância venenosa em Luciano, com o objetivo de matá-lo. No curso do processo, uma amostra da referida substância foi recolhida para análise e enviada ao Instituto ...
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Notificação, A SECRETÁRIA DE ESTADO DA CULTURA em exercício, no uso das suas atribuições, e conforme o constante
... 04402827051 ... RF1 80 Suplente ... Resgatando ... Cecy Franck ... 69.900,00 10176 ... Nair Maciel ... 447.440.990- ... RF1 80 Suplente ... VENENOSA - ... O MUSICAL 240.000,00 8095 ... DE EVENTOS ... RF1 80 Suplente ... Canções para ... sobreviver ao ... 100.000,00 6480 Adriana ... RF1 80 ...
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Edital, A SECRETÁRIA DE ESTADO DA CULTURA, no uso das suas atribuições, e conforme o constante no processo 2
... SAPIRANGA RF1 80 Classificado ... Resgatando Cecy Franck 69.900,00 10176 ... Nair Maciel Moura 447.440.990- ... RF1 80 Classificado ... ERA VENENOSA - O MUSICAL 240.000,00 8095 ... ACULT PRODUCOES E ... PROMOCAO DE EVENTOS ... RF1 80 Classificado ... Canções para sobreviver ao Caos 100.000,00 ...
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Acórdão nº 1005791-47.2023.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara Criminal, 18-07-2023
ESTADO DE MATO GROSSOPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DO DES. PAULO DA CUNHAGABINETE DO DES. PAULO DA CUNHAHABEAS CORPUS CRIMINAL (307)PACIENTE: IZIO JOSE DOS SANTOS IMPETRANTE: RODRIGO RODRIGUES DOS SANTOS, JOAO PAULO MARTINS DE SOUZA BARBOZA IMPETRADO: JUÍZO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VÁRZEA GRANDE E M E N T AHABEAS CORPUS – CRIME DE ABORTO PROVOCADO PELA GESTANTE OU COM SEU...
... ÁRIA - INVESTIGADOS NÃO COMUNICADOS DE TAIS GARANTIAS FUNDAMENTAIS – PROVAS DERIVADAS – ANULAÇÃO - TEORIA DOS FRUTOS DA ÁRVORE VENENOSA - ORDEM CONCEDIDA EM DISSONÂNCIA COM O PARECER ... Evidenciado nos autos que o Paciente e demais corréus já ostentavam a condição de ... -
Acórdão nº 0001960-91.2018.8.11.0029 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Câmara Criminal, 24-03-2021
RECURSO DE APELAÇÃO CRIMINAL – CONDENAÇÃO POR TRÁFICO DE DROGAS MAJORADO – RECURSO DA DEFESA – 1. OBJETIVADA A ABSOLVIÇÃO POR AUSÊNCIA DE CULPABILIDADE DIANTE DE COAÇÃO MORAL IRRESISTÍVEL – IMPOSSIBILIDADE – NÃO COMPROVAÇÃO DOS REQUISITOS – ELEMENTOS INÁBEIS À DEMONSTRAÇÃO DA EXISTÊNCIA DE AMEAÇA SÉRIA E FUNDADA – 2. ALMEJADA A ABSOLVIÇÃO POR AUSÊNCIA DE PROVAS JUDICIALIZADAS – INVIABILIDADE –...
... Assim, como decorrência da Doutrina dos Frutos da Árvore Envenenada (ou venenosa, visto que decorre da fruits of the poisonous tree doctrine, de origem norte-americana), consagrada no art. 5º, LVI, da nossa Constituição da ... -
Acórdão nº 0004193-19.2019.8.11.0064 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Vice-Presidência, 24-03-2021
RECURSO DE APELAÇÃO CRIMINAL – CONDENAÇÃO PELO DELITO DE TRÁFICO PRODUTO QUÍMICO DESTINADO À PREPARAÇÃO DE DROGAS (ARTIGO 33, § 1.º, INCISO I, DA LEI N.º 11.343/2006) – INCONFORMISMO DA DEFESA – PRELIMINARES – 1. VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA CORRELAÇÃO – INOCORRÊNCIA – NO PROCESSO PENAL O RÉU SE DEFENDE DO FATO NARRADO NA DENÚNCIA E NÃO DA CAPITULAÇÃO JURÍDICA DADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO – MOMENTO...
... Assim, como decorrência da Doutrina dos Frutos da Árvore Envenenada (ou venenosa, visto que decorre da fruits of the poisonous tree doctrine, de origem norte-americana), consagrada no art. 5º, LVI, da nossa Constituição da ... -
Acórdão nº 1000459-37.2022.8.11.0032 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Câmara Criminal, 15-02-2023
APELAÇÃO CRIMINAL – CONDENAÇÃO PELO DELITO TIPIFICADO NO ARTIGO 33, CAPUT DA LEI N.º 11.343/2006 – IRRESIGNAÇÃO DEFENSIVA – PRELIMINAR DE NULIDADE DA PROVA POR VIOLAÇÃO DE DOMICÍLIO – ACOLHIMENTO - AUSÊNCIA DE JUSTA CAUSA - NULIDADE DAS PROVAS OBTIDAS – ABSOLVIÇÃO PROCLAMADA – MÉRITO RECURSAL PREJUDICADO - APELO PROVIDO.- De acordo com o art. 5.º, XI, da Constituição Federal “a casa é asilo...
... Assim, como decorrência da Doutrina dos Frutos da Árvore Envenenada (ou venenosa, visto que decorre da fruits of the poisonous tree doctrine, de origem norte-americana), consagrada no art. 5.º , LVI , da nossa ... -
Acórdão nº 1003117-04.2021.8.11.0021 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara Criminal, 14-11-2023
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINAL (417) Nº 1003117-04.2021.8.11.0021 APELANTE: RAQUEL FERREIRA DE LIMA, MARCONIO GOUVEA DE SOUZA APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO EMENTA APELAÇÕES CRIMINAIS – POSSE IRREGULAR DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO, RECEPTAÇÃO [POR DUAS...
... 157, caput, e § 1º, do CPP.” (STJ, RHC 156.227/MT) A “essência da Teoria dos Frutos da Árvore Envenenada (melhor seria dizer venenosa, tradução da fruits of the poisonous tree doctrine, de origem norte-americana), consagrada no art. 5º, LVI, da nossa Constituição da República, ... -
Perfeitura do Recife
... Diego Rocha - Diretor Presidente ... RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade nº 1487/2020, Apresentação artística de KELLY VENENOSA, durante o Ciclo ... Carnavalesco 2020 a realizar-se no dia 26/02/2020. Fundamentação legal: art. 25, inciso III, Lei 8.666/93. Contratado: FABIANE ...
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Alterações Sociedades Limitadas
... BAR E RESTAURANTE LTDA - ALTERACAO DE SOCIOS / TITULAR ... / DIRETORIA ... NIRE - 35237411694 - N. DA ALTERACAO: 493994/22-1 - BECKA ... VENENOSA LTDA - ALTERACAO DO NOME COMERCIAL PARA ... ADEGA PIZZA BAR LTDA ... NIRE - 35237411694 - N. DA ALTERACAO: 493994/22-1 - ADEGA ... PIZZA BAR LTDA - ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... BAR E RESTAURANTE LTDA - ALTERACAO DE SOCIOS / TITULAR ... / DIRETORIA ... NIRE - 35237411694 - N. DA ALTERACAO: 493994/22-1 - BECKA ... VENENOSA LTDA - ALTERACAO DO NOME COMERCIAL PARA ... ADEGA PIZZA BAR LTDA ... NIRE - 35237411694 - N. DA ALTERACAO: 493994/22-1 - ADEGA ... PIZZA BAR LTDA - ...
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Perfeitura do Recife
... Diego Rocha - Diretor Presidente ... RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade nº 2643/2019, Apresentação artística de KELLY VENENOSA, durante o Ciclo ... Carnavalesco 2019 a realizar-se no dia 06/03/2019. Fundamentação legal: art. 25, inciso III, Lei 8.666/93. Contratado: FABIANE ...