Vice-presidente da assembleia
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Expediente Despachado pelo Presidente
... ISAIAS GOMES DE OLIVEIRA, PASTOR DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS NO JAR- DIM 25 DE AGOSTO (ADJ25A). PARECER : DA COMISSÃO DE ... DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO 2º Vice-Presidente no exercício da Presidência Id: 2088157 Expediente Despachado pelo ...
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Acórdão nº RHC 26143 / BA de T5 - QUINTA TURMA
... , Lauro de Freitas⁄BA, Presidente da IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS EM SALVADOR nos ano de 2003, 2004 e 2005 (cf. fls. 120, 133⁄134, ... 204, Bl. 227, Cabula, nesta Capital, 1.º Vice-Presidente da IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS EM SALVADOR durante ano de 2003 ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO 2º Vice-Presidente no exercício da Presidência Id: 2114722 Expediente Despachado pelo ... A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO EST ADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE: Art. 1º Ficam criados ...
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DECRETO Nº ., DE 03 DE NOVEMBRO DE 1999. Dispõe Sobre a Concessão de Autorização a Qantas Airways Limited para Instalar Agencia para a Venda de Bilhetes de Passagens e Carga No Brasil.
... Assembléia Anual (Somente relatório final preliminar) - A Assembléia Anual será ... Quorum das reuniões da diretoria ... Presidente e Vice-Presidente da diretoria ... O Presidente deve ser Cidadão Australiano ...
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Acórdão nº 70085659092 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Nona Câmara Cível, 16-02-2023
... , por determinação legal ou estatutária, a ser efetivada em assembleia geral ... É assente no STJ e nesta Corte que não há interesse ... ativa está no fato de que o autor, apesar de ser Vice-Presidente da Cooperativa, não perde a condição de associado, cabendo-lhe exigir ...
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Decisão da Presidência nº 4067 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Diciembre de 2015
... ÇÃO DE MEDIDA CAUTELAR DIVERSA DA PRISÃO E SUSPENSÃO DE ASSEMBLEIA ... DEFICIÊNCIA NA INSTRUÇÃO DO PEDIDO ... LIMINAR INDEFERIDA ... N., Vice-Presidente da Confederação Brasileira de Futebol; J ... M., Presidente licenciado ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... 2005 ANO XLIV - Nº 035 SEXTA-FEIRA,23 DE FEVEREIRO DE 2018 ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA 11ª LEGISLATURA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA IMPRESSO MESA A PRESIDENTE - Jorge Picciani 1º VICE-PRESIDENTE - W agner Montes 2º VICE-PRESIDENTE - André Ceciliano 3º ...
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Decisão da Presidência nº 124519 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Marzo de 2015
... çável, nem processado criminalmente, sem prévia licença da Assembleia Legislativa. 24 ... As regras que compõem o sistema de imunidades ... Cabe ressaltar que o requerente foi nomeado Vice-Presidente da Comissão de Segurança Pública e Direitos Humanos da Assembleia ...
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Decisões Monocráticas nº 124519 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Marzo de 2015
... çável, nem processado criminalmente, sem prévia licença da Assembleia Legislativa. 24 ... As regras que compõem o sistema de imunidades ... Cabe ressaltar que o requerente foi nomeado Vice-Presidente da Comissão de Segurança Pública e Direitos Humanos da Assembleia ...
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Acórdão Nº 5035700-11.2020.8.24.0000 do Órgão Especial, 16-12-2020
... IMPETRANTE: CARLOS MOISES DA SILVA IMPETRADO: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SANTA CATARINA IMPETRADO: Presidente - ASSEMBLEIA ... que diz ilegal dos Excelentíssimos Senhores Presidente e Vice-Presidente da ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SANTA CATARINA.A impetração ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO 2º Vice-Presidente no exercício da Presidência Id: 2161027 Mesa Diretora SECRETARIA-GERAL ... a inscrição dos restos a pagar de 2018 do Fundo Especial da Assembleia Le- gislativa do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do solicitado às ...
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Acórdão Nº 1945 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
... : GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO ... : ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO ... : DISTRITO FEDERAL ... : ... semana, o Vice-Presidente da República, Hamilton Mourão. Posso ... parafrasear o que dito por Sua ...
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Comissões Técnicas
... ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO EST ADO DO RIO DE JA- NEIRO RESOLVE: Art. 1º - Altera o ... Em 04.05.2018. DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, 2° VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA. Requeremos com fulcro no § 6° do Art. 30 ...
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Acórdão Nº 5036486-21.2021.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 21-09-2021
... de urgncia para "SUSPENDERos efeitos do edital de convocao da assembleia ordinria e extraordinria para eleio suplementar do dia 08/07/2021 ... -se a probabilidade de direito do agravado, na condio de Vice-Presidente da cooperativa,de assumir o cargo titular,ao menos at que seja dirimida a ...
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Versão original
LEI 13105 de 16/03/2015 - LEI ORDINÁRIA. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
... I - o presidente e o vice-presidente da República; ... II - os ministros de Estado; ... III - os ministros do ... V - na exclusão extrajudicial, a data da assembleia ou da reunião de sócios que a tiver deliberado ... Art. 606. Em caso de ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... 2005 ANO XLIV - Nº 037 TERÇA-FEIRA,27 DE FEVEREIRODE 2018 ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA 11ª LEGISLATURA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA IMPRESSO MESA A PRESIDENTE - Jorge Picciani 1º VICE-PRESIDENTE - W agner Montes 2º VICE-PRESIDENTE - André Ceciliano 3º ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... 2005 ANO XLIV - Nº 037 TERÇA-FEIRA,27 DE FEVEREIRODE 2018 ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA 11ª LEGISLATURA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA IMPRESSO MESA A PRESIDENTE - Jorge Picciani 1º VICE-PRESIDENTE - W agner Montes 2º VICE-PRESIDENTE - André Ceciliano 3º ...
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Decisões Monocráticas nº 42861 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Agosto de 2020
... o Ato nº 221, de 24.07.2020, emanado da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina - ALESC, que regulamentou o rito a ... publicação da designação, para eleger seu presidente, vice-presidente" e relator, em atendimento ao art. 20 da Lei federal nº 1.079, de 1950. \xC2" ...
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Decisão da Presidência nº 42861 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Agosto de 2020
... o Ato nº 221, de 24.07.2020, emanado da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina - ALESC, que regulamentou o rito a ... publicação da designação, para eleger seu presidente, vice-presidente" e relator, em atendimento ao art. 20 da Lei federal nº 1.079, de 1950. \xC2" ...
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Lei nº 7.087 de 29/12/1982. DISPÕE SOBRE O INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS CONGRESSISTAS-IPC.
... ção do lPC será constituída de um Presidente e um Vice-Presidente; e um Conselho Deliberativo de nove membros e igual número de suplentes, ... II - à Assembléia Geral, a escolha do Conselho Deliberativo; ... III - ao Conselho ...
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Lixão ameaça paraíso em arraial do cabo
... O deputado estadual Carlos Minc (sem partido), vice-presidente da Comisso de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa (Alerj), disse que a ...
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Lutas das trabalhadoras no período de 1930 a 1945 no Brasil
... Constituição por intermédio de promulgação e votação por Assembleia Constituinte, deram-se como resultado de lutas e mobilizações realizadas ... , realizada nos Estados Unidos, na qual foi eleita vice-presidente da Sociedade Pan-Americana ... Em 1932, por meio do Código Eleitoral e ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... XLIV - Nº 229 QUARTA-FEIRA,12 DE DEZEMBRO DE 2018 IMPRESSO ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA 11ª LEGISLATURA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA MESA DIRETORA NTE - Jorge Picciani 1º VICE-PRESIDENTE - W agner Montes 2º VICE-PRESIDENTE - André Ceciliano 3º ...
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Comissões Técnicas
... Em 15.03.2018. DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, 2º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA. Senhor Presidente, Tenho a honra de ... 2º Vice-Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro. OFÍCIO GG/PL Nº 401/2018 Rio de ...
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Atos e Despachos
... Em 15.03.2018. DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, 2º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA. Senhor Presidente, Tenho a honra de ... 2º Vice-Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro. OFÍCIO GG/PL Nº 401/2018 Rio de ...