viabilidade
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... Regimento Interno desta Corte, o relator deve fazer um estudo ... prévio da viabilidade" do recurso especial, além de analisar se a ... tese encontra plausibilidade jurídica, uma vez que a parte possui\xC2" ...
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Acórdão nº 2014/0337449-9 de T5 - QUINTA TURMA
... provas constantes dos autos para concluir sobre a viabilidade ou não da ... condenação do recorrente é questão que esbarra na própria apreciação de ...
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Acórdão nº 2014/0224425-6 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECLAMAÇÃO. RECURSO MANEJADO SOB A ÉGIDE DO CPC/73. RECEBIMENTO COMO AGRAVO REGIMENTAL. PRETENSÃO RECURSAL RECHAÇADA EM RECURSO ANTERIORMENTE INTERPOSTO. AUSÊNCIA DE DESRESPEITO A DECISÃO ANTERIOR DESTA CORTE. RECURSO NÃO PROVIDO. 1. Inaplicáveis as disposições do...
... decisão agravada ... 4. Inexistente desrespeito a anterior decisão desta Corte, não há ... viabilidade" na reclamação ... 5. Agravo regimental não provido ... Vistos, relatados e discutidos os autos em que são\xC2" ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... viabilidade, deve ser observada, para evitar a prisão domiciliar, a ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. SUBMISSÃO À REGRA PREVISTA NO ENUNCIADO ADMINISTRATIVO 03/STJ. ALEGADA AFRONTA AO ART. 932 DO CPC/2015. NÃO OCORRÊNCIA. TRIBUTÁRIO. ART. 185-A DO CTN. INDISPONIBILIDADE DE BENS E DIREITOS. VIABILIDADE, NO CASO CONCRETO. 1. Em relação à alegada afronta ao art. 932 do CPC/2015, a reiterada jurisprudência deste Tribunal é firme...
... INDISPONIBILIDADE DE BENS E DIREITOS. VIABILIDADE, NO CASO ... 1. Em relação à alegada afronta ao art. 932 do CPC/2015, a reiterada ... -
Acórdão nº 2012/0094592-1 de T6 - SEXTA TURMA
... INTERCEPTAÇÕES. ... PRORROGAÇÕES ... SUCESSIVAS. ... POSSIBILIDADE. ... FORNECIMENTO ... CELULARES ... VIABILIDADE. ... FUNDAMENTAÇÃO ... DURANTE A FASE INVESTIGATÓRIA E FASE JUDICIAL. ...
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Acórdão nº 2012/0045495-4 de CE - CORTE ESPECIAL
... compensação no curso do processo de conhecimento, é de se reconhecer a ... viabilidade da alegação da compensação no momento da execução do ...
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Acórdão nº 2008/0286588-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. HOMICÍDIO DUPLAMENTE QUALIFICADO. PATROCÍNIO DA CAUSA. INTERESSES ANTAGÔNICOS. NULIDADE. INOCORRÊNCIA. AUSÊNCIA DE PREJUÍZO. EMENDATIO LIBELLI. POSSIBILIDADE. AMPLO EXERCÍCIO DA DEFESA. VIABILIDADE. CONSELHO DE SENTENÇA. DECISÃO LASTREADA NO ACERVO PROBATÓRIO DOS AUTOS. SÚMULA 7 DO STJ....
... LIBELLI . POSSIBILIDADE. AMPLO EXERCÍCIO DA DEFESA. ... VIABILIDADE. ... SENTENÇA. ... LASTREADA NO ACERVO PROBATÓRIO DOS AUTOS. ... -
Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
... viabilidade formal da ... persecutio se já existe acolhimento formal e material da acusação, consoante se ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... SUPOSTA OFENSA AO ART. 11 DA LEI 6.830/80. DISCUSSÃO SOBRE A ... VIABILIDADE DO BEM OFERECIDO COMO REFORÇO DE PENHORA, ... EM SEDE DE EXECUÇÃO FISCAL. QUESTÃO ATRELADA AO REEXAME ...
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Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
... ASSEMBLEIA. POSSIBILIDADE DE IMPUGNAÇÃO PELA VIA JUDICIAL. ... REEXAME DE PROVA ... 1. Ressalvada a viabilidade econômica da empresa em recuperação ...
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Acórdão nº 2015/0098249-5 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PENAL. TRÁFICO DE DROGAS. DOSIMETRIA PENAL. REFORMA DO ACÓRDÃO RECORRIDO. DECISÃO MONOCRÁTICA. POSSIBILIDADE. MATÉRIA COM JURISPRUDÊNCIA DOMINANTE NESTA CORTE SUPERIOR. PRINCÍPIO DA COLEGIALIDADE. OFENSA. NÃO CARACTERIZADA. AGRAVANTE. REINCIDÊNCIA. COMPROVAÇÃ
... desta Corte, o relator deve fazer um estudo prévio da viabilidade ... do agravo em recurso especial, além de analisar se a tese ... -
Acórdão nº 2016/0143198-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. CURSO DE HABILITAÇÃO DE SARGENTOS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ. CONCLUSÃO NO ANO DE 2007. FATOS SUPERVENIENTES À PROPOSITURA DA DEMANDA. SITUAÇÃO FÁTICA CONSOLIDADA NO TEMPO. 1. Discute-se nos autos a viabilidade da consolidação da situação jurídica dos autos, em que o autor,
... SITUAÇÃO FÁTICA CONSOLIDADA NO TEMPO. ... 1. Discute-se nos autos a viabilidade da consolidação da situação jurídica dos ... -
Acórdão nº 2015/0268924-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... temporariamente, como, in casu, ocorreu. ( ... ) Evidente, neste quadro, se ... revela a viabilidade da apuração, nestes autos, dos valores devidos a título ...
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Acórdão nº 2012/0156775-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. DECISÃO MONOCRÁTICA. VIABILIDADE. SISTEMA DE COTAS. REQUISITOS. INTERPRETAÇÃO EXTENSIVA. IMPOSSIBILIDADE. DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL. NÃO CONHECIMENTO. 1. Nos termos do art. 255, § 4º, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça e da Súmula 568 desta Corte, é franqueado
... PROCURADORA : MARIA BEATRIZ SCARAVAGLIONE E OUTRO(S) - RS019831 ... PROCESSUAL ... ADMINISTRATIVO. ... MONOCRÁTICA. ... VIABILIDADE. ... REQUISITOS. ... INTERPRETAÇÃO ... EXTENSIVA. ... IMPOSSIBILIDADE. DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL. NÃO ... CONHECIMENTO ... -
Acórdão nº 2016/0012851-0 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... creditório quanto a viabilidade do plano de recuperação judicial, a execução de ...
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Acórdão nº 2016/0264288-3 de T5 - QUINTA TURMA
... viabilidade, deve ser observada, para evitar a prisão domiciliar, a ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... do recurso especial, de modo que conveniente o exame da viabilidade ... do apelo extremo, ainda que de modo superficial. No caso dos autos, as ...
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Acórdão nº 2016/0238428-4 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (ECA). MEDIDA PROTETIVA. BUSCA E APREENSÃO DE MENOR. DETERMINAÇÃO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL. GRAVE SUSPEITA DE FRAUDE NA AQUISIÇÃO DA GUARDA. GENITORA HUMILDE. ENTREGA DO FILHO PARA OUTRO CASAL, COM POSTERIOR ARREPENDIMENTO. NECESSIDADE DE AMPLA DILAÇÃO PROBATÓRIA. ORDEM...
... 3. Ademais, há informações no sentido da viabilidade do retorno da ... criança à mãe biológica, que mostrou arrependimento pela entrega do ... -
Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: RECURSO EM HABEAS CORPUS. PRISÃO CIVIL. ALIMENTOS. REEXAME DO BINÔMIO NECESSIDADE-POSSIBILIDADE E DO ACERVO FÁTICO-PROBATÓRIO NESTA VIA. IMPOSSIBILIDADE. MODIFICAÇÃO DO REGIME DE CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO ALIMENTAR. NECESSIDADE DE ANUÊNCIA DOS CREDORES OU DECISÃO JUDICIAL NAS VIAS ORDINÁRIAS. 1- Ação distribuída em 20/03/2017. Recurso ordinário interposto em 21/08/2017 e atribuído à...
... 5- A via do recurso ordinário em habeas corpus não se presta ao exame da ... viabilidade ou não da alteração da forma de cumprimento da obrigação ... -
Acórdão nº AgRg na SLS 1745 / PA de CE - CORTE ESPECIAL
... Contudo, a realização de meros estudos preliminares, atinentes tão-somente à viabilidade da implantação da UHE São Luiz do Tapajós⁄PA, não possui o condão de afetar diretamente as comunidades indígenas envolvidas ... III - ...
- Acórdão nº 2016/0094720-2 de T6 - SEXTA TURMA
- Acórdão nº 2016/0200875-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
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Acórdão nº 2014/0009666-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO FINANCEIRA. COMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL. VALOR PATRIMONIAL DA AÇÃO NA DATA DA INTEGRALIZAÇÃO. AUSÊNCIA DE FIXAÇÃO DO CRITÉRIO DE CÁLCULO. VIABILIDADE DE APLICAÇÃO DO...
... VIABILIDADE" ... APLICAÇÃO ... BALANCETE MENSAL EM FASE DE CUMPRIMENTO DE ... SENTENÇA. NÃO CONFIGURAÇÃO DE OFENSA À\xC2" ... -
Acórdão nº 2015/0049271-9 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. MEDIDA CAUTELAR. RECURSO ESPECIAL RETIDO. PEDIDO DE PROCESSAMENTO. 1. Não se justifica o destrancamento de recurso especial contra decisão interlocutória na hipótese em que não demonstrada a viabilidade do recurso sobrestado, o qual desafia decisão antecipatória de tutela embasada em premissas de fato que não são passívei
... interlocutória na hipótese em que não demonstrada a viabilidade do recurso ... sobrestado, o qual desafia decisão antecipatória de tutela embasada em premissas ...