viabilidade
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Disputa por Pacheco e viabilidade de candidato tucano travam cálculos eleitorais para 2022
SÃO PAULO — A 13 meses da eleição presidencial, dirigentes dos principais partidos não têm clareza sobre qual espaço disputarão no eleitorado entre Lula e Bolsonaro. Presidentes de PSD, PSDB e DEM apostam em candidaturas próprias num cenário em que a...
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Paulo Bernardo, da equipe de transição, diz que novo governo terá que avaliar viabilidade de taxar 'big techs'
O ex-ministro das Comunicações Paulo Bernardo, que integra a equipe de transição de Luiz Inácio Lula da Silva, afirmou nesta segunda-feira que o governo eleito precisará discutir políticas de tributação para grandes empresas de tecnologia que atuam n...
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Lojas Leader aprovam plano de recuperação judicial, mas grandes credores questionam viabilidade da empresa
SÃO PAULO - Os credores da rede de lojas Leader (antiga Leader Magazine) aprovaram na noite desta quarta-feira o plano de recuperação judicial da varejista após um longo processo de negociação. O cronograma condiciona parte dos pagamentos ao faturame...
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Disputa por Pacheco e viabilidade de candidato tucano travam cálculos eleitorais para 2022
Agência O Globo -SÃO PAULO — A 13 meses da eleição presidencial, dirigentes dos principais partidos não têm clareza sobre qual espaço disputarão no eleitorado entre Lula e Bolsonaro. Presidentes de PSD, PSDB e DEM apostam em candidaturas próprias num...
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Venda da Cedae vai financiar conjunto de obras no Rio; especialistas contestam viabilidade do Pacto RJ
Agência O Globo -Orçado em R$ 17 bilhões, o conjunto de investimentos do chamado Pacto RJ é alvo de contestações de especialistas, que duvidam do cumprimento dos cronogramas de execução e criticam a falta de divulgação dos planos executivos das obras...
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Disputa por Pacheco e viabilidade de candidato tucano travam cálculos eleitorais para 2022
SÃO PAULO — A 13 meses da eleição presidencial, dirigentes dos principais partidos não têm clareza sobre qual espaço disputarão no eleitorado entre Lula e Bolsonaro. Presidentes de PSD, PSDB e DEM apostam em candidaturas próprias num cenário em que a...
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Disputa por Pacheco e viabilidade de candidato tucano travam cálculos eleitorais para 2022
SÃO PAULO — A 13 meses da eleição presidencial, dirigentes dos principais partidos não têm clareza sobre qual espaço disputarão no eleitorado entre Lula e Bolsonaro. Presidentes de PSD, PSDB e DEM apostam em candidaturas próprias num cenário em que a...
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A energia elétrica no Paraná e os primeiros estudos de viabilidade energética no rio Iguaçu (1891-1913)
Neste artigo se percebe como o discurso em torno da necessidade de "iluminação" e "força" legitimou o início de uma política hidroenergética no Paraná. Da análise de algumas fontes oficiais do início do governo republicano paranaense (1904-1913), discutem-se as especulações em torno da geração e comércio de energia elétrica, principalmente para a capital Curitiba. Neste momento, surgem as...
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Reflexões sobre a viabilidade económica da empresa no novo regime concursal brasileiro
@Introdução Com o advento da Lei 11.101/2005, o direito concursal positivo brasileiro finalmente absorve o princípio da preservação da empresa, já há muito disseminado na doutrina e na jurisprudência pátrias. O atabalhoado e assistemático ...
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Organizadores questionam viabilidade das exigências
Secretário de turismo cobra participação mais efetiva de corporação Na folia carioca Em meio a debates sobre blocos sem licença dos bombeiros, o secretário municipal de Turismo do Rio, Antonio Pedro Figueira de Mello, defende que a corporação partici...
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Reflexões críticas sobre a viabilidade de um 'constitucionalismo do futuro' no Brasil: Exegese valorativa
Através dos métodos histórico, comparativo e dedutivo, este texto discorre sobre aquele que seria o sucessor do neoconstitucionalismo, a saber, o “constitucionalismo do futuro”. Isto posto, em primeiro lugar, o estudo irá abranger as premissas básicas deste fenômeno, desenvolvido por José Roberto Dromi. Neste sentido, será visto se as caracterísitcas do “constitucionalismo do futuro” são,...
@1. Linhas prolegominais Nunca o fenômeno constitucionalista ocidental esteve tão perto dos direitos e garantias fundamentais como nos tempos atuais. Tal movimento ganhou fôlego, sobretudo, a partir do pós-Segunda Grande Guerra,... -
Breves Apontamentos sobre a 'Apelação por Instrumento': Valoração e Viabilidade
@1. Linhas prolegominais Mais uma vez é trazida à baila a Lei 11.232/05. Lá se vão quase sete anos desde seu advento, a "onda reformista" até já é outra (vide repercussão geral - Lei 11.418/06 -, recursos especiais repetitivos - Lei 11.672/0...
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Decreto nº 10.648 de 12/03/2021. Institui a Política de Modernização da Infraestrutura Federal de Transporte Rodoviário - inov@BR e a qualifica no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República.
... V – soluções sustentáveis - ações que reduzam os impactos ambientais negativos, potencializem a viabilidade econômica e proporcionem boa qualidade de vida para as gerações atuais e futuras; e ... VI – tecnologia - soluções tecnológicas que possam ...
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Decreto nº 10.410 de 30/06/2020. Altera o Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto n° 3.048, de 6 de maio de 1999.
... Tribunal de Justiça, no âmbito de suas competências, quando definido em sede de repercussão geral ou recurso repetitivo e não houver viabilidade ...
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Em vigor
Lei Complementar nº 125, de 3 de janeiro de 2007. Institui, na forma do art. 43 da Constituição Federal, a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE; estabelece sua composição, natureza jurídica, objetivos, áreas de atuação, instrumentos de ação
... III - analisar as propostas em seus múltiplos aspectos, inclusive quanto à viabilidade econômica e financeira do empreendimento, mediante exame da correlação custo/benefício, e quanto à capacidade futura de reembolso do ...
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Acórdão nº 2014/0158982-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: Controvérsia: dizer se o manejo de habeas corpus, pelo recorrido, com o fito de impedir a interrupção da gestação da primeira recorrente, que tinha sido judicialmente deferida, caracteriza-se como abuso do direito de ação e/ou ação passível de gerar responsabilidade civil de sua parte, pelo manejo indevido de...
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LEI 13019 de 31/07/2014 - LEI ORDINÁRIA. ESTABELECE O REGIME JURIDICO DAS PARCERIAS VOLUNTARIAS, ENVOLVENDO OU NÃO TRANSFERENCIAS DE RECURSOS FINANCEIROS, ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, EM REGIME DE MUTUA COOPERAÇÃO, PARA A CONSECUÇÃO DE FINALIDADES DE INTERESSE PUBLICO; DEFINE DIRETRIZES PARA A POLITICA DE FOMENTO E DE COLABORAÇÃO COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL; INSTITUI O TERMO DE COLABORAÇÃO E O TERMO DE FOMENTO; E ALTERA AS LEIS NOS 8.429, DE 2 DE JUNHO DE 1992, E 9.790, DE 23 DE MARÇO DE 1999.
... III - diagnóstico da realidade que se quer modificar, aprimorar ou desenvolver e, quando possível, indicação da viabilidade, dos custos, dos benefícios e dos prazos de execução da ação pretendida ... Art. 20. Preenchidos os requisitos do art. 19, a administração ...
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Acórdão nº 2014/0186367-2 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. RECLAMAÇÃO. TURMA RECURSAL. NECESSIDADE DE EVIDENTE CONFRONTO DA DECISÃO COM A ORIENTAÇÃO DESTA CORTE. NÃO OCORRÊNCIA. HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS. PROCESSO PENAL. VIABILIDADE. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1. Conforme entendimento desta Corte (Resolução n. 12/2009 do STJ), somente se admite o ajuizamento de reclamação
... OCORRÊNCIA. HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS. PROCESSO ... PENAL. VIABILIDADE. AGRAVO NÃO PROVIDO ... 1. Conforme entendimento desta Corte (Resolução n. 12/2009 do ... -
Acórdão nº 2015/0096444-8 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM MEDIDA CAUTELAR. PENAL. ATRIBUIÇÃO DE EFEITO SUSPENSIVO A RECURSO ESPECIAL. VIABILIDADE DO APELO NOBRE. DEMONSTRAÇÃO. AUSÊNCIA. 1. Segundo a dicção da Súmula 320/STJ, a questão federal somente ventilada no voto vencido não atende ao requisito do prequestionamento. 2. Se o voto vencedor afirmou não ter havido tr
... AGRAVO REGIMENTAL EM MEDIDA CAUTELAR. PENAL. ... ATRIBUIÇÃO DE EFEITO SUSPENSIVO A RECURSO ESPECIAL. ... VIABILIDADE DO APELO NOBRE. DEMONSTRAÇÃO. AUSÊNCIA ... 1. Segundo a dicção da Súmula 320/STJ, a questão federal ... -
Acórdão nº 2015/0118527-9 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... CUMPRIMENTO ... REPRIMENDA ... PENITENCIÁRIA FEDERAL. PROGRESSÃO DE REGIME. ANÁLISE ... ACERCA DA VIABILIDADE". ADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. ART. 10, § ... 5º, DA LEI Nº 11.671/2008. RECUSA IMPLÍCITA DA RENOVAÇ\xC3" ...
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Acórdão nº 2014/0116889-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL. MEDIDA CAUTELAR. DESRETENÇÃO DE ... RECURSO ESPECIAL. VIABILIDADE JURÍDICA NÃO VERIFICADA. ... AUSÊNCIA DE FUMUS BONI IURIS E DE PERICULUM IN MORA. ... IMPROCEDÊNCIA. ...
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Acórdão nº 2015/0160914-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO. AGRAVO REGIMENTAL CONTRA MEDIDA CAUTELAR CONCEDIDA PARA ATRIBUIR EFEITO SUSPENSIVO A RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO POR EMPRESA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. CONCESSIONÁRIA QUE BUSCA A REINTEGRAÇÃO DE POSSE EM LOJA NO AEROPORTO DO GALEÃO/RJ. PRESENÇA DA FUMAÇA DO BOM DIREITO E DO PERIGO DA DEMORA QUE MILITAM EM FAVOR DA OCUPANTE DA LOJA....
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Acórdão nº RCD no AREsp 454243 / PE de T2 - SEGUNDA TURMA
... 1. O Código de Processo Civil admite a interposição de agravo regimental apenas quando o Relator trata sobre a viabilidade ou não do recurso (nega seguimento ou dá provimento ao recurso), conforme se depreende do art. 557 do CPC. No caso concreto, considerando que a ...
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Acórdão Nº 187035 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 06-04-2021
HABEAS CORPUS – MATÉRIA DE FUNDO – REITERAÇÃO – VIABILIDADE. O fato de tratar-se de reiteração de matéria veiculada em outra impetração não impede a apreciação do pedido. HABEAS CORPUS – INSTÂNCIA – SUPRESSÃO. Revelando o habeas corpus parte única – o paciente, personificado pelo impetrante –, o instituto da supressão de instância há de ser tomado, no que visa beneficiá-la, com as cautelas
... : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA ... HABEAS CORPUS – MATÉRIA DE FUNDO – REITERAÇÃO – ... VIABILIDADE". O fato de tratar-se de reiteração de matéria veiculada em ... outra impetração não impede a apreciação do pedido ... HABEAS CORPUS – INST\xC3" ... -
Versão original
Decreto nº 9.508 de 24/09/2018. Reserva às pessoas com deficiência percentual de cargos e de empregos públicos ofertados em concursos públicos e em processos seletivos no âmbito da administração pública federal direta e indireta.
... II - a natureza das atribuições e das tarefas essenciais do cargo, do emprego ou da função a desempenhar; ... III - a viabilidade das condições de acessibilidade e as adequações do ambiente de trabalho na execução das tarefas; ... IV - a possibilidade de uso, pelo ...