Vice-Prefeito
43972 resultados para Vice-Prefeito
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Militante é assassinado durante aniversário com tema de PT e partido acusa 'violência bolsonarista'
O guarda municipal Marcelo Arruda, ex-candidato a vice-prefeito na chapa do PT de 2020 em Foz do Iguau (PR), foi assassinado na madrugada deste domingo (10) durante a comemorao do seu aniversrio. Por causa da ...
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Militante é assassinado durante aniversário com tema de PT e partido acusa 'violência bolsonarista'
O guarda municipal Marcelo Arruda, ex-candidato a vice-prefeito na chapa do PT de 2020 em Foz do Iguau (PR), foi assassinado na madrugada deste domingo (10) durante a comemorao do seu aniversrio. Por causa da ...
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Vice de paes estava na reunião que tornou crivella inelegível
O candidato a vice-prefeito na chapa de Eduardo Paes (DEM), Nilton Caldeira (PL), esteve no palanque, ao lado de Marcelo Crivella (Republicanos), na reunio que motivou a acusao ...
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Acórdão nº 1.0000.21.014365-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24-06-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO POPULAR. SUBSÍDIO DE PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS. MAJORAÇÃO. LEI PROMULGADA NOS 180 DIAS QUE ANTECEDEM O FINAL DO MANDATO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO. SUSPENSÃO DO PAGAMENTO MAJORADO. NECESSIDADE. LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL. VIOLAÇÃO EM TESE. TUTELA DE URGÊNCIA. REQUISITOS VERIFICADOS. RECURSO NÃO PROVIDO.- A Lei municipal que majora os
... 2.536/2020; [b] que a parte processada adeque a remunerao paga ao Prefeito, ao Vice-prefeito, e aos Secretrios Municipais, s disposies contidas nos artigos 1, 2, 3 e 4 da Lei Municipal de n, 1.975/2016, ficando, desde j, vedada interpretao ... -
Acórdão nº 1.0000.21.014365-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24-06-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO POPULAR. SUBSÍDIO DE PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS. MAJORAÇÃO. LEI PROMULGADA NOS 180 DIAS QUE ANTECEDEM O FINAL DO MANDATO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO. SUSPENSÃO DO PAGAMENTO MAJORADO. NECESSIDADE. LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL. VIOLAÇÃO EM TESE. TUTELA DE URGÊNCIA. REQUISITOS VERIFICADOS. RECURSO NÃO PROVIDO.- A Lei municipal que majora os
... 2.536/2020; [b] que a parte processada adeque a remunerao paga ao Prefeito, ao Vice-prefeito, e aos Secretrios Municipais, s disposies contidas nos artigos 1, 2, 3 e 4 da Lei Municipal de n, 1.975/2016, ficando, desde j, vedada interpretao ... -
Acórdão Nº 1404132-42.2022.8.12.0000 do Tribunal de Justiça Mato Grosso do Sul, 19/09/2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO POPULAR – SUBSÍDIOS PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE DOURADOS – ATUALIZAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS RESPECTIVOS AGENTES – APLICAÇÃO DA REGRA DA ANTERIORIDADE DA LEGISLATURA – NÃO APLICAÇÃO EM RELAÇÃO AOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS – ARTIGO 29, V, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E 19 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL – REGRA APLICÁVEL AOS
... Interessado : Vander Soares Matoso ... EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO POPULAR ... – SUBSÍDIOS PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO ... DE DOURADOS – ATUALIZAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS RESPECTIVOS ... AGENTES – APLICAÇÃO DA REGRA DA ANTERIORIDADE ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08137488920204050000), 10-12-2020
PROCESSO Nº: 0813748-89.2020.4.05.0000 - HABEAS CORPUS CRIMINAL IMPETRANTE: JOSE RAFAEL FONSECA DE MELO PACIENTE: FRANCISCO TADEU DE SA ADVOGADO: Victor De Lemos Pontes e outros IMPETRADO: JUÍZO DA 20ª VARA FEDERAL - PERNAMBUCO RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma EMENTA PENAL E PROCESSUAL PENAL. "HABEAS CORPUS". PEDIDO DE REVOGAÇÃO DE DECRETO PRISIONAL...
... cautelares necessárias à investigação criminal, esclarecendo que a custódia do paciente foi decretada porque ele, na qualidade de Vice-Prefeito de Serrita/PE, ele seria um dos líderes da OCRIM, e dono do terreno em que ocorre o beneficiamento estaria se utilizando de seu cargo para ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08152661720204050000), 11-02-2021
PROCESSO Nº: 0815266-17.2020.4.05.0000 - HABEAS CORPUS CRIMINAL IMPETRANTE: DENNY JONATHAN MENESES DE LIMA PACIENTE: FERNANDO VITORINO ALVES ADVOGADO: Denny Jonathan Meneses De Lima IMPETRADO: JUÍZO FEDERAL DA 20ª VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE PERNAMBUCO RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma EMENTA PENAL E PROCESSUAL PENAL. "HABEAS CORPUS". PEDIDO DE REVOGAÇÃO...
... dos Municípios de Verdejante/PE e Serrita/PE, e do qual participam, segundo a investigação, que ora se encontra na fase inicial, o Vice-Prefeito de Serrita/PE, Policiais Militares e até mesmo um Escrivão da Polícia Federal. De acordo com os autos, a ORCRIM estaria em plena atuação ... -
Acórdão nº 1.0301.13.000587-1/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30-09-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - VIA ADEQUADA - MAJORAÇÃO DE SUBSÍDIO DE VICE-PREFEITO PARA A MESMA LEGISLATURA - INOBSERVÂNCIA DA ANTERIORIDADE - ART. 29, INC. V, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E ART. 179 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - INOBSERVÂNCIA AO PRINCÍPIO DA MORALIDADE ADMINISTRATIVA - INCONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL 1.610, DE 2012, DE IGARAPÉ. É...
... 2 da Lei Municipal n 1.610/2012, determinar ao Municpio de Igarap, representado pelo Prefeito Municipal que efetue o pagamento do Vice-Prefeito Municipal, Carlos Alberto da Silva, com base no art. 2 da lei Municipal n. 1.428/2008, sob pena de multa, bem como para, condenado o ru CARLOS ... - Acórdão nº 1256579 de Primeira Turma, 18 de Junio de 2020
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08122124320204050000), 15-12-2020
PJE 0812212-43.2020.4.05.0000 - AGTR EMENTA PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO FISCAL. DISSOLUÇÃO IRREGULAR DA EMPRESA EXECUTADA. NÃO VERIFICAÇÃO. MUDANÇA DE ENDEREÇO E DE NOME COMERCIAL. DEMONSTRAÇÃO. 1. Agravo de instrumento interposto pela FAZENDA NACIONAL em face da decisão que acolheu a exceção de pré-executividade manejada pelos sócios da empresa devedora, para...
... 4058201.3080370, p. 01), em 05/05/2017, de mudança de endereço da executada IPELSA INDUSTRIA DE PAPEL DA PARAIBA S/A. (Rua Vice-Prefeito Antônio de Carvalho Sousa nº. 400, sala 608 - Estação Velha - Campina Grande/PB), e pelo fato de ter sido essa executada citada no novo endereço ... -
Acórdão nº 52754 de Tribunal Regional Eleitoral do São Paulo, 4 de Diciembre de 2017
DIREITO ELEITORAL - Meios Processuais - Ação de Investigação Judicial Eleitoral - Eleições - Transgressões Eleitorais - Abuso - Abuso - De Poder Econômico - Captação Ilícita de Sufrágio - Cargo - Prefeito - Cargo - Vice-Prefeito
... AO DE INVESTIGAO JUDICIAL ELEITORAL. ABUSO DE PODER ECONMICO E CAPTAO ILCITA DE SUFRGIO. ELEIES 2016. CANDIDATOS A PREFEITO E VICE-PREFEITO. SENTENA DE IMPROCEDNCIA ... 1. Preliminar de ilicitude da gravao rejeitada. No caso, trata-se de gravao telefnica clandestina, quando o dilogo ... -
Acórdão nº 1.0000.20.455041-2/000, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18-02-2021
EMENTA: MANDADO DE SEGURANÇA - SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO - CANDIDATURA AO CARGO DE VICE-PREFEITO MUNICIPAL - PRAZO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO - LEI COMPLEMENTAR Nº 64/1990 - PRAZO DE 3 MESES ANTES DA DATA DO PLEITO - ENTENDIMENTO CONSOLIDADO PELO TSE E TER/MG - PERCEBIMENTO DE VENCIMENTOS INTEGRAIS NO PERÍODO DE AFASTAMENTO - POSSIBILIDADE - EXCLUSÃO DE VERBAS DE CARÁTER...
... que requereu perante a autoridade coatora a desincompatibilizao do cargo efetivo que ocupa para fins de concorrer ao cargo de Vice-Prefeito do Municpio de Contagem. Aduz que o impetrado entendeu por bem conceder ao impetrante a desincompatibilizao por apenas 3 (trs) meses, ao argumento de ... -
Acórdão nº 70085695294 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Tribunal Pleno, 02-12-2022
INCIDENTE DE INCONSTITUCIONALIDADE. LEIS MUNICIPAIS EDITADAS PELA CÂMARA DE VEREADORES DE CHUVISCA. REVISÃO GERAL ANUAL. INDÍCES DISTINTOS. ART. 37, X, DA CF E ART. 33, §1º, DA CE. PRINCÍPIO DA ISONOMIA. REDUÇÃO NOMINAL DO SUBSÍDIO DE PREFEITO E VICE-PREFEITO. IRREDUTIBILIDADE VENCIMENTAL. Leis n.ºs 960/2014, 995/2015 e 1048/2016. Normas locais a estabelecerem reposição ficta, meramente formal (0
... INDÍCES DISTINTOS. ART. 37, X, DA CF E ART. 33, §1º, DA CE. Princípio da isonomia. REDUÇÃO NOMINAL DO SUBSÍDIO DE PREFEITO E VICE-PREFEITO. IRREDUTIBILIDADE VENCIMENTAL ... Leis n.ºs 960/2014, 995/2015 e 1048/2016. Normas locais a estabelecerem reposição ficta, meramente formal ... -
Acordão do Corte Especial, 13-10-2020
AGRAVO INTERNO NO PEDIDO DE SUSPENSÃO DE SEGURANÇA. RETORNO AO CARGODE VICE-PREFEITO. CASSAÇÃO PELA CÂMARA MUNICIPAL. NÃO DEMONSTRAÇÃODE GRAVE LESÃO À ORDEM E À ECONOMIA PÚBLICAS. VIA INADEQUADA PARAANÁLISE DO MÉRITO DA CONTROVÉRSIA. SUCEDÂNEO RECURSAL.IMPOSSIBILIDADE.1. Conforme consta da decisão agravada, o recorrente não demonstroucabalmente a ocorrência das graves lesões à ordem e à...
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Acórdão Nº 0004146-15.2018.8.16.0105 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Cível, 03-10-2022
... REJEITADA – DECISÃO SUFICIENTEMENTE FUNDAMENTADA – ... ART. 93, IX, DA CF. - ACUMULAÇÃO DE CARGO DE VICE-PREFEITO ... COM O CARGO EFETIVO DE ENGENHEIRO CIVIL – OFENSA AO ... DISPOSTO NO ART. 38, II, DA CF – PROIBIÇÃO DO PREFEITO ... APLICÁVEL POR ANALOGIA ...
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Acórdão Nº 0626734-09.2014.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Criminal, 18-10-2016
... EMENTA: MANDADO DE SEGURANÇA. ILEGALIDADE DO EXERCÍCIO DA ... ADVOCACIA CUMULATIVAMENTE COMO O CARGO DE VICE-PREFEITO ... MUNICIPAL. ART. 28, I, DA LEI 8.906/1994. ORDEM DENEGADA. 1. Consoante ... vedação explícita contida no art. 28, I, do Estatuto da OAB, é ...
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Candidato do PMDB em Porto Alegre diz que Brasília ‘tem feito mal’ ao concentrar poder
Agncia O Globo - ... PORTO ALEGRE (RS) - O candidato do PMDB a prefeito de Porto Alegre, o atual vice-prefeito Sebastio Melo, fez nesta segunda-feira uma caminhada e um minicomcio na Esquina Democrtica, no Centro de Porto Alegre, ao lado do prefeito, Jos ...
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Candidato do PMDB em Porto Alegre diz que Brasília ‘tem feito mal’ ao concentrar poder
Agncia O Globo - ... PORTO ALEGRE (RS) - O candidato do PMDB a prefeito de Porto Alegre, o atual vice-prefeito Sebastio Melo, fez nesta segunda-feira uma caminhada e um minicomcio na Esquina Democrtica, no Centro de Porto Alegre, ao lado do prefeito, Jos ...
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Acórdão nº 1.0000.21.148482-9/001,5000779-63.2019.8.13.0486 (1), Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22-02-2022
EMENTA: REEXAME NECESSÁRIO - AÇÃO ANULATÓRIA DE ATO JURÍDICO - PRESTAÇÃO DE CONTAS - CÂMARA MUNICIPAL - REJEIÇÃO - VICE-PREFEITO - ORDENAÇÃO DE DESPESAS E EXERCÍCIO DE ATO PRÓPRIO DE CHEFE DO EXECUTIVO - NÃO DEMONSTRADO - RESPONSABILIDADE AFASTADA - SENTENÇA CONFIRMADAInexistindo demonstração de ordenação de despesas pelo então Vice-Prefeito, ou de que este tenha exercido ato próprio de Chefe do...
... exerccio de 2016, incluindo seu nome, por equvoco, como Prefeito Municipal no perodo entre janeiro e fevereiro de 2016, poca em que era Vice-Prefeito. Assevera o requerente que, em 2016, no ordenou despesas, assinou empenhos ou fora empossado para exercer qualquer ato de Chefe do Executivo; ... -
Presidente da câmara passa a substituir crivella
Com a morte de Fernando Mac Dowell, o cargo de vice-prefeito fica vago at as prximas eleies. Em caso de impedimento ou ausncia do prefeito Marcelo Crivella, o presidente da Cmara Municipal, Jorge Felippe (MDB), ...
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Futuro governo não concorda com aumento dos ônibus no Rio
Agncia O Globo - ... Rio - O futuro secretrio municipal de Transportes e vice prefeito eleito do Rio, Fernando Mac Dowell, divulgou nota na tarde desta sexta-feira afirmando que a futura administrao contra o reajuste das tarifas de ...
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Doria cria 'supersecretaria' para amenizar mal-estar com Bruno Covas
... servidores, o prefeito Joo Doria (PSDB) anunciou na manh desta quarta-feira a criao da secretaria da Casa Civil, que ser ocupada pelo vice-prefeito Bruno Covas (PSDB), que deixou a pasta das Prefeituras Regionais, aps a demisso do seu adjunto, Fbio Lepique, na semana passada. Na funo anterior, ...
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De 80 deputados que concorreram a prefeito ou vice, 53 foram derrotados
Agncia O Globo - ... BRASLIA - Dos 80 deputados que concorreram s eleies para prefeito e vice-prefeito, apenas dez se elegeram. Outros 16 esto disputando o segundo turno e 53 foram derrotados pelas urnas, o que corresponde a 66,25% do total de ...
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'Ele gritava que ia matar todos os petistas', diz filho de militante assassinado em Foz do Iguaçu
Filho do guarda municipal Marcelo Arruda, ex-candidato a vice-prefeito na chapa do PT em Foz do Iguau (PR), o vendedor Leonardo Arruda, de 26 anos, relatou ao GLOBO os momentos de terror durante a comemorao do aniversrio ...